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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Antônio Martins RN


Oposição e base aliada se unem por fundo eleitoral
A pouco mais de três meses do prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: a criação de um fundo eleitoral. Na Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para o ano que vem de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020. Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar nesta terça-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões.
Segundo senadores da oposição consultados pelo Estado, embora ainda haja discordâncias em relação à divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma nova fórmula para financiar as candidaturas. Pelas regras atuais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas nas eleições.







Órgãos públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte comunicou que os órgãos e repartições públicas estaduais terão o chamado “Ponto Facultativo” nesta quinta-feira 29, data em que se comemora o Dia de São Pedro.
Na sexta-feira 30, contudo, o expediente será normal e não “emendado”. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o Dia de São Pedro.






Mesmo com recorde de homicídios, Robinson diz: “Meu governo deixará um legado na segurança”
O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que está executando “tudo o que está ao seu alcance” na gestão da segurança pública no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo estadual contou que as críticas formuladas ao seu governo nesta área não lhe incomodam. “Haverá críticas a vida inteira, porque segurança nunca vai ser 100%, mas eu estou fazendo tudo o que está ao meu alcance”, diz.
Ao elencar alguns dos investimentos efetuados pelo governo na área de segurança, Robinson destaca a promoção de agentes. “Fui o governador que mais promovi policiais militares. De 8.500, já promovi 6.500. Fiz em dois anos o que não fizeram em vinte”, assinala. “Além disso, estou investindo em tecnologia, equipando o Ciosp, e comprando automóveis para botar polícia na rua”, complementa.
Robinson frisa ainda que o atual governo trabalha na elaboração de um concurso para contratação de agentes da Polícia Civil. De acordo com o governador, serão 3 mil novos policiais admitidos. Somado a isso, o chefe do Executivo estadual menciona a expansão do “Ronda Cidadã”, projeto aproxima a polícia das comunidades e tem o foco voltado para o acolhimento, a inclusão social e a cidadania. “A Ronda será expandida. Levamos para Mossoró e lá está sendo um sucesso. Queremos levar também para Parnamirim, Caicó e Macaíba”, planeja.
Além das medidas apresentadas acima, o governador registra a construção de novas unidades prisionais, com o foco de reduzir a superlotação nos presídios do estado. Uma delas é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde 26 detentos morreram após uma violenta rebelião em janeiro. Parcialmente destruída no confronto entre os internos, a prisão teve um dos pavilhões reconstruído e reinaugurado. “Estou recuperando Alcaçuz e fazendo dois novos presídios [em Afonso Bezerra], com padrão moderno, de segurança máxima. Uma coisa está ligada à outra”, afirma o governador.
Apesar dos investimentos destacados por Robinson, o Rio Grande do Norte já registrou, apenas em 2017, mais de 1,1 mil mortes, segundo levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), que contabiliza crimes violentos no estado. O governador credita a onda de violência à crise nacional no setor de segurança. “A crise é nacional. As facções enriqueceram com o tráfico [de drogas] e o armamento e perderam o medo do Estado. Elas desafiaram o Estado e estamos em uma guerra civil”, lamenta.
Porém, o governador diz estar “fazendo o dever de casa”. “O governo que mais teve políticas públicas para a segurança foi o meu. As críticas até me desafiam, mas eu tenho a consciência aberta. Depois dos quatro anos do meu mandato, virá o julgamento e o povo verá que o meu governo deixou um legado na segurança”, resume.
GOVERNO TEMER
O governador afirmou que a crise política e econômica brasileira afetam o Rio Grande do Norte por gerar “insegurança e pessimismo”. Entretanto, ele conta que a relação com o governo federal tem sido “muito boa”.
“Fechamos um convênio com o presidente Michel Temer na área da saúde que trará R$ 150 milhões. Será importante para o custeio de UTIs e realização de cirurgias eletivas. Também construiremos o hospital da Polícia Militar e uma central de diagnósticos. Vou fazer ainda o Hospital da Mulher em Mossoró, que vai ser uma redenção para atender toda a região Oeste. Isso vai mudar o perfil da saúde. Vou deixar mais esse legado”, assinala.
ELEIÇÕES 2018
Questionado sobre a possibilidade de se candidatar a reeleição em 2018, Robinson declarou que não está “preocupado” com isso. “Eu não durmo e acordo pensando nisso. Durmo e acordo é pensando em cumprir a minha missão, de ser o governador da justiça social. Estamos entregando 20 restaurantes populares e ações de microcrédito. Isso é o que me realiza. Minha preocupação é cumprir a minha palavra”, finalizou.







