Sepultou-se hoje nesta manhã do dia 05 de Novembro de 2015 na cidade de Antônio Martins -RN, o senhor Francisco de Oliveira Costa mais conhecido por Bibiu de Zé de Janjão, o corpo foi velado na residencia do mesmo e por volta das 08:45 seguiu para a celebração de recomendações na antiga capela de Santo Antônio.
O senhor Bibiu de Zé de Janjão contava com a idade de 62 anos, deixou viúva a senhora Irene Paulina, também 03 filhos, 02 homens , 1 mulher e 02 Netos.
Desde já a família enlutada e ainda surpreendida com a sua morte agradece a todos os que estiveram presentes neste momento de tamanha dor.
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Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).
As novas regras já estavam incluídas em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congresso Nacional e que pôs fim ao fator previdenciário.
Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a “desaposentadoria”, ou “desaposentação”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.
A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.
Nova fórmula de aposentadoria
A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.
A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.
Todas as rodovias estaduais do RN são consideradas ruins ou péssimas
Pesquisa CNT de Rodovias apresentou, nesta quarta-feira (4), os dados sobre as condições de rodovias e estradas de todo o país. Ao todo, mais de 100 mil quilômetros foram avaliados. No Nordeste, somente o Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com todas as rodovias estaduais em condições ruins ou péssimas.
No levantamento há a avaliação do estado geral das rodovias, além das condições do pavimento, sinalização e da geometria das vias, incluindo as rodovias federais. Pelo estudo, ficou demonstrado que as condições das BRs no Rio Grande do Norte, em geral, são aceitáveis.
Das oito BRs que cortam o Rio Grande do Norte, quatro foram consideradas em boas condições gerais, enquanto outras quatro foram avaliadas como regulares. Os únicos pontos avaliados como ruins foram na questão da geometria, onde a BR-405 e BR-226 foram consideradas ruins.
Já sobre as rodovias estaduais, o resultado é preocupante. Das dez avaliadas, seis tiveram o estado geral considerado péssimo e outras quatro foram consideradas ruins. A geometria das pistas foram avaliadas como péssimas em oito das dez rodovias, enquanto a sinalização foi considerada ruim somente em uma das RNs. Nas outras nove, a avaliação foi péssima.
Ao todo, a pesquisa avaliou 1.841 quilômetros de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sendo 92,7% de vias simples de mão dupla. Contando com as BRs e RNs, 41,3% das rodovias que cruzam o estado, em geral, são boas ou ótimas, 35,3% são regulares e 23,4% são ruins ou péssimas.
Consultoria mal começou e já aponta
que o maior problema do RN é de
falta de estratégia
Reportagem de Nadjara Martins na Tribuna do Norte desta quinta-feira destaca o trabalho da consultoria contratada pelo governo do Estado. Segue:
Ao custo de R$ 7,48 milhões, o Governo do Estado contratou uma consultoria para modernizar a gestão e definir um projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte para os próximos 20 anos. O trabalho, encabeçado pelo Instituto Publix, foi iniciado em setembro deste ano e deve prosseguir até dezembro de 2016. Custeado por recursos do RN Sustentável, o projeto terá três eixos: a construção de um planejamento estratégico, a readequação de estruturas administrativas e a melhoria nos processos do Estado. De acordo com a consultoria, um primeiro esboço deste planejamento a longo prazo, que prevê ainda uma carteira de investimentos, deve ser entregue até dezembro deste ano.
Segundo Caio Marini, coordenador do Instituto Publix, um dos primeiros produtos da consultoria foi entregue à Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) na última terça-feira (3). Com mais de 400 páginas, o primeiro relatório é um diagnóstico sobre a situação dos 55 órgãos de compõem a administração – direta e indireta – do Executivo potiguar. Na próxima semana, a consultoria deve entregar um levantamento de indicadores sobre a realidade do RN hoje.
“A gente tem uma ideia ainda muito rudimentar [do diagnóstico], mas temos uma ideia básica, que está envelhecida. O problema maior, porém, talvez não esteja só na estrutura, mas na falta de estratégia. Como você não tem objetivos, acaba tendo é uma colcha de retalhos. A grosso modo, este seria o diagnóstico: a estrutura não responde, carece de racionalidade. Isso não é corte necessariamente, pode até ter, mas não é isso. Em momento de ajuste fiscal, a tentação inicial é sair cortando. Mas é a estratégia de longo prazo, de planejamento, é que alimenta a de ajuste, para que eu não saia cortando sem objetivo, e também para que eu saiba o que fazer quando houver a recuperação das receitas do Estado”, ressaltou Marini.
