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Em Natal, prefeito e secretário pleiteiam obras para Educação do município

O chefe do Executivo de Encanto, Atevaldo Nazário, cumpriu agenda em Natal no início desta semana. Um dos compromissos do gestor, no qual esteve acompanhado do secretário Leandro Roberto, foi a presença no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde o ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu com prefeitos liderados pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

“Nós fomos atrás de recursos para o município”, disse Leandro, ao especificar que o principal pleito foi a construção de uma creche pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA).

Na ocasião, Atevaldo manteve conversa com o senador José Agripino, o deputado estadual Getúlio Rêgo e o deputado federal Felipe Maia, também na busca de recursos e obras no setor educacional.

A oportunidade no Instituto Metrópole serviu, ainda, para os gestores reivindicarem o aumento dos repasses do MEC para programas que contemplam a merenda e o transporte escolar. “Bem como dos valores destinados ao pagamento dos professores e servidores da Educação”, completou Leandro Roberto.

† Convite Missa 01 Ano de Saudades ✞

Os familiares do senhor José Pedro de Mesquita, mais conhecido popularmente  como Zezinho do sítio tamanduá convidam parentes, amigos e toda comunidade para a missa de 01 ano de saudades que será celebrada dia 03 de Janeiro de 2017 nesta sexta feira às 05:00hs da tarde na antiga capela de Santo Antônio em Antônio Martins.



Desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

Agência dos correios Paraná foi arrombada durante a madrugada desta quarta-feira

De acordo com informações, os bandidos usaram o mesmo modus operandi do último furto ocorrido na madrugada do dia 22 de agosto do ano passado.

De acordo com informações a funcionária chegou para seu expediente e percebeu tudo revirado e a princípio sentiram falta apenas da arma de fogo usada pelo segurança durante o expediente que trancada na agência.

Nenhuma informação foi repassada a Polícia Militar, já que é um órgão federal, só a Polícia Federal tem acesso a agência. A qual foi acionada para fazer a perícia no local que continua isolado.

O atendimento foi suspenso até o término do procedimento pericial. Ainda não se sabe quando expediente voltará ao normal. *Nosso Paraná

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Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br

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PIB pode ganhar até 0,4 ponto com reforço das contas inativas do FGTS

A liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ter um impacto positivo no crescimento da economia de até 0,40 ponto porcentual. A projeção foi feita pela equipe de economistas do banco Santander. A instituição é mais otimista que o governo e prevê que valor próximo de 100% das contas inativas – cerca de R$ 41,4 bilhões – será sacado pelos trabalhadores e boa parte desse dinheiro reforçará o consumo das famílias nos próximos meses.

Estudo do Santander divulgado com exclusividade para o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, estima que a liberação das contas inativas do FGTS servirá como um empurrão para a economia que ainda luta para tentar deixar a recessão. Liderados pela economista Adriana Dupita, analistas do banco calculam que os recursos devem reforçar o consumo das famílias em até 0,7% nos meses seguintes à retirada do dinheiro.

Com a maior demanda dos consumidores, o Santander prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) pode ganhar reforço extra de até 0,40 ponto porcentual. A estimativa é que esse impacto aconteça entre 2017 e 2018, especialmente no início do período de liberação dos recursos. “Não é desprezível, especialmente diante da atual situação da economia”, diz Adriana, ao citar que a estimativa considera o “efeito multiplicador” do consumo das famílias. O banco espanhol estima expansão de 0,7% do PIB em 2017 e 3,0%, em 2018.

Cronograma. A liberação do dinheiro foi anunciada pelo governo como um incentivo à economia. Todas as pessoas que possuem contas do FGTS que ficaram inativas até o fim de 2015 terão direito ao saque. O calendário para a retirada desse dinheiro será divulgado em fevereiro e é esperado que o cronograma, que deve começar em março, leve em conta a data de aniversário do trabalhador.

