Governo do RN paga, nesta quarta-feira, os funcionários que recebem de 4 a 5 mil reais
Os 7.927 servidores que ganham entre R$ 4001 e R$ 5 mil receberão os salários na próxima quarta-feira (14), montante que corresponde a R$ 35 milhões. Somados aos servidores que já tiveram os vencimentos depositados a partir de 28 de outubro, o Governo conclui 90% da folha nesta data.
Os demais funcionários que recebem acima de R$ 5 mil serão pagos a partir de disponibilidade de caixa. Atendendo solicitação do Fórum Estadual de Servidores, o pagamento do funcionalismo está sendo feito sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
O Governo aguarda informações sobre os recursos da lei de repatriação, Refis, transferências federais e da arrecadação própria do Estado para as definições sobre o 13º salário dos servidores.
‘Bloqueadores de celular funcionam’, dizem presos de Alcaçuz;
Ligados desde a quarta-feira (7), os bloqueadores de sinais de celular instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, de fato estão impedindo a comunicação dos presos. E quem garante isso são os próprios detentos. Como o equipamento ainda está em fase de testes, em alguns momentos os bloqueadores precisam ser desligados. É nesta hora que os internos aproveitam para trocar mensagens. O G1 teve acesso a algumas dessas conversas, nas quais eles reclamam que ficam sem comunicação quando os bloqueadores estão funcionando.
Em uma troca de mensagens pelo WhatsApp, alguém pergunta a um preso se o equipamento realmente funciona. “Meu fi esses bloqueadores de funcionando não é?” (SIC), questiona a pessoa, que aparentemente está do lado de fora do presídio. “Mano funciona sim. Mas eles estão desligando de vez enquanto. De ontem pra hoje estava desligado. Não tava pegando desde ontem anoite Mano. Veio pegar agora anoite” (SIC), responde o detento.
Os celulares também são usados para o envio de mensagens de áudio. Em uma dessas gravações, um outro detento debocha do Estado. “É só pro governo gastar dinheiro mesmo, parceiro. Porque eles desliga, e depois… desde ontem que não funciona, aí hoje já vai bem com uma hora que tá funcionando tudo. Já faz uma hora que tá funcionando tudo, ó!” (SIC), relata o preso.
Secretário de Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino confirmou a necessidade de os bloqueadores passarem por ajustes nesta fase inicial de implantação, e que também sabe da existência de aparelhos celulares dentro da penitenciária. Contudo, ele afirmou que ainda nesta sexta-feira (9) será feita uma revista minuciosa em busca de telefones. “Vamos fazer uma operação para pegar esses celulares. Vamos intensificar as revistas não apenas em Alcaçuz, mas em todas as unidades”, garantiu.
Bloqueadores
No Rio Grande do Norte, três das 33 unidades prisionais mantidas pelo Estado possuem bloqueadores de celular: na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Nova Cruz. Em Parnamirim, cidade da Grande Natal, o equipamento funciona desde o dia 28 de julho. Em Nova Cruz, na região Agreste, os equipamentos estão funcionando há pouco mais de 20 dias. Já em Alcaçuz, foram ligados na última quarta-feira (7).
No Rio Grande do Norte, três das 33 unidades prisionais mantidas pelo Estado possuem bloqueadores de celular: na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Nova Cruz. Em Parnamirim, cidade da Grande Natal, o equipamento funciona desde o dia 28 de julho. Em Nova Cruz, na região Agreste, os equipamentos estão funcionando há pouco mais de 20 dias. Já em Alcaçuz, foram ligados na última quarta-feira (7).
Onze torres sustentam os bloqueadores de Alcaçuz, todas instaladas dentro da unidade. A penitenciária, a maior do estado, fica em Nísia Floresta, também na região Metropolitana da capital potiguar. Lá, são 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.
Preocupação na segurança
A instalação dos bloqueadores em Alcaçuz é assunto recorrente e preocupação constante para os órgãos de segurança pública do estado. Tanto que, em setembro, 116 militares da Força Nacional chegaram a Natal para reforçar o policiamento no entorno de presídios e áreas de risco da cidade – tudo em razão da instalação do equipamento.
