Antônio Martins Rio Grande do Norte

Em meio à crise, MPF se autoconcede aumento; impacto é de R$ 116 milhões

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões.

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional.  Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

Cúpula tucana decide que Aécio deixará comando do PSDB em agosto

Os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG) chegaram a acordo para que o mineiro deixe oficialmente o comando do partido. Após o afastamento de Aécio do cargo de senador, em maio, Tasso passou ao comando da legenda interinamente. Recordista em investigações da Operação Lava Jato, Aécio voltou à cadeira de senador no início de julho.

Os dois tucanos se encontrarão no início do mês para definir se Aécio renunciará à presidência da sigla ou se a transição será com a convenção do partido, como informou o canal GloboNews. A convenção é uma ideia defendida por Tasso, que surpreendeu os correligionários ao anunciar, após uma reunião com demais líderes tucanos, a convenção do partido.

Há desconforto entre Tasso e outros líderes tucanos por causa de um possível desembarque do PSDB da base governista. O cearense chegou a dizer que a permanência da sigla na base era uma incoerência e defendia a saída do partido da base. O PSDB segue na base e a avaliação, ainda segundo a GloboNews, é que o PSDB não pode sair agora do grupo de sustentação, pois ficaria politicamente isolado.

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Mais 2

Senado Federal aluga 85 carros zero-quilômetro por R$ 8,3 milhões

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.

Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.

AGU irá recorrer de liminar que suspende alta de imposto sobre combustível

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão liminar que suspende o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, decretado semana passada pelo governo de Michel Temer. O recurso do governo será apresentado assim que a AGU for notificada da decisão.

Mais cedo, o juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas dos dois tributos cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Entre outras justificativas, o juiz argumenta que o decreto “agride o princípio da legalidade tributária” e vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal”, a chamada ‘noventena’, que prevê o cumprimento de prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o efetivo aumento do tributo ao contribuinte.

A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que “a majoração deve ser por lei, em sentido formal, e não por decreto que altera outro decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais”.

CONVITE MISSA 30 DIAS DE SAUDADES

Os Familiares de Dona Áurea Ribeiro de Souza comunicam que a Missa acontecerá na cidade de Mossoró no dia 30/07/2017 HOJE logo mais ás 19:00hs ( 07 da Noite) na Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Na cidade de Antônio Martins será celebrada em sua intenção na mesma data na Igreja Matriz De Santo Antônio

Desde ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br

CONVITE MISSA 01 ANO DE SAUDADES

Os familiares do saudoso Antônio Lisboa de Mesquita, conhecido popularmente por Antônio de Seu Né, convidam: Parentes, amigos e toda a comunidade em geral para assistirem a missa de 01 ano de saudades que será celebrada neste domingo dia 30 de Julho de 2017 as 10:00hs da manhã na Igreja Matriz de Santo Antônio em Antônio Martins.

Desde já a família agradece a presença de todos.

Exportação de melão cresce 187% e lidera pauta do RN no primeiro semestre

O melão liderou mais uma vez a pauta de exportações do Rio Grande do Norte neste primeiro semestre, com crescimento de 187% em relação ao mesmo período de 2016. Foram exportadas 65 mil toneladas e US$ 39,2 milhões da fruta. No total o estado exportou US$ 130,9 milhões, um incremento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, puxado principalmente pela agricultura irrigada.

As exportações de melancia, por sua vez, registraram crescimento de 270%, com a exportação de US$ 7,2 milhões e 14,7 mil toneladas entre janeiro e junho deste ano, contra US$ 1,9 milhão e 4,9 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado. Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.