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Com quase 1.800 homicídios, 2016 já é o ano mais violento da história do RN

Segundo boletim do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), nesta quarta-feira (23), o Estado ultrapassou o número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2014, que era, até então, o ano mais violento da história potiguar.

Em 2014, foram registradas 1.772 mortes violentas no RN, e em 2016 – que ainda tem um mês para seu fim- já são 1.773. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte aumentou exponencialmente os índices de homicídios por armas de fogo.

Dados levaram Natal a ser considerada a capital mais violenta do país, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2015, foram 78,4 assassinatos por 100 mil habitantes — um crescimento de 97% em relação a 2014, quando ocorreram 39,8 mortes/100 mil habitantes.

Governo do RN reduziu despesas com pessoal; já a Assembleia, TJ e TCE aumentaram suas despesas com funcionários

Após auditoria feita na folha de pagamentos dos servidores públicos, o governo do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir cerca de R$ 351 milhões com o funcionalismo no ano de 2016. Enquanto isso, os outros poderes registraram um aumento nas despesas mesmo após anunciarem medidas de contenção de despesas.

As informações foram publicadas no jornal Tribuna do Norte desta quinta-feira (24) e estão presentes nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) dos Segundos Quadrimestres de 2015 e 2016. Segundo os relatórios, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa registraram aumento na folha de pagamento, enquanto o governo registrou queda.

A Assembleia Legislativa, mesmo com o anúncio da exoneração de 1.180 cargos comissionados após polêmicas envolvendo a quantidade de servidores e possíveis funcionários “fantasmas”, aumentou os gastos na folha de pagamento em 3,79%, chegando a ficar quase R$ 7,3 milhões mais cara.

O Tribunal de Justiça aumentou suas despesas com pessoal em 1,21%. Nominalmente, a folha ficou R$ 4.460.633,61 mais cara entre janeiro e agosto de 2016, comparando-se com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, o TJ se adequou ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sua assessoria informou a justiça estadual foi a que mais economizou entre 2014 e 2016 com cortes de gratificações e funções comissionadas.

O Ministério Público também anunciou várias medidas de corte de gastos, como o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PIAV) e cortes de cargos de promotores e procuradores, mas mesmo assim não conseguiu reduzir despesas no seu RH. A folha do MP encareceu R$ 3.278.621,93 entre janeiro e agosto. Percentualmente, o valor representa aumento de R$ 2,19%.

O Tribunal de Contas do Estado registra um crescimento de R$ 2.192.174,34 nos gastos totais com pessoal, segundo seus relatórios de gestão, nos 2 quadrimestres deste ano, comparando-se com 2015.

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Nos últimos três anos, o RN já registrou 130 casamentos homoafetivos

São Paulo é o estado do país que tem o maior número de registros de casamentos homoafetivos realizados em cartórios desde que a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada no país, em 2013.

Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 24, o número de casamentos gays saltou de 1.269 para 2.008 entre 2013 e 2015 em São Paulo. Até o ano passado, 14.168 uniões entre cônjuges do mesmo sexo foram registradas nos cartórios do estado, no total.

Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem em segundo e terceiro lugar, com um total de 1.183 e 918 casamentos entre 2013 e 2015.

Já na lanterna do ranking aparecem três estados da região Norte do país: Tocantis, Roraima e Acre, que tiveram um total de apenas 24, 14 e 12 casamentos, respectivamente, nesse período.

Onde cresceu mais

São Paulo também foi o estado que, em números absolutos, teve o maior crescimento no número de registros entre 2013 e 2015:um adicional de 739 casamentos nesse período.

Mas, proporcionalmente, o estado que se destaca é o Amazonas, que teve um aumento de 1.300%, saltando de 7 para 98 casamentos registrados entre 2013 e 2015.

O total anual de casamentos gays cresceu em todo o país, com exceção de dois estados. No Mato Grosso, 29 casamentos gays foram registrados em 2013, mas o número caiu para 23 em 2014 e voltou a crescer em 2015, quando foram realizados 25 casamentos gays.

Já no Piauí, o número despencou de 24 casamentos em 2013 para 14 em 2014, com pequena recuperação em 2015, quando o estado registrou 16 uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

No Rio Grande do Norte, de 2013 a 2015, foram registrados 130 uniões oficiais entre pessoas do mesmo sexo. O número vem crescendo a cada ano, seguindo a tendência nacional.

No país

Em todo o país, os registros de casamentos homoafetivos cresceram 51,7% desde que a resolução que permite a união civil entre casais homossexuais foi aprovada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013.

O número saltou de 3.700 em 2014 para 5.614 casos em 2015. No total, 14.168 foram realizadas no Brasil nesse período.

