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‘Bolsonaro só fala em morte’, diz Haddad

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, reagiu na manhã deste domingo à campanha do adversário, Jair Bolsonaro (PSL), que leva ao ar a acusação de que, se eleito, o petista transformará o Brasil na vizinha Venezuela.

Em resposta, Haddad disse que essa é uma tentativa de Bolsonaro de desviar atenção sobre seu próprio passado.

“Isso é jogo de cena para desviar a atenção sobre o passado dele, que elogia torturador, que diz para uma colega de parlamento que não a estupra porque ela não merece, que fala mal do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, chamando ele de picareta e vagabundo”, afirmou.

Segundo Haddad, essa é uma estreita “para mudar de assunto, desviar atenção”.

“Quem tem que responder sobre seu passado é ele, que defendeu a tortura, que defendeu o extermínio de 30 mil pessoas”, acrescentou o ex-prefeito.

“Qual é o exemplo que ele está dando? Só fala em morte”, perguntou Haddad.

Em resposta ao adversário, Haddad disse também que o PT nunca violou um princípio democrático nos anos que governou o país e sempre fortaleceu as instituições democráticas.

“Nunca, nunca, nunca uma instituição foi enfraquecida, pelo contrário. Todas foram fortalecidas. O Estado democrático de direito é um princípio e segue sendo um princípio basilar da nossa conduta”. *Folhapress

Bolsonaro diz que, se depender dele e o Congresso aprovar, não haverá mais progressão de pena nem saídas temporárias de presos

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, disse final de semana que, no que depender dele, e se o Congresso aprovar, não haverá mais progressão de pena nem saídas temporárias para presos.

Bolsonaro passou o dia no Rio de Janeiro, onde participou de gravações para a propaganda eleitoral. Ele saiu de casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, por volta das 9h da manhã.

O candidato foi até o Jardim Botânico, na Zona Sul, para gravar o programa eleitoral. Depois, ele respondeu a perguntas de jornalistas e falou sobre a sua participação em debates.

“Não é questão que mudou, é questão de estratégia. Eu estou impossibilitado de ir, por recomendação médica, até quinta-feira. Não sei qual vai ser o parecer. Se ele der o parecer favorável, eu vou ver estrategicamente se é o caso de ir ou não. O [candidato do PT, Fernando] Haddad quer tanto debater comigo, não é isso? É sinal que interessa para ele”, afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro explicou o que pretende fazer para combater a violência.

“A primeira é escalar o time, é dessa forma. A outra, um pacote de medidas para que nós possamos, num primeiro momento, diminuir a violência em nosso Brasil. Eu tenho uma máxima: eu não quero ninguém sofrendo, sendo torturado, passando necessidade numa cadeia. Mas, no que depender de mim, a polícia no encarceramento se fará presente. E o conselho que eu dou agora para quem quer fazer a maldade, se não quiser ir para lá, não faça maldade. Passa por aí. O ser humano só respeita o que ele teme. E nós temos que mostrar para o ser humano que, se ele cometer um crime, ele vai pagar e, no que depender de mim também e do parlamento, obviamente, não teremos progressão de pena, muito menos ‘saidões’”, afirmou.

O candidato também comentou o que espera da oposição se for eleito.

“Eu acho que eu vou ter a menor oposição. A gente está bem com a bancada ruralista, que é muito grande, evangélica, da segurança, do turismo. O PSDB também… vai vir por gravidade. São coisas que interessam para o Brasil. Se o Parlamento fizer uma oposição às propostas que nós temos, que algumas já vêm sendo colocadas na mesa há algum tempo, o Brasil vai para o buraco. Eu não quero impor nada nem tenho como impor. Mas as nossas propostas, em momento nenhum, exigirão mais sacrifícios à população”, disse.

Às 14h, Jair Bolsonaro voltou para casa. Assessores disseram que ele não recebeu visitas e aproveitou a maior parte do tempo para descansar. *G1

Novo governador do RN vai herdar estado sem caixa para cobrir despesas

O novo governador do Rio Grande do Norte vai herdar um estado sem caixa para cobrir as despesas contratadas neste ano em razão da queda na receita tributária.

