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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

AS NOTICIAS DO RN E DO BRASIL É AQUI

É nesta quarta feira ( 18/Novembro) missa de sétimo Dia
do Saudoso Paulo de Tarso.
Beth Sousa ( IMAGEM) 



Atendendo a recomendações dos Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG), o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) não está recebendo arrecadação de donativos para as vítimas do rompimento da Barragem da Somarco, na cidade de Mariana.
A decisão leva em consideração o grande número de doações que estão chegando a Minas Gerais, de várias partes do país, e a preocupação em evitar o desperdício do que foi arrecadado.
Serão mantidas as doações em dinheiro em contas bancárias, vinculadas à Prefeitura de Mariana, geridas por um conselho gestor com representantes de diversos setores da sociedade civil para dar transparência à ação.
O CBMRN agradece a todos os potiguares que se demonstraram solidários e informa que, em caso de necessidade de participação do RN na campanha, uma nota oficial será publicada no site da corporação (www.cbm.rn.gov.br).
Portanto, quem desejar realizar doações aos desalojados daquela cidade podem fazer por meio de uma conta aberta pela Prefeitura Municipal de Mariana cedida pela Assessoria de Comunicação do CBMMG.
Banco do Brasil
Agência: 2279.9
Conta: 10.000-5
CNPJ 182953030001/44


Um medicamento usado para tratar o alcoolismo em combinação com outras substâncias poderão contribuir para a erradicação do vírus da aids nas pessoas soropositivas em tratamento, aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (17).
O medicamento, chamado disulfiram, acorda o vírus adormecido no organismo infectado, permitindo assim destruir tanto o vírus quanto as células que o abrigam, e isso sem efeitos colaterais, notam os autores da pesquisa, publicada na revista especializada “The Lancet HIV”.
Atualmente um tratamento antirretroviral (ART), um coquetel de medicamentos padrão chamado terapia tripla, permite manter o vírus (hiv) em controle nos pacientes soropositivos, mas sem deixá-los completamente livres.
O vírus permanece à espreita no organismo das pessoas tratadas, de forma latente (inativo). Este reservatório, difícil de alcançar, é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de um tratamento para proporcionar alguma cura.

bacia_potiguar
A Petrobras informou que a perfuração de um poço de extensão comprovou a ocorrência de petróleo na área de Pitu, em águas profundas da Bacia Potiguar, segundo comunicado da empresa, que detém 40 por cento da concessão BM-POT-17, em parceria com a BP (40 por cento) e a Petrogal (20 por cento).
A descoberta dessa acumulação, a primeira em águas profundas da bacia, foi comunicada em 17 de dezembro de 2013. Já o poço informalmente conhecido como Pitu Norte 1 é o primeiro de extensão na área do Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), situado a 60 km do litoral do Estado do Rio Grande do Norte, em profundidade de água de 1.844 metros, com profundidade final de 4.200 metros, informou a Petrobras.

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.
Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%).
“A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.
A previsão é que entre o fim de novembro e início de dezembro a barragem atinja o volume morto – reserva de água abaixo do ponto de captação. Isso significa a parada total de geração de energia na hidrelétrica. Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não há, no entanto, risco de racionamento no Nordeste, pois é possível usar fontes alternativas – como térmicas -, e transferir energia de outras regiões. O órgão diz ainda que os reservatórios da Bacia do São Francisco estão sendo operados prioritariamente para outros usos da água que não a geração de energia.
Para manter mais água na represa, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução da vazão de Sobradinho para 900 metros cúbicos por segundo (m³/s). A ANA estuda reduzir a vazão para 800 m³/s. “Se tivéssemos mantido a vazão em 1.300 m³/s, o reservatório hoje já estaria seco. Agora, vai ser preciso reduzir ainda mais. Ninguém quer que reduza, mas toda a população da região deve poupar água”, diz Aílton de Lima.
Abastecimento
A seca também prejudica as comunidades do entorno da barragem de Sobradinho, que estão sendo abastecidas com caminhões-pipa. A falta de chuvas interfere ainda na criação de animais. Com o nível de Sobradinho tão baixo, as ruínas das cidades baianas de Casa Branca e Remanso, inundadas na época da construção do reservatório, estão visíveis.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, além das mudanças climáticas, houve falhas na gestão dos recursos hídricos na região. “Tivemos um amplo processo de crescimento de demanda pela água, ao mesmo tempo que aumentou o uso irracional, por ausência de implementação de instrumentos de gestão hídrica, de responsabilidade sobretudo dos governos dos estados que compõem a bacia”.
Segundo ele, desde 2013 se observava uma tendência de redução do nível dos reservatórios. Miranda diz que a crise da falta de água se estende por toda a Bacia do São Francisco. “Precisamos  avançar para um pacto das águas, onde haja convergência de interesses e de tarefas entre os estados da bacia, o governo federal, os usuários e a sociedade civil, para construir a sustentabilidade de uma área que é das mais vulneráveis e importantes do Brasil”.