A instalação dos bloqueadores em Alcaçuz é assunto recorrente e preocupação constante para os órgãos de segurança pública do estado. Tanto que, em setembro, 116 militares da Força Nacional chegaram a Natal para reforçar o policiamento no entorno de presídios e áreas de risco da cidade – tudo em razão da instalação do equipamento.
A medida foi necessária em razão da onda de ataques que várias cidades do estado sofreram após a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
No início da semana, em coletiva de imprensa, o governador Robinson Faria afirmou que a Força Nacional vai permanecer no estado por mais 120 dias.
Na noite do domingo (4), um ônibus foi incendiado na cidade de Parnamirim e uma delegacia e um carro da Polícia Civil atingidos por tiros no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Segundo o próprio governador, a polícia tem duas linhas de investigação quanto ao que motivou os atentados: retaliação de criminosos, como resposta à ação policial que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos na noite do sábado (3) em São José de Mipibu, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, ou mesmo um recado à instalação dos bloqueadores em Alcaçuz.
Ônibus, carros, prédios da administração pública e bases policiais em 42 cidades foram alvos de incêndios, depredações e disparos de arma de fogo. Os ataques, 118 ao todo, aconteceram entre o dia 29 de julho – um dia após a instalação dos bloqueadores em Parnamirim – e o dia 15 de agosto. Não houve mortos.
Em seis horas, terra treme 17 vezes em cidade do Agreste potiguar
Cidade de João Câmara fica localizada na falha geológica da Samambaia (Foto: Reprodução/LabSis)
A cidade de João Câmara, no Agreste potiguar, registrou 17 tremores de terra na madrugada desta segunda-feira (12). De acordo com o técnico do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e professor do Departamento de Geofísica, Eduardo Menezes, os tremores ocorreram entre 0h e 6h, o maior atingiu magnitude de 2,1 graus na escala Richter.
Segundo o especialista, os moradores ficaram muito assustados. “Ninguém quer viver isso de novo”, disse ele lembrando do abalo de 30 de novembro de 1986, considerado o maior do RN. Na época, os tremores atingiram magnitude de 5.1º da Escala Richter.
Eduardo Menezes diz que a magnitude de 2,1 graus é de pequena intensidade e quase não é sentido por moradores das regiões afetadas. Na maioria das vezes não provoca desastres, apenas balanço de telhas, portas e pequenas fissuras dependendo da estrutura de cada construção. “Como faz tempo que a cidade não sentia um tremor, o fato chama atenção, A cidade está assustada”, comenta Eduardo.
O epicentro dos tremores ocorreu na área que está localizada na parte norte da falha sísmica de samambaia. O professor ainda lembrou que os tremores de terra são comuns na região de João Câmara. “É muito comum, mas é imprevisível, não tem como saber quando será o próximo”, explica.
Áreas sísmicas ativas
De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), a borda da Bacia Potiguar (Rio Grande do Norte e leste do Ceará), é uma das áreas sísmicas mais ativas do Nordeste do Brasil.
De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), a borda da Bacia Potiguar (Rio Grande do Norte e leste do Ceará), é uma das áreas sísmicas mais ativas do Nordeste do Brasil.
Escala Ritcher
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter. Um dos fatores é que ela se baseia num princípio logarítmico, ou seja, um terremoto de magnitude 6, por exemplo, produz efeitos dez vezes maiores que um outro de 5, e assim sucessivamente.
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter. Um dos fatores é que ela se baseia num princípio logarítmico, ou seja, um terremoto de magnitude 6, por exemplo, produz efeitos dez vezes maiores que um outro de 5, e assim sucessivamente.
Nove mil recebem acima do teto da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga atualmente benefícios acima do teto de R$ 5.189,82 para mais de 9 mil segurados. O maior valor é de uma pensão por morte paga no Rio de Janeiro a um dependente de ex-combatente, que recebeu em outubro benefício de R$ 75.943, o correspondente a 80 salários mínimos.
Quem participou “efetivamente” da 2.ª Guerra Mundial tem direito a aposentadorias excepcionais, previstas em leis específicas que garantem reajuste com base nos rendimentos devidos como se o ex-combatente estivesse em atividade.
