Fábio Júnior Venceslau

“IML de Pau dos Ferros, sem a presença de peritos, representa uma ameaça para a investigação”, alerta sindicato

O Sindicato dos peritos oficiais de natureza criminal do Estado do Rio Grande do Norte vem, por meio desta nota, esclarecer a toda sociedade que ao contrário do divulgado pelo Governo do Estado, a inauguração do Instituto de Medicina Legal (IML), na Cidade de Pau dos Ferros, representa, na verdade, um retrocesso na investigação científica, em nosso Estado. É que conforme amplamente divulgado pelo Governo Estadual, o IML de Pau dos Ferros irá contar apenas com equipes de remoção de corpos. Que serão responsáveis por ir até o local, recolher o corpo e levar até a unidade Regional de Mossoró.

Com efeito, a inauguração do IML de Pau dos Ferros, sem a presença de equipes de peritos oficiais trabalhando no local, representa uma ameaça para a investigação a ser realizada no local do crime. Ora, o trabalho exercido pelas equipes de perícia é essencial para o sucesso das investigações. O laudo pericial possui o condão de elucidar o que ocorreu na cena do crime, demonstrando, por vezes, o comportamento da vítima e as intenções do criminoso.

O Sindperitos, como representante dos peritos oficiais do Rio Grande do Norte, e também entidade preocupada com a manutenção da segurança da população, reitera o dever de lutar por um Rio Grande do Norte mais seguro, ético e honesto.

MOLHO DE CHAVES PERDIDO EM ANTÔNIO MARTINS.

Atenção ! Quem encontrou ou venha encontrar um MOLHO DE CHAVES, Contendo a chave de uma moto e outras , COM UM CORDÃO VERMELHO.

A Pessoa perdeu próxima a calçada da Loja de Beta de frente a delegacia.

Pede a quem encontrou ou venha encontrar ligar para o Tim 9 99502828 que eu indicarei a pessoa para procurá-lo ( a). 

A mesma precisa da chave pois está a passeio pela cidade de Antônio Martins e precisa voltar para Natal .

Por favor me procurar caso encontre. 

Obrigado!

Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas de 2016 do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não.

Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa. *G1 RN

Telefonia fixa registra redução de 107 mil linhas em outubro

O mês de outubro registrou queda de mais de 107 mil linhas de telefonia fixa no país em comparação com o mês de setembro. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, foram registradas menos 107.502 linhas, na comparação com o mês anterior.

Com a redução, passa para 40.998.519 o número de linhas de telefonia fixa em operação no país, sendo 17.165.290 para as autorizadas e 23.833.229 para as concessionárias.

Os números da Anatel, mostram que a redução no número de linhas, nos últimos 12 meses, foi mais acentuada para as concessionárias que registraram menos 1.144.657 linhas. Uma redução de 4,58%, enquanto as empresas autorizadas tiveram queda de 0,22%, com menos 37.197.

Nos últimos 12 meses, no grupo das empresas autorizadas, a maior queda foi no Rio de Janeiro, com menos 76.681 linhas fixas, e o maior crescimento em Minas Gerais, com 51.242 novas linhas fixas.

Já entre as concessionárias em todos os estados houve cancelamento de linhas em relação ao ano passado. Os estados que tiveram as maiores quedas foram São Paulo, que perdeu 324.037 linhas, e Rio de Janeiro, com menos 226.867 linhas de telefonia fixa.

Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça

Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

*G1 Com Reuters

Servidores ocupam Assembleia do RN e pedem para falar com presidente da Casa

Servidores da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ocuparam nesta segunda-feira (4) a antessala da presidência da Assembleia Legislativa, em Natal. Eles estão em greve e reivindicam uma reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com a servidora Genilma de Lima, que participa da manifestação, o objetivo é pedir para Ezequiel Ferreira mediar um encontro com um governador Robinson Faria. Os servidores querem tratar dos salários atrasados e também do projeto de aumento na alíquota da previdência de 11% para 14%.

Ainda segundo Genilma de Lima, o grupo não deixará a Assembleia Legislativa até que seja recebido pelo deputado. Ela afirma que aproximadamente 40 pessoas estão no local. *G1 RN

Cidade de Doutor Severiano deixa sistema da Caern e funcionará com Sistema Autônomo

A cidade de Doutor Severiano, no Alto Oeste potiguar, passa a ter Sistema Autônomo de Abastecimento e Esgotamento Sanitário (SAAE). Desde setembro, a Prefeitura Municipal decidiu por desvincular-se do sistema mantido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Atualmente o sistema  da cidade conta com 1.240 ligações ativas, com captação a partir de poços. Com a saída da Caern deste Município, a Companhia passa a operar em 152 cidades do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Norte apresenta redução no número de homicídios por dois meses seguidos

Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constatou os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.

Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.