pesquisaL
A enxurrada de más notícias que invadiu o país este ano está refletindo diretamente na saúde dos diretores e presidentes de grandes empresas, de acordo com um levantamento inédito realizado pela Med-Rio Check-up.
Cresceu o número de diagnósticos de depressão, ansiedade e insônia. Mais executivos confessaram adotar automedicação com analgésicos, antiácidos, aqueles voltados para os distúrbios de ereção, ansiolíticos e antidepressivos.
O levantamento tem como base 5 mil check-ups realizados em 2015 e 5 mil check-ups realizados em 2014, com executivos brasileiros. Desses, 70% são homens e 30% mulheres.
















ANTÔNIO MARTINS EM DESTAQUE
Obrigado meu bom deus por mais esse premio Cada um de nos tem um sonho Um Cantor tem o sonho de ver sua musica reconhecida Mais Para nos não foi diferente na Manha de hoje ganhemos um grande premio foi o Reconhecimento do nosso projeto sendo destaque numa numa Revista Cientifica em são paulo
No Ultimo dia 7 de Novembro de 2015 aconteceu o Lançamento da Revista EN- Ciências o lançamento aconteceu no colégio Dantas em São Paulo (SP).
Esse ano a revista Conta a Historia de esforço e de superação de dois Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual de Antônio Martins jovens são de uma pequena cidade no interior do Rio Grande do Norte que com Uma simples ideia desenvolveram um Projeto Para Feira de ciências construir Uma Rádio de Peças reciclável com o Objetivo de melhorar a Comunicação dentro do ambiente escolar.
Na Manha de hoje Conseguimos ver a Revista no Site do Colégio e Fiquei sem acreditar Pois era um grande sonho para nos em ver o esforço do nosso trabalho publicada em uma Revista de ciências Disse josé
Primeiramente quero aqui através dessas Redes sociais a agradecer a Deus Por esse Premio e ao colégio Dantas por essa oportunidade Obrigado a nossas Orientadora Maria Aparecida Paulo e Humbertina Lucio da Silvaque sempre Nos incentivou e Acreditou no Nosso Trabalho


Alunos da Escola de Reforço da Tia Carminha também saíram nas fotos da Revista IN Ciência que destacou o projeto dos meninos Jose Jalissom & Neguinho.
PARABÉNS!!!!!





REFLEXÃO DO DIA 



A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de inadequações no meio ambiente de trabalho e da ausência de programas voltados à saúde de seus empregados e à prevenção de riscos nas atividades laborais. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
As irregularidades foram denunciadas ao MPT e constatadas na unidade da Av. Rio Branco – Centro de Natal, através de fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
A SRTE/RN comprovou que a empresa mantinha um único conjunto de instalações sanitárias para ambos os sexos, sem condições mínimas de higiene, chegando a faltar papel higiênico, papel toalha e sabonete nos banheiros. Também foi constatada pela fiscalização a inadequação de assentos nos postos de trabalho, irregularidades no registro de jornada e a não implementação dos programas de saúde e segurança do trabalho exigidos pela legislação.
Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, “a conduta é inadmissível, até por partir de uma empresa de grande porte, sendo, portanto, inconcebível que, com sua condição financeira, não cumpra obrigações simples. Trata-se de um desrespeito à própria dignidade dos trabalhadores, às normas de saúde e higiene e a outros direitos trabalhistas.”
Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho já havia imposto uma série de adequações à loja para cessar as irregularidades levantadas nas fiscalizações. Na sentença definitiva, a juíza Isaura Maria Simonetti determinou que a empresa elabore e implemente efetivamente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET).
De acordo com a decisão, a indenização por danos morais coletivos, arbitrada em R$ 300 mil, será reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou destinada à entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, com atuação reconhecida na área de assistência social, saúde, educação, profissionalização ou fiscalização, a ser indicada pelo MPT/RN.


62 ANOS DE CASADOS - BODAS DE TELURITA 




Paraben Paim e Mae vcs hj estao completando 62 anos de casados q Deus proteja vcs juntos por mts e mts .Vcs enfrentaram mta coisa juntos tiveram seus filhos mas Deus nao quis q vcs criassem mas nao deixou vcs sosinho eu estou com vcs a o dia em q Deus nos permitir.Parabens pela presença de vcs nas nossas vds.



