Noticias do RN e do Brasil

“Aceitei o desafio para trabalhar pelo povo da minha terra”, destaca nova secretária da Segurança

A delegada Sheila Freitas, anunciada nesta quarta-feira (19), pelo governador Robinson Faria, como nova secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, concedeu a primeira coletiva de imprensa no cargo e falou sobre os desafios que encontrará pela frente.

Potiguar de nascimento, Sheila deixou claro que só aceitou o cargo para poder trabalhar para a população. “Eu sou delegada da Polícia Civil, mas hoje estou secretária da Segurança. Eu aceitei esse desafio para trabalhar para o povo da minha terra. A mesma dedicação que eu tive enquanto delegada, terei aqui na Sesed, com ainda mais motivação pelas responsabilidades que eu sei que o cargo tem”.

A secretária destacou que uma das necessidades mais urgentes da Segurança Pública no RN é colocar mais policiais no trabalho ostensivo nas ruas. Para isso, uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) disponibilizará R$ 3 milhões para o reforço no efetivo. “Esse valor será destinado para o pagamento de Diárias Operacionais (DOs). Serão R$ 200 para cada policial que tirar serviço por meio das DOs”.

Mais cedo, ao anunciar Sheila no cargo, o governador Robinson Faria também destacou o respeito que a delegada tem no meio policial. “Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados”.

Durante a coletiva, o delegado Correia Júnior, que até então era delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, foi anunciado como novo delegado geral.

Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Saiba o que já mudou na reforma da Previdência

Está prevista para o fim da tarde desta quarta-feira (19) a retomada da leitura do relatório da reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema. O relator, Arthur Maia (PPS-BA), fez algumas alterações à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Veja algumas mudanças já anunciadas:

Policiais

Conforme o parecer, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, será necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

Aposentadoria rural

A idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos. Para os homens, será de 60 anos. O tempo de contribuição será de15 anos, e não 20, como apresentado anteriormente. Para os produtores rurais, a contribuição deverá ser feita de forma individual com alíquota calculada sobre o salário mínimo. Atualmente, a contribuição é calculada a partir da produção vendida.

Idade mínima

No Regime Geral de Previdência, os homens poderão se aposentar ao completar 65 anos e as mulheres, ao chegar aos 62 anos. O projeto original previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Regra de transição

O texto preliminar prevê idade mínima progressiva na transição para as novas regras. A idade mínima prevista para as mulheres é 53 anos e vai aumentar um ano a cada dois anos até a trabalhadora chegar aos 62 anos. Para os homens, a idade mínima está prevista em 55 anos, com aumento de um ano a cada dois anos, até alcançar 65 anos.

O pedágio (período que o trabalhador terá que cumprir para alcançar o tempo de contribuição previsto nas regras atuais) foi reduzido de 50% para 30%. Atualmente, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Tempo de contribuição

Os trabalhadores (homens e mulheres) terão de contribuir por, pelo menos, 25 anos para receber 70% da média dos salários. Na proposta original, o percentual estipulado era 51%. Para receber 100% da aposentadoria a quem tem direito, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos, e não 49 anos como previsto na proposta original.

Pensão

Ficou mantida a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos.

Benefício de Prestação Continuada

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relator manteve a vinculação com o salário mínimo. Porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a idade sugerida era 70 anos.

Doria é nome mais forte do PSDB para 2018

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de São Paulo, João Doria, seria o único nome dentro do PSDB com reais chances de digladiar com os principais pré-candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC).

É o que mostra pesquisa do DataPoder360 realizada nos dias 16 e 17 de abril, menos de uma semana depois da divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Segundo a sondagem, Doria aparece com 13% das intenções de voto contra 8% do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e 7% do senador Aécio Neves.

Desses três tucanos, Doria é o único que não aparece na lista de citados pelos executivos da construtora Odebrecht em acordo de delação premiada– fato que teria fortalecido seu nome dentro do partido para a corrida presidencial.

Empate técnico com Bolsonaro

Lula lidera os três cenários analisados pela pesquisa. Mas é o desempenho de Jair Bolsonaro que espanta. Com Aécio e Alckmin no páreo, ele pontua respectivamente 19% e 18%.

Mas fica com 14% das intenções de voto quando Doria entra na disputa. O prefeito de São Paulo, por sua vez, tem 13% das declarações de voto – o que o deixa em empate técnico com o deputado do PSC.

Por outro lado, Doria rouba espaço da candidata da Rede, Marina Silva, que fica com 11% das intenções de voto quando comparada com os outros tucanos, mas com 9% diante do desempenho do prefeito de São Paulo.

A pesquisa revela que, entre todos os possíveis candidatos, Doria é o menos conhecido do eleitorado: 53% dos entrevistados não o conhecem e entre aqueles que sabem quem é ele, há empate entre as avaliações positivas e negativas.

