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RN perdeu mais de 13 mil postos de trabalho em oito meses

Os empregos com carteira assinada registraram mais um período de baixas no acumulado dos oito primeiros meses do ano no Rio Grande do Norte.  Nesse intervalo, o saldo de empregos foi negativo, com uma perda de 13.012 postos de trabalhos. Esse número é o pior desde 2012, considerando o período de janeiro a agosto. Apesar desse desempenho negativo, a situação do emprego no estado mostra ligeira recuperação, uma vez que, a cada mês, diminui o total de postos perdidos. Entre 2012 e 2016, até junho, houve perda de 20.755 empregos formais e, até julho, essas perdas foram de 15.568 vagas. A inserção de agosto situa as perdas em 2.517 vagas.

Em agosto, as demissões atingiram uma fatia de empresas que tradicionalmente tem retrospecto de contratações, as empresas de pequeno porte. Foram 614 vagas encerradas nesse segmento. Já as microempresas e as empresas de médio e grande portes registraram saldo positivo no mês em questão com 339 e 2512 empregos, respectivamente.

Os dados constam no Boletim dos Pequenos Negócios, uma síntese conjuntural elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O material está disponível no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) na seção ‘Boletim Econômico para MPE’s’. A proposta é condensar os principais indicadores e informações da economia potiguar com dados que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas e as bases produtivas do estado. A ideia é ter um parâmetro para mensurar a expansão ou retração da economia local.

O boletim também analisou a balança comercial potiguar nos oito primeiros meses do ano. As exportações tiveram queda de 17,5%. O volume negociado de US$ 150 milhões chega próximo dos US$ 149,6 milhões alcançados em igual período de 2012. As importações, com o valor de US$ 123,9 milhões, foram as mais baixas, com queda de 40,5% se comparado ao mesmo período do ano passado. Com isso, o saldo foi superavitado em pouco mais de US$ 26 milhões, quase o inverso do mesmo período ano passado quando o saldo da balança comercial potiguar apresentou um déficit de US$ 26,4 milhões.

Os produtos mais exportados foram o sal marinho (US$ 18,8 milhões), castanhas de caju (US$ 17,8 milhões) e os melões (US$ 15,5 milhões). Por outro lado, o Rio Grande do Norte importou principalmente trigo e misturas de trigo (US$ 33,5 milhões), fornos para minérios (US$ 6,5 milhões) e algodão (US$ 4,4 milhões).

Além da balança comercial, o estudo também analisou a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), uma das principais fontes de receita dos cofres do estado. No acumulado dos oito primeiros meses, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 3,1 bilhões referentes a esse imposto. Isso é 7% a mais que o arrecadado em igual período do ano passado.

Exame toxicológico em caminhoneiros reduz acidentes em 38%

A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais, implantada há apenas seis meses, já conseguiu reduzir em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o país. A medida também fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou não renovassem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS) em balanço sobre os seis meses da obrigatoriedade do exame. A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se uma norma pela Lei Federal 13.103/15 já devidamente regulamentada pelo (Conselho Nacional de Trânsito (Contran e pelo Ministério do Trabalho.

Corpo de Bombeiros alerta população a evitar incêndios em áreas de matas

A aproximação do período mais quente do ano caracterizado pelas temperaturas elevadas e reduzida umidade nos combustíveis vegetais conduz a uma elevação no número de ocorrência de incêndios florestais em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Seção Independente de Proteção Ambiental do CBMRN, a corporação atendeu no período de janeiro a setembro deste ano, 298 ocorrências envolvendo focos de incêndios em áreas de matas somente na Região Metropolitana de Natal, sendo 255 em terrenos baldios, 27 em áreas de proteção ambiental e 16 em áreas de vias públicas. Deste total, quase 30% dos casos ocorreram no mês de setembro, o que demonstra uma preocupação com o crescimento de ocorrências neste período. Em um mês foram registrados 68 focos deincêndios em terrenos baldios, sete em áreas de proteção ambiental e cinco em via pública.

De acordo com o CBMRN, o período compreendido entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico quando se trata de incêndios florestais e isso acontece em função da alta temperatura. As condições climáticas do período, associadas à existência de uma mata desidratada, especialmente em redor das habitações e a comportamentos negligentes na utilização do fogo, aumentam as situações de iminente perigo nesta estação.

“Cerca de 95% das ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros em nosso estado são de incêndios que foram provocados pela ação humana. Geralmente surge a partir de pontas de cigarro lançadas em terrenos com vegetação seca, da limpeza de lixo com o uso do fogo, brincadeira de criança, entre outros fatores. Um incêndio florestal, além de agredir ao meio ambiente, pode propagar-se às habitações e provocar graves prejuízos”, ressaltou o comandante da SIDAM, Capitão Jonas Alves. Para evitar que este tipo de ocorrência aumente neste período, grande parte desta responsabilidade está na consciência da população.