TELURITA





PEDIDO DE ORAÇÕES
Venho em nome de toda a Família Venceslau pedir orações pela saúde do nosso primo Ednardo filho de Tio Massilon Venceslau,o mesmo que se encontra na UTI em Natal em estado muito delicado.
Aqui nos unimos em prece a Deus e rogamos por sua misericórdia divina para que restaure a saúde desse homem de coração tão manso e cheio de bondade.
Ednardo primo carnal do meu Pai, irmão de Dona Zulmira Batista, o mesmo reside há muitos anos em Natal -RN.
Aguardamos boas noticias!
Pois tudo é possível para aquele que crer.



garibaldi_previdencia
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apontou nesta terça-feira (17) a necessidade de profundas reformas na Previdência de modo a evitar um quadro “tenebroso” no futuro. Ele alertou para a gravidade do problema previdenciário e cobrou coragem para enfrentá-lo: ele condenou a resistências às mudanças no Legislativo e manifestou dúvida sobre se o atual governo seria capaz de promover as reformas necessárias.
Garibaldi manifestou em Plenário preocupação com o desequilíbrio do Regime Geral da Previdência Social, cujo déficit atingiu R$ 56 bilhões em 2014 e aumenta a cada ano. “Não podemos negar a dura realidade de que a Previdência está — isso é uma verdade absoluta — sugando recursos que poderiam alimentar outras políticas públicas, destinadas a grupos sociais até mais vulneráveis”, afirmou.





Um gari foi preso por causa da poeira que fazia, quando varria uma rua perto de onde estava parada uma viatura da polícia, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com José Carlos Conceição, coordenador do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) do sudoeste e região, a categoria resolveu parar as atividades até que o caso seja apurado com rigor.
Ainda de acordo com o sindicalista, o policial informou que o funcionário estava fazendo poeira de propósito. O agente de limpeza informou à PM (Polícia Militar) que estava fazendo o trabalho dele, e que iria perguntar ao Ministério Público e a imprensa se a atitude do militar era correta. Em seguida, o gari recebeu voz de prisão, pois o policial se sentiu ofendido com o comentário.
A prisão aconteceu na sexta-feira (13), às 20h30, e o gari só foi liberado na madrugada do sábado. Segundo o sindicalista, a vítima é um funcionário exemplar e sempre cumpriu as ordens da empresa. Já o policial tem uma postura agressiva com várias pessoas da cidade.







A secretaria estadual de Saúde (Sesap) está em vigilância permanente monitorando os casos de microcefalia no Rio Grande do Norte que de agosto pra cá já registrou 47 casos. No início da noite de hoje técnicos da Sesap realizaram uma reunião na Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica com a participação do secretário Ricardo Lagreca, onde foram contabilizados os últimos números, que até a tarde desta terça-feira (17) registrava 39 casos. Agora à noite o número subiu para 47.
Segundo o Ministério da Saúde, o Zika vírus é a ‘principal hipótese’ para aumento de microcefalia no Nordeste. Além do Rio Grande do Norte, também foram registrados 44 casos em Sergipe, 21 na Paraíba, 10 no Piauí, 9 no Ceará e 8 na Bahia. Pernambuco registra o maior número de ocorrências até o momento e tem 268 bebês nascidos com microcefalia em 2015.







ANIVERSARIANTES DO DIA 








Antônio Sergio ( Toninho) Parabéns, saúde, paz 

e muitas felicidades!





Meu Primo 






Feliz Aniversário para o meu amigo DrJanio Melo que neste dia 18 de novembro comemora a chegada de mais um ano de vida.
Aqui envio votos de muita saúde, paz, amor, alegrias e tudo o que existe de bom e melhor.
Felicidades sempre!






ÉRIKA BRUNA






Hoje 17 de Novembro a nossa Escola de Reforço da Tia Carminhaparabeniza em especial a mãe da nossa aluna Maria Laura , Gildevania Soares! ANiVeRsAriaNte do DiA.
Com votos de muita paz, saúde, alegrias, prosperidade e felicidade queremos enviar a nossa mensagem de um Feliz Aniversário que o nosso Pai criador, Deus onipotente lhe conceda a graça de viver essa data por muitos e muitos anos, celebrando sempre com vitalidade e sonhos realizados.
PARABÉNS!!!!!! TUDO DE BOM E MELHOR SEMPRE.
Comemore o seu dia e receba de todos os seus amigos e familiares muitos abraços e preces de tudo o quanto for abençoado.





