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Parede de contêineres e construção de muro em Alcaçuz custa R$ 794 mil

A rivalidade entre facções dentro do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, custará ao Governo do Estado R$794.028,00. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ???contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente eles serão substituídos por um muro de concreto. O valor do contrato para essas instalações foi divulgado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, veja aqui a publicação.

De acordo com o contrato divulgado, a empresa MH Constrututora Ltda-EPP terá 90 dias para realizar os serviços emergencias e a conclusão do muro definitivo. Os custos englobam a instalação da barreira provisória com ???contêineres, construção de muro pré-moldados em concreto e reforço do sub-leito na faixa de terra existente entre a perimetral externa e o muro do Sistema Penitenciário de Alcaçuz. Veja em vídeo como será feita a instalação.

Para realizar o pagamento, o Governo do Estado utilizará verbas disponíveis em orçamentos das áreas de Segurança Pública e, também, direcionadas ao Sistema Prisional do estado, através da Secretaria de Justiça e Cidadania. Com informações do G1.

Alcaçuz foi projetado por 2 universitárias e vira deboche nacional

A construção de Alcaçuz em cima de areia fina, de dunas, começa a virar deboche nacional. Hoje é destaque de capa do jornal Folha de São Paulo. A novidade é que o presidio foi um projeto de duas universitárias para conclusão do curso e que mesmo tendo projetado só acompanharam a construção uma única vez e afirmam que o governo quando construiu não seguiu itens de segurança essenciais.

Segue reportagem da Folha:

Cenário do massacre de 26 presos e sem controle do poder público há mais de uma semana devido à guerra entre facções criminosas, a prisão de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, tem a origem de seus problemas há quase três décadas, quando saiu do papel com base num trabalho de conclusão de curso de duas alunas de arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prevista originalmente num terreno rochoso na cidade de Macaíba, a 14 km de Natal, a planta foi adaptada e erguida sobre dunas no município de Nízia Floresta, ao lado da capital potiguar –com características que facilitaram a presença de esconderijo de armas e fugas com túneis escavados na areia.

Entre domingo (22) e segunda (23), por exemplo, policiais da Força Nacional encontraram três túneis ao redor de Alcaçuz –um deles camuflado com galhos de árvores, e outro só descoberto após a chuva levar parte da areia.

Além disso, apesar da entrada da PM no complexo na sexta (20), houve uma nova tentativa de fuga na madrugada desta segunda, pelo telhado. Um agente penitenciário percebeu a movimentação e disparou –um detento foi atingido no braço.

As falhas da prisão construída são reconhecidas por uma das arquitetas do projeto, para quem elas não estão especificamente nas dunas. “O problema é que normas de seguranças, como fundações bem feitas e muros reforçados, não foram realizadas corretamente. O projeto não foi seguido”, diz Rosanne Azevedo de Albuquerque, 50, hoje professora universitária.

Rosanne era estudante na faculdade quando, junto com a colega Lavínia Negreiros, decidiu fazer um projeto de presídio. “Era um trabalho de conclusão de curso sem nenhuma ambição”, afirma.

As duas criaram um presídio que tinha quatro pavilhões e áreas voltadas à educação, tratamento médico e oficinas. Na apresentação, receberam nota máxima. O governo se interessou e comprou a ideia. “Nem me lembro quanto pagaram, mas não foi muita coisa”, diz Rosanne.

As duas arquitetas puderam visitar a construção apenas no início. Depois, acabaram nem sendo convidadas para a inauguração, em 1998, na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB.

A planta previa um piso com camadas espessas de concreto e de grades de ferro, o que não foi feito. Com o tempo, os presos quebraram o piso e chegaram até a areia. Para fugir, cavavam túneis com as mãos e com pás de ventilador. Os buracos passavam por baixo do muro e saíam do lado de fora, numa vila que cerca o presídio –apelidado de “queijo suíço”.

Moradores do entorno estão acostumados com fugas –só no ano passado 102 detentos fugiram dali. Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, afirmou que em 2016 encontrou vários presos nas ruas de terra. “Eles não mexem com a gente. Só querem fazer a fuga”, conta.

“Não sei como Alcaçuz não desabou ainda. Há verdadeiras cavernas embaixo. O que tem ali é areia, areia de praia”, diz Henrique Baltazar, juiz de execução penal que atuou na detenção entre 2010 e 2015. Segundo policiais e agentes penitenciários ouvidos pela Folha, é bastante difícil encontrar armas com os presos de Alcaçuz, porque eles as enterram nas dunas e na areia que existe no complexo.

