Temer avança na área social lançando pacote em julho
O presidente Michel Temer prepara o lançamento de um “pacote social” na primeira quinzena de julho, dentro do propósito de avançar na área em que o PT atuava quase com exclusividade. A ideia é anunciar vários programas complementares ao Bolsa Família, como o lançamento do “Cheque Construção”, que atenderá a famílias de baixa renda que precisam fazer pequenas obras de reforma em suas casas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) prepara um programa destinado à proteção social de crianças carentes.
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), já articula com os deputados aliados a aprovação do “pacote social”. “É a prova de que os programas em andamento serão mantidos e ampliados”, diz André Moura, que se reuniu nesta quarta com Temer.
O primeiro passo do projeto de avançar na área o reajuste de 12,5% do Bolsa Família, carro-chefe do governo do PT.
Acidentes automobilísticos custaram quase R$ 2,7 bilhões ao RN
Segundo reportagem da Tribuna do Norte edição de ontem (30), os acidentes automobilísticos em 2015 custaram ao Rio Grande do Norte R$ 2,65 bilhões, o equivalente a 5% do PIB potiguar. Foram 16,799 mil casos de invalidez e a 646 mortes.
Leia a reportagem completa aqui.
Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação
O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.
Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).
Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta. Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
BALNEÁRIO TRINXEIRA
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Servidores da Educação do RN recebem 40% do 13º salário nesta quinta-feira
Os servidores da Educação do Rio Grande do Norte vão receber 40% do 13º salário nesta quinta-feira (30). A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do RN.
As receitas dos salários são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os outros servidores públicos receberão o 13º salário até novembro, prazo limite para o pagamento.
Já na Paraíba…
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos da Paraíba foi realizado na sexta-feira (17). O anúncio foi feito pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), por meio do seu perfil oficial no Twitter, no começo de Junho. Ainda de acordo com o governador , a antecipação representou uma injeção de R$ 127 milhões na economia do estado durante o período junino.
INSS injeta mais de meio bilhão de reais na economia do RN
O prognóstico dos especialistas mostra que 2016 tende a ser o quinto ano seguido de seca no Nordeste. Com o quadro de seca configurado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, do último dia 28 de junho, portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecendo situação de emergência em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em decorrência da seca.
Diante da seca, da crise econômica e o desemprego que se abate nas cidades, a Previdência Social passa a ter um papel indiscutível de impulsionar a economia local, evitando o êxodo rural para as grandes cidades.
Hoje, a Previdência Social transfere, mensalmente, por meio do INSS, mais de R$ 37 bilhões para os mucípios brasileiros. Esse valor é pago a 33 milhões de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Ministério reconhece emergência pela seca em 153 cidades do RN
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência por causa da seca em 153 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Confira AQUI os municípios que integram a lista. De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.
O governo do Rio Grande do Norte renovou a situação de emergência por mais 180 dias no dia 22 de março deste ano. O estado enfrenta a maior seca dos últimos cem anos. Dentre os prejuízos causados pela seca, o estado ressalta a perda de mais de 135 mil cabeças de gado de 2012 a 2015. Já no período entre 2012 e 2014, ainda segundo o documento, houve uma redução de 65,79% na produção de grãos (milho, arroz, feijão e sorgo).
Com a portaria que reconhece a situação de emergência, o Governo Federal pode repassar recursos públicos aos municípios atingidos pela seca com mais rapidez e menos burocracia.
Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país deste ontem (30/06)
A partir ontem (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.
Fiscalização
Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”
Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”
Economia
Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”
Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).
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1ª parcela do 13º de aposentados será paga a partir de 23 de agosto
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto. A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pagamento começa a ser feito no dia 23 de agosto e vai até o início de setembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.
Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos – o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação.
Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
“O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015”, disse Padilha, após um reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.
De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.
Homicídios são a principal causa de morte de crianças e adolescentes, aponta estudo
Por dia, 29 crianças e adolescentes são assassinadas no Brasil, de acordo com estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil divulgado nesta quinta-feira (30). O número coloca o país em terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes em uma lista de 85 nações. O número de vítimas negras é quase três vezes maior que o de brancas.
Segundo o relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por causas externas. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% do total de mortes nessa faixa etária. Entre as mortes ao 14 anos, 25,1% são por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos.