RN terá mais de 400 voos extras na alta temporada

O verão já bate à porta e a alta temporada já começou no Rio Grande do Norte. E para facilitar a vinda de turistas ao Estado potiguar, estão autorizados 434 voos extras para o Aeroporto Internacional Aluízio Salves, entre os meses de dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, todos nacionais.

“Teremos mais de 64 mil novos assentos no período, o que gerará um acréscimo de aproximadamente R$ 200 milhões à economia do nosso Estado. Afora a visibilidade para novos turistas que, segundo pesquisa, voltam ao RN pelo menos uma segunda vez”, destaca o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A presidente da Emprotur, Aninha Costa, ressalta ainda que o destino da maioria dos novos voos tem foco no mercado do Sul e Sudeste, campeões de emissivos de turistas ao RN. “As companhias aéreas têm estudos de demanda e com certeza apostaram em mercados potenciais para encher as aeronaves, o que é excelente para nós”, disse Aninha.

Esses 434 voos extras se somam a outros 5.722 voos regulares e mais 20 voos charters nesta alta temporada, totalizando 6.176 voos e 934.575 assentos disponíveis. Segundo estimativas da Inframérica, a partir de dados de anos anteriores, a ocupação desses assentos gira em torno de 85% a 90%.

Segunda parcela do 13º de aposentados começaram a ser depositados

A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) foram depositadas ontem (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social.

Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$ 18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.

A segunda parte do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário do INSS quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Em caso de dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.

Governo retoma mais de 7 mil obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciaram ontem (24) a retomada da construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram assinados, com as construtoras, contratos de 7.127 moradias na Faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil.

“A retomada de obras que estavam paralisadas, levando prejuízo de dinheiro público sob o sol e sob a chuva, é uma forma não só de gerar emprego e ativar a economia, mas, sobretudo manter vivo o sonho da entrega da casa própria”, disse o ministro.

As execuções representam investimentos de R$ 257,4 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica Federal. As obras serão retomadas em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo Araújo, quase 60 mil obras de unidades habitacionais estavam paralisadas e vem sendo retomadas. “Só estamos anunciando o número de obras que temos a segurança de que poderemos cumprir, segurança de previsibilidade é uma prioridade”, disse o ministro, contando que uma nova rodada de retomadas será anunciada até 20 de dezembro.

A expectativa é retomar todas as obras paralisadas até o final de janeiro, para, então, fazer novas contratações na Faixa 1 do programa.

Segundo o Ministério das Cidades, em 2017, o orçamento da habitação vai ganhar investimentos de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS. A meta é contratar 600 mil novas unidades.

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Estados propõem limitar por dez anos o crescimento dos gastos públicos

O ajuste fiscal anunciado esta semana pelos Estados prevê a criação de um limite aos gastos públicos nos moldes do previsto na PEC do Teto do governo federal. Pela proposta, os gastos dos Estados não poderão crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mas, enquanto o prazo do limite federal será de 20 anos, a vigência do teto estadual será menor, de dez anos.

A medida é um dos principais pontos fechados em reunião nesta quarta-feira, 23, entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e secretários de Fazenda de 20 Estados. O encontro foi mais um capítulo na direção do “pacto” prometido na terça-feira, após reunião de governadores com o presidente Michel Temer.

No início, o índice que vai corrigir o limite de gastos para os Estados será o índice de inflação oficial, o IPCA, mas poderá haver revisão a partir do sétimo ano de vigência do regime. As regras serão aplicáveis a todos os poderes, com sanções individualizadas em caso de descumprimento, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Os investimentos, por sua vez, seriam uma exceção ao limite.

A proposta de teto de gastos será tratada em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de cada Estado, que será encaminhada às assembleias legislativas. Na terça, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia adiantado que os Estados não seriam incorporados à PEC do Teto da União, em tramitação no Senado, para não atrasar o cronograma de implementação da medida.

Outro ponto definido foi o aumento permanente da contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%. A ideia é que a nova alíquota entre em vigência já em 2017, mas serão respeitados os casos de Estados que já implementaram aumento de forma progressiva.

Os governos estaduais ainda se comprometeram em trabalhar para regulamentar o teto remuneratório dos servidores. O projeto de lei 3.123/2015, em tramitação na Câmara, deve servir de referência a esse debate. O texto original dessa proposta coloca sob o teto verbas como gratificações, abonos, ajudas de custo, adicionais, horas extras e auxílio-moradia.

A proposta de criação de um fundo estadual com contribuição, por empresas e instituições, de 10% sobre os valores de benefícios fiscais recebidos também foi discutida. O prazo de vigência deve ser igual ao do teto: dez anos. Um secretário de Fazenda avaliou à reportagem, porém, que a implementação do fundo é “impraticável”. “As empresas que investiram nos Estados contam com os benefícios que lhes foram concedidos. Quem investiu não pode ser surpreendido.”