O cenário é o mesmo para mais sete unidades da federação. A situação é juridicamente complicada para os governadores, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe restos a pagar sem previsão de receita para cobrir as despesas.

Os dados são do economista Raul Velloso, segundo quem a situação mais dramática é a do Rio de Janeiro. Além dele, e do RN, estão na lista Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Com 73% de verba pública, primeiro turno custa R$ 2,82 bilhões

Balanço do financiamento de campanha no primeiro turno mostra que candidatos tiveram R$ 2,82 bilhões em receita, 73% saídos dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral.

O dinheiro privado -doações ou recursos dos políticos- ficou em R$ 764 milhões.

Os valores aumentarão com o segundo turno.

Nesta eleição, o financiamento tem como fontes: 1) R$ 2,7 bilhões de fundos eleitoral e partidário; 2) doações de pessoas físicas, que já somam R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos políticos, cerca de R$ 357 milhões.

Candidatas recebem zero voto e dizem que nem sabiam que estavam concorrendo nesta eleição

Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas.

Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por meio de uma amiga que viu o nome dela na página do TSE.

“Uma pessoa [do partido] veio até a mim perguntando se eu era filiada e eu disse que era, e essa pessoa me falou que precisava completar ‘X’ número do sexo feminino para completar a legenda (…) Perguntei se eu iria concorrer, e me disseram que eu não ia concorrer, que eu só ia completar a inscrição” (…) Não chegaram em mim dizendo: ‘olha, você vai ser candidata”.
Renata disse que chegou a abrir conta corrente no banco e tirar foto, exigências para formalizar a candidatura — mas não sabia que seria candidata. “A princípio, não era pra eu concorrer. Fiz a inscrição, mas não… Na realidade, fui enganada.” A candidata disse que iria pedir a desfiliação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pelo qual concorreu.

A presidente do PMB em Roraima, Sandra Santos, afirma que todas sabiam que concorreriam ao cargo. Ela admitiu que o partido buscou mulheres filiadas para lançá-las candidatas, mas afirmou que nenhuma delas foi usada como “laranja”, como são conhecidas as candidaturas apenas para cumprir a cota feminina nos partidos (veja regra abaixo). Ela disse ainda que o partido não financiou a campanha de nenhum candidato, mas deu santinhos para os que quisessem.

“Nós temos as mesmas dificuldades que os outros partidos, e isso ainda mais quando se vai para o campo da participação feminina. Lamentavelmente, as nossas mulheres não foram tão bem votadas como nós esperávamos”, afirmou.

Já Wandna da Silva, que entrou na urna como Wandna do Santa Cecília (PRP-RR), nega que tivesse lançado candidatura a deputada estadual, e diz que irá procurar a legenda para entender o que aconteceu. “Eu me filiei só ao partido. Eu não saí como candidata. Pra mim estava só como se eu tivesse filiada, por isso que votei em outra pessoa”, afirma. O G1 não conseguiu contato com o PRP em Roraima.

Mariely Sena (PTC-AP) respondeu que não ao ser perguntada se foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.

“Até no momento eu queria vir pra deputada estadual, só que eu não tive recurso para arcar com os materiais da campanha. Aí o partido ficou de me passar um dinheiro, mas eu não tive acesso, por isso que no último instante não houve material de campanha. Até você pode ver a foto, que não tem número, aí não teve como eu vir fazer campanha e conquistar votos, porque eu moro no Pracuúba e pra cá é bem distante de Macapá. Até aí foi me repassado isso, que deu problema no comprovante de residência. Só isso que posso lhe informar”.
A direção do PTC no Amapá foi procurada, mas não respondeu.

Dos 24 candidatos que apareceram nas urnas dessas eleições mas não levaram nenhum voto, 21 são mulheres. Todos disputaram vagas nas assembleias legislativas. O Amapá teve o maior número de candidatos com zero voto: 6, seguido do Acre e Roraima, com 5 candidatos. Rondônia teve 3. Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro registraram 1.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, já existem investigações em andamento sobre possíveis candidaturas “laranja” nas eleições em Rondônia.

