Siga Fábio Júnior Venceslau

O meu desejo é de Paz para o nosso amigo e irmão Geilson Carlos que foi morto na tarde de ONTEM (31/08/2016) vitima da violência e aqui na terra clamamos por justiça e dias melhores com mais amor, união e solidariedade entre todos nós.

Descanse em Paz Professor Geilson!

As águas do Balneário Trinxeira e a natureza que tanto seus olhos contemplaram anoiteceram tristes e o por do Sol fechou o mês de Agosto com raios descoloridos e agora será saudade no seu pequeno rancho Trincheira que tanto você lutou para proporcionar lazer e alegria.

"Assim parece ser, quando me lembro de você

Que acabou indo embora, cedo demais"

Renato Russo

Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br

Geilson Era Patrocinador do Nosso Blog

Bens essenciais à atividade empresarial não podem ser penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que havia retirado a constrição de três equipamentos de uma clínica odontológica que estavam penhorados como garantia de uma dívida com a União, no valor de R$ 157 mil, referentes ao recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A União recorreu da decisão ao TRF3, alegando ser a penhora necessária para a satisfação do débito, mas o juiz federal convocado, Marcelo Guerra, reafirmou que os bens não são penhoráveis. O magistrado explicou que o artigo 649, inciso V, do Código de Processo Civil (1973), declara absolutamente impenhoráveis “os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão”.

O juiz ressaltou que, embora esse dispositivo se aplique às pessoas físicas, “a jurisprudência entende que a impenhorabilidade prevista neste inciso pode ser estendida às pessoas jurídicas, desde que se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte e que haja prova de que os equipamentos penhorados sejam essenciais à manutenção das atividades empresariais”.

No caso dos autos, o magistrado considerou comprovado que se trata de uma empresa pequena, configurada como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Além disso, os equipamentos penhorados prestam-se ao desenvolvimento de sua atividade econômica, “o que justifica o reconhecimento da impenhorabilidade do bem”, segundo o juiz.

Mercadinho São José em Antônio Martins
Tem as melhores Promoções
Aproveite!
Organização: Dito & Euraxsandra Florencio de Mesquita

Governo Temer prepara medidas para restringir compras em sites internacionais

O governo de Michel Temer prepara medidas para restringir as compras em sites internacionais, como o chinês Alibaba e o americano Amazon, informa o Painel, da Folha.

Atualmente, encomendas de até US$ 50 entram no país sem imposto. A ideia é enterrar a regra, taxando todo tipo de remessa, ou adotar um valor apenas simbólico para a isenção. A iniciativa foi debatida por Henrique Meirelles (Fazenda) e Marcos Pereira (Indústria) nesta quinta (28) e é bem vista pela equipe econômica, que promete definir em breve as mudanças.

A proposta atende as empresas brasileiras de comércio eletrônico, que reclamam da facilidade com que sites estrangeiros enviam seus produtos.

As duas pastas falaram ainda sobre o Reintegra, o programa de benefícios fiscais a exportadores. A previsão é que a taxa suba para 2% em 2017 e chegue a 3% em 2018.

Enem 2016 será aplicado em 1,7 mil municípios em 5 e 6 de novembro

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado em 5 e 6 de novembro, será aplicado em 1.727 municípios em 17 mil locais de prova, segundo balanço
divulgado nesta terça-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na segunda-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) reuniu equipes que que atuarão na logística do Exame. Estão previstas mais três reuniões, em 30 de setembro e em 14 e 28 de outubro.
Números do Enem 2016

8.627.194 inscritos
16 milhões de provas impressas
1.727 municípios de aplicação
17 mil locais de prova
77 mil malotes
6,1 mil rotas de distribuição
1.772 coordenadores estaduais e municipais
33.336 mil coordenadores de local de aplicação e assistentes
476.040 chefes de salas e aplicadores
20 mil aplicadores especializados
mil coordenadores de unidades prisionais e educativas

“É uma operação gigante”, afirma a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacando os números que envolvem a segurança do Enem, que contará com 40 mil agentes (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e 60 batalhões militares.
Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.
Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

Finecap sem Vidro acontece pelo quarto ano consecutivo

Para a segurança de todos aqueles que irão prestigiar a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) deste ano, a Prefeitura de Pau dos Ferros dará continuidade à campanha que tem sido sucesso desde 2013.

A Finecap sem Vidro, idealização da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), irá novamente promover a substituição de garrafas de vidro por recipientes de plástico, em diversos pontos de troca localizados no entorno do evento, na Praça Nossa Senhora da Conceição.

A campanha conta com a parceria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Agamenon (ACAMARA) e, em 2015, teve quase nove mil garrafas plásticas disponíveis para a realização do trabalho das equipes junto ao público

Presidiário é encontrado morto com corda no pescoço no CDP de Pau dos Ferros

Um presidiário identificado como Daniel Felix da Silva, foi encontrado morto dentro do CDP de Pau dos Ferros, na tarde desta segunda-feira (29) e a suspeita é que ele tenha sido assassinado. Os agentes penitenciários desconfiaram da movimentação no CDP e realizaram uma revista no local, quando encontraram a vítima amarrada pelo pescoço, já sem vida.

O que aparentemente parecia um suicídio acabou deixando os Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) desconfiados, tendo em vista que a altura em que estava a vítima, dificultava a concretização do suicídio e dava a entender que alguém, teria forjado a morte do Daniel Felix.

Uma perícia mais detalhada será realizada, para identificar a verdadeira causa-morte, para dar início s investigações, caso seja comprovado o homicídio. Os companheiros de cela da vítima, não quiseram comentar sobre o caso.

*190RN

CRF-RN denuncia situação caótica de desabastecimento na UNICAT

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.

Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias.

Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.

O Presidente do CRF-RN, Sales de Araújo Guedes, alerta para a seriedade do problema. “O Conselho avalia como gravíssimos os prejuízos à população na questão de acesso a medicamentos. A continuidade deste panorama degradante acarretará o desabastecimento total e o consequente aumento do índice de mortalidade nas Unidades de Saúde Hospitalares”.

O CRF-RN já enviou ofício ao Ministério Público pedindo apoio para que o órgão atue junto aos gestores da Saúde com objetivo de que sejam tomadas providências urgentes na regularização desta grave situação.

VEJA MUITO MAIS 

NAS POSTAGENS ANTERIORES