Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Investigação aponta surto de Doença de Chagas em municípios do Alto Oeste

Uma equipe de resposta rápida da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em colaboração com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), Regional de Pau dos Ferros e Secretarias Municipais de Saúde, realizou, no mês de março, uma investigação epidemiológica sobre a ocorrência de Doença de Chagas Aguda (DCA) em quatro municípios do RN.

Foram investigados 21 casos suspeitos de DCA e até o momento foram confirmados 14, sendo 11 por critério laboratorial e três por clínico epidemiológico, sete aguardam resultado laboratorial. Os casos confirmados apresentaram sinais e sintomas em outubro de 2015, com maior concentração entre os dias 14 e 18 de outubro.

Os casos estudados foram notificados nos municípios de Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Alexandria e Pilões, sendo que oito casos confirmados estão localizados em Marcelino Vieira. O trabalho foi feito devido à identificação de aumento do número de casos suspeitos de doença de Chagas aguda (DCA).

“O período do aumento de casos coincide com o período da moagem da cana-de-açúcar”, explica Lúcia Abrantes, no Núcleo de Entomologia da Sesap. Ela explica que o relatório serve de alerta para a população daquela região, pois os indícios são de que a contaminação aconteceu através do caldo de cana consumido nos engenhos. “A moagem da cana acontece todos os anos, mas é a primeira vez que tivemos esse surto no Rio Grande do Norte”. Em todos os 14 casos confirmados foi relatada a ingestão de caldo de cana procedente da mesma fazenda.

Ao encontrar o inseto transmissor (conhecido como barbeiro) é recomendado que ele seja colocado num recipiente fechado, porém com furos, para que o inseto possa respirar. O recipiente deve ser levado a um posto de saúde do município, que deverá encaminhá-lo para exames. Uma vez confirmada a contaminação pelo Trypanosoma cruzi no inseto, deverá ser feita a sorologia nos moradores do local onde o vetor foi encontrado.

Fonte: J. Paulo 

Comissão da Câmara analisa nesta segunda pedido de impeachment 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff votou nesta segunda dia (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão era de que às 10h com o início a reunião, na qual 25 líderes tiveram a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), HOJE dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

Cinco deputados federais do RN são favoráveis ao impeachment

Fazendo uma conta rapidinha, cinco deputados federais potiguares já declararam voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff:  Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN).

Segundo levantamento do Estadão, Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD) estariam entre os indecisos. A deputada Zenaide Maia (PR) votará favoravelmente à permanência da presidente Dilma.

Técnico-administrativos da UFRN e Ufersa paralisam as atividades na próxima quinta-feira  

Os técnico-administrativos da UFRN e Ufersa irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira, dia 14 de abril, em protesto ao PLP 257/2016. Na Ufersa, a decisão foi tomada no último dia 08, em assembleia geral na cidade de Mossoró. Em Natal, uma assembleia geral acontece no próximo dia 13/04, às 8h30, no auditório da reitoria, onde será homologada também participação na paralisação dos técnicos da UFRN.

Sobre o PLP 257/16

Este projeto de lei foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 22 de março e em princípio trata sobre renegociação de dívidas com os estados. Ocorre que esta foi apenas a “desculpa” para aplicar ajustes que há muito tempo o governo vem tentando, mas que a conta, quem paga, são os trabalhadores. O PLP aponta uma série de medidas, que visam diminuir os custos da “máquina” de estado, porém sustentadas em arrocho salarial dos servidores público, privatização de empresas estatais, possibilidade de a União aceitar ativos pertencentes aos Estados – empresas públicas, dentre outras.

Embutida no PLP 257, cujas medidas teriam duração de dois anos, está também a adoção de medidas estruturais, como a aprovação de uma lei nova de responsabilidade fiscal e de uma nova reforma da previdência, com a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e a instituição de regime de previdência complementar (previdência privada).

Há uma espécie de contrapartida da União, que amplia em 20 anos o tempo para pagamento da dívida dos estados, mas que proíbe novas contratações (exceto substituição, geralmente feita de forma precarizada, via terceirização); proíbe reajuste salarial durante 24 meses; inclui terceirizados no gasto com pessoal; cria a possibilidade de PDV (Programa de Demissão Voluntária) como forma de redução do quadro de servidores; reduz em 10% a despesa mensal dos cargos de livre provimento e nomeação, em comparação com a do mês de junho de 2014, aprofundando assim a precarização do trabalho, comprometendo a qualidade dos serviços públicos, a execução do Plano Nacional de Educação e iniciativas que visam combater o quadro dramático em que se encontra o SUS, por exemplo.

