Mês de setembro registrou queda de 35% no número de homicídios
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) divulgou na última quinta-feira, 4, a mais recente estatística dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado entre janeiro e setembro de 2018.
De acordo com o levantamento, setembro registrou queda de 35,29% em relação ao mês em 2017. No nono mês do ano, foram registrados 143 homicídios contra 221 em setembro do ano passado. Ainda de acordo com a Sesed, a redução de CVLI’s no ano atingiu 17,03%. O RN registrou entre janeiro e setembro deste ano 1.540 homicídios contra 1.856 no mesmo período de 2017.
Além de setembro, fevereiro (-6,74%), março (-16,92%), abril (-19,91%), maio (-41,43%), julho (-16,74%) e agosto (-17,67%) são os meses que tiveram queda no número de mortes violentas em relação ao mesmo período do ano passado. Somente janeiro (+0,95) e junho (+6,32%) registraram crescimento de homicídios aos mesmos meses do ano anterior.
Nos nove primeiros meses de 2018, Natal teve 366 homicídios. Mossoró aparece no segundo posto com 194. Em terceiro vem São Gonçalo do Amarante com 92.
O levantamento também traz o percentual de pessoas mortas nos dias da semana entre janeiro e setembro. No período, sábado é o dia mais violento no estado. Quase 20% dos homicídios (18,31%) acontecem neste dia. O segundo mais violento é o domingo (15,45%). A quinta-feira (12,79%) é o dia que se registrou menos homicídios, segundo a Sesed entre janeiro e setembro. *De Fato
Menina de 11 anos morre baleada durante comemoração de eleição em Natal; vídeo mostra correria durante os disparos
Uma menina de 11 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (8) após ser atingida no peito por uma bala perdida durante uma briga no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Mikaelly Sales da Silva ajudava a mãe dela, que trabalhava como ambulante vendendo lanches e bebidas em meio a uma passeata de comemoração pela vitória do candidato Ubaldo Fernandes (PTC), eleito deputado estadual no pleito deste domingo (7).
Em contato com o G1, Ubaldo lamentou o ocorrido. “Eu participei da festa só no início, e não estava mais lá quando aconteceu. Mas, lamento muito essa violência”, comentou. Mikaelly faria 12 anos ainda este mês.
De acordo com a Polícia Civil, houve uma briga durante a comemoração, mas quando o público estava se dispersando vieram os disparos. Houve pânico e correira. Ninguém foi preso.
Mikaelly ainda foi socorrida ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu ao ferimento.
O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). *G1 RN
MP Eleitoral representa contra 23 candidatos por espalharem ‘santinhos’ em locais de votação do RN
O Ministério Público Eleitoral representou por propaganda irregular 23 candidatos do Rio Grande do Norte por espalharem santinhos nas ruas, em locais próximos às seções eleitorais. A prática – que suja as ruas e calçadas, além de ferir a legislação, aconteceu entre a noite de sábado (6), a o domingo (7) de votação. Os casos foram registrados pelo MP em Natal, Macaíba e Macau, na região da Costa Branca.
O “voo da madrugada”, como a ação ilegal é reconhecida, desobedeceu à lei e a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de uma recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A recomendação enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral a todos os diretórios partidários no Rio Grande do Norte, antes da votação, alertou que “os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.
As três representações (por cidade) que englobam os 23 candidatos são assinadas pelo procurador eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatório enviado pela 30ª Promotoria Eleitoral em Macau, em diligências da Procuradoria Regional Eleitoral em Natal e por informações repassadas por policiais militares, em Macaíba.
Em Natal, a propaganda irregular foi identificada na frente do Colégio Marista, das faculdades Maurício de Nassau e Estácio de Sá, das escolas estaduais Berilo Wanderley, Lourdes Guilherme, Dinarte Mariz e José Fernandes Machado (sendo que somente essa última não funcionou como local de votação).
Em Macau, havia santinhos jogados pelas ruas com imagem e informações de dois candidatos a deputado estadual e de dois a deputado federal. Centenas dos panfletos dos quatro concorrentes foram despejados pelas ruas do município, incluindo a calçada da própria Promotoria de Justiça, assim como na entrada do Centro de Educação Monsenhor Honório, um dos locais de votação.
Já em Macaíba, o material encontrado pertencia à propaganda de candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual. Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar acharam os santinhos desde as 5h da madrugada, na Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho e nas escolas Municipal Tereza Brito e na Estadual Professor Paulo Nobre. *G1 RN
Forças Armadas proporcionam tranquilidade na votação e apuração em 97 municípios do RN
Mais de três mil militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, distribuídos em 97 municípios do Rio Grande do Norte, garantem a normalidade e a segurança nos locais de votação e apuração durante o pleito eleitoral, atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não foi registrada, nessas cidades, nenhuma ocorrência que comprometesse o andamento da votação. “O pleito está sendo conduzido de forma segura, conforme havia sido planejado”, afirmou o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira.