No caso de falecimento, o benefício passa para os dependentes – cônjuge, filho menor de 21 anos ou inválido, pais, irmão não emancipado.
A maior parte dos benefícios com valor superior ao teto previdenciário é paga a ex-combatentes, anistiados e aeronautas, com base em legislações que não estão mais em vigor.
O segundo maior benefício do INSS é para um anistiado, que também mora no Rio de Janeiro. Ele ganhou em outubro R$ 46.803, o que daria para pagar 53 benefícios de um salário mínimo. A aposentadoria excepcional para anistiados políticos tem previsão constitucional que assegura “promoções” na inatividade para quem foi atingido por motivação exclusivamente política.
Hoje, não é possível mais se aposentar acima do teto, mas esses benefícios continuam sendo pagos. “O INSS também tem a mesma posição do restante da sociedade: são absurdos, distorções, mas que, infelizmente, têm vinculação legal”, diz o chefe do órgão, Leonardo Gadelha. “Não podemos fazer nada”, completou. Rolim diz que 2 mil desses 9 mil beneficiários receberam acima do teto em outubro por questões sazonais e que o restante ganha permanente valor superior a R$ 5 mil.
Para ele, o mais “impressionante” é que esse tipo de benefício não respeita nem mesmo o teto do funcionalismo, de R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos dados do instituto, uma centena recebe acima desse valor todo mês.
Ao mesmo tempo, 22,355 milhões de brasileiros da cidade e do campo recebem apenas um salário mínimo, de R$ 880, como aposentadoria. Outros 218.118 beneficiários recebem entre cinco e seis salários mínimos, faixa próxima ao teto.
O governo diz que o envio da reforma da Previdência tem como objetivo corrigir o tratamento desigual no sistema brasileiro, mas as discrepâncias observadas no mapa de pagamento do instituto vão permanecer até os beneficiários e dependentes falecerem. As novas regras, se aprovadas, não valem para esses segurados, que têm o direito adquirido preservado.
“Essa discrepância gritante mostra como alguns são privilegiados enquanto outros pagam a conta”, afirmou Natal Leo, presidente do sindicato de aposentados, idosos e pensionistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Ele questiona, por exemplo, o fato de 777.775 segurados ganharem todo mês menos que um salário mínimo. “Temos de ver os dois lados dessa pirâmide: o de cima e o de baixo”, diz.
O INSS afirma que os beneficiários que recebem menos que um salário mínimo são “pontuais” e devem-se a decisões judiciais. A maioria corresponde a auxílio-acidente e outros tipos de benefícios, que não estão atrelados ao mínimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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‘Anões do Orçamento’ fizeram Odebrecht mudar estratégia no Congresso, diz delator
O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, afirmou em sua delação premiada que o célebre escândalo dos ‘Anões do Orçamento’, que sacudiu o Congresso e deixou Brasília em polvorosa nos anos 1993, fez a empreiteira ‘mudar radicalmente sua forma de atuação estratégica’ nos bastidores da Câmara e do Senado.
“Nesse momento, os recursos para as obras passaram a ser aprovados e liberados diretamente pelo Poder Executivo, por meio da criação de dotação orçamentária específica, que não mais sofria influência individual de parlamentares”, contou Melo Filho, à página 68 de sua delação premiada – documento que preenche 82 páginas.
‘Anões do Orçamento’ puseram de joelhos o Congresso apenas um ano depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990/1992). Deputados manipulavam emendas do Orçamento Geral da União para desviar recursos públicos por meio de organizações sociais de fachada e empreiteiras.
O escândalo surgiu a partir das revelações do assessor da Comissão de Orçamento José Carlos Alves dos Santos, preso na época sob suspeita de planejar o assassinato da própria mulher.
O deputado baiano João Alves, então do PFL, foi apontado como líder da quadrilha. Para justificar sua fortuna ele alegou à Comissão Parlamentar de Inquérito ter ganho 56 vezes na loteria naquele ano.