O que diz a lei

A legislação que estabelece normas para as eleições no Brasil existe desde 1997 e obriga que cada partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas de cada sexo para deputado. A medida visa a aumentar a participação feminina na política: hoje, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 5 em cada 10 eleitores, mas apenas 3 em cada 10 candidatos.

Mesmo 20 anos após a lei, os partidos ainda apresentam chapas que descumprem a regra, como o G1 mostrou. Nesses casos, a Justiça notifica-os para que corrijam os problemas, sob pena de rejeição de todas as candidaturas.

Em 2016, candidaturas de mulheres com zero voto foram investigadas por suspeita de terem sido laranjas – ou seja, terem sido apresentadas apenas para cumprir a cota.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, não receber votos não implica necessariamente em candidatura falsa, e é preciso investigar cada caso. Mas, caso fique comprovado que houve uso de candidaturas laranjas, todos os candidatos envolvidos nas chapas fraudulentas devem ser cassados, mesmo que já tenham sido eleitos.

“A posição nossa é de que cai todo mundo — ou seja, perde o mandato todo mundo que estava nessa mesma canoa, porque a fraude não prejudica só ela [a candidata mulher], só os eleitos, mas prejudica os eleitos, os suplentes, e ela. Cai todo o grupo. Isso contamina toda a chapa. E aí a única maneira de que não seja praticado é todo mundo que estava participando dessa fraude — e não apenas a candidata — sejam alcançados pela nulidade.”
Segundo o procurador-regional eleitoral titular em Roraima, Rodrigo Mark Freitas, além da fraude à cota mínima de 30%, os casos apurados pelo G1 podem, em tese, configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, que tem pena de reclusão de até 5 anos. Freitas afirmou que o Ministério Público Eleitoral irá apurar esses e outros casos suspeitos.

Jacques afirma que a prisão, no entanto, exige certeza e prova de que as candidatas, “no seu íntimo, sabiam e queriam fazer [a fraude]”, explica. O vice-procurador-geral eleitoral acrescenta, no entanto, que é difícil atestar essa intenção — ou falta dela — em todos os envolvidos. Por esse motivo, na maioria das vezes aplica-se a pena de inelegibilidade dos candidatos por 8 anos e a devolução do recurso público utilizado nas campanhas.

“A ideia é de que elas [as candidatas mulheres] também fiquem inelegíveis. A gente tem que trabalhar de modo objetivo. Houve uma fraude e você participou dela. Se você olhar o lado passional, pessoal, os vencedores dizem ‘eu não sabia de nada, todos os votos que eu tenho foram com meu suor’. As mulheres dizem ‘eu não sabia de nada, eu fui usada’. Aí ninguém sabe de nada, e vai ficar por isso mesmo, é mais ou menos esse o problema. Quem está na chapa tem que olhar se todo mundo está ok”, explica.

No caso de candidatas que não receberam nenhum recurso, cabe à chapa a devolução de todo o dinheiro repassado a ela. Os partidos, no entanto, não ficam inelegíveis. *G1

Pichações da facção criminosa Comando Vermelho ameaçam de morte em Fortaleza quem votar em Bolsonaro

Muros de casas na rua Joaquim Frota, no bairro Sapiranga, em Fortaleza-CE, foram pichados com mensagens que ameaçam eleitores da região que pretendem votar no candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL).

“Quem votar no Bolsonaro, vai morrer”, dizia uma das mensagens encontradas pela reportagem do O POVO Online. Outra pichação, com assinatura da facção do Comando Vermelho Rogério Lemgruber (CVRL), repetia as ameaças ao eleitorado do militar da reserva.

Mensagem de ameaça a eleitores do Bolsonaro tem assinatura de facção criminosa (Fotos: O POVO)

O candidato disputa a Presidência da República com Fernando Haddad (PT). No primeiro turno, o deputado obteve 46% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito de São Paulo teve 29%.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil está investigando o caso. Além disso, o órgão acrescentou que apura as circunstâncias acerca do ocorrido para verificar a veracidade da mensagem. *O Povo

Trocas de operadora de telefonia chegam a 1,6 milhão em três meses

Em três meses, foram registradas 1,6 milhão de trocas de operadoras de telefonia, a chamada portabilidade numérica, segundo dados divulgados no dia (15) pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), administra a portabilidade numérica no país. A portabilidade permite aos usuários de serviços de telefonia fixa e móvel manter o mesmo número ao decidir trocar de plano e de operadora,

Os números se referem ao período de julho a setembro. No período, 344,71 mil (20%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,34 milhão (80%) demandadas por titulares de telefones móveis.