DJ GADIN AQUINO









O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP de Apodi, recebeu a informação de que havia ocorrido o disparo de armas de fogo nas imediações de um terreno que fica entre uma loja de peças de carro e um deposito de bebidas na BR 405 na cidade de Apodi.
Segundo informações da Companhia de Polícia Militar, que tem a frente o Capitão Carvalho, as viaturas de Apodi e Felipe Guerra, no comando do Sargento Ivanildo, saíram em busca de uma carreta de cor azul e a interceptaram na imediações do Projeto de Irrigação da Chapada, na BR 405. Após pararem o veículo a polícia informou que os meliantes haviam feito alguns disparos e fugido pelo mato, mas um foi apreendido.
Na manhã de hoje, o delegado de Apodi, Renato Oliveira, ouviu o depoimento do que foi interceptado.
Francian Francisco de Lima, está apreendido no Centro de Detenção Provisório de Apodi e prestou depoimento, segundo ele o Mercedes Benz de placa DBC-2572/SP, cor azul, estava com material roubado. De acordo com os policias que fizeram a diligência o material trata-se de 28 PNEUS novos, além de ferramentas e fardamentos.
Ainda segundo o delegado Renato, Francisco será transferido para o Ceará, pois o roubo ocorrerá naquele Estado, como o mesmo relatou em depoimento.
Jair Gomes


O juiz Airton Pinheiro, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, julgou que houve ilicitude e inconstitucionalidade na decisão da Presidência do TJRN, tomada em 9 de julho de 2014, em favor do pagamento do Auxílio Alimentação antes da entrada em vigor da Lei Complementar 426/2010. Pagamento soma R$ 26,673 milhões e beneficiou 2.474 servidores do Judiciário do RN.
A sentença foi proferida nessa segunda-feira (16). O juiz decidiu improcedente pedido de servidor do Judiciário para que o Estado do Rio Grande do Norte fosse condenado ao pagamento da correção monetária e dos juros de mora incidentes sobre valores retroativos do Auxílio Alimentação.
Em processo administrativo, a Presidência do TJRN deferiu o pagamento do principal aos servidores efetivos e comissionados em exercício no período de 16 de abril de 2009 a 08 de junho de 2010. Nesta mesma decisão, a Presidência indeferiu, de forma expressa, a correção monetária e dos juros de mora, tratando apenas do valor principal ou seja sem incidência de acréscimos sobre a verba indenizatória.
“A decisão administrativa do Processo Administrativo 04673/2014, primeiro, afastou a linha de argumentação do SISJERN, o qual defendia, em favor dos servidores, uma aplicação isonômica do quanto deferido aos magistrados nesta seara”, destaca Airton Pinheiro, cujo entendimento é no sentido de que a Presidência do Tribunal agiu com propriedade, neste aspecto, uma vez que se tratam de carreiras distintas, observando-se o previsto no art. 37, XIII, da Constituição Federal. “Além do que o pagamento aos magistrados veio fundado na Resolução 133 do CNJ, que tratou da simetria constitucional entre vantagens da Magistratura e do Ministério Público”.
Ressalta o magistrado de 1º Grau que a decisão administrativa reconheceu o direito ao retroativo do Auxílio-Alimentação a partir da conjunção entre: a) a previsão do art. 55, I, da LCE 122/94; b) a inclusão do direito à alimentação no art. 6º da Constituição Federal (pela Emenda 64/2010); c) o direito à alimentação como direito fundamental, inerente à dignidade humana, prevista no art. 1º, III, da Constituição Federal.
Ao observar os aspectos legais da questão, Airton Pinheiro afirmou que a decisão administrativa em análise exorbitou suas competências e ofendeu o princípio da legalidade administrativa ao conceder o Auxílio-Alimentação retroativo a um período que não havia lei formal prevendo a referida vantagem para os servidores do Poder Judiciário.
“Como pode se notar, a decisão administrativa discutida padeceu de eiva de inconstitucionalidade evidente, em especial, por ofender o princípio da legalidade administrativa (art. 37, caput, e inciso X da Constituição Federal) ao conceder Auxílio-Alimentação em relação ao período anterior a instituição do mesmo pela LCE 426, de 08 de junho de 2010”, salienta o magistrado.
Antes de ingressar na análise de mérito, o magistrado superou as preliminares que trataram de julgamento antecipado da lide, interesse de agir e de inocorrência de prescrição. “Além do que o pagamento aos magistrados veio fundado na Resolução 133 do CNJ, que tratou da simetria constitucional entre vantagens da Magistratura e do Ministério Público”.
O juiz enfatizar que não é hipótese passível de ressarcimento ao erário, uma vez que os valores pagos indevidamente aos servidores detêm natureza alimentar e os servidores beneficiados, ao receber, estavam de boa-fé.