Dicas para evitar incêndios florestais:

– Não queime lixo nas proximidades de vegetação seca;
– Não jogue tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos;
– Não faça queimadas para limpar terrenos;
– Mantenham o terreno baldio sempre limpo e com a vegetação baixa;
– Ao perceber um foco de incêndio se alastrando, ligue imediatamente 193.

RN deixa de usar R$ 1,9 milhão para o combate à dengue, diz relatório da CGU

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte usou apenas 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que faz parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A fiscalização foi realizada entre março e junho deste ano e constatou que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor.

Durante a auditoria, técnicos da CGU constataram que foram adquiridos equipamentos para a aplicação de inseticida, conhecido por ‘fumacê’, mas que nunca foram utilizados: cinco dos oito equipamentos com nebulizadores adquiridos com recursos federais estavam, no momento da fiscalização, inoperantes. Além disso, foi constatado que dos eventos custeados com os recursos da conta específica ‘Dengue’, apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti.

Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Governo do Estado do RN poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.

De acordo com informações da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) publicadas na imprensa local, foram confirmados 8.948 casos de dengue de 1º de janeiro a 10 de setembro deste ano em todo o Estado. No mesmo período do ano passado foram 5.759, um aumento de 55% no número de casos confirmados de dengue no Estado. Em relação à Zika e Chikungunya – doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti – os números também são alarmantes. Foram confirmados 160 casos de Zika e 7.167 de Chikungunya no Rio Grande do Norte em 2016.
Após o trabalho de auditoria, a Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades, mas não houve resposta por parte do governo. O relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

Fiscalização de Entes Federativos
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal. O programa agora possui três formas de seleção de entes a serem fiscalizadas: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios.
Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

Universitários não têm incentivo para empreender, revela pesquisa

Levantamento do Sebrae e da Endeavor, realizado pelo Instituto Data Popular, revela que a universidade é uma das fontes menos procuradas pelos jovens brasileiros na hora de se capacitar para empreender. O resultado da quarta edição da pesquisa Empreendedorismo nas Universidades Brasileiras vai na contramão de outros países, principalmente daqueles que se destacam em inovação, onde a universidade é vista como o lugar mais propício para testar e validar ideias.

A pesquisa aponta que as universidades não estão satisfazendo as necessidades dos alunos sobre empreendedorismo. Cerca de 65% dos professores estão satisfeitos com iniciativas de empreendedorismo dentro da universidade. Entre os alunos, porém, a média é de apenas 36%. As Instituições de Ensino Superior (IES) não possuem uma estrutura que aprofunde conteúdos de empreendedorismo. Quase um quinto das universidades (17,9%) não possui qualquer entidade interna que institucionaliza as ações ligadas ao empreendedorismo.

Em geral, as IES só têm disciplinas que inspiram os alunos a darem o primeiro passo. Programas que proporcionam maior visão empreendedora, como criação e gestão de novos negócios, franquias e inovação e tecnologia, estão presentes em somente 6,2% das instituições. Em média, 56% dos alunos empreendedores acreditam que iniciativas de empreendedorismo como disciplinas, incubadoras e eventos são essenciais ao prepará-los para empreender, mas somente 38,78% das universidades, em média, oferecem essas oportunidades.

Como consequência, a universidade não é vista como ponto de apoio do aluno empreendedor. Do total de empreendedores universitários entrevistados, mais da metade (51,6%) não conversa com seus professores sobre negócios. “Reforçar o conteúdo de empreendedorismo nas universidades é estratégico para o desenvolvimento da economia. Um em cada quatro universitários tem ou quer ter um negócio próprio, mas eles precisam de mais estímulo no ambiente que frequentam em uma fase muito importante da vida, de pensar o início da carreira profissional”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

“É importante garantir o acesso ao ensino de empreendedorismo para uma cartela mais variada de cursos e níveis, e torná-lo mais transversal, a fim de estimular a troca entre os diferentes perfis. E por fim, fortalecer a conexão dos educadores com o mercado, seja trazendo mais empreendedores para a sala de aula, seja aproximando os alunos de redes de alumni”, ressalta o diretor-geral da Endeavor, Juliano Seabra.

Foram entrevistados 2.230 alunos e 680 professores de mais de 70 IES, em todas as regiões do país, entre 29 de abril e 13 de maio de 2016. O objetivo foi mostrar como essas instituições estão lidando com o empreendedorismo, por entender que elas têm um papel fundamental para formar a futura geração dos brasileiros que irão criar inovação e empregos para o país.

