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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

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Governo do Estado paga quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar


   O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), realizou o pagamento de duas das três quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar.
  O débito soma R$ 6.055.129,80 milhões e foram pagos R$ 4.048.162 milhões, referentes à segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro de 2015. A segunda quinzena de dezembro será quitada nas próximas semanas. A Emater-RN é a responsável pelo repasse dos recursos aos produtores e laticínios.
O atraso no pagamento junto aos fornecedores ocorreu em virtude da frustração de receita de recursos federais e estaduais desde o ano passado. A quitação dos débitos reafirma o compromisso do Governo do Estado em manter em dia as contas do Programa Leite Potiguar, apesar da crise econômica.
O Programa Leite Potiguar recebeu, do Governo do Estado, investimentos da ordem de R$ 53.221.026,60 milhões, em 2015, e contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte. O programa movimentará na economia local aproximadamente R$ 50 milhões durante 2016, recursos esses que saem do tesouro estadual.


FONTE: BlogJoãoPaulo













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OMS destinará US$ 56 milhões para combater o zika vírus Vigilância


  
    A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões para combater a epidemia do zika vírus. O projeto, denominado Quadro de Resposta Estratégica e Plano de Operações Conjuntas, deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas possivelmente associados ao zika. Dos US$ 56 milhões definidos pela organização, US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), enquanto US$ 31 milhões financiarão o trabalho de parceiros.
  A estratégia, segundo a OMS, visa a mobilizar e coordenar parceiros, especialistas e recursos para ajudar os países a ampliar a vigilância em torno do vírus e de desordens que possam estar associadas a ele; melhorar o controle do vetor; comunicar riscos de forma eficaz; elaborar medidas de orientação e proteção; providenciar cuidados médicos aos afetados e acelerar pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas, técnicas de diagnóstico e terapias.


















Sesap vai ampliar serviços de habilitação para atender crianças com microcefalia



    Na reunião técnica entre os representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), uma das definições é a prioridade à ampliação da rede de serviços de habilitação e reabilitação física para as crianças com microcefalia.
A coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Vera Mendes, afirmou que o MS irá ampliar este serviço para que todas as regiões do Estado sejam atendidas. “Há uma determinação da presidente Dilma Roussef no sentido de garantir que todas as regiões tenham referências qualificadas para as mães e suas crianças”, afirmou.
Segundo a coordenadora do MS, após um mapeamento das unidades aptas a prestar esse serviço, será avaliada a necessidade de sua ampliação, tanto da rede própria e inclusive, se for o caso, firmando convênios com instituições filantrópicas.
O documento com as Diretrizes de Estimulação Precoce das crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia foi lançado pelo ministério em janeiro deste ano. São orientações direcionadas aos profissionais das equipes da Atenção Básica e Atenção Especializada para a estimulação precoce.
Na avaliação do diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do MS, Maurício Viana, tanto o RN como o município de Natal estão senhores da situação por deterem um bom nível de informação acerca do problema. “O Estado e o município sabem exatamente o que está se passando com relação à microcefalia e sua estrutura e ambos tem um plano de enfrentamento bastante consistente. Lógico que todo sistema sofre com algumas fragilidades relacionadas à falta de certos insumos, mas levantamos a situação e a partir de agora é construir um plano para alinhar as expectativas nas esferas federal, local e estadual”, afirmou.











Henrique Alves traça estratégia para fortalecer turismo no São João
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  Se depender do esforço integrado do Ministério do Turismo, forrozeiros, gestores e parlamentares, o vai e vem do fole da sanfona vai embalar a economia do São João Brasil afora. O ministro Henrique Eduardo Alves firmou compromisso de buscar recursos para apoiar o evento, pesquisar e medir o impacto econômico e ajudar na divulgação dos festejos juninos nos mercados nacional e internacional.

“Vou conversar com o prefeito do Rio (de Janeiro), Eduardo Paes, para usarmos a Olimpíada para mostrar ao mundo o nosso São João”, afirmou Henrique Eduardo Alves. A ideia é levar atrações típicas das festas juninas para a Casa Brasil, um espaço para promover o país numa das áreas mais movimentadas dos jogos olímpicos. “Estamos falando de uma manifestação cultural que tem muito potencial para atrair os estrangeiros”, completou.
  O ministro ainda firmou compromisso de articular junto ao governo a liberação da emenda da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 13 milhões, para apoio às festas de São João e sugerir que seja realizada uma sessão do Congresso Nacional sobre o tema. Para chamar a atenção da população brasileira, da mídia e de possíveis patrocinadores, Henrique Eduardo Alves vai promover uma festa de São João com atrações de diversos estados em maio em Brasília. “Precisamos estar unidos, trabalhar juntos, governo, parlamentares e artistas para fortalecer esta importante manifestação cultural do país”, destacou.