O Hospital Wilson Rosado impetrou Mandado de Segurança ( Processo nº 0120035-42.2014.8.20.0106,em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró/RN) em desfavor da Prefeitura do Município de Mossoró para que este fosse compelido a arcar com os valores em atraso da prestação de serviço de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Pediátrica do hospital.
Há mais de 18 meses que a Secretaria de Finanças e a Prefeitura de Mossoró vêm constantemente sendo notificadas sobre o atraso de pagamentos referentes ao atendimento na UTI Pediátrica desse hospital, efetuando pagamento somente em juízo, inúmeras vezes a diretoria do HWR procurou a Prefeitura de Mossoró para dialogar e negociar a dívida, não obtendo sucesso.
A dívida atual está em torno de R$ 717.000,00 referente ao pagamento de cinco meses de convênio. “Temos hoje oito crianças internadas na UTI Pediátrica, estas terão seus tratamentos garantidos até sua alta ou transferência” informa Sr. Marcos Antônio de Moura Filho – Administrador do Hospital.
O Hospital Wilson Rosado, para não suspender o serviço no setor de UTI pediátrica, entendendo a importância deste para a população, solicitou a prefeitura que pagasse apenas UM mês, dentre os outros ja devidos. Mesmo depois dessa proposta, a PMM não se mobilizou e não efetuou o pagamento, não deixando alternativas ao Hospital se não a suspensão do serviço, no último dia 04 de novembro, a prefeitura foi notificada mais uma vez, dessa vez sobre a suspensão, que iria ocorreria no dia 10 de Novembro.
Esta nota é para esclarecer à imprensa e à sociedade que essa foi uma medida drástica tomada pela a diretoria do hospital com a finalidade de solucionar essa questão, para que torne público o descaso que a Prefeitura tem com a saúde pública, toda a diretoria do hospital lamenta que tenha chegado a esse ponto e não mede esforços para que tal situação seja regularizada com brevidade, pois se trata diretamente da defesa da vida dos mais necessitados.
Espera-se que, a partir de então, o diálogo seja aberto e que a Prefeitura de Mossoró se sensibiliza com a situação vivida por nossas crianças.
*Defato


O governador Robinson Faria participou, nesta terça-feira (17), da primeira noite de lançamento da campanha inédita de divulgação turística do Rio Grande do Norte em parceria com a Abreu, maior agência de turismo e receptivo de Portugal. O evento ocorreu no Hotel Sheraton na cidade do Porto, Norte de Portugal e teve a participação de representantes de mais de 50 agências Abreu localizadas somente naquela região do país – no total são 150 em todo o território português. Na próxima quinta-feira, haverá o lançamento da campanha em Lisboa.
A ação de marketing e comunicação que será realizada pelo governo do Rio Grande do Norte e a Abreu em Portugal é a maior já realizada naquele país para promover o Estado. A Abreu opera em Portugal desde 1840, ostentando o título de mais antiga agência de turismo do mundo. Além da propaganda nas agências, os principais veículos de comunicação portugueses também vão divulgar o Rio Grande do Norte.
O diretor geral da Abreu, Artur Abreu, destacou que o Brasil é sempre “uma grande prioridade” para a empresa portuguesa. “O Brasil há muitos anos é o destino número um dos portugueses, e um fator muito importante para isso é o grau de satisfação do português com o país, com a hospitalidade recebida. E o Rio Grande do Norte provavelmente é o número um, no Brasil, na preferência dos portugueses”, disse.
O governador Robinson Faria ressaltou o empenho do governo do Estado para que o turismo volte a crescer e se fortaleça como principal atividade econômica potiguar. “Crescemos cerca de 30% no turismo com relação ao ano passado, graças a muito trabalho e empenho em torno desta atividade e, aqui em Portugal, a essa parceria com a agência mais tradicional do país. Nosso estado realiza agora uma campanha que nunca foi feita em Portugal, em um momento novo para os portugueses conhecerem Natal, portão de entrada da América do Sul. Que possamos transformar essa ação em resultados para o nosso estado e para Portugal”, disse o governador, destacando a rede hoteleira, a gastronomia e a hospitalidade como atrativos que se somam às belezas naturais da cidade do sol.


Com votação acirrada, o Congresso fez a vontade do governo e manteve o veto sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, em aumentos escalonados que variariam entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores. Para conseguir derrubar o veto, era necessário que 257 deputados, a maioria absoluta da Câmara, se manifestassem contrários à decisão da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a votação foi encerrada com 132 votos a favor, 251 contrários e 11 abstenções – ou seja, com apenas seis votos a mais, a oposição teria imposto mais uma derrota ao governo. Como o veto foi mantido na deliberação dos deputados, a matéria não precisou ser apreciada pelos senadores.
Votado separadamente entre os 13 vetos que compunham a pauta da sessão conjunta desta terça-feira (17), a negativa presidencial sobre o reajuste dos servidores era o mais polêmico deles. Isso porque afeta diretamente os cofres federais e, segundo a base do governo, vai de encontro às medidas do ajuste fiscal pretendido pelo governo.
O projeto de lei (PL 7920/14), encaminhado à sanção presidencial 1º em de julho, previa aumento de até 78,56% da remuneração da classe, sendo que em média os servidores de diversas categorias do Judiciário teriam aumento de 56%. Segundo a equipe econômica do governo, uma vez aprovado o reajuste acarretaria um rombo de 27,5% bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos e, posteriormente, mais R$ 10 bilhões por ano.