Desde aquele período, a Odebrecht já se movimentava no Congresso em busca de facilidades em troca de propinas. O emblemático capítulo ‘Anões do Orçamento’, no entanto, fez a empreiteira alterar seus procedimentos. “Esse ocorrido (‘Anões’) consistiu na descoberta de que parlamentares, ao elaborarem o Orçamento Geral da União (OGU), apresentavam emendas individuais que no futuro seriam revertidas para recursos de obras. Apurou-se na CPI dos ‘Anões do Orçamento’ que parlamentares negociavam as emendas pelo recebimento de percentuais dos recursos que seriam futuramente repassados às obras. A Odebrecht acabou envolvida no escândalo, tendo, inclusive, sido realizada busca e apreensão na residência de um de seus executivos à época.”
Ele disse que, ‘pelo que escutou à época’, as emendas eram levadas aos parlamentares por diretores comerciais (DC’s) e superintendentes (DS’s) ‘responsáveis pela apresentação e aprovação’.
“No momento em que os recursos aprovados eram transferidos para as obras, havia o repasse para o político responsável pela emenda, em percentual previamente acordado (com os diretores). Fui informado pela empresa que os seguintes nomes tratavam, à época, sobre Orçamento: Ailton Reis, José Carvalho Filho, Laerte Rabelo e Maurício Vasconcelos.”
“Este acompanhamento e pressão política para as liberações de recursos são feitos diretamente pelos DS’s e DC’s das respectivas obras junto ao Poder Executivo”, afirmou Melo Filho.
Segundo ele, os diretores que atuaram ao longo do seu período em Brasília, pós-2004, atrás de recursos foram João Pacífico, Valter Lana e Fábio Gandolfo.
“A forma de atuação dos DS’s e DC’s também mudou: ao invés de pressionar parlamentares, passou-se a pressionar os ‘donos da obra’, ou seja, os governadores ou prefeitos, para que estes pressionassem as suas respectivas bancadas estaduais”, relata o delator.
“Quando cheguei na Odebrecht S/A, em 2004, sabendo do ocorrido no passado, acertei que não me envolveria com Orçamento Geral da União e nem com nenhuma forma de atuação que envolvesse a liberação de recursos, com receio da investida de parlamentares de uma área que não é de minha responsabilidade, ou seja, obras.”
Baseado em relatório, Tribunal Regional Eleitoral reprova contas de Rosalba Ciarlini
A prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) teve suas contas reprovadas pela 34ª zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do juiz eleitoral Cláudio Mendes Júnior. O relatório da desaprovação ainda inclui a vice de Rosado, Nayara Gadelha (PP), em contas referentes às eleições deste ano.
A reprovação, contudo, não influi na diplomação de Rosalba, marcada para a próxima segunda-feira (19), mas o mandato da nova prefeita de Mossoró deve ser questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ainda cabem recursos às instâncias superiores. Para que haja alguma consequência, é preciso que surja uma ação subsequente contestando o mandato da prefeita eleita a partir da conclusão da desaprovação das contas.
Rosalba declarou que possui um montante de R$ 17.384,55 como sobras de campanha, oriundos do fundo partidário e de outros recursos, enquanto declara, juntamente, dívidas de campanha. O analista que investigou as contas da prefeita questionou a inconsistência das sobras de campanha declaradas existindo ao mesmo tempo que as dívidas.
O relatório do analista cita ainda o débito de R$ 600 mil reais e o não registro de gastos com pessoal na prestação de contas.
Após 27 anos, acusado de matar médico em Alexandria é julgado
Ex-mulher do médico, Maria Tereza Paiva e filha Teresa Oliveira (Foto: Teresa Oliveira/Arquivo Pessoal)
Um crime que aconteceu há quase três décadas e que somente agora, nesta terça-feira (13), deve chegar a um desfecho. O caso em questão é o julgamento do comerciante Evaristo Mesquita de Figueiredo, acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva. O crime aconteceu no dia 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar. “A justiça tarda, mas não falha”, disse Teresa Oliveira, filha do médico.
O julgamento do acusado até chegou a acontecer, em dezembro de 2011, mas foi anulado pelo Tribunal de Justça por um erro na votação. Advogado da família, Félix Araújo explica que as qualificadoras enumeradas pelo Ministério Público – motivo fútil e emboscada – não foram levadas em consideração. “Evaristo não pegou nenhuma qualificadora. O juri votou errado, deu uma confusão na hora”, explicou.