Trabalhador tem até sexta para sacar o PIS/Pasep
O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.
Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o linkhttp://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.
O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.
Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001.





Governo Robinson quer gastar até R$ 172 mil por mês com refeições do Restaurante Camarões

Imagem de arquivo (autor não identificado)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado na data do dia (22/06/2017), um extrato de termo de apostilamento de valor, entre o Gabinete Civil do Governo do Estado e o Restaurante Camarões, para permitir que em 2018 possa se gastar até R$ 172.800,00 por mês com refeições.
Atualmente o valor estimado mensal é de R$ 149.616,00, com o valor unitário de R$ 103,90, que passará a ser em 2018 de R$ 120,00.
O Camarões é um dos melhores e mais caros restaurantes de Natal. Enquanto isso, faltam recursos para Segurança e Saúde, além de funcionários com salários atrasados. *Heitor Gregório.
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Ex-candidato a vereador é morto a tiros em Mossoró
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Antônio Soares Filgueira, “Raul” de 42 anos de idade, natural da cidade de Ipanguaçu e residente no Assentamento Oziel, próximo a Maísa, no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi morto numa emboscada no final da noite de segunda feira, 26 de junho.
Raul, era agricultor e desenvolvia a atividade de Apicultor “criador de abelhas para produção de mel” foi morto quando retornava do seu lote de terra, por volta de 23 horas.
Segundo informações, ele retirou as caixas para coletar o mel durante o dia e a noite teria ido ao lote devolver as caixas para uma nova produção e foi morto quando retornava.
Uma senhora, sócia de Raul, disse que ouviu cerca de 05 disparos, mas só deu importância, quando percebeu a chegada de um animal com a carroça que estava sendo usada por ele para transportar as caixas com o mel. Ela estranhou e com a ajuda de vizinhos, localizaram o mesmo caído e já sem vida no portão de entrada para o local das abelhas. Ele ainda estava com a roupa de proteção contra abelhas.
O local fica distante cerca de 1 km da vila e a vítima esteva sozinha. Ninguém sabe o que pode ter acontecido. A polícia e família não descartam a possibilidade de crime de vingança.
Ele havia sido absorvido, há cerca de 10 anos, da acusação de um crime de homicídio, lá mesmo na região da Maísa, mas segundo informações, Raul era uma pessoa bem relacionada, muito conhecido em toda região da Maísa, onde tinha sido candidato a vereador em 2016, pelo Partido dos Trabalhadores. *O CÂMERA








Sesap divulga novo boletim com atualização de casos de microcefalia e outras malformações
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim com a situação epidemiológica e vigilância de síndromes congênitas associadas à zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes) no Rio Grande do Norte. Os casos confirmados passaram de 144 para 146 em relação ao boletim anterior.
No universo de 502 casos suspeitos notificados, foram descartados 239 e estão sob investigação 117 casos. Do total de casos notificados, 8,8% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto).
No Rio Grande do Norte a área técnica do controle vetorial da Sesap orienta aos municípios sobre as técnicas de controle mecânico ou ambiental e o químico em última opção para cortar a transmissão pelo mosquito em territórios com grande densidade do vetor.
O controle do vetor é realizado pelos Agentes de Endemias nos Municípios sob a supervisão e orientação dos Sesap. Os Agentes realizam também o trabalho de orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva, bem como a remoção e eliminação de criadouros.
São eles quem encaminham os pacientes com sintomas sugestivos de Dengue, Zika ou Chikungunya para atendimento nas unidades de saúde que farão a notificação se considerado suspeito. Também fazem a aplicação de produto químico quando não for possível a remoção de criadouro realizando o cálculo de cubagem dos depósitos conforme orienta o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).









Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.
O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até trinta dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.







Inscrições do concurso para agente penitenciário seguem até terça-feira
As inscrições do concurso público para preenchimento de 571 vagas de Agente Penitenciário – Nível I – da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte) foram prorrogadas até às 12h do dia 27 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), e podem ser realizadas, exclusivamente pela Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan), instituição organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100 (cem reais).
Estão sendo oferecidas 571 vagas. Desse total, 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) são destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.
O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.153,74. Enquanto matriculado em curso de formação técnico-profissional realizado para o provimento de cargos integrantes da carreira de Agente Penitenciário, o candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O edital com todas as informações do certame está disponível no site do Idecan.