Polícia Civil detém homens suspeitos de praticarem assaltos em Pau dos Ferros

Na tarde de ontem (18), por volta das 16:00 horas, a Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Andson Rodrigo, realizou uma operação para tentar prender uma dupla pilotando uma moto vermelha, armado de revólver, que teriam assaltado uma senhora na passagem molhada que liga o Centro da cidade ao bairro Alto São Geraldo.

A equipe de policiais recebeu informações que dois homens suspeitos teriam chegado numa moto vermelha numa casa na Travessa 25 de Março, por trás da COSERN. O policiais foram ao local e no momento da abordagem os suspeitos tentaram fugir pulando os muros das casas vizinhas.

Dois 5 homens que estavam na casa, 3 foram detidos na perseguição, um quarto homem, dono da casa, foi detido mais tarde quando voltou para casa. O quinto homem não foi encontrado, mas a polícia já possui sua identificação.

O grupo é suspeitos de praticar pequenos assaltos a celulares nas imediações da caixa econômica federal e na rua Lafaiete Diógenes.

Com os suspeitos a polícia apreendeu uma pequena quantidade de maconha, 3 celulares, 4 capacetes, R$ 217,00 reais e 2 motos, uma delas a vermelha suspeita de ser usada em alguns assaltos.

A Polícia Civil segue a investigando analisando o material apreendido e aguardando que as vítimas venham a delegacia para fazer o reconhecimento fotográfico dos suspeitos.

*Não divulgaremos fotos porque não encontramos nenhum objeto dos assaltos com as pessoas detidas, é por serem suspeitos, vamos aguardar as vítimas realizarem o reconhecimento na delegacia. *Cidadão 190.

Contas de luz terão reajuste de 3,38% a partir de sábado no RN

A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (18/4), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, a vigorar a partir do dia 22, para 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais, e atualização dos custos típicos da atividade de distribuição.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Mais informações sobre revisões tarifárias podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa.

Delegado-geral de Polícia Civil acompanha o secretário pede exoneração do cargo

Na noite desta segunda-feira (17), o delegado da Polícia Federal, Caio César Marques Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Diante de tal fato e agradecido por toda confiança que foi depositada no meu trabalho, eu, delegado Claiton Pinho, deixo o cargo de delegado-geral de Polícia Civil.

Durante os nove meses em que estive à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) os esforços para prender todos aqueles que foram suspeitos por crimes foram imensos. Todo o trabalho empreendido na Polícia Civil durante este tempo é resultado de um trabalho coletivo. Em um momento como este, só posso deixar os meus sinceros agradecimentos. Agradeço ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pela oportunidade de ter ficado à frente da polícia judiciária neste período; Agradeço ao ex-secretário Caio César Marques Bezerra pela confiança que sempre foi depositada em mim; Agradeço a todos os delegados e delegadas que ficaram à frente das diversas diretorias da Degepol, vossas dedicações foram fundamentais; Por fim, agradeço a todos os que fazem a Polícia Civil, delegados, agentes e escrivães por terem caminhando comigo nesta missão árdua, mas me move os nossos espíritos em prol do bem.

Claiton Pinho
Delegado-Geral de Polícia Civil

*J.Belmont

PRF contratará empresa para remoção e guarda de veículos no RN

Nessa terça-feira (18) haverá uma licitação da Polícia Rodoviária Federal para a contratação do serviço de remoção e guarda de veículos retidos. O edital que rege a licitação prevê a instalação de, no mínimo, três pátios: Natal, Mossoró e Caicó.

A entrada da empresa a ser contratada para esse serviço trará grandes vantagens às operações da PRF e ao cidadão. O acúmulo de veículos nas Unidades Operacionais tende a acabar, ficando restrito apenas ao tempo breve e necessário, em casos excepcionais, para sua remoção ao pátio. Também os esforços financeiros e de pessoal para a guarda destes veículos ficarão disponíveis para a manutenção de outros serviços essenciais da instituição. A empresa deverá disponibilizar guinchos para a retirada de veículos retidos por acidente ou apreensão.

O critério de escolha da empresa é o maior desconto sobre a tabela de preços públicos constantes na Portaria 1070/2015, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde estão os valores de estadia de veículos removidos ao pátio. Isso será uma grande vantagem ao cidadão. Como exemplo, se a empresa vencedora oferecer 10% de desconto sobre a tabela, e um cidadão que tivesse hoje uma a cobrança de R$ 100,00 no pátio da PRF, pagaria apenas R$ 90,00 para a empresa vencedora.

Outra vantagem é a preparação dos veículos retidos que podem ser leiloados pela PRF. Desde o relatório sobre o estado do veículo até sua adequação ambiental para destruição, daqueles vendidos como sucata, ficará a cargo da empresa vencedora.

O pregão eletrônico será realizado no site www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir das 9 horas. A PRF acredita que esse modelo de gestão será vantajoso para todos, instituição, cidadão e empresa vencedora, racionalizando e melhorando o serviço oferecido no Rio Grande do Norte.