Taxa de renovação da Câmara dos Deputados foi a maior em 20 anos
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas eleições deste domingo (7). Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato no próximo ano. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, informa a pesquisa.
Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na eleição de 1990, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. De acordo com o Diap, os deputados eleitos efetivamente novos – o que exclui os que vieram de outros cargos ou que estavam sem mandato, mas já foram deputados federais – são lideranças evangélicas, policiais “linha dura”, celebridades e parentes de políticos tradicionais.
O instituto constatou que, dos 513 deputados federais atualmente em exercício, 79% disputaram a reeleição, sendo que 60% destes conseguiram novo mandato neste domingo. Portanto, dos 407 deputados que concorreram à reeleição, 246 foram reconduzidos ao cargo. Em agosto, projeção da entidade previa que 75% deles deveriam se reeleger.
Renovação relativa
A pesquisa de renovação incluiu os que estavam em outros cargos ou que já tiveram mandato na Casa em outra legislatura e retornaram neste pleito. “Na realidade, o que houve foi uma circulação no poder, com o deslocamento de deputados estaduais, ex-deputados federais, ex-ministros, senadores e ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores, além de secretários estaduais, para a Câmara Federal”, diz o Diap.
Neste caso estão dois senadores adversários, ambos envolvidos na Lava Jato, que optaram por tentar a Câmara, e estão na relação dos que foram bem-sucedidos: Aécio Neves (PSDB-MG), que recebeu mais de 50 milhões de votos para a Presidência em 2014, contabilizou agora modestos 106 mil votos. Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) conquistou o dobro de Aécio, cerca de 212 mil ao conquistar uma vaga na Câmara pelo seu estado.
Para o analista político do Diap, André Santos, a renovação existe formalmente, mas deve ser relativizada pois não implica efetiva reestruturação política da Casa. “Houve por parte da própria sociedade uma espécie de ansiedade em mudar as características do Congresso. A sociedade quis, em tese, modificar o sistema político no Parlamento. Porém, isso não foi alcançado efetivamente quando a gente vê essa circulação de poder, pois muitos não são estreantes”. *Agência Brasil
PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO ficarão sem verba pública e tempo de TV
Mais de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deve ficar abaixo da cláusula de barreira, mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no Brasil. A projeção foi feita pelo GLOBO com base em dados divulgados pelo TSE e que ainda podem sofrer alterações por eventuais anulações de candidaturas.
Das 30 legendas que elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão no próximo ano. Os 14 partidos políticos que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.
Se, em 2022, essas siglas tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao fundo partidário e à propaganda. A regra fica mais rígida de eleição em eleição.
Outros quatro partidos passaram no limite e precisam melhorar seus desempenhos em 2022. Avante, PPS, PSC e PV cumpriram um dos critérios deste ano — seus candidatos à Câmara tiveram mais de 1,5% dos votos válidos e ficaram acima de 1% em pelo menos nove estados —, mas suas votações ainda não superam a barreira da próxima eleição. Já metade (18) do total de partidos conseguirá, caso mantenha a votação no mesmo patamar, superar novamente a cláusula daqui a quatro anos.
A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, é um dos partidos que não cumpriram nenhuma das metas, segundo a projeção. O mau desempenho de Marina na eleição presidencial teve paralelo no resultado da legenda na disputa por vagas na Câmara dos Deputados, com apenas uma parlamentar eleita — a indígena Joenia Wapichana, em Roraima.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a cláusula de barreira deu o primeiro passo para reduzir a fragmentação partidária, mas afirmam que outras variáveis influenciarão a representação de cada legenda no Congresso nos próximos anos. O cientista político Fernando Abrúcio, da FGV, lembra que o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições municipais de 2020, trará dificuldades para legendas nanicas cujos deputados são puxados por partidos mais fortes.
— O sistema partidário brasileiro vai se reorganizar, e a cláusula de barreira é só a primeira etapa. Acho que o fim das coligações proporcionais é até mais interessante, e também é normativamente mais justo — avaliou. *O GLOBO
Mais de 400 mil potiguares não compareceram as urnas no primeiro turno
O primeiro turno das Eleições 2018 no Rio Grande do Norte teve abstenção de 17,12% dos eleitores potiguares, informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no final da noite deste domingo, 7. Em números absolutos, 406.098 deixaram de votar neste primeiro turno.
