ANTÔNIO MARTINS RN

Nota de Falecimento e Convite Sepultamento:

Faleceu ontem ( 17/04) na cidade de Pau dos ferros o senhor Francisco Vieira da Silva, conhecido popularmente por Cícero Vieira, o mesmo contava com a idade de 75 anos, deixando viúva a senhora Severina Neves de Lima, 07 filhos e 12 netos.

A família enlutada comunica que o corpo encontra-se sendo velado em sua residência na Rua Emanuel Jácome no Alto São José.

Sepultamento será hoje às 04 Horas da tarde, onde haverá celebração de corpo presente na antiga capela de Santo Antônio.

Desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

PROTESTOS CONTRA 

O IMPEACHMENT 

Morados das comunidades rurais dos

 sitios Vaca Morta e Pintada - Municipio

 de Antônio Martins estiveram reunidos

 no dia de ontem em protesto contra o golpe. 

Da capital, as grandes metrópoles, das periferias, as cidades pequenas, da zona urbana a zona rural, onde existem brasileiros (as) há também no coração de cada um o desejo de democracia de esperança e de um país melhor para se viver, foi com este pensamento que as famílias das comunidades rurais de Pintada e Vaca Morta se reuniram para protestar em praça pública o desejo em manifestar a escolha pelo voto democrático, assim todos gritavam em alto e bom tom: FICA DILMA, NÃO AO GOLPE!

Houve carreata, onde de crianças a idosos a participação foi 100% , embora as expectativas do resultado da votação não tenham sido correspondidas a comunidade fez valer sua expressão e tornou o evento publico através das redes sociais para que o Brasil e o mundo ficassem sabendo que ali há famílias que sonham que o Brasil tem jeito e que o O IMPEACHMENT não é a solução. 

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FOTOS: 

Rosângela Maria Alves

Maioria da bancada do RN votou pelo impeachment; Zenaide Maia foi contra

A maioria absoluta da bancada federal do Rio Grande do Norte votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: Antonio Jacome (PTN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB). A deputada Zenaide Maia (PR) foi a única potiguar contrária ao afastamento.

Jean Wyllys cospe em Bolsonaro durante votação do impeachment

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão de votação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o próprio Wyllys, ele foi insultado por Bolsonaro e respondeu com a cusparada no deputado.

“Na hora em que fui votar, esse canalha decidiu me insultar na saída e tentar agarrar meu braço. Ou foi alguém que estava perto dele. Quando ouvi o insulto, devolvi com um cuspe na cara dele, que é o que ele merece”, destacou o deputado do PSOL.

Wyllys disse não ter medo de sofrer processo por quebra de decoro parlamentar e reafirmou que cuspiria em Bolsonaro novamente. “Não temo enfrentar processo. Processo tem de enfrentar quem é machista, quem é racista, quem promove a violência, quem defende a memória de Brilhante Ustra – um torturador –, quem defende a tortura nesse país. Isso deveria escandalizar vocês, não o cuspe na cara de um canalha”, afirmou.

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

De 21 deputados investigados na Lava Jato, 16 apoiaram impeachment

Dos 21 deputados federais atualmente com mandato na Câmara e que são alvo de investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) em decorrência da Operação Lava Jato, 16 votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, quatro foram contrários e um não compareceu à sessão.

Entre os deputados investigados pela Lava Jato, o mais atacado ao longo de toda a sessão pelos integrantes do bloco governista foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por exemplo, o chamou de “gangster” no momento em que foi votar contra o impeachment, enquanto Silvio Costa (PTdoB-PE) o qualificou de “bandido”.

Por decisão dos ministros do STF tomada em fevereiro, Cunha já foi tornado réu em um processo criminal, sob acusação de corrupção, e enfrenta outro inquérito que apura contas secretas na Suíça.

Cunha é acusado por delatores de ter se beneficiado do pagamento de propina no esquema da Petrobras.

Dos outros 15 deputados enrolados na Lava Jato que votaram pelo impeachment de Dilma, 14 são do PP (Partido Progressista). São eles Simão Sessim (RJ), Dudu da Fonte (PE), José Otávio Germano (RS), Lázaro Botelho Martins (TO), Luis Carlos Heinze (RS), Dilceu Sperafico (RS), Jerônimo Goergen (RS), Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Nelson Meurer (PR), Renato Molling (RS), Roberto Balestra (GO), Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e José Afonso Hamm (RS).

Outro deputado favorável ao impeachment, Missionário Olímpio, havia sido do PP quando começou a investigação da Lava Jato, mas migrou para o DEM de São Paulo neste ano.