A economista do Santander explica que a projeção foi feita com base na premissa de que os cerca de 10 milhões de brasileiros que têm dinheiro nas contas inativas deverão retirar praticamente 100% dos depósitos. Segundo o governo, há R$ 41,4 bilhões nessas contas. A projeção do Santander é mais otimista que a Da equipe econômica que prevê saque de R$ 30 bilhões – cerca de 70% do total.

“A divulgação será muito grande e a informação chegará a quem tipicamente não tem acesso. Além disso, esperamos incentivo à retirada do dinheiro também pelo momento de dificuldade que o País vive”, diz a economista. Historicamente, o saque das contas do FGTS tem adesão de cerca de 70% dos trabalhadores em situações previstas como aposentadoria e desemprego por mais de três anos. Mas, diante das condições citadas, o Santander prevê que o saque será próximo do valor integral.

Uma vez liberado, o dinheiro terá três destinos: consumo, pagamento de dívidas ou realocação para investimentos com melhor retorno. Os economistas do Santander dizem que é “praticamente impossível” projetar o uso preciso desses recursos diante do ineditismo da operação, mas citam que o consumo parece ter vantagem sobre as demais opções.

A casa assumiu “que os R$ 41,4 bilhões serão tratados pelos trabalhadores como aumento temporário de renda”. Nesse caso, o banco projeta o efeito sobre a economia conforme o padrão histórico de reação dos consumidores quando há aumento de renda disponível. “Ainda que o impacto agregado possa ser modesto, a chegada inesperada de recursos usados para o consumo significa um estímulo bem-vindo para alguns segmentos específicos”, citam os analistas do banco espanhol.

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Mais 26

‘Não há razão para sigilo’, diz delegado da Polícia Federal sobre delações da Odebrecht

Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, não há nenhuma razão para o sigilo das delações premiadas de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia – ela manteve o sigilo da maior delação da Operação Lava Jato.

“No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo das delações”, afirmou Sobral ao Estadão.

ADPF é a principal entidade de classe dos delegados da PF.

O delegado Sobral vê nas delações dos executivos e ex-funcionários da empreiteira uma oportunidade de trazer a publico ‘e em detalhes como o Brasil funcionou nas últimas décadas’. Ele considera ser difícil a interferência política nas investigações. “Com certeza quem é investigado tem a tendência natural de interferir de alguma forma”, disse. Confira a entrevista

ESTADÃO: Para a Associação dos Delegados da PF qual é a importância da homologação das delações?

DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL CARLOS EDUARDO SOBRAL: Trazer a público toda a forma de fazer negócio público no País nas ultimas décadas. A gente vê é que havia, espero que acabe, uma relação promíscua entre o poder público e as grandes empresas no País, ora para financiar estrutura partidária seja através de doações de caixa 1 ou caixa 2, ora para prática de corrupção visando enriquecimento ilicito dos agentes envolvidos. Acho que essas delações vão trazer a público em detalhes como o Brasil funcionou nas últimas décadas.

ESTADÃO: Qual a importância do sigilo dos processos?

DELEGADO SOBRAL: O sigilo na investigação criminal tem como fundamento a preservação da busca da prova, isto é, se o investigado tomasse conhecimento da investigação ele poderia ocultar a prova. No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo.

ESTADÃO: Qual o maior desafio para as investigações da PF na Lava Jato neste momento?

DELEGADO SOBRAL: De forma mais sintética, a investigação envolvendo pessoas não detentora de foro, ou seja no 1.º grau, chega quase ao seu fim e agora passa-se a investigar fatos envolvendo detentores de foro. Agora, a competência que era da 13.ª Vara (juiz Sérgio Moro) está quase que toda no Supremo, e temos dificuldade de fazer uma investigação junto a um Tribunal que não tem como natureza, como sua razão de existir, a instrução de prova ou o próprio julgamento de ações criminais, ainda mais envolvendo uma quantidade grande de pessoas como é o caso dessas delações. Mas tenho certeza que essa dificuldade vai ser superada com o esforço da PF e do próprio Tribunal em dar andamento às investigações.