Jogar objetos para dentro da detenção também não é tarefa difícil, já que o prédio fica numa área mais baixa e é cercado por outras dunas. Normalmente há seis agentes penitenciários por turno, para mais de mil presos.

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Sindicato do RN: conheça a facção que desafia PCC e Estado

“Humildade paz e liberdade.” Esse é o lema do Sindicato do RN, a facção criminosa que há quase cinco anos desafia o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o governo do Estado. Na última semana, após ter 220 membros integrantes transferidos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, eles ordenaram ataques a ônibus e delegacias. A polícia contabilizou 32 atentados, que levaram Natal a ficar quatro dias sem circulação de ônibus e trouxeram 1.800 homens das Forças Armadas para devolver a segurança às ruas.

A facção é uma dissidência do PCC e começou a ser montada em 2012. Surgiu de criminosos e presos que eram ligados ao PCC, mas questionava a obrigação de seguir somente ordens vindas de São Paulo. Além disso, os criminosos potiguares também reclamavam do envio de recursos arrecadados com o crime no Estado para São Paulo.

A facção foi descoberta com as investigações da operação Alcatraz. Segundo as investigações do Ministério Público do Estado, o Sindicato do Crime tem uma data oficial de criação: 27 de março de 2013. O estatuto e lema o grupo foram definidos por conversas pelo aplicativo WhatsApp e foi descoberto após apreensão de celulares.

O estatuto da facção tem 16 artigos e prevê itens inusitados, como a proibição do uso de crack e do calmante “rivotril”. Em gravações telefônicas, os promotores também descobriram que todos passam por um rito de batismo.

Uma primeira denúncia contra cinco membros do grupo foi feita em 18 de dezembro de 2014. Nela, promotores informam detalhes de como a facção passou a dividir o poder do crime junto com o PCC.
“O Sindicato do RN surgiu de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital/RN, em virtude de discordâncias com alguns métodos adotados por esta organização. O Sindicato do RN foi formado por ex-integrantes do Primeiro Comando da Capital/RN que ‘rasgaram’ a camisa, ou seja, optaram por sair da organização e fundar uma outra”, diz a denúncia. O número de integrantes do grupo é uma incógnita. Fala-se em cerca de 3 mil, mas não há como confirmar.

Aliados a facções como o Comando Vermelho e Família do Norte, os integrantes do Sindicato do RN fazem parte de uma rede de grupos que tentam impedir o monopólio do PCC.

No Rio Grande do Norte, o Sindicato é mais forte e está na liderança de 28 das 32 unidades do Estado. Segundo relatos feitos ao UOL, o grupo também teria um maior controle do tráfico na Grande Natal e no interior.

Organização

O UOL teve acesso a documentos do MP que mostram o organograma da facção. Os líderes e fundadores do Sindicato são chamados de “final” ou “linha final”. A eles cabem as últimas decisões na organização. Há também um conselho que os ajuda e é formado por pessoas de confiança. Segundo o MP, a facção copiou do PCC rituais, práticas e até vocabulários da organização.

Os líderes das comunidades são os chamados “quadro geral da quebrada”. Ao lado, há o “linha de frente da quebrada”, que é responsável pela segurança da comunidade. Os chefes dos pavilhões nos presídios são chamados de “jet’s”. Os “vaqueiros” são os agentes operacionais do tráfico. Assim como o PCC, as mulheres de presos são chamadas de cunhadas. Ainda há o “chefe do paiol”, que guarda o armamento da facção.

Os integrantes do Sindicato são obrigados a pagar mensalidades ao grupo, a chamada “cebola”. Quem está preso paga R$ 50; e quem está fora, R$ 200. Há ainda rifas feitas quando é necessário arrecadar mais fundos. O sistema é o mesmo no PCC, que só cobraria mensalidade mais alta dos detentos (R$ 100).

O pagamento dá direito a alguns “benefícios”, como acesso a advogados e assistência a familiares, segundo um integrante da facção. “O dinheiro da facção gira em cima das mensalidades e dessas rifas, que são pagas com dinheiro proveniente das atividades criminosas de seus membros, que praticam roubos, furtos e tráfico de drogas”, diz um documento do MP.

UOL

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Mais 26

Período de matrículas segue até o próximo mês nas unidades municipais

A Prefeitura de Encanto, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), está com matrículas abertas para a rede de ensino. O trabalho diz respeito à renovação e atualização de dados, bem como ao cadastramento de novos alunos, e, acontece conforme especificações de cada instituição, de segunda-feira à sexta-feira.