CPI no Senado analisa retirada de fundos previdenciários de Natal e RN
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Senado Federal recebeu informações acerca da movimentação das previdências do Rio Grande do Norte e de Natal. De acordo com a Turma, o RN está entre os nove estados, e a capital está entre as sete cidades, que extraíram recursos dos fundos previdenciários para pagamento de despesas.
A Nota Técnica de nº 22/2017 da Secretaria Nacional da Previdência menciona os R$ 15,8 milhões retirados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em abril, do NatalPrev. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Carlos Eduardo foi obrigado a devolver, em oito parcelas de R$ 1.995.090,08, no dia de cada mês desde maio, o dinheiro retirado do fundo previdenciário.
Pelo Rio Grande do Norte, a Nota expõe a descapitalização do fundo previdenciário ocorrido entre dezembro de 2014 (final do governo de Rosalba Ciarlini) e dezembro de 2015 (final do primeiro ano do mandato atual de Robinson Faria). Durante este período, o governo do estado usou quase R$ 589 milhões, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU), para cobrir déficit previdenciário e quitar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem cobertura no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern).
De acordo com a CPI, a prática de retirar recursos dos fundos previdenciários começou, em grande parte dos estados brasileiros, a partir de 2013, intensificando-se em 2015; tudo reflexo da crise econômica pela qual o Brasil passa. Outros estados que, assim como o RN, utilizaram os recursos, foram Paraná, Santa Catarina, Paraúba, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Piauí e Bahia. Das cidades, além de Natal, também estão incluídas Campos de Goytacazes (RJ); Goiânia (GO); Caruaru (PE); Campinas (SP); Londrina PR) e Florianópolis (SC).





Um terço da população global está em excesso de peso ou é obesa, revela estudo



Um estudo definiu que a obesidade se tornou uma “pandemia crescente” e uma “crise global de saúde pública” que está levando ao crescimento de diagnósticos de diabetes e doenças cardíacas em todo o mundo.
O estudo foi feito por meio de uma compilação de dados de 195 países e definiu que 2,2 bilhões de pessoas – 30% ou um terço da população mundial – está em excesso de peso ou obesidade. Com informações do Daily Mail.
O excesso de peso já contribui para uma em cada 14 mortes por qualquer causa e, de acordo com os pesquisadores, esta relação tende a aumentar. Cerca de 61% dessas mortes são associadas a pessoas classificadas como “obesas”, enquanto as 39% restantes marcadas como “em sobrepeso”.
Das 2,2 bilhões de pessoas dentro do quadro problemático, 711 são classificadas como obesas – algo que representa 10% da população global. Enquanto a obesidade é definida por um Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30, o excesso de peso é identificado em um IMC superior a 25.
Os pesquisadores descobriram que o Reino Unido, por exemplo, está bem acima da média global, com 67% dos homens adultos e 57% das mulheres adultas em excesso de peso. Destes, 24% dos adultos britânicos em geral (12 milhões) são considerados obesos. Entre as crianças, 7,5% são obesas, o que caracteriza 1 milhão de indivíduos.
As taxas de obesidade mais baixas foram observadas em Bangladesh e Vietnã, que representavam apenas 1% do total. A China, por outro lado, que apontou 15,3 milhões, e a Índia, com 14,4 milhões apresentaram o maior número de crianças obesas. No caso dos adultos, o Egito teve a maior porcentagem, com 35% da população marcada como obesa, enquanto os EUA, 79,4 milhões de pessoas (33%) e a China 57,3 milhões.
Segundo o pesquisador Dr. Christopher Murray, da Universidade de Washington, nos EUA, as pessoas precisam levar o ganho de peso a sério. “As pessoas que ignoram o aumento de peso fazem isso por seu próprio risco – risco de doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e outras condições que ameaçam a vida“, disse ele.“Essas resoluções de Ano Novo para perder peso devem se tornar compromissos durante todo o ano para perder e evitar o ganho de peso no futuro“, acrescentou.
As descobertas, publicadas no prestigiado periódico New England Journal of Medicine, foram feitas pelo Instituto de Metrologia da Saúde e Avaliação (IHME) da Universidade de Washington, com base em uma compilação de dados colhidos pela Organização Mundial da Saúde entre os anos de 1980 e 2015.
Os pesquisadores descobriam que as taxas de obesidade duplicaram durante este período em mais de 70 países, aumentando continuamente na maioria das outras nações.
“O excesso de peso corporal é um dos problemas de saúde pública mais desafiadores do nosso tempo, afetando quase uma a cada três pessoas”, disse o Dr. Ashkan Afshin, principal autor do estudo. “Ao longo da última década, várias intervenções foram avaliadas, mas existem poucas evidências sobre a sua eficácia a longo prazo“, concluiu.
Os resultados foram apresentados em junho no EAT Food Forum, realizado em Estocolmo, Suécia.
Jornal Ciência via Daily Mail