ESTADÃO: Vê algum risco de interferência política nas investigações que devem se ampliar a partir da delação?

DELEGADO SOBRAL: Com certeza quem é investigado tem a tendência natural de interferir de alguma forma. Mas, tanto o Tribunal quanto a PF vão se valer de todos os meios, com o olhar da imprensa bem próximo e de toda a sociedade. O risco de uma interferência na Lava Jato é muito pequeno. Nós temos o risco de interferência institucional por falta da nossa autonomia em relação ao governo, mas no caso especifico de uma investigação o risco de haver interferência é muito pequeno. Sabemos que hoje o que interfere é tirar o recurso da PF, não realizar concursos, assim se esvazia a instituição. Mas, no caso de uma investigação específica é feito um reforço especial para que não falte nenhum recurso naquela investigação mesmo que para isso seja necessário comprometer outras tantas investigações.

ESTADÃO: Como tem sido a queda no orçamento da PF nos últimos anos?

DELEGADO SOBRAL: Nosso orçamento vem caindo ano após ano. No ano passado não foi diferente. Com isso acabamos tendo menos recursos para investimentos. E menos recursos para investimento são menos operações, menos unidades, menos investigações. Essa é uma realidade que a Polícia Federal vem sofrendo. Atrapalha nossas investigações por causa de falta de autonomia.

Concurso para Marinha prevê salário de R$ 1,9 mil para 1.240 vagas

A partir de 1º de fevereiro a Marinha abre inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. São 1.240 vagas para candidatos maiores de 18 anos e menores de 22, do sexo masculino, solteiros e com ensino médio completo. O salário inicial é de R$ 1,9 mil.

A primeira etapa do concurso prevê uma prova de 50 questões (20 de ciências – física e química; 15 de português e 15 de matemática). Qualificados serão repassados para as fases seguintes da seleção, que consistirá em inspeção de saúde, natação e teste de corrida.

Com taxa de R$ 30, as inscrições, que vão até 6 de março, podem ser feitas no site oficial da Marinha ou em um dos postos indicados pelo edital do concurso.

Após finalizar o curso, o concursado será nomeado Marinheiro para servir um das organizações militares em todo país.

Ambiente para geração de novos negócios deverá ser simplificado

Consolidação da Rede Simples, criação da nota fiscal eletrônica nos municípios, unificação e simplificação das obrigações acessórias previdenciárias, fiscais e trabalhistas das micro e pequenas empresas. Esses são alguns dos instrumentos que o Sebrae juntamente com o governo federal espera implementar até o final de 2018 para facilitar o ambiente de quem empreende no Brasil. O esforço para desburocratização e simplificação dos processos inerentes ao meio empresarial de pequeno porte, segmento que representa mais de 98% das empresas em atividade no país, foi formalizado com o programa Empreender Mais Simples – Menos Burocracia, Mais Crédito, lançado no dia 18, em Brasília (DF) e que passa a ser implementado a partir de fevereiro.

Além de ofertar crédito da ordem de R$ 8,2 bilhões – cerca de R$ 1,2 bilhão por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 7 bilhões da linha BNDES Capital de Giro Progeren , e que devem contemplar nessa primeira fase somente no Nordeste as cidades de Natal e Mossoró -, o programa tem como meta desenvolver dez sistemas para criar um ambiente favorável para o empreendedor.

Pela parceria, estão previstas para ainda este ano a implementação do sistema integrado nas esferas municipal, estadual e federal para registro e licenciamento de empresas, a Rede Simples, a automatização do pedido para aquisição de veículos por optantes do Simples para agilizar e facilitar o acesso ao direito de isenção de IPI e IOF, assim como a automatização do pedido de restituição de pagamentos indevidos feitos pelas pequenas empresas e automatização do pagamento via débito em conta bancária ou pagamento na Internet do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS).

