LOCAIS DE VOTAÇÃO EM ANTÔNIO MARTINS|👉🏻
NA ESCOLA MUNICIPAL, ESTÃO AS SEÇÕES: 1, 2, 4, 47, 54, 55 E 56.
NA ESCOLA ESTADUAL: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 57, E 59.
NA ESCOLA INFANTIL: 51,52, 56, 64, 65, 71, 72 E 75.
OBS: AS DEMAIS: 51 E 75, 64 E 71, 65 E 72 ESTÃO AGREGADAS, OU SEJA, JUNTAS!
Para consultar o seu local de votação clique aqui: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor
MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria (PSD) por uso promocional de programas sociais
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte pediu a cassação do registro de candidatura ao governo de Robinson Faria (PSD) e do vice dele, Tião Couto (PR). Os dois são suspeitos de conduta vedada por, supostamente, terem se beneficiado, irregularmente, dos programas sociais Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.
A representação também cita o secretário de Comunicação do governo, Pedro Ratts, e o secretário de Assistência Social, Vagner Araújo.
O MPE destaca a importância do programa para a população, mas aponta que o projeto vem sendo utilizado com fins eleitoreiros. O MPE cita informações da Secretaria de Assistência Social de que, em 2018, perto da eleição, foram inauguradas 41 novas unidades dos restaurantes populares, além de haver outras 20 em fase de implantação. Ano passado, foram 18; em 2016, 2; e em 2015, nenhuma foi inaugurada.
A representação do MPE aponta que no último domingo, o candidato Robinson Faria fez uma carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade do Café do Trabalhador pelo secretário da Sethas.
Se o pedido for aceito, Robinson e Tião podem pagar multa e ficar inelegíveis por 8 anos. Dos secretários de Comunicação e Assistência Social, o MPE pede o pagamento de multa.
A defesa da coligação Trabalho e Superação disse que só vai se pronunciar após ser formalmente notificada. Mas, antecipadamente, “reitera que todos os atos ocorreram dentro da legalidade”.
A assessoria de comunicação do Estado disse que o governo não vai se pronunciar, pois não é parte citada na referida ação, apesar de o secretário de Comunicação e do secretário de Assistência Social terem sido citados na representação. *G1 RN
Democracia tem aprovação recorde no Brasil
O apreço pela democracia nunca foi tão forte entre os brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. Para 69% dos eleitores, o regime democrático é a melhor forma de governo para o país.
O índice é o mais alto registrado desde 1989, no ano da primeira eleição para a Presidência da República após a ditadura militar (1964-1985), quando a questão foi aplicada pela primeira vez.
Houve crescimento em relação à última pesquisa Datafolha sobre o tema, em junho de 2018, quando 57% dos eleitores apontaram a democracia como a melhor forma de governo. Na última pesquisa, realizada nos dias 3 e 4, 12% dos eleitores apontam a ditadura como um regime melhor do que a democracia.
Outros 13% dos entrevistados disseram que “tanto faz” a forma de governo. Além disso, 5% não opinaram.
A pesquisa do Datafolha é um levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. O universo da pesquisa é composto pelos eleitores com 16 anos ou mais do país. No levantamento, foram realizadas 10.930 entrevistas presenciais em 389 municípios brasileiros.
A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, considerando a margem de erro, a chance do resultado retratar a realidade é de 95%.
A democracia brasileira é garantida pela Constituição Federal de 1988, que cita em seu primeiro artigo que a Assembleia Nacional Constituinte se reuniu para para instituir “um Estado Democrático”.
O texto prevê eleições para sete cargos eletivos no Brasil: vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente.
Na campanha eleitoral deste ano, representantes das duas chapas que lideram as pesquisas de intenções de voto—Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)— citaram a possibilidade de uma nova Constituição caso sejam eleitos.
O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de uma nova Carta, que seria formulada por “grandes juristas e constitucionalistas”.
“Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleitos”, afirmou o general, que no passado já defendeu intervenção militar em caso de instabilidade política.
Entre os eleitores de Bolsonaro, 22% avaliam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura, índice mais alto do que o registrado entre os eleitores de todos os presidenciáveis.