“Apesar do mito cordial e boa praça do Brasil, o país é extremamente violento”, diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, autor do levantamento. O estudo mostra que houve um aumento no número de homicídios desde 1980. Naquele ano, o número das mortes por acidente de transporte liderava as causas de mortes por fator externo de crianças e adolescentes, com 4.782 pessoas de até 19 anos. Esse número subiu para 5.262 em 2013. Já os homicídios, que somaram 1.825 casos em 1980 saltaram para 10.520 em 2013, um aumento de quase seis vezes. Em 34 anos, 207.438 crianças e adolescentes foram mortos no país, segundo o levantamento.
Para Waiselfisz, a organização social e econômica em grandes cidades favorece a violência. “A modernização crescente criou um sistema de agressividade, tanto no meio familiar, quanto nas outras relações. Esse desequilíbrio está sendo observado em várias partes do mundo e fica evidente com as migrações, com as economias desequilibradas. No Brasil, desde a década de 1980, houve uma metropolização acelerada e, junto com isso, houve a marginalização de setores da sociedade e aumento da violência”, diz.
Causas externas
Em 1980, as causas externas representavam 6,7% do total de mortes até 19 anos; em 2013, essa participação mais que quadruplicou, chegando a 29%, sendo 13,9% por homicídio, 6,9% por acidentes de transporte e 1% por suicídio. Enquanto isso, a taxa de mortalidade por causas naturais até os 19 anos de idade caiu de 387,1 óbitos por 100 mil, em 1980; para 83,4 em 2013, uma queda de 78,5%.
Entre as causas externas de morte, os acidentes de transporte são o segundo fator de óbito mais relevante na infância e adolescência. O Brasil está entre os 15 primeiros países em letalidade de crianças no trânsito se comparado ao conjunto de outros 87 países, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A mortalidade de motociclistas é a principal causa de morte por acidentes de transporte nessa faixa etária, e aumentou 1.378,8% entre 1996 e 2013, passando de 113 para 1.671 por ano.
Segundo Waiselfisz, não se trata de meros acidentes, uma vez que as mortes têm como causas principais a má estrutura das estradas, a demora no socorro e as más condições dos hospitais para atender as vítimas. “O termo acidente remete a uma obra do acaso, mas se isso acontece a nível coletivo, não é acidente. Temos no Brasil estradas que são consideradas BRs da Morte, têm regiões que são mais propensas, há muitos acidentes em curvas”, diz.
Suicídios
O estudo traz ainda um dado preocupante em relação a suicídios de adolescentes, especialmente em comunidades indígenas. No país, a taxa de suicídio na faixa de 9 a 18 anos era de 1,9 em 100 mil em 2003 e passou para 2,1 em 100 mil em 2013. Por essa média, quase duas crianças e adolescentes se mataram no Brasil por dia em 2013.
Na comparação internacional com mais 89 países, o Brasil ocupa a 53ª posição no ranking de suicídios de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos.
Entre os jovens indígenas, no entanto, a situação é mais grave. Em locais de amplo assentamento de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, e Amambai e Dourados, no Mato Grosso do Sul, do total de suicídios indígenas, os de pessoas entre 10 a 19 anos representam entre 33,3%, em São Gabriel da Cachoeira, e 100%, em Tacuru (MS). “Uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”, de acordo com o estudo da Flacso Brasil.
“Nossa luta como representante da liderança indígena em relação à saúde indígena é incansável”, diz a diretora da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Almerinda Ramos de Lima. “Em termos de políticas sociais, nossa condição é bem precária, alarmante. Não há perspectivas para os jovens, nem mesmo um programa de entretenimento”, critica. A diretora também cita o alcoolismo e as drogas com causas que levam os jovens indígenas à morte.
O estudo foi produzido a pedido do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O relatório foca nas causas externas de mortalidade no Brasil, mortalidade por acidentes de transporte, suicídios e homicídios, e tem como fonte o Sistema de Informações de Mortalidade, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS). Em conjunto, as causas externas vitimaram 689.627 crianças e adolescentes entre 1980 e 2013.
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Supermercados registram queda de 2,13% nas vendas
As vendas nos supermercados registraram queda de 2,16% em maio na comparação com abril, de acordo com índice da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação ao mesmo mês de 2015, houve queda de 2,13%. Os valores foram deflacionadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado de janeiro a maio, as vendas registraram queda de 0,23% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em valores nominais, as vendas do setor caíram 1,39% em maio em relação ao mês anterior e, quando comparadas a maio de 2015, houve alta de 7%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 9,57%.
Sobre a cesta com os principais produtos comprados pelo brasileiro em maio, a Abrasmercado registrou alta de 0,07%, passando R$ 465,28, em abril, para R$ 465,62 em maio. Entre as maiores altas de maio estão batata, feijão, cebola e farinha de mandioca. Já as maiores quedas foram tomate, frango, pernil e óleo de soja.