Segue link da reportagem completa: http://tribunadonorte.com.br/noticia/consultoria-sera-de-r-7-48-milha-es/328935
Os docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte marcaram uma assembléia para esta sexta-feira (06) para decidirem acerca da continuidade do processo de decisão judicial sobre a legalidade da greve.
A reunião foi convocada pela Aduern para às 08h30. Na oportunidade, será realizada uma avaliação do movimento grevista e também será decidido se a entidade dará continuidade ao processo que discute a legalidade da greve e justeza da pauta de reivindicações dos servidores na esfera jurídica.
A judicialização da greve foi iniciada pelo Governo do Estado que solicitou ao TJRN, em caráter liminar, o pedido de ilegalidade do movimento paredista. Em razão disso, o desembargador Cornélio Alves determinou a suspensão do movimento após 150 dias de paralisação.
Na mesma assembleiam também serão indicados dois representantes da categoria docente para ocuparem assentos no Conselho Universitários da UERN (CONSUNI) e um representante para a Comissão de Acumulação de Cargos (CAC).
Comando de mobilização
Na próxima quinta-feira (05/11), ás 14:00h na sede da ADUERN, o Comando de Mobilização se reunirá para também realizar uma avaliação do movimento paredista. Este comando foi criado na última assembleia da categoria em substituição ao comando de greve, e deverá, em parceria com a diretoria, garantir a articulação e mobilização dos associados em prol da luta pelas urgentes reivindicações dos docentes da UERN .
*Defato
Os servidores do ITEP paralisaram suas atividades, nesta quarta-feira (4) e quinta-feira (5), e neste período apenas os flagrantes serão atendidos por eles. A paralisação de 48 horas acontece em decorrência do não andamento das negociações com o Governo do Estado sobre o Estatuto do ITEP.
De acordo com o SINPOL-RN, sindicato que representa a categoria, o projeto do Estatuto está pronto desde 2013, tendo sido prometido pelo governador Robinson que seria enviado para a Assembleia Legislativa. “No entanto, após 11 meses de conversas, prazos e mais prazos solicitados pelo Governo, isso não foi feito. Infelizmente, o governador não cumpriu com sua palavra”, ressalta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.
A decisão de paralisação foi tomada pelos servidores do ITEP em assembleia, no dia 28 de outubro. “Eles cansaram de esperar, estão com o sentimento de que o Governo os engana e não tem interesse em enviar o Estatuto para a Assembleia Legislativa”, avalia Paulo César. Com a paralisação, os servidores se concentraram na sede do SINPOL-RN, desde as 8h. Depois disso, seguem para um ato em frente a própria sede do ITEP, onde foram montadas barracas.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (4) mais um boletim com os dados da dengue no Rio Grande do Norte. Foram notificados 26.444 casos suspeitos de dengue do início do ano até o dia 24 de outubro de 2015 (semana epidemiológica 42), dos quais 5.405 foram confirmados.
Em relação ao ano passado, no mesmo período, se observa um aumento de 116,33% no número de casos notificados. Entretanto, apesar desse aumento, constatado nos dados acumulados, o Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma expressiva diminuição no número de notificações de dengue, iniciando a queda a partir da semana epidemiológica 14, indicando que o Estado permanece num quadro não epidêmico.
No cenário atual, nas últimas seis semanas epidemiológicas (13/09 a 24/10), o número de municípios com incidência acumulada alta de dengue – que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes – passou de 95 municípios para apenas um município com alta incidência da doença: Timbaúba dos Batistas. Doze municípios encontram-se “silenciosos”, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue, o que aponta uma necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificarem todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito para dengue definido pelo ministério da Saúde.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, determinou nesta quarta-feira (4) a saída da juíza substituta Célia Regina Orly Bernardes da condução da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda, e também pagamento de propina para aprovar benefícios fiscais.
Célia Regina se tornou mais conhecida no fim de outubro, quando autorizou prisões de lobistas e a busca em empresas do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza foi alvo de contestação da defesa de Luiz Cláudio Lula da Silva, que negou o envolvimento dele com o caso.
O caso, que até então vinha sendo supervisionado por Célia Regina, passará agora para o juiz Vallisney Souza de Oliveira. Titular da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, o juiz estava até então convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ
O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.
O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.
De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.
A ADUERN convoca todos os associados para uma assembleia da categoria na próxima sexta-feira, dia 06 de novembro, a partir das 08:30h. Na oportunidade será realizada uma avaliação do movimento grevista e também será decidido se a ADUERN dará continuidade ao processo que discute a legalidade da greve e justeza da pauta de reivindicações dos servidores na esfera jurídica.