Empreendedorismo nas salas de aula

O Sebrae tem ações específicas sobre empreendedorismo para o público universitário. Uma delas é o Desafio Universitário Empreendedor, uma competição nacional de caráter educacional para reforçar a cultura empreendedora de forma lúdica e divertida. Desde 2013, mais de 70 mil estudantes se inscreveram para participar do Desafio Universitário Empreendedor. Somente em 2015 foram 21.400 inscritos.

Outra frente de ação do Sebrae é o Programa Nacional de Educação Empreendedora, que capacita os professores para que possam, nas salas de aula, trabalhar com conteúdos de empreendedorismo. Hoje, todos os estados realizam ações voltadas a estudantes da Educação Básica, Profissional e Superior.

Desde o início do programa, já foram capacitados mais de dois milhões de estudantes nos conteúdos de empreendedorismo em todos os níveis de ensino, nas instituições públicas e privadas de todo o país. São mais de 50 mil professores capacitados para atuarem como multiplicadores do empreendedorismo. Apenas em 2016, os professores universitários capacitados pelo Sebrae já trabalharam conteúdos de empreendedorismo com mais de 20 mil estudantes.

A fim de engajar os educadores que promovem o empreendedorismo nas IES, e empoderá-los para que eles atuem junto aos ecossistemas locais, o Sebrae e a Endeavor lançaram juntos o Movimento de Educação Empreendedora. Como parte do Movimento, uma plataforma on line irá reunir os principais estudos, eventos, boas práticas, materiais didáticos, além de permitir a conexão dos agentes-chave do assunto. Também fazem parte da iniciativa a Rodada de Educação Empreendedora, o Prêmio de Educação Empreendedora, entre outras ações.

MEC anuncia liberação de 100% dos recursos para universidades

O Ministério da Educação (MEC) informa que liberou nesta semana passada dia 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

Corte de juro não deve reduzir taxa cobrada do consumidor

A queda de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, deve ter, pelo menos no curto prazo, efeito praticamente nulo para o consumidor, seja nos empréstimos bancários, seja nos financiamentos para compra de bens. Para especialistas, a inadimplência, que continua em níveis muito elevados, impede qualquer queda nas taxas ao consumidor nesse momento.

“A inadimplência responde por cerca de um terço das taxas cobradas dos empréstimos ao consumidor”, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac). Ele lembra que o maior risco de calote, em função da crise na economia e de empresas que são alvo da operação Lava Jato, fez os bancos aumentarem as reservas para cobrir a inadimplência. E esse risco foi embutido nas taxas ao consumidor.

Esse movimento é nítido, segundo Oliveira, quando se compara a evolução, por exemplo, da taxa de juros do comércio com a Selic. Entre julho de 2015 e setembro deste ano, enquanto a Selic ficou estacionada em 14,25% ao ano, a taxa de juros de lojas deu um salto. Era 131,10% ao ano em julho de 2015 e subiu para 158,61% ao ano no mês passado. O que explica o avanço da taxa no balcão da loja, mesmo com a Selic estável, é o maior risco de calote, diz.

Centavos

Apesar da resistência da taxa ao consumidor, Ribeiro de Oliveira fez algumas simulações sobre o impacto da redução de 0,25 ponto porcentual da Selic nos juros básicos no varejo. Concluiu que tanto para compra de bens como para empréstimo bancário – e até para obter capital de giro, no caso das empresas -, o efeito será irrisório, de centavos.

“A inadimplência é mesmo um obstáculo à queda dos juros”, reconhece Nicola Tingas, economista da Acrefi, associação que reúne as financeiras. Mas ele ressalta que o corte na taxa básica, mesmo pequeno, tem efeito favorável sobre as expectativas. O corte funciona como um sinalizador de que novas reduções virão, destravando assim a economia. “É uma mudança qualitativa, é um primeiro passo para um processo mais virtuoso ”

Para Roque Pellizzaro, presidente do SPC Brasil, o impacto da redução dos juros básicos deve ter efeito no varejo dentro de três a quatro meses. “O corte da Selic sinaliza que o trem voltou para os trilhos.”

Essa também é a avaliação da Confederação Nacional do Comércio (CNDL). Bruno Fernandes, economista da entidade, diz que a redução é “o início de um processo”. Na avaliação dele, essa redução da taxa Selic pode ter um “leve efeito sobre as vendas de Natal.” A CNC prevê uma queda de 3,5% no volume de vendas do varejo restrito (que exclui veículos e materiais de construção) neste fim de ano.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses

Cosern dá dicas para diminuir o valor da conta de energia sem abrir mão do conforto

Quando se fala em eficiência energética, muita gente acredita que precisa abrir mão do conforto para economizar na conta de energia. A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, elaborou uma série de dicas para ajudar os consumidores potiguares a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma horaAlgumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celularNão deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

FONTE: BLOG DO JOÃO PAULO

Presidente do TJRN sobe o tom contra o governo e diz que não vai emprestar dinheiro para pagar funcionalismo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, criticou nesta segunda-feira (24) o atraso no repasse do duodécimo.