Do PP sob apuração na mesma investigação, apenas dois votaram contra o impeachment: Waldir Maranhão (MA) e Roberto Pereira Britto (BA).

Além de Eduardo Cunha, Arthur Lira também já foi alvo de uma denúncia protocolada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Os outros deputados são investigados, mas os inquéritos continuam em andamento. Os integrantes do PP têm contra si a mesma suspeita: terem se beneficiado do pagamento de valores relativos às obras obtidas em cartel por empreiteiras na Petrobras.

Os investigados que votaram contra o impeachment foram José Mentor (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS), além de Maranhão e Britto.

O deputado ausente foi Aníbal Gomes (PMDB-CE), que é investigado em inquérito associado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o líder da bancada do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), Aníbal passou por um cirurgia para tratar um “grave” problema de saúde.

PT e ministros defendem que Dilma reduza mandato e lance “diretas já”

O diretório do PT deve discutir na terça-feira (19) que Dilma Rousseff envie ao Congresso Nacional proposta de redução de seu próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano, junto das eleições municipais do país.

A ideia é que a presidente anuncie que abre mão de dois anos de mandato mesmo que chegue a ser inocentada de crimes de responsabilidade pelo Senado, que julgará se a petista é ou não inocente e se deve ser afastada em definitivo do cargo, consumando o impeachment.

Segundo a Folha de São Paulo,no mesmo projeto, Dilma estabeleceria que, assim como ela ficou seis anos na Presidência, o sucessor, escolhido pelo voto direto, teria mandato de seis anos, sem reeleição. Há pequenas variações em torno do tema. Alguns dirigentes do PT, por exemplo, acreditam que Dilma não deve incluir na proposta de eleições a sugestão de novo período para o mandato presidencial nem o fim da reeleição.

Outros têm dúvidas sobre a conveniência de a própria presidente figurar oficialmente como autora da proposta ou se o melhor seria ela apenas encaminhar a sugestão do partido, que seria assinada também por outras legendas. A ideia de redução do mandato de Dilma e da convocação de “diretas já”, se aprovada no PT, pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias.

Mais 4 presos escapam de cadeias no RN; somente este ano, 171 já fugiram

Mais quatro presos fugiram na madrugada desta segunda-feira (18) de unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As fugas foram confirmadas por Zemilton Silva, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Por um buraco aberto na parede de uma cela, três escaparam do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba, na Grande Natal. E, por um buraco no teto, um detento  fugiu do CDP da Ribeira, que fica na Zona Leste da cidade.

Com as fugas desta segunda, chega a 171 o número de detentos que escaparam do sistema prisional potiguar somente este ano. Neste fim de semana, 14 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado.

Em contato com o G1, Zemilton relatou que a primeira fuga da madrugada aconteceu no CDP de Macaíba. Os presos abriram um buraco em uma das celas do primeiro andar da unidade. Três saltaram até o chão e, em seguida, pularam o muro. São eles: Igor Alves da Silva, David Lima da Silva e Eduardo Augusto Santos da Silva.

Já a fuga no CDP da Ribeira, os detentos fizeram um buraco no teto. Contudo, apenas um conseguiu fugir. O preso que escapou ainda não foi identificado.

Calamidade
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição do dia 17 de março do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Justiça solta assaltantes em Mossoró, e grupo debocha no aeroporto

Os mineiros Roberto Alves da Silva, Geusimar Eusébio da Silva, João Batista da Silva e Matheus Marques de Andrade, de fato, têm o que comemorar. Eles foram liberados pela Justiça e estão livres. O grupo foi preso em flagrante em março deste ano, após tentativa de assalto a uma agência do Banco do Nordeste, no Centro de Mossoró.

Na porta do aeroporto Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, os bandidos não hesitaram em fazer poses e gracinhas para as câmeras, antes de embarcar voo para Minas Gerais.

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Penal instaurada em face de Roberto Alves da Silva, Geusimar Eusebio da Silva, João Batista da Silva e Matheus Marques de Andrade pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Decretada a prisão preventiva dos acusados em 19 de março de 2016 – fls 38/40 dos autos flagrantes.