A maioria dos que afirmam votar no capitão reformado, 64%, diz que a democracia é a melhor forma de governo. *FOLHAPRESS
Showmício: MP Eleitoral representa contra prefeito de Patu, e ainda Carlos Eduardo Alves, Antônio Jácome, José Agripino, Walter Alves e Raimundo Fernandes
O Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.
Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu – a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.
O convite foi dirigido a toda a população da cidade, que se deparou não só com a presença dos então pré-candidatos, como ouviu discursos cujo teor, de acordo com o MP Eleitoral, escancarou a “natureza político-eleitoral” da festa. O prefeito chegou a publicar um vídeo nas redes sociais no qual se percebe “que o evento pouco teve de celebração do natalício” e que “o microfone foi praticamente monopolizado para enfatizar a presença, as realizações e as maravilhas para (…) que estariam por vir quando fossem eleitos os demais representados”.
A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição e acrescenta, em seu artigo 39, § 7º, a proibição dos showmícios. O MP Eleitoral requer a aplicação de multa.
Justiça Eleitoral orienta eleitores sobre vestuário no dia da eleição
Nesta quinta-feira (04), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, e a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, emitiram um ofício-circular conjunto nº 01/2018 aos juízes e promotores eleitorais, esclarecendo que é permitida, no dia do pleito, a manifestação do eleitor pelo candidato de sua preferência por meio do vestuário, inclusive uso de camisas, desde que a conduta seja espontânea, individual e silenciosa.
A orientação da Justiça Eleitoral quanto à vestimenta que é permitida no momento da votação visa sanar as dúvidas dos eleitores sobre essa temática, ressaltando que a medida tem em vista o direito fundamental à livre manifestação de pensamento, de acordo com o artigo 5º, inciso II e IV, da Constituição Federal Brasileira. No entanto, é importante ressaltar que a permissão se refere apenas à circulação individual, de modo que está proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva e, portanto, crime eleitoral.
O ofício-circular ainda destaca que cabe aos juízes e promotores eleitorais fiscalizarem e coibirem práticas ilegais consubstanciadas na confecção, utilização e distribuição, por comitê, candidato ou pessoa por ele autorizada, de brindes, camisas, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
O primeiro turno das eleições gerais acontecem neste domingo, dia 07 de outubro, das 08h00 às 17h00. Na ocasião, os eleitores devem votar em seis telas: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador 1, Senador 2, Governador e Presidente.
IstoÉ: Haddad responde a 32 processos, que vão do recebimento de dinheiro da Lava Jato a denúncias por improbidade administrativa e superfaturamento de obras
Fernando Haddad não foi escolhido por Lula para substituí-lo na corrida presidencial por acaso. Ele carrega o mesmo DNA dos malfeitos de seu padrinho político encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril. O candidato do PT à Presidência responde a 32 processos na Justiça, que o colocam como um dos campeões da ficha de ilícitos cometidos na vida pública. Na extensa folha corrida, Haddad, já réu em dois processos, é acusado de receber dinheiro de caixa dois de empreiteira condenada na Operação Lava Jato, denunciado por crimes de Improbidade administrativa, suspeito de superfaturamento de obras e serviços, acusado pelo desvio de recursos e até da aplicação ilegal de dinheiro público. Não bastasse seu envolvimento direto em inúmeras irregularidades, o presidenciável petista se cercou na campanha rumo ao Palácio do Planalto, a mando de Lula, de assessores e coordenadores igualmente processados por crimes no Petrolão, dando indicativos concretos de que o partido reativará – num eventual futuro governo – a máquina de corrupção azeitada durante os 13 anos de PT no poder. Pior. Além do risco de retrocesso ético, a eleição de um novo poste de Lula para o cargo de presidente resgatará a ameaça da ineficiência e da incompetência administrativa que marcou a gestão de Haddad tanto à frente da Prefeitura de São Paulo, como do Ministério da Educação.