O júri popular de Evaristo foi à revelia, já que na época estava foragido. Na ocasião, ele acabou condenado a 17 anos e três meses de prisão em regime fechado. Encontrado e preso dois anos depois na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, ele agora sentará no banco dos réus pela primeira vez.. O comerciante aguarda o júri em regime semiaberto no Complexo Penal João Chaves, na Grande Natal.
Um novo júri
“O Tribunal entendeu que o júri foi equivocado em 2011, por não adicionar as qualificadoras. Agora, é esperar para ver se aceitam ou não as qualificadoras”, explica Félix. A expectativa do advogado é que a pena, acrescida dos agravantes, chegue até 30 anos.
Comparsa
Segundo a denúncia feita pelo MP, Evaristo não agiu sozinho. Também participou do crime Wildenberg Fernandes de Oliveira, igualmente condenado pela morte de Gentil. No caso dele, denunciado por homicídio simples. Ele até hoje é procurado pela polícia.
Em carta aberta, os filhos do médico falam sobre a expectativa com o julgamento “Não haverá o que comemorar, nosso pai continua morto, um homicídio fecha muito mais do que uma porta”, escrevem. Segundo Teresa Oliveira, filha do médico, as motivações do crime não são claras, mas seriam rixas familiares e questões políticas.
O crime
O médico Gentil Oliveira era vice-presidente do diretório municipal do PMDB em Alexandria quando foi assassinado em maio de 1989. Tinha destaque na sua atuação como médico e foi diretor do hospital da cidade, o Joaquina Queiroz. Gentil havia se candidatado a prefeito em 1988, mas perdera a eleição.
No dia 25 de maio de 1989, o médico foi executado. Ele estava na oficina mecância de um amigo, jogando baralho, quando dois homens invadiram o local e dispararam 12 vezes contra a vítima. Os homens eram seus primos: Wildenberg Fernandes de Oliveira e Evaristo Mesquita de Figueiredo.( O Tostão).
A vítima foi transferida para o hospital em Pau dos Ferros e posteriormente para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Walfredo Gurgel, em Natal. No dia 28, Gentil teve complicações renais que forçaram a sua transferência para Recife. No mesmo dia, não resistiu à gravidade dos problemas causados pelos disparos que o atingiram e morreu aos 45 anos de idade.
*G1 RN
‘Se houve delitos e malfeitos, que venham todos à luz de uma vez’, diz Temer
Em uma referência às delações premiadas que executivos e ex-executivos da Odebrecht estão assinando e ao conteúdo de uma delas que atingiu diretamente seu governo no fim de semana, o presidente Michel Temer fez, na noite desta segunda-feira, 12, um apelo público ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o vazamento das informações.
“Se houver delitos e malfeitos, que venham todos à aluz de uma vez”, disse Temer, ao discursar no encerramento do prêmio Líderes do Brasil 2016, evento organizado pelo Lide, do grupo Doria, no Palácio dos Bandeirantes.
O teor do apelo público é semelhante ao da carta que o presidente encaminhou nesta segunda-feira a Janot, na qual pede investigação para evitar vazamentos seletivos do conteúdo das delações de executivos da Odebrecht.
Elaborada nesta segunda-feira, a carta foi motivada pela revelação, na última sexta-feira, 10, do conteúdo do acordo de colaboração de Claudio Melo Filho, que revelou o suposto repasse de mais de R$ 10 milhões para Temer, além de envolver outros membros do alto escalão do governo.
Temer chegou ao evento acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara. Também estiveram presentes no evento os ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Alexandre de Moraes (Justiça).
Medidas impopulares
Em seu discurso, no qual usou como eixo central a palavra “coragem”, Temer disse que tem adotado medidas impopulares para garantir o futuro. “Apreciaria imensamente não ser chicoteado chicotes nas redes sociais por causa da reforma da Previdência, mas temos que fazer a reforma para garantir a previdência no futuro”, disse.
Único a citar indiretamente as delações, o empresário Abilio Diniz externou confiança e apoio ao governo Temer e disse que, neste momento conturbado, o País precisa de “união”.
Outro a falar em união foi o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, fundador do Lide. “Só com a união de todos os brasileiros vai fazer diferença”, disse.