A judicialização da greve foi iniciada pelo Governo do Estado que solicitou ao TJRN, em caráter liminar, o pedido de ilegalidade do movimento paredista. Em razão disso o desembargador Cornélio Alves determinou a suspensão do movimento após 150 dias de paralisação.
Na mesma assembleia também serão indicados dois representantes da categoria docente para ocuparem assentos no Conselho Universitários da UERN (CONSUNI) e um representante para a Comissão de Acumulação de Cargos (CAC).
Comando de mobilização.
Na próxima quinta-feira (05/11), ás 14:00h na sede da ADUERN, o Comando de Mobilização se reunirá para também realizar uma avaliação do movimento paredista. Este comando foi criado na última assembleia da categoria em substituição ao comando de greve, e deverá, em parceria com a diretoria, garantir a articulação e mobilização dos associados em prol da luta pelas urgentes reivindicações dos docentes da UERN .
Cerca de R$ 17 mil foram roubados do cofre da sede da Prefeitura de Logradouro, no Brejo do estado a 140 km de João Pessoa, nesta quarta-feira (4), segundo revelou o coronel Arilson Valério, comandante do 4º Batalhão da PM, ao Portal Correio.
O coronel disse que dois homens chegaram em uma moto Broz preta e um deles invadiu a sede do órgão municipal e foi em direção ao escritório financeiro da prefeitura, enquanto o comparsa ficou na parte externa do prédio.
“Ficou claro que o caso foi “fita dada”. O assaltante entrou na prefeitura e já sabia que tinha dinheiro no local, o valor da quantia e o local que o dinheiro estava. Foram levados cerca de R$ 17 mil, conforme avisaram os servidores”, comentou o coronel.
A dupla fugiu em uma moto e na saída de Logradouro efetuou um tiro de pistola .40 para o alto. Os assaltantes fugiram com destino a cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. A Polícia Militar realizou rondas na região, mas até as 12h20 ninguém tinha sido preso.
*Portal Correio da Paraíba
No período de 15 anos, o número de presos no sistema penitenciário do Brasil cresceu mais de 200%.O problema é que apesar da população carcerária ter aumentado ano a ano, o número de vagas nos presídios permaneceu o mesmo no período – o que só fez aumentar a superlotação das unidades.
Hoje, as instalações abrigam, com sufoco, quase 580 mil presos – mas só existem 376 mil vagas disponíveis, de acordo com dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para equilibrar a equação entre a demanda por espaço nos presídios, seriam necessárias 2,3 mil novas unidades prisionais.
Ou seja, para além de construir mais presídios, esses números sugerem que o Brasil deveria investir em soluções alternativas de punição. A realidade, porém, é outra.
De acordo com o Anuário, caso o Brasil continue nesse ritmo, em 2030 o país terá quase 2 milhões de presos adultos e precisará construir mais de 5,7 mil unidades prisionais para dar conta do volume de encarcerados.
E fica pior. Colocando em foco os 27 estados brasileiros, apenas um tem vagas de sobra. No Maranhão, ainda há espaço para mais 519 detentos.
Cenário muito diferente do mapeado no estado há quatro anos, quando o Maranhão liderava o ranking das unidades federativas com cota excedida. Hoje, aparece em último.
O sistema prisional do Maranhão ganhou foco nacional no ano passado depois da divulgação de um vídeo com imagens de presos decapitados no Complexo de Pedrinhas. Em 2013, mais de 62 detentos foram mortos no presídio.
Segundo o levantamento feito com dados do ano passado, Pernambuco vive a pior situação. São 31,5 mil presos onde veriam estar menos de 12 mil – uma proporção de quase 3 presos para cada vaga. Em seguida aparece o Amazonas, Alagoas e o Mato Grosso do Sul.
Mas, colocando em foco os números absolutos, São Paulo é o que possui o maior déficit de vagas – mais de 84 mil presos respondem pelo desequilíbrio do sistema penitenciário do estado.
No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório no qual justifica o excesso da capacidade pela falta de julgamentos. De acordo com a organização, cerca de 44% das pessoas que lotam as penitenciárias ainda não foram julgadas pela justiça.
A prisão em excesso faz com que os defensores públicos do Brasil tenham de cuidar de até 800 casos ao mesmo tempo.
Veja, nas imagens, a proporção de presos por vaga e o déficit em cada uma das unidades federativas.
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