A Defesa apresentou resposta à acusação (fls. 11/17) e pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados (fls. 18/28). Com vista aos autos, o Ministério Público manifestou-se favorável a revogação da prisão preventiva dos acusados – fls. 63/64. É o relatório. Fundamento e decido. Sabe-se que a prisão provisória, em suas diversas modalidades, dentre as quais, a prisão em flagrante, tem caráter eminentemente processual, destinando-se a assegurar a eficácia de eventual condenação posterior. Segundo a regra contida no art. 313 do Código de Processo Penal, a prisão cautelar preventiva somente poderá ser decretada a) em caso de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos, ou b) quando o indiciado ou acusado for reincidente na prática de crime doloso, ou c) nas hipóteses em que o delito envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência, ou ainda d) quando houver dúvida quanto à identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, bem como nos casos em que e) houver descumprimento pelo réu ou indiciado de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (conforme art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal), e, em qualquer de tais hipóteses, desde que se mostre necessária e imprescindível 1) à garantia da ordem pública, ou 2) à garantia da ordem econômica, ou 3) à conveniência da instrução criminal, ou ainda 4) para assegurar a aplicação da lei penal (conforme o disposto no art. 312, caput, do Código de Processo Penal). Já o art. 316 do Código de Processo Penal prevê que “o juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. No caso sub oculi, a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, diante do modus operandi empregado pelos acusados. Todavia, os acusados não respondem a outros processos criminais, conforme certidões de fls. 26/29 dos autos flagranteais, e possuem residência fixa. Além do mais, a conduta dos acusados não foi revestida de gravidade in concreto (art. 155, § 4º , inciso II e IV, do Código Penal), isto é, não foi cometido com violência ou grave ameaça. Desse modo, não havendo, pois, motivos suficientes para manter a prisão preventiva dos acusados, cabe a sua revogação. Assim, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE ROBERTO ALVES DA SILVA, GEUSIMAR EUSEBIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA e MATHEUS MARQUES DE ANDRADE, em observância ao art. 316, do Código de Processo Penal. Com urgência, expeça-se competente alvará de soltura. Oficie-se à(s) autoridade(s) competente(s), para recolhimento de mandado de prisão expedido em desfavor do acusado. Intimem-se. Expedientes necessários. Ademais, necessitando a matéria alegada pela defesa de instrução probatória e não havendo preliminares arguidas, bem como não se verificando, a priori, nenhuma das hipóteses expressas no artigo 397 do Código de Processo Penal, inclua-se o feito em pauta de audiência única, devendo a Secretaria cumprir os expedientes necessários. Cumpra-se.

Lembrando o caso:

O assalto ocorreu por volta das 15h30. Os elementos invadiram o banco e tentaram tomar um malote que era transportado pelos segurança, dentro da agência, situada no Centro de Mossoró.

A tentativa foi frustrada pela ação dos vigilantes que reagiram e conseguiram dominar os assaltantes. Na oportunidade houve luta corporal e além dos assaltantes, um segurança saiu ferido. Um integrante da quadrilha conseguiu se infiltrar entre os clientes, mas foi identificado após os presos serem interrogados e destacarem a existência de um quarto elemento.

Em poucos minutos a Polícia Militar chegou ao local e ajudou a controlar a situação. Os bandidos foram levados para a delegacia.

Com informações do Agora RN

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/justica-solta-assaltantes-mineiros-do-bnb-em-mossoro-e-grupo-debocha-no-aeroporto/#ixzz46AtQQLeq

Desafios do sistema prisional do RN serão debatidos na Assembleia

Após o número de fugitivos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte alcançar mais de 153 detentos, o debate sobre a cogestão das unidades prisionais do Estado ganhou força. Em meio ao grave problema de segurança, uma audiência pública será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda-feira (18), a partir das 09h30. A convocação partiu do mandato da deputada estadual Márcia Maia.

Direção de Alcaçuz divulga nome de 14 presos que fugiram neste sábado

A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, divulgou a identidade dos 14 presos que fugiram neste sábado (16). Com a fuga deste sábado em Alcaçuz, o estado já contabiliza 167 detentos que conseguiram escapar de unidades prisionais somente este ano.

Os fugitivos são Adriano da Conceição, André Luiz Araújo da Silva, Claudionor Alves Sobrinho, Danilo Lima da Silva, Eduardo Medeiros da Silva, Francisco Charlisson Alves da Silva, Francisco Fausto Neto, George Henrique Alves da Costa, Jonatas Ferreira Isidoria da Silva, Luciano Vitor dos Santos, Marrone Patrik da Silva Nascimento, Renato da Silva Marinho, Rogerio Batista Rosa e Wildson Alves da Silveira.

Vice-diretor de Alcaçuz, Juciélio Barbosa da Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por um túnel escavado a partir do pavilhão 1. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a unidade possui 1.100 detentos. A capacidade, no entanto, é para 620.