De acordo com a ABR Telecom, os dados são semelhantes aos registrados em setembro do ano passado, quando migraram também 1,6 milhão de linhas, sendo 387,8 mil de fixas e 1,2 milhão de móveis. No primeiro semestre deste ano, foram efetuadas 3,13 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no país sem alteração do número de identificação do usuário.

Balanço

Desde que entrou em vigor, há dez anos, a portabilidade numérica, já foi aplicada em mais de 45,6 milhões vezes. Foram efetivadas 15,2 milhões de migrações por usuários de telefones fixos e 30,4 milhões de números de terminais móveis.

Os anos que tiveram o maior volume de portabilidade numérica foram 2011 e 2017, quando as migrações efetivadas passaram de 5 milhões. Em 2011, foram 5,3 milhões e no ano passado, 5,8 milhões

A norma, criada pela Agência Nacional de Telecomunicações, começou a valer em 1° de setembro de 2008 e permite a clientes dos serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone a ele designado, independentemente da operadora de serviço a que esteja vinculado.

Para solicitar a portabilidade, basta o consumidor procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar os dados pessoais, telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora agenda a habilitação do serviço e fornece o protocolo. A portabilidade deve ocorrer no prazo máximo de três dias úteis a partir da solicitação do consumidor. *Agência Brasil

Dilma e Lula também faltaram debates

O líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL), não descartou a possibilidade de faltar aos próximos debates, ainda que sua equipe médica o libere. Com a saúde sob cuidados e ainda “carregando” um bolsa intestinal, após atentado, que só poderá ser retirada em cirurgia entre o fim do ano e o início de 2019, o capitão tem sido alvo de crítica dos petistas. Contudo, a ausência de debates não é incomum, e também foi adotado pelo partido de Fernando Haddad em outras eleições.

Em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputava a reeleição, deixou de participar, no primeiro turno, do debate promovido pela TV Globo. Ao lado da cadeira vazia de Lula, os então candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin, do PSOL, Heloísa Helena, e do PDT, Cristovam Buarque, encontraram a porta aberta para duras críticas ao petista. Lula foi chamado pelos adversários de “corrupto”, “traidor” e “covarde”.

Três horas antes do início do debate, Lula justificou sua ausência em carta enviada à emissora. Para o então presidente e líderes petistas, não participar do debate seria menos arriscado do que virar alvo de todos os adversários. “Não posso render-me à ação premeditada e articulada de alguns adversários que pretendiam transformar o debate desta noite em uma arena de grosserias e agressões, em um jogo de cartas marcadas”, alegou Lula, na carta.

A ex-presidente Dilma Rousseff também faltou a debates. Em 2010, quando disputou a primeira vez o Palácio do Planalto pelo PT, Dilma faltou ao embate promovido no primeiro turno pela TV Gazeta em parceria com o jornal “O Estado de S.Paulo”. Os então candidatos do PSDB, José Serra, do PV, Marina Silva, e do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, também fizeram a petista de principal alvo de críticas. Dilma foi chamada de “blefe”, candidata “inventada” e “invenção marqueteira”. Para justificar sua ausência, a então candidata alegou outros compromissos de campanha já acertados. Além do debate da TV Gazeta, Dilma também deixou de participar de embates promovidos pelas TV Canção Nova e Rede Aparecida de TV — em parceria — e pelos portais IG, MSN, Terra e Yahoo!

Quatro anos depois, a petista voltou a lançar mão da cadeira vazia. Em busca da reeleição, Dilma desistiu de participar no primeiro turno do embate presidencial promovido pela TV Cultura e o “Estado de S.Paulo”. A então candidata pelo PSB, Marina Silva, também anunciou que não compareceria. O debate acabou sendo cancelado. *Com informações de O Globo