Dinheiro de caixa dois
Formado em Direito pela tradicional Faculdade do Largo do São Francisco, Haddad sempre alardeou pautar sua vida pública pelo caminho da retidão. A narrativa, como quase tudo no PT, não pára em pé. Basta jogar uma lupa sobre sua vida pregressa para se perceber que o presidenciável petista é lobo com cútis de cordeiro –ou seja, encontra-se tão encrencado quanto seus padrinhos políticos petistas. A Kurier Analytics, uma empresa de gestão de informações jurídicas, foi quem levantou, a pedido de ISTOÉ, a ficha corrida de Haddad na Justiça e catalogou a existência de 31 processos contra o ex-prefeito, apurando o número da ação, a vara em que está ajuizada a causa e os motivos dos procedimentos. A reportagem acessou um por um dos processos. Na relação, apenas não constava a 32ª ação contra o petista, por correr na Justiça Eleitoral. Versa sobre o recebimento de caixa dois na campanha a prefeito em 2012 e cuja denúncia, formulada pelo promotor Luiz Henrique Dal Poz, foi aceita pelo juiz Francisco Shintate.
Como desdobramento da operação Lava Jato, o ex-prefeito é acusado de ter recebido, em 2013, R$ 2,6 milhões da Construtora UTC para o pagamento de uma dívida contraída junto a gráficas. O dinheiro não foi contabilizado e chegou ao PT por meio do doleiro Alberto Youssef, segundo delação do ex-presidente da empreiteira Ricardo Pessoa. Como contrapartida, a Constran, do grupo UTC, ganhou uma licitação de R$ 417 milhões promovida pelo prefeito para a construção de um terminal rodoviário em Itaquera, segundo denúncia do promotor Marcelo Mendroni.
As contas de campanha de Haddad, na verdade, sempre foram uma espécie de caixa de Pandora do petista. Na campanha à reeleição para prefeito em 2016, Haddad ficou devendo R$ 2,1 milhões para o publicitário Giovane Favieri, da F5BI, em razão da locação de equipamentos de edição de vídeos. Favieri, investigado pela operação Lava Jato por receber dinheiro sujo em campanhas eleitorais, inclusive para o PT, entrou na 6ª Vara Cível com ação para receber o débito. No último dia 16 de agosto, o PT fez acordo para ele receber o dinheiro em parcelas até 2020. O mais suspeito, contudo, é que, no último dia 25, Favieri recebeu outros – ou seriam os mesmos? – R$ 2,1 milhões oriundos do caixa da campanha presidencial de Haddad, conforme registrado no TSE, também a título de locação de equipamentos para edição de vídeos.
Haddad parece mesmo não gostar de jogar às claras com a Justiça Eleitoral. Em declaração de bens obrigatória ao TSE, o presidenciável atesta que o apartamento em que reside em São Paulo vale a pechincha de R$ 90 mil. No Cartório de Registro de Imóveis, porém, consta que ele declarou ter pago R$ 120 mil pelo imóvel em 1998 e realizado um investimento de mais R$ 20 mil na compra de uma garagem, esta não declarada pelo presidenciável. O valor venal do apartamento é de R$ 997,9 mil – mais de 10 vezes a quantia orçada pelo candidato petista ao TSE.
Entre as dezenas de processos aos quais Haddad responde na Justiça, a maioria é composta por pelo menos 15 ações populares e nove por improbidade administrativa. Em uma delas, Haddad é acusado de superfaturar a ciclovia que liga o Ceagesp ao Ibirapuera, ao custo de R$ 54,7 milhões. Cada quilômetro custou para a Prefeitura R$ 4,4 milhões, bem acima do preço pago numa ciclovia na mesma região durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, — R$ 617 mil por quilômetro. Nesse caso, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública, já aceitou a denúncia e Haddad virou réu. Ele é acusado também de superfaturar a compra de salsicha para a merenda escolar. O Ministério Público Estadual o acusa ainda de desviar R$ 129,2 milhões de verbas destinadas ao Teatro Municipal. Nesse processo, estão envolvidos ex-assessores diretos de Haddad.