Numa nova tentativa de angariar dinheiro suficiente para o pagamento das folhas de pessoal dos meses de novembro e dezembro, além da segunda parcela do 13º salário, o Governo do Estado encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa requerendo ampliação do percentual de remanejamento de recursos. De acordo com a Mensagem nº 046/2015-GE, a autorização chega a R$ 300 milhões. O documento foi protocolado sexta-feira passada na Casa Legislativa, mesmo dia no qual o governador licenciado, Robinson Faria, viajou à Europa para disseminar o potencial turístico do estado, e na mesma semana em que ele próprio anunciou enxugamento da folha em R$ 800 milhões. Caso aprovado com a totalidade dos valores, o  Projeto expandirá o limite de remanejamento previsto na Lei Orçamentária em vigência de 15% para 17,43%, saindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 bilhões.
Conforme disposto no documento, “fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um Órgão para outro ou de um Poder para outro” com a finalidade de suplementar dotações relativas a pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; e outras despesas correntes e de capital. Apesar de não ter ocorrido prévia discussão com os representantes dos Poderes que poderão ser atingidos pelos remanejamentos, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), destacou em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE que o Governo do Estado não desrespeitou os Poderes e Órgãos que compõem a Administração Estadual.
“O Projeto de Lei encaminhado para análise e deliberação da Assembleia Legislativa demonstra o elevado respeito do governador Robinson Faria com as prerrogativas dos Poderes e Órgãos dotados de autonomia orçamentária”, diz a nota assinada pela assessoria de imprensa da Sempla. Nenhum dos Poderes ou Órgãos, porém, foi previamente comunicado sobre o tema. Foi destacado, ainda, “que esta matéria é de ordem orçamentária, e não financeira, sendo providência necessária para o encerramento do exercício atual, respeitadas as questões legais”. A Seplan não respondeu se esta medida seria uma forma de não recorrer, mais uma vez, ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento da folha de pessoal.


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança n.º 33.871, impetrado pela pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, em razão de sua convocação para depor, na condição de investigado, na CPI dos Maus-tratos de animais, da Câmara dos Deputados. Esta convocação foi uma clara retaliação ao promotor, devido ao seu trabalho na promoção de amplo debate acerca do consumo humano de carne de jumentos, o que, inclusive, já tem previsão legal no Brasil e em outros países.
O ministro Edson Fachin acatou a tese de que esta convocação configurou violação à independência funcional e à inviolabilidade material do referido colega, deferindo a liminar para suspender os seus efeitos, bem como de convocações futuras desta mesma CPI, ao passo em que entendeu que apenas o associado deveria ser mantido como impetrante.


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) continua monitorando o aumento dos casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O número atual de notificações, até o último domingo (15), está em 35 casos de microcefalia em 17 municípios do estado, sendo 13 casos em Natal, 3 em Ceará-Mirim, 3 em Parnamirim e 2 em Mossoró. Os outros casos foram notificados em: Bom Jesus, Encanto, Macaíba, Maxaranguape, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, Serra de São Bento e Vera Cruz.
A Sesap já solicitou ao Ministério da Saúde a presença de uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS) para auxiliar no trabalho de investigação de campo. Paralelo a isto a Secretaria também está trabalhando para a criação de um Comitê de Operações de Emergências em Saúde (COES), espécie de gabinete de emergência, seguindo o que preconiza o Ministério da Saúde nestes casos.
A expectativa é concluir até o final desta semana a construção do protocolo local para o acompanhamento dos casos de microcefalia já diagnosticados no RN, para que toda a linha de cuidado dos casos, tanto com relação às crianças que apresentaram o problema ao nascer, quanto aos casos diagnosticados já no pré-natal esteja coordenada e padronizada. Na última sexta-feira (13), ficou definido que o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) será unidade de referência para o atendimento às crianças nascidas com microcefalia, devido à capacidade maior de atendimento do setor de pediatria.
A Sesap também criou em seu site (www.saude.rn.gov.br) um banner com todos os esclarecimentos à população e à imprensa sobre a microcefalia, além da disponibilização de uma Nota Técnica n° 14/5015 – SUVIGE/CPS/SESAP – RN e um formulário eletrônico – FormSUS , para que os profissionais de saúde notifiquem os casos de fetos ou recém-nascidos com má formação congênita no RN.