Temer nega pressão para beneficiar Gedel

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (24) que tratou duas vezes com o ex-ministro Marcelo Calero sobre a sua divergência com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mas negou que o tenha pressionado a modificar decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Em nota pública, o peemedebista disse também que sugeriu ao ministro que fosse feita uma avaliação jurídica da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o tema, uma vez que, segundo ele, o órgão federal tem “competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Temer disse ainda que estranha a acusação feita por Calero e ressaltou que “jamais induziu” algum ministro a “tomar decisão que ferisse normas internas” ou suas convicções pessoais. E que atuou da mesma maneira em relação a Calero, que ” sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo”.

“O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, disse.

O presidente ressaltou ainda que o surpreende boatos de que o Calero teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”

Ex-ministro relata pressão de Temer lara beneficiar Gedel

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima(Secretaria de Governo) em Salvador (BA), relata a Folha de S. Paulo.

Na semana passada, Calero pediu demissão e acusou Geddel, em entrevista à Folha, de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário, onde o ministro adquiriu uma unidade.

No depoimento, Calero afirma que as pressões não cessaram após o Iphan finalmente dar parecer contrário ao empreendimento, o que ocorreu em 16 de novembro.
Segundo ele, esse foi o estopim para que sacramentasse a sua demissão.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer ao Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado.”

Calero prossegue: “Que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, relatou Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

O ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarou com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo próximo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão’.”

O ex-ministro afirma ter se sentido “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente não ter lhe dado retaguarda e tê-lo “enquadrado”.

“Que, então, sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declarou Marcelo Calero.

País perdeu 74.748 vagas formais em outubro, mostra Caged

Em outubro, 74.748 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (24) pelo Ministério do Trabalho.

A perda de empregos ficou abaixo da registrada em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 751.816 postos a menos. Nos últimos 12 meses, o país acumula 1,5 milhão de postos de trabalho suprimidos.

Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-33.517 postos), serviços (-30.316 postos) e agricultura (-12.508 postos).

Apenas o setor do comércio apresentou saldo positivo no mês passado, com criação de 12.946 postos de trabalho. A indústria da transformação, que havia apresentado saldo positivo em agosto e setembro, fechou 5.562 vagas em outubro.

As perdas mais significativas de vagas foram registradas em São Paulo (-21.995 postos) e no Rio de Janeiro (-20.563). As unidades da Federação que mais geraram empregos foram Alagoas (5.832), Rio Grande do Sul (2.386), Sergipe (1.932 postos) e Santa Catarina (1.267 vagas).

Divulgado desde 1992, o Caged apura o estoque de vagas formais de emprego no país calculando a diferença entre contratações e demissões. Os dados são levantados com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.

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Governo espera R$ 410 milhões em multas da repatriação e Refis para o 13º

Com o acordo proposto pela equipe econômica do Governo Temer para a divisão das multas da repatriação de recursos com os Estados, o Rio Grande do Norte deverá receber recursos na ordem de R$ 210 milhões, o que somado a expectativa de arrecadação de R$ 200 milhões no programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) com o segmento empresarial, irá auxiliar no pagamento das folhas de novembro, dezembro e 13º salário.

“O Refis vai dar um alívio e ajudar no pagamento do 13º salário, assim como os recursos esperados da repatriação. Somente com as multas, nossa previsão é que o Estado receba R$ 210 milhões”, explicou o secretário estadual de Tributação, André Horta. O Estado ainda não definiu a data de pagamento do 13º salário, mas afirmou ser prioridade o pagamento do funcionalismo.

O Governo quitou até o momento cerca de 90% do pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro. A estimativa do Governo é que cerca de 11.283 servidores que recebem acima de R$ 5 mil tenham o pagamento concluído até o próximo sábado (26). Este grupo já recebeu a parcela de R$ 5 mil, no dia 11.

O calendário de pagamento relativo ao mês de novembro deverá ser definido nos próximos dias. Segundo contas do Estado, a frustração de receitas está em quase R$ 1 bilhão.

PARTICIPE!!!!

CONVITE MISSA 01 ANO DE SAUDADES
Os familiares da inesquecível Joselita Nunes de Oliveira mais conhecida por Galega irmã de Biô
convidam parentes, amigos e a comunidade em geral para assistirem a missa de 01 ano de saudades que será celebrada dia 27 de Novembro, neste Domingo, as 10:00hs da manhã na igreja Matriz de Santo Antônio em Antônio Martins, desde já Chaguinha e Família agradece a presença de todos os que se fizerem presentes.