Na unidade de Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza (São Luiz) e na Escola Municipal Maria Luceny da Silva Souza (Centro) o atendimento está sendo realizado das 7h às 13h, enquanto na Escola Municipal Maria Pereira Leite (Novo Encanto) os horários ao público são das 7h às 11h e das 13h às 17h. Já a Educação do Campo tem matrículas na sede da secretaria – Rua Umbelino Granjeiro, Centro – das 7h às 11h.

Os documentos necessários para a efetivação do processo são: Certidão de nascimento, Identidade, CPF e Cartão do SUS. De acordo com o secretário Leandro Roberto, em casos de transferência, também é necessário a declaração da unidade anterior junto ao histórico escolar do estudante.

Além da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o município dispõe da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que será ofertada na Maria Pereira a partir do dia 13 de fevereiro, início do ano letivo 2017.

Agentes penitenciários recebem novos equipamentos do Governo

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai fazer a entrega, nesta quarta-feira (25), às 14 horas, de 46 espingardas calibre 12 e 8 mil munições para diversas armas que vão ser utilizadas pelos agentes na luta para superar a crise no sistema penitenciário enfrentado pelo Estado.

Além do material, já chegaram ao Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24) parte dos cerca de 70 homens que integram a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). A tropa veio ao RN para intervir no Complexo de Alcaçuz, onde a crise teve início desde o sábado (14).

Mais equipamentos

O Governo do RN, através da Sejuc, ainda espera a chegada de novos equipamentos para reforçar o trabalho dos agentes. O material (munições, armamentos, equipamentos de segurança e viaturas) já se encontra em processo de compra e deve chegar nos próximos dias.

ALRN aprova convocação de PMs da reserva para reforçar segurança

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta terça-feira (24), a convocação de policias da reserva remunerada para o retorno ao serviço ativo da Polícia Militar. A convocação foi aprovada por 22 votos.

Ainda na mesma sessão, os deputados aprovaram a doação de 50 viaturas e 85 ambulâncias para reforçar a segurança pública. Os deputados aprovaram também a contratação de professores temporários.

Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.

A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, “b” parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.

Educação

Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal.

Chamadas de fixo para celular terão reajuste

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

Produção industrial do Rio Grande do Norte termina 2016 em queda

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que, no mês de dezembro, a produção industrial potiguar registrou queda mais intensa, contrapondo-se à moderação observada no mês anterior. Em virtude do menor dinamismo da atividade industrial, o número de empregados também recuou, mantendo a tendência que vem sendo observada desde fevereiro de 2014.

O nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) caiu de 69% para 67%, e é considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de dezembro, comportamento que se repete de forma ininterrupta desde setembro de 2011. Além disso, os estoques de produtos finais caíram e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria.

Quando comparados os dois portes de empresa pesquisados, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que as pequenas indústrias apresentaram queda nos estoques de produtos finais e pessimismo com relação à evolução das compras de insumos, enquanto as médias e grandes apontaram estabilidade nos estoques e esperam manutenção nas compras de matérias-primas.

No que se refere aos indicadores avaliados trimestralmente, os empresários mostraram-se menos insatisfeitos com a margem de lucro e com a situação financeira de suas empresas. Além disso, o acesso ao crédito continuou difícil no quarto trimestre de 2016, e os preços médios das matériasprimas aumentaram em relação ao trimestre anterior. O principal problema do trimestre, na opinião dos empresários potiguares, foi a elevada carga tributária; seguida pelas altas taxas de juros, pela falta de capital de giro e pela demanda interna insuficiente.

Em janeiro, as perspectivas permanecem pessimistas. Os empresários potiguares esperam queda na demanda, no número de empregados, nas compras de matérias-primas e nas vendas externas nos próximos seis meses. A intenção de investimento, por sua vez, voltou a cair, mas ainda é superior ao nível observado em janeiro de 2016.

Comparando-se os indicadores mensais e trimestrais avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados dia 20/01 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais preveem aumento da demanda e da quantidade exportada dos produtos nos próximos seis meses; e esperam manter o nível atual das compras de matérias-primas.

Polícia Civil apreende quase 800 quilos de droga no RN

Uma ação coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró apreendeu 789 quilos de drogas, sendo 318 quilos de supermaconha e 471 quilos de maconha, que estavam enterrados no quintal da casa de um dos suspeitos, na zona rural de Upanema, na tarde desta terça-feira (24). Tiago Galdino Tertuliano, 22 anos e Valdeilson de Paiva Souza, 29 anos foram presos em flagrante com armas e munições.

“O êxito desta ação que retirou uma grande quantidade de drogas de circulação contou com apoio de outros policiais civis que nos ajudaram nesta missão. Tivemos a colaboração das Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e da Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE)”, detalhou o delegado André Albuquerque, da Denarc Mossoró.

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