Em seu discurso, Alckmin fez um afago ao presidente, no momento em que o PSDB briga por mais espaço no governo. Alckmin lembrou que Temer foi procurador-geral e secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Sinta-se em casa”, disse ele, em referência ao Palácio dos Bandeirantes, que sediou o evento.
Médica faz greve de fome por trabalhar sem receber salário
"Foi a forma que encontrei para manifestar minha indignação e desespero", diz a anestesista Elisângela Siviero
Em Palmital, quatorze médicos especialistas rescindiram os contratos com a Santa Casa, depois de ficarem sete meses sem receber salários. A Justiça havia dado liminar obrigando os médicos a manter o atendimento, mas recuou depois que a médica anestesista Elisângela Siviero, que trabalhava havia onze anos no local, iniciou uma greve de fome.
"Foi a forma que encontrei para manifestar minha indignação e desespero, pois não temos condições físicas, emocionais e psíquicas para continuar atendendo de graça, sem contrapartida de quem nos contratou", disse em vídeo publicado no YouTube.
Assista ao vídeo da médica anunciando sua greve de fome:
Em Itapeva, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) passaram a fechar das 12 às 13 horas, causando reclamações dos moradores. A prefeitura considera que a medida dá economia de 58 000 reais por mês e fora desse horário o atendimento está normal.
Em Sumaré, cerca de 150 médicos que atendem na rede municipal de saúde estão com salários atrasados e reduziram o atendimento. A organização social responsável pela contratação dos profissionais alega não receber em dia os repasses da prefeitura. O município destacou que uma liminar da Justiça determina a manutenção do atendimento. Na quarta, a prefeitura informou que vai pagar à empresa de saúde 2,7 milhões de reais até o fim do ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Organização: George
Detran/RN avisará condutores com CNH vencida ou com vencimento próximo
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro enviará um aviso de alerta aos condutores de veículos que estiverem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a vencer em até 30 dias. Pelo comunicado que chegará pelos Correios, o motorista será informado sobre o prazo de vencimento e os procedimentos para a renovação.
A proposta para envio da carta aviso foi discutida hoje pela manhã numa reunião entre a direção do Detran e dos Correios. Considerando o momento atual da economia, o envio das notificações para os condutores poderá estimulá-los a realizar a renovação da CNH e, assim, aumentar a arrecadação de recursos para o Estado.
O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, considera que a ação vai facilitar a vida do condutor, que muitas vezes não se atenta para esse prazo e acaba ficando impedido de dirigir. “Essa medida vai estimular que os condutores renovem a CNH dentro do prazo, evitando multas por dirigir com o documento vencido. A renovação é fundamental porque avalia as condições do motorista e garante a segurança do trânsito”, destaca o diretor.
De acordo com a legislação, o cidadão tem o dever de manter sempre o endereço da residência atualizado junto ao órgão de trânsito, porque as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado. A carta com o aviso informará como renovar a habilitação, detalhando os exames e documentos exigidos e as taxas a serem pagas.
A CNH definitiva tem validade de cinco anos para motoristas entre 18 e 65 anos. Os condutores com mais de 65 anos precisam renovar a habilitação a cada três anos ou a critério médico. Para renovação, o usuário deve procurar uma das unidades do Detran, com a habilitação antiga e comprovante de residência.
Governo do Estado aumenta ICMS para atacadistas no RN
O Governo do Estado, por meio do decreto 26.476, publicado em 30 de novembro e com validade a partir de 01 de dezembro, que aumenta a carga tributária sobre o faturamento dos atacadistas. A medida pode afetar diretamente pequenos comerciantes locais, como distribuidoras e atacadistas de alimentos, de produtos de limpeza, de pescados, entre outros.