Não bastassem os processos, o candidato do PT ao Planalto acumula uma grande rejeição entre o eleitorado – acima de 40% segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. A reprovação segue em curva ascendente. A aversão ao seu nome por parte do eleitor não constitui propriamente uma novidade. Haddad experimentou o infortúnio em 2016, quando acabou perdendo para João Doria (PSDB) no primeiro turno. Atualmente candidato ao governo do Estado, Doria desenvolve uma explicação para o baixo desempenho do ex-prefeito. Guarda relação com a fama de laborfóbico do candidato do PT à Presidência. “Ele não gostava de trabalhar. Chegava à Prefeitura às 10h e ia embora às 18h. Nos finais de semana não aparecia”, disse o tucano. Num rápido balanço de sua gestão, percebe-se que o petista deixou de cumprir grande parte das promessas feitas ao assumir o cargo. Prometeu construir 243 creches e só entregou 38. Prometeu erguer três novos hospitais, mas nenhum deles abriu as portas. Disse que iria construir 55 mil casas populares e só levantou 10 mil. O déficit de professores aumentou de 1.800 para 4.700 ao final de seu mandato. Um desastre.
Fraudes no Enem
A passagem de Haddad pelo comando do Ministério da Educação também foi marcada por intempéries. Desde a polêmica criação do chamado “kit gay” às fraudes na aplicação do Enem, que provocou um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Logo no início de sua gestão, o petista virou alvo das primeiras reprimendas dos órgãos fiscalizadores. Uma ação da Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma verdadeira “farra das passagens” no ministério. Conforme o relatório da CGU, em 2005 foram desembolsados R$ 3,3 milhões, um valor R$ 932 mil acima do teto estabelecido. “O gestor (Haddad) não adotou as providências necessárias para limitar os gastos com diárias e passagens, desconsiderando a Portaria da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO”, descreve a CGU. Ainda segundo a auditoria a qual ISTOÉ teve acesso, a Controladoria fez uma análise minuciosa de gastos de 16 servidores, entre os quais Fernando Haddad, relacionada ao exercício financeiro de 2005 do MEC. O que a CGU descobriu é que o compromisso com a coisa pública não é uma máxima no petista. Para camuflar o péssimo desempenho no ministério, Haddad investia pesado em propaganda. Os gastos saltaram de R$ 9,5 milhões, em 2005, para R$ 30,1 milhões, em 2012.
Mesmo com uma gestão atabalhoada à frente do MEC, Haddad se manteve no cargo por sete anos, dois dos quais já no governo Dilma, que chegou a pensar em substituí-lo por Marta Suplicy. Mas Haddad era intocável. O petista só deixou o ministério em 2012, convencido por Lula a disputar a Prefeitura de São Paulo. Para catapultar Haddad novamente, desta vez ao posto de mandatário do País, Lula fez as vezes de tutor e coordenador informal da campanha. Conforme antecipou ISTOÉ na última edição, Lula montou um verdadeiro QG na cadeia, de onde articulou a cooptação de caciques do Nordeste e determinou até repasses de dinheiro, em troca do apoio de lideranças regionais a Haddad. Para torná-lo mais palatável ao núcleo duro petista, Lula o orientou a se inscrever na corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). Depois, destacou petistas de sua confiança para o assessorarem – todos investigados ou processados pela Justiça.
O tesoureiro da campanha petista é Francisco Macena, vereador do PT e que responde ao lado de Haddad pela acusação de recebimento de R$ 2,6 milhões da UTC para o pagamento de dívidas da campanha à prefeitura paulista em 2012. A ex-presidente Dilma Rousseff, uma das acusadas pelo STF como integrante do “quadrilhão do PT, coordena a campanha em Minas Gerais, onde é candidata ao Senado. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, também investigada na Lava Jato, é quem toca a campanha no Paraná. Outro que exerce papel de destaque é ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que responde a duas ações de improbidade por prejuízos à estatal. Completam o time o presidente do Instituto Lula e o mais fiel escudeiro de Lula, Paulo Okamoto, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula investigado na Operação Zelotes, o ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e Lindberg Farias, candidato do PT ao Senado pelo Rio – velhos conhecidos das páginas político-policiais que regressarão ao poder, se Haddad eleito for.
Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros é reformada e entregue a população
Na última segunda-feira (01), foi realizada a cerimônia de reinauguração da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros. Uma obra orçada em aproximadamente 120 mil reais, com recursos oriundos da Justiça do Trabalho, que possibilitaram a reforma e modernização do local.