G1/RN – Um preso foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (16) na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa. A morte foi a 24ª no sistema prisional do estado em 2015.
Do total, 23 detentos foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas e um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.



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Eleito com 2.661, o advogado Paulo Coutinho é o novo presidente da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte para o triênio 2016/2108. Às 19h de hoje (16), com 100% das urnas apuradas, ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos. Já Magna Letícia teve 47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.
“O momento agora é de agradecer, de apertar a mão de cada um advogado que votou na chapa 10, de começar a trabalhar nos projetos e mostrar resultado a quem confiou”, disse. O atual presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, foi eleito conselheiro feral da OAB. “A advocacia se fortalece através desse exercício democrático de escolher seu representante. Vamos seguir fazendo muito mais pela advocacia”, destacou.
O novo presidente da Seccional Potiguar e seu conselho indicarão a nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem o poder de punir, até com cassação, advogados denunciados, bem como da diretoria da Escola Superior de Advocacia no Estado. A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.


No período de fim do ano é natural as empresas precisarem de recursos financeiros para viabilizar o pagamento do décimo terceiro salário a seus funcionários. Por isso, o Banco do Nordeste disponibiliza crédito para financiar até 100% do valor da folha de pagamento do 13º salário para micro e pequenas empresas (MPEs).
A linha de crédito Giro MPE Décimo Terceiro oferece condições diferenciadas para a contratação, como a inclusão do FGTS e, em caso de empresas não optantes pelo sistema de tributação Simples, a contribuição patronal.
O prazo para pagamento é de 12 meses, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorre apenas em janeiro de 2016. As empresas de todo o país têm até o dia 30 deste mês para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores; a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.

autorização do pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos 21.941 agricultores do Rio Grande do Norte que aderiram ao Garantia-Safra em 62 municípios potiguares foi publicada na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial União (DOU).
Em Mossoró serão contemplados 2.471 agricultores. Além da segunda maior cidade do RN os municípios que tem agricultores contemplados com o benefício são: Acari, Assu, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna. Bodó, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, João Das, João da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho d’Água dos Borges, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha Ver e Viçosa.
De acordo com o documento, os pagamentos serão realizados a partir deste mês de novembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.



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Criminosos explodiram um carro-forte da empresa Prosegur na noite desta segunda-feira (16) no município de Serra Negra do Norte, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na BR-427, próximo da divisa do estado com a Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, de 10 a 15 homens fortemente armados ainda fizeram vários disparos contra o veículo. Um dos seguranças foi atingido, mas passa bem. A quantia roubada não foi divulgada.
Ainda de acordo com a polícia, o carro-forte havia abastecido um banco da cidade fazia pouco tempo e seguia para a Paraíba. O bando atirou e forçou a parada do veículo. O segurança baleado foi atingido de raspão. Em seguida, a quadrilha usou dinamite. Com a força da explosão, o carro-forte ficou completamente destruído.
Os criminosos estavam em pelo menos três carros. Na fuga, eles abandonaram e queimaram um dos veículos. Segundo a PM, o carro queimado tinha estrutura reforçada e estava revestido por chapas de aço. Os policiais encontraram cápsulas de calibre ponto cinquenta, capaz de derrubar uma aeronave.
A quadrilha conseguiu levar o dinheiro que estava no carro-forte, mas o valor não foi divulgado.
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A venda de telefones celulares com bloqueio para uso de chips de outras operadoras pode ser proibida na legislação. O senador José Medeiros (PPS-MT) quer incluir a proibição na lei que trata dos serviços de telecomunicações (Lei 9.472/1997). A proposta do senador consta de substitutivo que será examinado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O senador também quer explicitar na legislação regras já adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre prazo mínimo de permanência do usuário em plano associado a benefícios oferecidos pela operadora e sobre multa em caso de rescisão de contrato. No substitutivo, o relator aproveitou partes de dois projetos que tratam do tema e tramitam em conjunto: PLC 123/2011, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), e PLS 559/2011, do ex-senador Gim (PTB-DF).