Por regiões, a maior alta de preços foi observada no Norte (1,62%), com a cesta regional chegando a R$ 512,94. O Nordeste teve a maior queda (2,10%), atingindo o valor de R$ 404,05.
Presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda informou que o resultado já era esperado. Segundo ele, a expectativa do consumidor começa a melhorar, mas a atividade econômica ainda encontra dificuldades.
Senador comemora continuidade da transposição do São Francisco
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) comemorou anúncio do governo de Michel Temer de que terão continuidade algumas obras iniciadas em governos anteriores. Ele informou que a transposição do Rio São Francisco é uma dessas obras, ressaltando que essa obra é essencial para o Nordeste, que vive a pior seca dos últimos 50 anos. Ele disse que os reservatórios da região estão exauridos, estando alguns com menos de 20% de sua capacidade.
Garibaldi lembrou que a obra de transposição foi iniciada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, teve continuidade na gestão de Dilma Rousseff e, agora, faltam apenas 15% para conclusão da etapa civil das obras. Ele disse que é também essencial a conclusão de obras auxiliares para que as águas do Rio São Francisco cheguem a quem delas necessita.
“Essa transposição prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos, e ela vai levar água aos estados do Nordeste, carentes dessa água. Estados como Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte serão os mais beneficiados, mas todo o Nordeste será beneficiado por essa obra”, afirmou o senador.
Quadrilha explodiu banco em Carnaúba dos Dantas
Uma quadrilha atacou a agência do Banco do Brasil em Carnaúba dos Dantas, na madrugada de ontem (30). Segundo testemunhas, pelo menos três dinamites foram usadas na ação criminosa. Logo após o roubo, o grupo fugiu em direção ao estado da Paraíba.
A Polícia Militar bem que tentou impedir os criminosos, mas eles haviam espalhado grampos pelas ruas. As viaturas ficaram com todos os pneus furados. Os estilhaços da explosão ainda atingiram residências próximas ao banco, mas ninguém ficou ferido.
Preso suspeito de assassinato em Tenente Ananias
Policiais civis do estado da Paraíba prenderam, na tarde desta segunda-feira (27), Pedro Alves Sobrinho, de 33 anos, suspeito de no dia 28 de abril de 2008 assassinar, com disparos de arma de fogo, Adegivaldo Gomes Rodrigues, após discussão em um bar, no município de Tenente Ananias. A prisão ocorreu na cidade de São Bento, no estado da Paraíba.
Pedro fugiu do local após o crime, e foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva. Policiais civis de Marcelino Vieira e Alexandria fazem a transferência do preso nesta terça-feira, 28.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RN (Degepol)
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ABSURDO: Pai é preso suspeito de estuprar filhas por 7 anos e engravidar uma delas
Um lavrador de 59 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha de 16 anos desde 2009, na zona rural de Theobroma (RO), a 322 quilômetros de Porto Velho. De acordo com a Polícia Civil, o homem também é suspeito de estuprar outra filha, de 22 anos, com quem teria um filho-neto de sete anos. A prisão do trabalhador aconteceu no início da semana, após uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar, mas o caso só foi divulgado nesta quarta-feira (29). O homem negou as acusações em depoimento.
Ao G1, o delegado Salomão de Matos, que investiga o caso, explica que o homem reside na zona rural de Theobroma e morava em uma casa com duas esposas. Com uma das mulheres, ele teve dois filhos e com a outra cinco, entre eles, duas meninas que eram constantemente violentadas sexualmente pelo pai.
O delegado explica que há sete anos o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que o homem teria estuprado e engravidado a própria filha, que na época tinha 16 anos. “A polícia foi até a casa deles, mas todos os moradores negaram a informação”, disse.
Outra denúncia foi feita neste ano, com a acusação de que o homem estaria mantendo relações sexuais com outra filha mais nova, de 16 anos, desde os 9 anos de idade da menina. Os conselheiros foram até a escola onde a jovem estuda e ela confirmou os abusos. A vítima disse ainda que, naquele dia, o pai teria abusado dela pela manhã e que os estupros aconteciam geralmente quando a mãe saia de casa para ordenhar uma vaca na propriedade onde moram.
“Com a afirmação da adolescente, ela foi encaminhada para a realização de exames, que confirmaram conjunção carnal recente. Foram coletados materiais orgânicos para confrontar com o material genético do pai”, contou o delegado.