Dos 2.373.619 eleitores aptos a votar, 1.966.450 (82,8%) foram às urnas para escolher os seus candidatos.
No estado, não houve candidato eleito para o cargo de governador. Fátima Bezerra (PT), com 46,17% dos votos, e Carlos Eduardo (PDT), com 32,45% dos votos, seguem para o segundo turno, que acontecerá no dia 28 de outubro de 2018.
Para o cargo de senador, foram eleitos o Capitão Styvenson (Rede), com 25,63% dos votos e Zenaide Maia (PHS), com 22,69% dos votos. Para o cargo de Deputado Federal, foram eleitos 08 candidatos, ficando Benes Leocádio (PTC) em primeiro lugar com 7,82% dos votos. Para Deputado Estadual, 24 candidatos foram eleitos, sendo Ezequiel Ferreira o mais votado, com 3,45%.
De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), das 7.389 urnas eletrônicas instaladas para votação no estado, apenas 57 precisaram ser substituídas, sem prejuízos para o processo.
Embora tenham sido registradas 31 ocorrências ao longo do processo eleitoral no território potiguar, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, avaliou o pleito como tranquilo e dentro da normalidade, considerando que as ocorrências apontadas foram, em maioria, infrações de menor grau. Ao longo do dia, ocorreu o julgamento de apenas um processo, o qual envolvia a 12ª zona eleitoral. “O pleito ocorreu dentro da normalidade e o esforço de todos foi fator determinante para o sucesso das eleições no estado”, afirmou o presidente do TRE-RN. *De Fato
Veja quem são os campeões de votos para deputado federal
Entre os campeões de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados estão oito deputados estaduais e sete federais reeleitos. Há também ex-governador, ex-vice-governadora e estreantes no Parlamento. O PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, foi a legenda que mais teve deputados líderes de votos – cinco.
Em São Paulo, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato a presidente, teve mais de 1,8 milhão de votos. Bolsonaro e a segunda mais bem votada de São Paulo, a jornalista Joice Hasselmann (PSL), autora da biografia dojuiz Sérgio Moro, somaram quase 3 milhões de votos.
Reeleitos para mais um mandato, os deputados Delegado Waldir (PSL-GO) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) também foram os mais votados para a Câmara em seus estados. O produtor rural Nelson Barbudo (PSL-MT) conquistou 126 mil votos, cerca de 50% a mais do que o segundo colocado, o senador José Medeiros (Pode). Registrado como Nelson Ned Previdente, é conhecido por fazer duras críticas ao PT, nas mídias sociais, e defender a candidatura de Bolsonaro “contra os comunistas”. Sua única experiência na política foi como vereador de Alto Taquari, município do Mato Grosso com pouco mais de 10 mil habitantes.
Embora a maior votação nominal seja de Bolsonaro, em São Paulo, proporcionalmente o deputado federal mais votado JHC (PSB-AL), reeleito para mais um mandato. JHC é filho do ex-deputado federal João Caldas.
O mais votado do Amapá, o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), também é de família depolíticos.
No Distrito Federal, a campeã é Flávia Arruda (PR), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, ex-deputado federal e ex-senador. O deputado eleito João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, foi o mais votado no estado.
Da bancada de deputados estaduais que chegaram à Câmara com grande votação estão José Ricardo (PT-AM), Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Capitão Wagner (Pros-CE), Amaro Neto (PRB-ES), Josimar Maranhãozinho (PR-MA), Gervásio Maia (PSB-PB), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Léo Moraes (Pode-RO).
Veja os campeões de votos
Acre: Mara Rocha (PSDB) – 39.059 votos
Alagoas: JHC (PSB) – 178.051 votos
Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) – 24.987 votos
Amazonas: José Ricardo (PT) – 196.768 votos
Bahia: Pastor Sargento Isidório (Avante) – 319.691 votos
Ceará: Capitão Wagner (Pros) – 303.553 votos
Distrito Federal: Flavia Arruda (PR) – 121.340 votos
Espírito Santo: Amaro Neto (PRB) – 181.813 votos
Goiás: Delegado Waldir (PSL) 274.406 votos
Maranhão: Josimar Maranhãozinho (PR) – 192.482 votos
Mato Grosso: Nelson Barbudo (PSL) 126.249 votos
Mato Grosso do Sul: Rose Modesto (PSDB) – 120.901 votos
Minas Gerais: Marcelo Álvaro Antônio (PSL) – 230.008 votos
Pará: Edmilson Rodrigues (PSOL) – 184.033 votos
Paraíba: Gervásio Maia (PSB) – 146.860 votos
Paraná: Sargento Fahur (PSD) – 314.963 votos
Pernambuco: João Campos (PSB) – 460.387 votos
Piauí: Rejane Dias (PT) – 138.697 votos
Rio de Janeiro: Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL) – 345.234 votos
Rio Grande do Norte: Benes Leocádio (PTC) – 125.841 votos
Rio Grande do Sul: Marcel Van Hattem (Novo) – 349.855 votos
Rondônia: Léo Moraes (Pode) – 69.565 votos
Roraima: Haroldo Cathedral (PSD) – 14.599 votos
Santa Catarina: Hélio Costa (PRB) – 179.307 votos
São Paulo: Eduardo Bolsonaro (PSL) – 1.814.443 votos
Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD) – 102.899 votos
Tocantins: Tiago Dimas (SD) – 71.842 votos
16 mil votos sub judice podem tirar cadeira de Mineiro para Beto Rosado
16 mil votos sub judice podem tirar cadeira de Mineiro para Beto Rosado
Uma combinação de fatores que envolvem 15.883 votos pode resultar na troca de cadeiras na Câmara dos Deputados entre Fernando Mineiro e Beto Rosado.