Lidiana Dias e Klinton Correia
O advogado Paulo Coutinho, da Chapa 10, foi eleito nesta segunda-feira (16) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN).
Com as urnas ainda em apuração, Paulo Coutinho possui uma diferença de mais de 350 votos que não pode mais ser atingida pela concorrente, a procuradora Magna Letícia, da Chapa 20.
Já em Pau dos Ferros, Lidiana Dias, que tinha Klinton Correia como seu candidato a vice-presidente, venceu o seu adversário, Chiquinho Lobo.
Segundo informações ainda extraoficiais, apontam números de 71 a 47 pró Lidiana.
O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato para discutir uma parceria para instalar no município alto-oestano a residência médica em medicina de família e comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Serão ofertadas duas vagas que serão anunciadas em edital suplementar que será publicado logo que a proposta seja aprovada em nível federal. O projeto já está em andamento e até o dia 18 de dezembro uma equipe do Ministério da Saúde virá analisar a proposta.
O reitor disse ser uma satisfação uma parceria como essa. “Nós queremos oferecer na região mais serviços na área da saúde. O nosso papel é levar para a sociedade o que a universidade faz. Estamos num momento de oportunidades. A gente entende que esse é o papel do ensino superior”, declarou.
A secretária de saúde de Pau dos Ferros Patrícia Leite avaliou esta como uma oportunidade para qualificar ainda mais os serviços médicos ofertados na cidade. “Eu queria agradecer essa parceria que começou ano passado com aFACULDADE de Medicina. Pau dos Ferros é polo de 37 municípios e atende a todas as demandas e precisamos promover ações de fixação de profissionais médicos em nossa saúde. Estamos buscando essa parceria na área de saúde de família e nós enxergamos naFACULDADE de Medicina da UERN a oportunidade para que possamos qualificar ainda mais esses profissionais”, acrescentou.
O diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) Fausto Pierdoná Guzen destacou a qualidade do curso de medicina da UERN. “A FACS está avançando em muitas áreas com o curso de graduação bem avaliado e os nossos alunos estão tendo uma boa repercussão lá fora. Estamos levando o serviço de verificação de óbito para vários municípios e temos as residências”, declarou.
A coordenadora da Residência Médica em Medicina de Família e comunidade Andrea Taborda afirma que essa será uma experiência importante, inclusive, disse que já existem candidatos a residência em Pau dos Ferros. “A residência ocorreria lá com a preceptoria lá. As atividades teóricas seriam acompanhadas à distância e até agosto a gente poderia inserir mais vagas”, acrescentou.
Já a coordenadora da residência em ginecologia e obstetrícia, Isabele Cantídio, disse que existe uma possibilidade considerável de levar a residência que ela comanda para a cidade.  “A gente poderia introduzir a residência nos mesmos moldes”, explicou.

Menos de uma semana após o anúncio da secretaria de estado de Saúde Pública do RN de 30 casos de microcefalia confirmados no Rio Grande do Norte, o número já aumentou. De acordo com a  coordenadora de promoção a saúde da Sesap, Cláudia Frederico, o RN já soma 35 casos confirmados. A informação foi repassada durante entrevista ao Jornal 96, na manhã desta segunda-feira (16).
Segundo ela Natal concentra o maior número de casos. Ao todo são 13, quando a média considerada normal pelos especialistas na área da saúde é de dois casos ao ano. As causas desse aumento, porém, seguem desconhecidas. “Ninguém sabe ainda”, revela Cláudia.  “Enquanto não se descobre a causa, fica a angústia em todos nós”.
Sobre a possibilidade de relação com os Zika vírus, a coordenadora faz uma alerta.  “Cuidado com qualquer afirmação. A zika é uma virose, sendo assim toda gestante tem que ter cuidado, principalmente no primeiro trimestre da gestação, quando o feto está sendo formado. Como no ano passado tivemos um surto da doença, a zika entrou na linha de investigação, mas nem os estados com maior número de notificações tem esse diagnóstico fechado”.
“A gente não descarta nenhuma possibilidade e ressalta que é preciso um pré-natal bem feito. Nele que a gente garante a saúde da mulher e do bebê”, complementa. Já sobre o pedido de evitar gestações nesse período, Cláudia diz que não é preciso tal atitude. “O que a gente orienta é que as gestantes procurem seus médicos para se resguardar e saber se está tudo bem e as que ainda pretendem ter, que procurem cuidar da saúde, verificar se foi acometida por alguma doença para que assim possa engravidar com maior segurança”.
A microcefalia é uma malformação congênita, na qual o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é a maior preocupação das autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. As consequências nos bebês variam, explica a especialista. “Pode ser desde problemas cardíacos a outros. Cada um vai ter sua especificidade”.
No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes vai ser referência para o tratamento das crianças com a anomalia a partir do seu setor pediátrico. “Uma vez chegando ao HOUL, o paciente vai ser encaminhado de acordo com suas necessidades”, disse Cláudia. A ala da unidade conta com 31 leitos, sendo três por enfermaria e um leito de isolamento.