Durante depoimento, a adolescente disse que nem ela ou a irmã nunca tiveram namorados e que, em 2009, a irmã engravidou do próprio pai.
Quando a polícia foi até a casa deles, com a suspeita de que o homem teria engravidado a irmã, a família foi obrigada pelo pai a negar as informações. “Ele tem fama de violento na linha onde mora e mantinha todos da casa sob ameaças”, comentou.
Conforme Matos, a adolescente relatou também que o pai passou a abusar dela logo após a irmã ter engravidado. Durante este período de abuso, ele a obrigava tomar remédios anticoncepcionais para evitar a gravidez, mas se caso a menina engravidasse, ela precisaria dizer que o bebê seria de um dos irmãos.
“Ele chegou a obrigar ela a procurar um dos irmãos para manter relações sexuais, para assim atestar a versão de que se caso ela ficasse grávida, o filho seria do irmão. A jovem contou que batia na porta do quarto do jovem, a mando do pai, mas ele nunca teria aberto a porta”, relatou o delegado.
Segundo Matos, a jovem que teria um filho com o pai deve prestar depoimento ainda nesta semana. As duas esposas do suspeito foram ouvidas e relataram que eram coagidas a viveram com ele na mesma casa. Elas garantiram também que nunca presenciaram os estupros sofridos pelas irmãs, mas confirmaram que desconfiavam dos abusos.
Prisão
Após a denúncia confirmada, a Polícia Militar (PM) foi até a casa do homem, mas ele não estava no local. Os militares realizaram buscas na residência com o consentimento das esposas e localizaram três armas de fogos e várias munições. As armas foram apreendidas e os policiais continuaram a buscar o homem na linha rural onde residia. Uma denúncia afirmou que o suspeito estaria na cidade vizinha, em Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho.
Durante depoimento, a adolescente disse que nem ela ou a irmã nunca tiveram namorados e que, em 2009, a irmã engravidou do próprio pai.
Quando a polícia foi até a casa deles, com a suspeita de que o homem teria engravidado a irmã, a família foi obrigada pelo pai a negar as informações. “Ele tem fama de violento na linha onde mora e mantinha todos da casa sob ameaças”, comentou.
Conforme Matos, a adolescente relatou também que o pai passou a abusar dela logo após a irmã ter engravidado. Durante este período de abuso, ele a obrigava tomar remédios anticoncepcionais para evitar a gravidez, mas se caso a menina engravidasse, ela precisaria dizer que o bebê seria de um dos irmãos.
“Ele chegou a obrigar ela a procurar um dos irmãos para manter relações sexuais, para assim atestar a versão de que se caso ela ficasse grávida, o filho seria do irmão. A jovem contou que batia na porta do quarto do jovem, a mando do pai, mas ele nunca teria aberto a porta”, relatou o delegado.
Segundo Matos, a jovem que teria um filho com o pai deve prestar depoimento ainda nesta semana. As duas esposas do suspeito foram ouvidas e relataram que eram coagidas a viveram com ele na mesma casa. Elas garantiram também que nunca presenciaram os estupros sofridos pelas irmãs, mas confirmaram que desconfiavam dos abusos.
Prisão
Após a denúncia confirmada, a Polícia Militar (PM) foi até a casa do homem, mas ele não estava no local. Os militares realizaram buscas na residência com o consentimento das esposas e localizaram três armas de fogos e várias munições. As armas foram apreendidas e os policiais continuaram a buscar o homem na linha rural onde residia. Uma denúncia afirmou que o suspeito estaria na cidade vizinha, em Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho.
O homem foi localizado e preso em flagrante, inicialmente por posse ilegal de arma de fogo, e levado para a Delegacia de Polícia Civil do município. Ao ser questionado sobre as denúncias de estupro contra as duas filhas, o homem negou o crime.
Segundo o delegado, ele também se recusou a fornecer material genético para confrontar com o material orgânico coletado da filha mais nova, bem como para realizar um exame para constatar a paternidade do filho da jovem de 22 anos.
Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a Casa de Detenção do município, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso dos estupros continua sendo investigado pelo delegado, que informou que deve ouvir novas testemunhas ainda nesta semana, e que o inquérito policial do caso deve ser concluído até 6 de julho.
Fonte: G1
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Homem é espancado e esfaqueado até a morte suspeito de estuprar criança no RN
Um homem foi espancado até a morte em uma comunidade da zona rural de Macaíba por suspeita de estuprar uma criança de 11 anos nessa quarta-feira.