O serviço público sofrerá um golpe direto que certamente afetará sua qualidade, consequentemente afetando os usuários desses serviços que serão afetados não só de forma indireta, mas direta também, pois o mesmo projeto traz retrocessos na política de valorização do salário mínimo, afetando milhares de brasileiros, que tem como única fonte de renda o salário mínimo.

Vale ressaltar que o governo leva ao congresso uma proposta que choca com as agenda dos trabalhadores e dos movimentos sociais, exatamente em um momento de agonia política (com a possibilidade do impeachment).

Por isso UFRN e Ufersa vão parar como alerta para um movimento que poderá se tornar bem maior, como uma greve!

TJRN empossará 40 novos juízes na próxima sexta-feira, na Esmarn 

Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.

Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.

“Estamos resolvendo hoje a questão administrativa mais importante para o Judiciário potiguar. Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados. Ficamos extremamente felizes em efetivar esses juízes, num momento difícil para o erário público”, afirmou o presidente do TJRN por ocasião da nomeação. O concurso foi iniciado em 2012 e contou inicialmente com 4.462 candidatos inscritos.

Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.

Impacto

Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário.

Magistrados baseados na capital, por exemplo, precisam se deslocar semanalmente ou quinzenalmente para comarcas do Alto Oeste, passando poucos dias nesses locais, período insuficiente para julgar os processos.

A nomeação repercutiu positivamente entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis classifica a chegada dos novos juízes como “um salto de qualidade para Justiça no Rio Grande do Norte”, possibilitando avançar na prestação jurisdicional em todo o Estado.

Para o advogado Paulo Coutinho, presidente da OAB-RN, a nomeação dos novos magistrados trará um impacto imediato na melhoria da prestação jurisdicional e na vida das pessoas que têm hoje algum processo em tramitação na Justiça.

Diálogos educacionais aproximam professores e governo municipal 

A Secretaria de Educação (SEDUC) realizou um encontro com os professores recém-empossados na rede pública municipal de ensino, no final da semana passada, na casa de cultura popular, objetivando o estreitamento da relação entre a gestão e a categoria.

Os diálogos educacionais também tiveram como finalidade promover reflexões acerca da profissionalização da docência e dos processos de ensino-aprendizagem, que requerem determinação de todos os envolvidos na garantia de aprendizagens aos estudantes.

De acordo com a secretária Aldacéia Oliveira, a Prefeitura de Pau dos Ferros incorpora, em seu cotidiano, a satisfação de poder contar com um quadro efetivo de professores, em que cada um/uma atua nas escolas e creches conforme a sua formação e com uma remuneração que honra a Lei nº 11.738 – Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

“O prefeito Fabrício Torquato vem garantindo o reajuste do PSPN e o cumprimento da hora-atividade. Contudo, tal realidade aponta inúmeros desafios diante das dificuldades orçamentárias/financeiras vivenciadas por municípios e Estados brasileiros”, lembrou Aldacéia.

“Somente uma ação pautada em muito planejamento pode assegurar o que vimos assegurando aos educadores do nosso município”, ainda destacou a titular da pasta da Educação.

Nomeação docentes

O governo municipal de Pau dos Ferros nomeou 32 professores aprovados no Concurso Público 2015. Os docentes têm atuado tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, nas zonas urbana e rural, qualificando o ensino ofertado.

BB e Caixa vão enviar cartas sobre dinheiro parado no PIS/Pasep

O governo decidiu tirar do papel a proposta de enviar carta aos brasileiros a partir de 70 anos com direito a saque de quotas do PIS/Pasep. A medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

As pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou Pasep (funcionários públicos) até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque nos bancos públicos.

Em 1988, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais. O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial.

Os dados mais recentes do Tesouro Nacional, publicados em setembro de 2015, mostram que havia 4,62 milhões de brasileiros nessa faixa etária com direito a saque desses recursos, que somavam R$ 7,43 bilhões. Isso representa uma média de R$ 1.607 por beneficiário.

Para saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o Banco do Brasil (Pasep).

No final de março, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social informou que o governo já vinha promovendo, desde o segundo semestre de 2015, campanha para informar sobre o direito de saque aos participantes com idade igual ou superior a 70 anos, que representam 15% dos cotistas, com 21% dos recursos.

Na próxima semana, BB e Caixa devem começar o envio das correspondências via mala direta.

Além dos maiores de 70 anos, também podem sacar o dinheiro aposentados, dependentes de quem já morreu, titulares ou dependentes com câncer, Aids ou invalidez, idoso ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada e militares reformados ou com transferência para reserva remunerada.

Fonte: Folha de São Paulo 

Investimentos das empresas estatais recuam 23% em 2016 

Desde 2014, os investimentos das empresas estatais estão em queda. A situação do cenário econômico atingiu em cheio as aplicações em obras e compras de equipamentos das companhias. Juntas, 68 empresas federais diminuíram os investimentos em 23% no primeiro bimestre deste ano.