O petista foi eleito neste domingo dentro de sua coligação, enquanto o Rosado ficou como primeiro suplente de seu grupo, a coligação 100% RN I.
Ocorre que, dentro dessa coligação, há 15.883 votos subjudice, ou seja, que dependem de validação da Justiça Eleitoral. São 8.990 votos de Kerinho e 6.893 votos de Jumaria.
Para entender, as vagas são distribuídas na Câmara pelos votos que as coligações alcançaram. A de Mineiro fez 310.001 votos. A de Beto fez 302.366.
Apenas com os votos de Kerinho é possível reverter o quadro. E ainda tem os de Jumaria. Neste cenário de aceitação, a coligação que elegeu Walter Alves, passaria a ter pouco mais de 310 mil votos, superando a coligação de Mineiro e dando portanto ao grupo “100% RN 1” o direito de fazer mais um deputado.
Dentro dessa combinação, se apenas um dos candidatos vencer na Justiça, Beto continua perdendo, pois, isoladamente, eles não fizeram votos suficientes para contribuir com a soma necessária.
Como Beto foi o segundo mais votado da coligação, a vaga seria dele.
Os dois candidatos que enfrentam peleja judicial tiveram candidaturas indeferidas e concorreram com recurso. O TRE julgará se os votos dele são válidos ou não. Blog do BG Atualizado para correções às 15h38
Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.
Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.
Quem não votou no primeiro turno e nem justificou não fica impedido de votar no segundo turno, dia 28 de outubro.
Eleitores no exterior
No caso dos brasileiros que estavam no exterior no dia da votação, eles também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.
Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.
Consequências
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública. *Agência Brasil
Com 95% dos votos a favor, cidade potiguar muda de nome para Campo Grande
A população decidiu, nas urnas, alterar o nome do município de Augusto Severo, no Médio Oeste potiguar, para Campo Grande. A votação aconteceu neste domingo (7), durante as eleições gerais para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente. Os eleitores da cidade tinham uma tela-extra, onde podiam escolher o nome de preferência para o distrito.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), 95,75% da população votou favorável à mudança do atual nome oficial da cidade. Augusto Severo foi prefido por 4,25% dos votos válidos. Campo Grande fica na região Oeste potiguar e, para os órgãos da esfera federal, estava registrada oficialmente com o nome de Augusto Severo. A votação teve 6.417 vólidos válidos, 130 nulos e 96 brancos.
A duplicidade gera problemas à administração municipal, dificultando o recebimento de recursos da União. Agora, com o resultado do plebiscito, a expectativa é que essa questão da duplicidade nominal seja solucionada definitivamente.
Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas.
O vereador afirma que, em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”, conta.
Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.
Augusto Severo
Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.
Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.
De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.
Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem.
O problema está na realização deste plebiscito. De acordo com o que explica o vereador Wagner Souza, o processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.
Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais. Tivemos problema até para receber os carros-pipa operados pelo Exército”, relata o parlamentar.
Novo plebiscito
Em razão disso, os vereadores Vagner Souza e Nilson Júnior enviaram uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande à Assembleia Legislativa, reportando a necessidade de tentar sanar o problema que tem gerado confusão e prejuízos ao município.
Em razão disso, os vereadores Vagner Souza e Nilson Júnior enviaram uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande à Assembleia Legislativa, reportando a necessidade de tentar sanar o problema que tem gerado confusão e prejuízos ao município.
A ALRN aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que altera a toponímia de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização. *G1 RN
Acompanhe os números da eleição 2018 na cidade de Pau dos Ferros
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