O corpo de Francisco Cipriano da Silva, 45, foi encontrado por policiais da Divisão de Homicídios, em sua casa, no loteamento Bosque da Lucena, com perfurações de faca. Nenhum suspeito do homicídio foi identificado.
De acordo com as informações da Polícia Militar, o homem teria estaria estuprando uma de 11 anos em sua casa quando a sua esposa flagrou o ato e saiu pelas ruas gritando, o que revoltou a população.
A partir daí, outros habitantes do loteamento saíram em direção à casa e espancaram Francisco Cipriano até a morte. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil em Macaíba.
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Pau dos Ferros: Governo municipal promove torneio de basquete
Em uma demonstração de compromisso e apoio aos desportistas locais, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), irá promover o I Torneio de Lance Livre de Basquete de Dupla, no próximo sábado, 2 de julho.
O evento acontecerá na quadra da Rua 25 de Março, no bairro Alto do Açude, a partir das 17h. De acordo com a coordenação da competição, o espaço está passando por uma pequena reforma para receber os participantes e cumprirá com as regras oficiais da modalidade.
Os interessados no torneio devem procurar a Seel – Avenida Dinarte Mariz, 421, São Benedito – das 7h30min às 13h até esta sexta-feira, 1 de julho. As inscrições, que são gratuitas, também podem ser realizadas através do telefone (84) 99670-3537.
O evento contará com a entrega de troféus para as três primeiras duplas classificadas e contemplará apenas pessoas do sexo masculino. No entanto, segundo Nicolaevsky Silvano, a proposta da Seel é a promoção de novas competições, voltadas a todos os gêneros, como um torneio de basquete de time e de vôlei de dupla.
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Anac libera pousos e decolagens no aeroporto de Mossoró
A Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos particulares no Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O aeroporto estava interditado para voos particulares desde janeiro deste ano porque, segundo a Anac, o local não atendia exigências mínimas de segurança.
O Departamento de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela administração do aeroporto, informou que em março começaram as obras de recuperação do terminal. O aeroporto ganhou uma cerca de proteção, uma estrada para o patrulhamento da pista, e reparo no balizamento – que é a iluminação que ajuda os pilotos durante pousos e decolagens a noite.
Além disso, foi feita uma limpeza do mato no entorno do aeroporto, segundo o DER.
A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró – que foi proibida pela Anac em 2011 – continua suspensa.
A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró – que foi proibida pela Anac em 2011 – continua suspensa.
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STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste dia (29) aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário.
A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público. Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) defenderam o benefício, por entenderam que os detentos não podem sofrer agravamento das penas por causa da omissão do Estado na manutenção adequada do sistema prisional.
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CCJ do Senado aprova projeto que altera Lei Maria da Penha
O projeto de lei (PLC 7/2016) que altera a Lei Maria da Penha e garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ponto mais polêmico do texto é o que permite que medidas protetivas sejam aplicadas pelos delegados de polícia que recebem a denúncia.
As decisões devem ser confirmadas ou revistas por um juiz, em um prazo máximo de 24 horas. Advogados, defensores públicos e juízes se mostraram contrários à medida, que gerou muita discussão no Senado. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), aceitou apenas uma emenda de redação apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), determinando que a medida cautelar seja comunicada imediatamente ao Ministério Público e ao Judiciário. O texto segue para votação no Plenário do Senado.
Gasto de turista estrangeiro no Brasil cresce 10%
Os gastos dos estrangeiros no Brasil cresceram pelo quinto mês consecutivo. Em maio, a receita cambial foi de US$ 434 milhões - 4,08% a mais se comparado ao mesmo período de 2015. As informações são do Ministério do Turismo com base em dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (24).
A soma do acumulado do ano também é positiva. Os estrangeiros gastaram US$ 2,75 bilhões, 10,24% a mais que no mesmo período de 2015, quando a receita foi de US$ 2,50 bilhões.
Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, os dados reforçam o quanto o turismo tem potencial para aquecer a economia do país. "A proximidade dos Jogos Olímpicos e a consequente superexposição do país vai atrair a chegada dos estrangeiros no país o que, certamente, contribuirá para superar ainda mais o aumento da receita", comentou.
A despesa do brasileiro no exterior continua registrando queda. Foram gastos US$ 1,113 bilhão em maio deste ano contra US$ 1,414 bilhão no mesmo mês de 2015. Já no acumulado do ano, de janeiro a maio de 2016, a despesa cambial foi de US$ 5,16 bilhões - percentual de 37,76% inferior ao mesmo período de 2015, quando a despesa foi de US$ 8,29 bilhões.
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