Foram construídos muro, salas, alojamento para os policiais, copa, banheiros com acessibilidade e reformas da parte elétrica, hidráulica, pintura e piso cerâmico. Um ambiente novo e totalmente climatizado que permitirá que a Polícia Civil atenda a sociedade com mais conforto e dignidade.
Autoridades e sociedade civil se fizeram presentes na cerimônia para prestigiar este novo espaço público que, segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, o Dr. Inácio Rodrigues, “o dinheiro investido pela Justiça do Trabalho tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos policiais e o reflexo imediato é a melhoria na prestação do serviço da Polícia Judiciária em todo a região”.
Durante a cerimônia foram realizadas duas homenagens póstumas a dois policiais que trabalharam na delegacia de Pau dos Ferros e deixaram um legado de companheirismo, profissionalismo e amor a carreira policial. A sala de investigação agora tem o nome do agente ANTONIEL FERREIRA DE LIMA e o cartório o nome do escrivão JOÃO EUDES DE FONTES CARNEIRO. Familiares e amigos participaram do descerramento das placas e a emoção uniu pela saudade todos aqueles que carinhosamente guardam em lembrança o legado valoroso de dois homens que partiram precocemente, mas que “combateram o bom combate, acabaram a carreira e guardaram a fé”.
Com a reinauguração, o atendimento ao público ocorrerá normalmente nas novas instalações térreo e o horário de expediente semanal ocorre das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Nos finais de semana funciona em regime de plantão e o atendimento é feito 24 horas. *Cidadão 190
Homem sem antecedentes criminais tem corpo esquartejado e coração arrancado
Um homem de 20 anos sem antecedentes criminais teve o corpo esquartejado e o coração arrancado no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, segundo a secretaria da Segurança. O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta quarta-feira (3), na Comunidade dos Tapebas, em uma área de vegetação bem extensa que fica nas proximidades do Rio Ceará e da rodovia BR-222.
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi esquartejada, e teve os braços e as pernas cortadas, além da cabeça decapitada. No entanto, o que chamou a atenção dos agentes de segurança é que os bandidos também retiraram o coração da vítima.
A polícia afirmou que o rapaz também sofreu vários ferimentos no rosto, um corte profundo no tórax e também tinha marcas de tiros pelo corpo. A polícia apurou com moradores que ele morava no Bairro Padre Junior Maria, em Caucaia.
A secretaria da Segurança informou também que, a vítima, foi identificada por Vanderlan do Nascimento Ferreira de 20 anos. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estudam o caso com objetivo de elucidar o crime.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam ajudar na elucidação do caso. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da SSPDS, para o (85) 3257-4807, do DHPP, ou ainda para o número (85) 99111-7498, que é o WhatsApp do Departamento, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo é garantido. *G1 CE
Agricultor tenta tirar sua própria vida com um tiro de espingarda bate bucha na zona rural de Doutor Severiano
No início da tarde desta quarta-feira (03), por volta das 12h40, um agricultor de 34 anos, residente no Sítio Vassourinha, na zona rural de Dr. Severiano-RN tentou se matar como um tiro de Espingarda Bate Bucha no ouvido direito. Ele foi socorrido por familiares para o HRCCA em Pau dos Ferros e em seguida transferido para Mossoró-RN, onde se encontra sob cuidados médicos.
A polícia militar foi até o local do transloucado gesto e apreenderam a arma de fogo usada no delito. Não sabemos o estado atual de saúde do agricultor. *Nosso Paraná.
PRF apreende em Caicó cerca de três mil bonés irregulares com diversas “marcas”
Durante fiscalização de rotina no km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã dessa quarta-feira (3), cerca de três mil bonés irregulares que estavam sendo transportados em um furgão Ducato.
No detalhamento da fiscalização, foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas como: Adidas, Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras. O responsável pela mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal e que teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que estava se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender os bonés.
Nas etiquetas internas dos bonés, foi verificado um CNPJ, como sendo da empresa fabricante, porém após consultas, verificou-se que não existia empresa cadastrada para o número do CNPJ apresentado.
Diante dos fatos, ficou evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem documento fiscal.
Após o flagrante, os bonés foram apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Uma cópia do TCO será enviada à Secretaria de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.
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