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Achado em arquivo, processo contra Lampião pode virar peça de museu

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

“Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história”, explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.

A passagem do ‘rei do cangaço’ pelo Rio Grande do Norte foi meteórica, tanto na rapidez quanto na devastação. “Ele passou 96 horas no estado, e por onde passou só deixou desgraça”, conta o coronel da PM aposentado Ângelo Dantas, que também é pesquisador. A história já é conhecida: em 1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade. Após a passagem dos cangaceiros, segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos contra Lampião e seu bando. “São de onde o bando deixou rastros. Em Martins, Pau dos Ferros e Mossoró”, destaca.

O documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) e 356 (Subtrahir, para si ou para outrem, cousa alheia movel, fazendo violencia á pessoa ou empregando força contra a cousa”, como consta no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890).

“Pouco se sabe sobre esse documento, mas tem ligação com o processo da comarca de Pau dos Ferros. O fato de estar em Natal pode ser apenas para deixar registrados os nomes e deixar alguma informação sobre o bando”, explica o coronel Ângelo. Lampião foi morto em 1938, e o documento exibe a data de feitio em 1940, reforçando a ideia de que é uma ata dos processos contra o bando.

No Itep, o trabalho de apuração e restauração do material começou com o resgate de peças que estão em salas que serão desativadas em breve. Feito isso, seguem as etapas de higienização, reparo de documentos e classificação. Tiago Tadeu explica que as atividades também irão contemplar a digitalização de todo o acervo do instituto.

“Aqui se faz ciência. Aqui se faz história”, ressalta Tadeu sobre o instituto. Em 2016, o Itep comemorou 41 anos, mas sua história é mais antiga. Aqui no Rio Grande do Norte existem registros de laudos confeccionados já nos séculos XVIII e XIX. Mas esses exames eram sempre realizados por peritos e não existia órgão específico para tal. Somente em agosto de 1909, através de Decreto, foi que o governador, à época, criou dois cargos de médico, sendo: um de médico do Batalhão de Segurança (denominação da Polícia Militar) e o outro de médico da polícia. Este último recebeu as atribuições de médico legista. Mas como a carência desse tipo de profissional era muito grande, o mesmo médico foi nomeado para os dois cargos. Trata-se do Dr. Antônio Emereciano China, verdadeiramente, o primeiro médico legista, devidamente nomeado e empossado no cargo, de que se tem notícia aqui no RN. Em 1910, foi criado um órgão denominado Enfermaria de Urgência, cuja finalidade era funcionar em caráter ininterrupto para atender às requisições das autoridades policiais como exames de corpo de delito e perícias. E em 30 de abril de 1975 o órgão passou a ser o Instituto de Medicina Legal e Criminalística.

Segundo o chefe de gabinete do Itep, o trabalho de se criar um museu está sendo idealizado para contribuir com o fortalecimento de uma responsabilidade social. “Nesse projeto de resgate da memória técnica do instituto, pretendemos apresentar um acervo que contemple a devida importância do órgão no estado”, explica. Já para o coronel Ângelo Dantas, a ideia do museu é promessa de sucesso. “Eu só tenho a aplaudir. Ele está no caminho certo, cultura é produtiva”, comemora.

Morte de Lampião
Faz 78 anos que Lampião e seu bando foram mortos. Eles acamparam na fazenda Angicos, no Sertão de Sergipe, no dia 27 de julho de 1938. A área era considerada por Virgulino como de extrema segurança, longe das vistas das forças policiais. Mas, na manhã do dia seguinte, os cangaceiros foram vítimas de uma emboscada, organizada por soldados do estado vizinho, Alagoas, sob a batuta do tenente João Bezerra. De acordo com pesquisadores, o combate durou somente 10 minutos.

PRF realiza campanha nacional contra câncer infantil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está recebendo, durante o mês de novembro, donativos para entregar a crianças e adolescentes com câncer atendidas em instituições de saúde e assistência. Podem ser doados por policiais e parceiros, de acordo com a demanda da entidade beneficiada, brinquedos, roupas, fraldas descartáveis, leite, entre outros. Neste ano, espera-se que em torno de 1,5 mil crianças e adolescentes sejam atendidos, número duas vezes maior que de 2015.

As arrecadações serão entregues em eventos que ocorrerão entre os dias 20 e 27 de novembro. A ação faz parte da campanha Policiais Contra o Câncer Infantil, pensada para auxiliar no processo curativo das crianças. Para isso, muitos se fantasiam de super-heróis, pintam os rostos das crianças, entregam carteirinhas de PRFs Mirins e fazem diversas apresentações artísticas.

Robinson Faria vai a Brasília em busca de saída para crise

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vai negociar nesta terça-feira (22) com governadores um plano de recuperação dos Estados com a adoção de contrapartidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal.

Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar.

O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria confirmou presença.

Governo prevê PIB menor em 2016 e 2017

O governo anunciou no dia (21) redução da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) em 2017, de 1,6% para 1%. Para 2016, a projeção, que era queda de 3%, piorou, passando para uma contração de 3,5% da economia.

As informações foram divulgada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. O governo também revisou as estimativas da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelas novas previsões, o IPCA acumulado em 2017 ficará em 4,7%, ante 4,8% estimado em agosto. Para 2016, a projeção para a inflação caiu de 7,2% para 6,8%, segundo a equipe econômica.

Spread

Em agosto, o governo havia chegado a rever para cima a previsão do PIB para 2017, de 1,2% para 1,6%. Segundo Fábio Kanczuk, a revisão atual tem relação com o quadro de endividamento das empresas e o aumento da percepção de risco pelo mercado. De acordo com ele, o spread (diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o quanto ele cobra para emprestá-lo) está subindo, o que sinaliza um crédito mais caro e maior risco atribuído pelo setor bancário às empresas.

“ [O efeito] era totalmente esperado, mas a dimensão dele só está se tornando clara agora. Isso [risco] está puxando os spreads para cima. A gente continua falando de recuperação econômica, mas tem um pouco de atraso para que haja essa digestão do aumento da dívida sobre o lucro [das empresas]”, disse.

PARTICIPE!!!!

CONVITE MISSA 01 ANO DE SAUDADES
Os familiares da inesquecível Joselita Nunes de Oliveira mais conhecida por Galega irmã de Biô
convidam parentes, amigos e a comunidade em geral para assistirem a missa de 01 ano de saudades que será celebrada dia 27 de Novembro, neste Domingo, as 10:00hs da manhã na igreja Matriz de Santo Antônio em Antônio Martins, desde já Chaguinha e Família agradece a presença de todos os que se fizerem presentes.