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Henrique Alves tem contas de campanha reprovadas no TRE, mas continua elegível

   
   Com um resultado desfavorável de 3X2, as contas da campanha para o governo do RN de 2014 do atual ministro do Turismo, Henrique Alves, foram reprovadas no Tribunal Regional Eleitoral.
  Pesava contra o ex-deputado federal três irregularidades: doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda; falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha e débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões referente a prestação de contas.
 Votaram a favor da reprovação das contas o relator, juiz federal Almiro Lemos, e os juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco. Votaram pela aprovação com ressalvas os juízes Gustavo Smith e Herbert Motta.
 Pela reprovação das contas, Henrique vai ter que arcar com uma multa de valor ainda não estipulado e poderá recorrer ao TSE contra a reprovação. Os direitos políticos estão resguardados, mesmo com a reprovação.




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Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos


  O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.
A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.
A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.





Governo deve quase R$ 4 bilhões a empresas do PAC


  As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro.
O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem às despesas que já estavam empenhadas e liquidadas, ou seja, já havia o reconhecimento do governo de os serviços foram prestados.
Em termos de comparação, o volume de restos a pagar processados subiu de 2015 para 2016, já que no ano passado, até janeiro, R$ 4,4 bilhões estavam acumulados para serem pagos às empresas. Na virada do ano os restos a pagar processados do PAC somavam R$ 5,6 bilhões. Cabe ressaltar que, até janeiro, o governo pagou R$ 1,8 bilhão de restos a pagar processados em 2016.



Candidatos questionam enunciado de questão no último exame da OAB


  No fim da semana passada, a OAB divulgou o resultado preliminar da 2ª fase do XVIII exame de Ordem. Realizada há exato um mês (17/1), a prova prático-profissional, referente à última etapa do exame, foi questionada por candidatos contrário à solução apontada para a peça de Direito Tributário.

Os examinandos contestam a redação do enunciado da questão e afirmam que, da forma como elaborado, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível (agravo interno, do art. 557, §1º, do CPC, ou de instrumento, do art. 522 do CPC).

Abaixo-assinado
Alegando terem sido prejudicados pela composição da questão, estudantes de Direito de diversas partes do país se mobilizaram na internet para colher 2,5 mil assinaturas, com o objetivo de enviar uma carta à Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB e à FGV. Eles pedem a anulação da peça da prova prático-profissional tributária do exame.

De acordo com a manifestação, o agravo do art. 557, §1º do CPC visa revisar a decisão e o fundamento da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de apelação sob suposto “recurso manifestamente improcedente”. Mas na questão, segundo o autor, não há o fundamento da decisão monocrática a lhe permitir a confecção do recurso de agravo. Também no recurso de agravo não haveria obrigatoriamente, conforme apontou-se, necessidade de reapresentação do mérito da discussão da causa.

“Primeiro precisa se saber por que o recurso foi considerado manifestamente improcedente, para depois lhe permitir sua argumentação. O recurso de agravo, como dito, não visa rediscutir os termos do apelo, mas os fundamentos do mérito da decisão monocrática, o que em momento algum foi dito pela banca aos candidatos, deixando a questão sem possibilidade de resposta plausível, devendo, portanto, ser anulada.”

Até o momento, o abaixo-assinado já conta com 2.320 apoiadores.

Outro lado:
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vem a público manifestar-se a respeito das reclamações dos examinandos que se submeteram à prova de Direito Tributário da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado, no último dia 18 de janeiro de 2015. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem, nos dias posteriores ao exame, ao ter conhecimento das provocações, encaminhou o pleito à Comissão de Estudos Tributários, que pautou o assunto em reunião ordinária para deliberação geral.

O enunciado da peça prático-profissional do exame, da forma que foi elaborado, de acordo com as reclamações, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível (agravo interno, do art. 557, §1º, do CPC, ou de instrumento, do art. 522 o CPC), causando dúvida para parte dos examinandos, que optou pelo agravo de instrumento. Na hipótese, as reclamações fundamentam o pedido de revisão no princípio da fungibilidade, vez que é sabido que alguns tribunais pátrios vêm recebendo o agravo de instrumento como agravo interno.

Considerando que todas as disciplinas tiveram boas provas e que a finalidade do Exame de Ordem é avaliar a aptidão do candidato a exercer a profissão da advocacia, a OAB-PB confia que a Banca Examinadora tomará a melhor decisão, razão pela qual apresentará o pleito dos bacharéis e acadêmicos da Paraíba perante a Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Para mais detalhes, click aqui.











Ligações clandestinas trazem prejuízos para a população



   O esgoto que corre a céu aberto e dejetos que chegam ao mar. Essas são algumas situações provocadas por ligações clandestinas de esgoto. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que os consumidores não devem fazer a ligação em redes que ainda não estão em operação. Além disso, a empresa informa que onde não existe sistema de esgotamento, a população deve dar uma destinação adequada, com sistemas de fossa séptica.






   Nesse período chuvoso, acontece também a situação inversa, que é a ligação de água de chuva na rede de esgoto. O sistema de esgotamento não é dimensionamento para receber a ligação pluvial, assim, o lançamento de água de chuva provoca uma sobrecarga, podendo ocasionar vazamentos. 





 A Caern solicita a colaboração da população para o uso correto do esgotamento sanitário.










.Sheily Buffet - ☏ ℡( 84) 9 9946 - 2036