As companhias dos setores produtivo e financeiro aplicaram recursos da ordem R$ 10,3 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. No mesmo período do exercício passado, o montante investido foi de R$ 13,4 bilhões.

O valor aplicado neste ano representa 10,6% dos R$ 97,2 bilhões autorizados no orçamento das empresas. O orçamento de investimento de 2016 agrega dotações para a execução de obras e serviços em 283 projetos e 266 atividades.

Saúde dobra pedido e estoca antiviral para tratar 2,5 milhões contra o H1N1

Com o surto antecipado de gripe H1N1 no país, o Ministério da Saúde dobrou o pedido de antiviral feito ao laboratório responsável pela produção do medicamento e se prepara para tratar até 2,5 milhões de pessoas infectadas pelo vírus até o fim do ano. Se a demanda chegar ao ápice, será o maior número de pessoas tratadas no país desde a pandemia da doença, em 2009. O recorde de tratamentos oferecidos foi em 2013, com 2 milhões de caixas com dez cápsulas cada de oseltamivir distribuídas pela rede pública.

No início deste ano, o ministério encomendou ao laboratório público Farmanguinhos, da Fiocruz, quantidade de medicamento oseltamivir (Tamiflu) suficiente para tratar 1,5 milhão de pessoas, o dobro do solicitado em 2015, quando 769 mil tratamentos foram pedidos. Além da nova remessa, o ministério conta ainda com 1 milhão de tratamentos em estoque.

Espanhóis estão de olho no artesanato brasileiro 

A Espanha está de olho no artesanato brasileiro. É o que apontou a publicação espanhola Expreso – Diario de Viajes y Turismo, em sua última edição. A revista, que destaca o melhor do turismo internacional há mais de 20 anos, garante que a cultura brasileira, principalmente por meio do artesanato, é fator motivador para as viagens dos espanhóis ao Brasil, ficando atrás somente do segmento Sol e Praia e Ecoturismo. “Especificamente, 19,4% (dos espanhóis) viajou para o Brasil em 2014, por esta razão”, destaca a Expreso.

“A arte e a cultura de um povo são os seus maiores bens, e o incentivo a essa produção artesanal impulsiona as economias de base local”, afirma Gilson Lira, presidente substituto da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Segundo ele, a EMBRATUR investe, constantemente, nesse segmento como fator diferencial no mercado turístico mundial no Brasil.

Crédito para financiar imóveis fica mais caro na Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal (CEF) atualizou em seu site os simuladores de financiamento habitacional com as novas taxas de juros, reajustadas na semana passada. O comprador sem conta no banco, por exemplo, que pretenda financiar em 30 anos um imóvel usado de R$ 300 mil, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), terá que desembolsar R$ 91.152,50 a mais do que com a taxa anterior. O custo total do imóvel chegará a R$ 806.302,50 ao fim de 30 anos, na nova taxa balcão.

O cálculo é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Pela projeção, o impacto deve ser ainda maior no início do financiamento. Cerca de 90% dos contratos são fechados pela tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), na qual o valor da prestação cai com o tempo e os juros incidem sobre o valor devido.

Bancos tentam renegociar dívida de 150 bilhões 

O jornal O Estado de São Paulo publica hoje a informação de que as maiores instituições financeiras do País já montaram uma operação orquestrada para evitar a inadimplência de débitos que, somente entre as 15 maiores empresas do País – excluindo a Petrobras –, chega a R$ 50 bilhões com o sistema bancário nacional e a R$ 150 bilhões, se incluídas os financiamentos no exterior.

O rebaixamento da classificação de risco do Brasil e das principais companhias e bancos brasileiros tornou mais difícil e mais cara a renegociação das dívidas lá fora. Os bonds (títulos no exterior) da Odebrecht, por exemplo, estão sendo negociados a 12% do valor de face.

Para permitir a renegociação em condições mais favoráveis às companhias endividadas, integrantes do governo vêm pressionando o Banco Central a liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar na instituição. A ideia é que o BC libere parte dos depósitos compulsórios com a condição que os bancos usem esses recursos em linhas de financiamento para que as empresas resgatem os papéis emitidos no exterior.

STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública.

Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e determinou o prosseguimento de ação penal contra um motorista de caminhão flagrado pelo bafômetro com 0,41 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões – acima do limite de 0,3 mg previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Embora o STJ e também o Supremo Tribunal Federal já tenham definido que o crime é de perigo abstrato, que não exige prova de efetiva exposição a riscos, o juiz absolveu sumariamente o réu, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).