Municípios potiguares também apresentaram reduções, como Ceará-Mirim, que vem tendo queda desde julho, quando foram registrados 20 CVLIs, passando para 12 em agosto, 11 em setembro, sete em outubro e quatro em novembro.

Natal e Macaíba também reduziram os índices. A capital potiguar passou de 61 em setembro, para 41 em outubro e 36 em novembro. Já a cidade da região metropolitana caiu de 14 em setembro, para 11 em outubro e quatro em novembro.

A queda no número de CVLIs vem exatamente depois de uma série de ações desencadeadas pela Sesed. Desde agosto, por exemplo, operações integradas, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, estão acontecendo em vários bairros de Natal, levando em consideração as localidades apontadas pela mancha criminal.

“O trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil com a parceria da Força Nacional está apresentando uma queda significativa nos homicídios. Nós temos atuando também na desarticulação do crime organizado, que é o principal responsável pela maior parte dessas mortes. Vamos continuar atuando fortemente nas ruas para coibir a criminalidade”, apontou a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas.

Lava Jato vai devolver mais R$ 600 milhões à Petrobrás

O Ministério Público Federal no Paraná anunciou nesta segunda-feira, 4, que vai realizar a devolução de R$ 600 milhões à Petrobrás, recuperados por meio de acordos de delação premiada e de leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato. “Será a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no país”, revela a Procuradoria.

O repasse será feito na quinta-feira, 7, diretamente à Petrobrás durante evento com o presidente da estatal petrolífera, Pedro Parente, em Curitiba – base e origem da Lava Jato.

Será a quarta devolução da Lava Jato à Petrobrás. Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal no Paraná comunicou a restituição de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a estatal.
A soma das três transferências anteriores bateu em R$ 500 milhões.

ESTADÃO CONTEÚDO

Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do STJ

O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está “virando minoria” no Brasil.

“Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso”, afirmou, em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.

Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do país, disse ainda que o Congresso “não se perdeu por causa de corrupção”.

“Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e é a consagração do princípio democrático”, disse Noronha.

ATIVISMO JUDICIAL

Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo judicial –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.

“Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] É chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado”, disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que também participou das discussões, defendeu a independência do juiz para tomar decisões como a concessão de habeas corpus a réus e investigados. Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o tema é “atualíssimo”.

“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história. A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande mudança”, disse a ministra. *Folhapress

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no RN até janeiro

Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os estados do Rio Grande do Norte e do Pará. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º).

No Rio Grande do Norte, foi prorrogada a ação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) até o dia 23 de janeiro (mais 90 dias em relação à data inicial). Até a nova data estipulada, serão exercidas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Já no Pará, houve uma manifestação do Ministério de Minas e Energia informando dificuldade para finalização de obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito. Dessa forma, o trabalho da Força Nacional será mantido por mais 60 dias e fica no estado até janeiro de 2018. Esse prazo pode ser prorrogado novamente.

Segundo a portaria, o número de profissionais que serão disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedece ao planejamento definido entre os estados e o Governo do Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Estatais cortam 26 mil funcionários em um ano

As empresas estatais federais cortaram 26 mil funcionários em pouco menos de um ano. Segundo o Boletim das Empresas Estatais referente ao terceiro trimestre de 2017, o número de empregados nas estatais federais caiu de 533.188 para 506.852 entre o fim de 2016 e setembro deste ano. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério do Planejamento.

O relatório também apontou que as companhias estatais federais também investiram menos do que o planejado no período. Até setembro de 2017, foram aportados apenas 37,4% dos R$ 91,5 bilhões programados para o ano. “A Petrobrás e a Eletrobrás, que são as principais responsáveis pelos investimentos, estão em processo de reestruturação. Então era esperado que os investimentos caíssem. O fundamental agora é desalavancar essas empresas, ou seja, reduzir as suas dívidas”, avaliou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares.

Ele mostrou que o endividamento das empresas estatais federais, que chegou a R$ 544 bilhões em 2015, caiu para R$ 437 bilhões em 2016 e estava em R$ 409 bilhões até setembro deste ano. “O endividamento já caiu em cerca de 25%, o que é positivo”, considerou Soares.

O secretário também destacou a melhora do resultado das companhias. Em 2015, as estatais federais tiveram um prejuízo de R$ 32,024 bilhões, que foi revertido em um lucro de R$ 4,597 bilhões no ano passado. E, até setembro deste ano, a lucratividade das maiores empresas federais (como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e BNDES – que apresentam balanços trimestrais) já chegava a R$ 23,2 bilhões.

O boletim mostra ainda que o número de empregados nas estatais federais caiu de 533.188 para 506.852 entre o fim de 2016 e setembro deste ano. “Tivemos uma queda de mais de 26 mil empregados neste ano e voltamos para o patamar de 2011. Vamos acabar o ano com menos de 500.000 funcionários nessas empresas. Mas é importante lembrar que o nosso programa de desligamento (PDV) é voluntário”, acrescentou Soares.

ESTADÃO CONTEÚDO