A Constituição Federal prevê que o órgão arrecadador, no caso o Poder Executivo, deve fazer o repasse para os demais poderes até o dia 20 de cada mês. Com a crise financeira, o Estado tem atrasado. O Ministério Público do RN, inclusive, já acionou o Judiciário para garantir a regularidade do repasse. Santos descarta, por ora, fazer o mesmo, mas subiu o tom.

“Primeiro quero dizer que o governo não dá dinheiro. A Constituição diz que até o dia 20 de cada mês deve repassar o que é devido”, afirmou Santos, lembrando ainda que constituídos só existem três poderes: “Executivo, Legislativo e Judiciário”. Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado são órgãos com independência financeira.

“Não posso deixar de cumprir a Constituição. Se a crise é grande, se economizou-se, se diminuiu-se; se alguém fez o que eu fiz, e vamos terminar o ano com R$ 500 milhões em caixa, é problema dos outros”, disparou o presidente do Judiciário potiguar, que nesta terça-feira o novo Fórum de Nova Cruz.

Nos últimos dias, a crise financeira trouxe para o centro do debate o repasse do Executivo aos demais poderes, sob o argumento de que os poderes do RN estão entre os mais caros do Brasil. A discussão tem levado servidores a pressionar o Executivo para rediscutir os repasses. A linha defendida é que não é justo que os servidores do Estado tenham salários atrasados, enquanto, na visão dos sindicatos, os demais poderes seriam ilhas de excelência.

Com R$ 500 milhõe em caixa, o presidente do TJRN afirmou que as medidas de economicidade tomadas foi o que permitiram ao Tribunal de Justiça poupar o que tem. Pessoalmente, ele diz que descarta emprestar esse dinheiro para pagar o funcionalismo do Executivo.

“Não vou emprestar dinheiro para jogar no lixo. Dinheiro para setores como saúde, eu poderia fazê-lo se fosse aprovado pelos demais colegas, com objeto determinado. Para pagar folha, nem pensar. Eu sofri para diminuir a minha folha”, sentenciou Cláudio Santos.

Rombo nos estados é maior que o informado, revela Tesouro

A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.

Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).

No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do PAF, a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba.

Segundo o Tesouro, a diferença na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados não declara gastos com terceirizados e informa apenas a remuneração líquida dos servidores, em vez dos números brutos. A defasagem também decorre do fato de que diversas unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.

Durante a renegociação da dívida dos estados, o Ministério da Fazenda tentou incluir, nas contrapartidas dos governadores, a mudança nas estatísticas de gastos com pessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltarem ao limite de 60%. No entanto, depois de pressões de servidores públicos, o governo recuou e derrubou a exigência. O projeto de lei em tramitação no Senado estabelece apenas a proibição de reajustes ao funcionalismo local por 24 meses após a sanção da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.

Déficit da Previdência

O levantamento também constatou que os estados estão subestimando o déficit das previdências dos servidores públicos locais. De acordo com os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), enviados pelos governos estaduais ao Tesouro a cada dois meses, o resultado negativo de todas as unidades da Federação estava em R$ 59,1 bilhões no fim de 2015. Nas contas do Tesouro, no entanto, o rombo chegou a R$ 77,1 bilhões.

A maior diferença é observada no Rio de Janeiro, que declarou déficit de R$ 542,1 milhões, contra resultado negativo de R$ 10,8 bilhões apurados pelo Tesouro Nacional. Outros estados que se destacam são Minas Gerais (R$ 10,1 bilhões declarados, contra R$ 13,9 bilhões apurados pelo Tesouro), Rio Grande do Sul (R$ 7,6 bilhões declarados, contra R$ 9 bilhões apurados) e Paraná (R$ 3,2 bilhões declarados, contra R$ 4,3 bilhões apurados).

O Tesouro Nacional não explicou o motivo da diferença de R$ 20 bilhões no déficit das previdências públicas estaduais, mas recomendou mais transparência, controle dos aumentos salariais, corte de cargos comissionados e reformas para conter o rombo. Inicialmente, a criação de tetos para as aposentadorias de servidores estaduais estava nas contrapartidas exigidas pelo governo federal para a renegociação da dívida dos estados, mas a exigência também foi retirada durante as negociações.