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Cunha escreve à mão os termos de sua própria delação
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, está há mais de um mês escrevendo à mão de dentro de sua cela os anexos de uma proposta de delação que negocia com o Ministério Público no âmbito da Lava Jato.
Na segunda semana de maio, Cunha passou a colocar no papel as histórias que quer contar aos procuradores. O ex-presidente da Câmara usa uma caneta esferográfica comum e folhas em branco soltas.
Há três semanas o advogado Délio Lins e Silva, recém contratado por Cunha, teve um encontro com um assessor de confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília. Forneceu uma amostra do que o ex-deputado pode revelar.
Entre as histórias que Cunha promete revelar, há suposto esquema de cobrança de propina relacionada à liberação de verba do Fundo de Investimento do FGTS. O sinal do Ministério Público à proposta foi positivo.
Segundo pessoas com acesso ao deputado, Cunha resolveu pôr no papel as histórias após receber o recado de que o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que atuava como operador do ex-presidente da Câmara, também resolveu contar o que sabe.
Paralelamente os dois passaram a escrever propostas de delação. Com a eclosão das denúncias da JBS, Cunha decidiu que seu defensor deveria procurar a Lava Jato para manifestar intensão de delatar.
Ao decidir tentar a delação, seria natural que Cunha fosse transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Mas segundo a Folha apurou, o deputado quis permanecer no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da cidade.
Como ele pretende delatar alvos com foro privilegiado, as negociações serão todas feitas com procuradores de Brasília. Cunha pode ser transferido para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Procurado pela Folha, Lins e Silva negou que seu cliente esteja escrevendo a delação. A Procuradoria não quis comentar.
FOLHAPRESS




BC mantém projeção de crescimento do PIB em 0,5%; inflação deve ficar em 3,8%
O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu estimativa para a inflação. De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quarta-feira, 22, em Brasília, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, segue em 0,5% para 2017.
Entretanto, no relatório, o BC cita as reformas propostas pelo governo, como a da Previdência e trabalhista, para que a economia se recupere este ano. “A manutenção, por tempo prolongado, de níveis de incerteza elevados sobre a evolução do processo de reformas e ajustes na economia pode ter impacto negativo sobre a atividade”.
Sobre a inflação, o Banco Central diz que “permanece favorável, com desinflação difundida inclusive nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [definição da taxa básica de juros, a Selic]”, diz o relatório.
No relatório, as projeções para a inflação são apresentadas em quatro cenários. A “projeção central”, elaborada considerando as estimativas do mercado para a taxa de juros e o câmbio, indica inflação em torno de 3,8%, 0,2 ponto percentual abaixo da divulgada no relatório de março.
Para o fim de 2018, a projeção permaneceu em 4,5%. Na estimativa para a inflação em 12 meses encerrados no final do segundo trimestre de 2019, o índice cai para 4,3%.
Câmbio e inflação
No cenário com taxa de câmbio constante em R$ 3,30 e taxa Selic estimada pelo mercado financeiro, a projeção para a inflação este ano fica em 3,8% e sobe para 4,3% em 2018, abaixo do centro da meta perseguida pelo BC (4,5%).
O BC também divulgou as projeções feitas com taxa de juros inalterada no atual patamar (10,25% ao ano), mas considera essas estimativas “pouco informativas” porque a Selic está em processo de redução.
“Entretanto, no espírito de manter elevado grau de transparência, o Relatório de Inflação também reporta as projeções condicionais que supõem taxa Selic constante”, diz o BC.
No cenário com taxa de juros e câmbio constantes, a inflação fica em 3,8%, em 2017 e em 3,9%, em 2018. Por fim, no cenário com câmbio projetado pelo mercado financeiro e Selic constante, a inflação fica em 3,8%, este ano, e em 4% em 2018.






Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por crime de corrupção passiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.
Câmara precisa autorizar
Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.
A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.
A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.
“Nada nos destruirá”
Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.