Em linguagem simples e objetiva o decreto publicado aumenta as exigências e as alíquotas efetivas sobre o faturamento dos Atacadistas para aderir e se manter no Regime Especial:
1 – Aumenta o percentual de saídas mensais a contribuinte do ICMS para 60% a partir de 01/01/2017 e para 70% a partir de 01/01/2018;
2- O requerimento do Regime agora deve ser dirigido ao Secretário Estadual de Tributação;
3- A SUFISE só emitirá informação técnica e a CAT dar o parecer técnico e aprovação;
4- Obriga o Atacadista a ser optante do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE);
5- É requisito para aderir o regime ter estoque próprio, ter iniciado a atividade de compra e venda mercadoria a 90 dias e ter saída de pelo menos 60% para contribuinte do ICMS;
6- Cria a cobrança de adicional de alíquota para hipótese de transferência interestadual de 1,80% (SU/SE) e 1,05% (NE/NO/CO);
7- Cria a cobrança de adicional de alíquota para hipótese de transferência interna;
8- Cria adicional de alíquota de 2% para os casos de venda e/ou transferência de mais de 20% para o mesmo estabelecimento;
9- Limita o reingresso no regime a 12 após a exclusão.
Duas mulheres foram assassinadas no RN esta semana; uma foi morta enquanto amamentava filho
Jéssica Amanda da Costa (Foto: Arquivo Pessoal)
Uma jovem de 22 anos foi morta a facadas na manhã deste domingo na cidade de Acari, região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, Jéssica Amanda da Costa estava em casa quando foi atacada pelo ex-marido. O homem é procurado pela polícia. Na fuga, ele ainda teria roubado uma motocicleta.
“Ele estava aborrecido com o fim do relacionamento e foi até a casa da ex-mulher tirar satisfação. Houve uma briga e ele esfaqueou a moça. Começou dentro de casa. Ela ainda tentou correr, mas foi alcançada e morta no meio da rua”, relatou o cabo Ronaldo de Medeiros.
Ainda de acordo com o policial, o suspeito ainda roubou a motocicleta de um homem que passava pelo local e fugiu. “Estamos em diligências na tentativa de prender o assassino”, acrescentou.
O cabo disse ainda que Jéssica tinha uma filha com ex-marido. A faca usada no crime foi apreendida.
Segundo caso
Uma mulher de 19 anos foi morta a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ana Lívia Sales morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.
De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.
Uma amiga de Ana Lívia esperava por ela na frente da casa e foi a última pessoa a falar com a vítima pessoalmente e pelo celular. Na última mensagem enviada pela vítima para a amiga ela escreveu “tô com medo”. A amiga respondeu “qualquer coisa grita”.
De acordo com a amiga da vítima, o casal se separou recentemente e a mulher já tinha prestado queixa à Polícia Civil por violência doméstica. Vizinhos disseram que ouviam as agressões que seriam motivadas por ciúmes.
Após se entregar no Batalhão de Operações Especiais da PM, Felipe Cunha Pinto foi levado para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante.
Neste sábado, é o dia do concurso Fitness de Alexandria
Sábado, 17 de dezembro, às 20 horas na AABB de Alexandria, ocorrerá desfile fitness que elegerá O Mais Belo Garoto e Garota Fitness da cidade, Men’s Physic e Garota Wellness regional.
O Concurso busca descobrir e revelar a beleza física de pessoas que circulam em todas as academias de ginástica e musculação de Alexandria e região. Mostrar através de uma seletiva de beleza os resultados alcançados com treinos, determinação e um estilo de vida mais saudável.
O concurso terá uma premiação geral de R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais), mais troféus e suplementos.
As inscrições já estão sendo realizadas, e obedece as normas e especificidade de cada categoria. Não será permitida a inscrição após o prazo estipulado em regulamento, e em hipótese alguma no horário do evento.
Ingressos serão vendidos na FM Cidadania, e na bilheteria da AABB.
Todas as informações e regulamento completo estão disponíveis no link: http://www.novoclique.com.br/concurso-o-mais-belo-garoto-e-garota-fitness-de-alexandria-ano-2017/
O evento é uma realização do colunista Marcos Almeida, e tem como madrinha do desfile, Juíza de Direito, Dra. Cristina Fernandes. Tem o apoio incondicional de Dr. Edinaldo Almeida, Prefeito Raimundinho Andrade, Vice Governador Fábio Dantas, Dr. Célio Fonseca, Dr. Ubiratan Souza, Dr. Juliano, Dr. Eduardo Lobo, Alysson Flausino, Vieira Veículos, Unifarma, MaxBelle, Plus Ervas, Nutri Line, Top Fitness Suplementos e CIED.
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