Além disso, espera-se facilitar o pedido de parcelamento de débitos tributários por meio eletrônico e implantação de mecanismos de segurança e de comunicação para facilitar o pagamento do boleto do MEI em terminais e correspondentes bancários.

Para 2018, está prevista a criação de um sistema de Nota Fiscal eletrônica para municípios visando simplificar e uniformizar as operações e viabilizar a gestão das MPE onde ainda não há documento eletrônico. A automatização do pedido para restituição, reembolso, ressarcimento e compensação de tributos federais a unificação e simplificação das obrigações acessórias previdenciárias, fiscais e trabalhistas das empresas de pequeno porte estão entre o sistemas a serem implatados até o final do próximo ano.

Para identificar as particularidades de cada região acerca das necessidades e demandas locais, a diretoria do Sebrae no Rio Grande do Norte vai se reunir com prefeitos de muncípios onde há escritórios regionais a partir do início de fevereiro. Estão programados encontros em Assú, Apodi, Caicó, João Câmara, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e Pau dos Ferros. “Queremos atuar para formar uma rede de simplificação e articulação política para melhorar o ambiente de negócios “, diz o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, referindo-se ao pode ser feito para desburocratizar a atividade empresarial no estado.

ITEP: Saiba como funciona o processo de identificação humana

O processo de identificação humana pode acontecer através de exames papilocopicos, da odontologia forense e do DNA, sendo possível assim identificar o indivíduo ou cadáver a partir dos confrontos de materiais genéticos.

Num primeiro momento, quando um corpo chega ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) ele é submetido ao exame de necropapiloscopia, onde é possível identificar o cadáver através do confronto de impressões digitais. Contudo, alguns corpos podem chegar sem condições de identificação por meio das papilas dérmicas.

Caso não seja possível realizar a identificação através da necropapiloscopia, o próximo passo é tentar identificar o corpo mediante o confronto de arcada dentária, realizado pela odontologia legal. Neste exame é fundamental a colaboração da família da vítima no fornecimento dos dados de referência sobre seus entes desaparecidos, assim como também é necessário o contato com os dentistas e técnicos de prótese dentária para a obtenção de informações técnicas ou esclarecimento de dúvidas acerca da ficha dentária do paciente.

O último passo para a identificação humana consiste na realização do exame de DNA, que é feito na ausência de elementos para a identificação através dos outros dois exames já citados. O processo de identificação por meio do DNA passa por quatro etapas: extração do material, amplificação, sequenciamento e a confecção do laudo técnico.

Em média, o processo de identificação humana através do exame de DNA pode durar até dez dias, podendo levar ainda mais tempo, de acordo com as condições do corpo e da amostra.

No caso da identificação através da necropapiloscopia e da odontologia legal, com o exame de arcada dentária, o processo é mais célere, com tempo estimado entre um e dois dias.

Eunício Oliveira deve ser eleito nesta quarta como presidente do Senado

Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deve se eleger nesta quarta-feira, 1.º, presidente da Casa pelos próximos dois anos. Aos 64 anos e senador de primeiro mandato, Eunício vinha costurando nas últimas semanas apoio de partidos da base aliada e da oposição, com a promessa de distribuição de cargos respeitando o tamanho das bancadas.

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem se diz “amigo” e “parceiro”.

Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse ao Estado que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. “Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou”, afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. “Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto).”

O peemedebista tem dito que, a despeito da pauta de Temer, vai defender uma agenda de desburocratização do País e que ajude a criara um ambiente propício para os negócios. Para ele, esse debate não pode ser exclusivo do Executivo.

Mesmo como cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) desde a recondução dele, em fevereiro de 2015, Eunício só teve sua candidatura confirmada por aclamação da bancada do PMDB ontem, em encontro na residência oficial do Senado. Diferentemente do antecessor, que se envolveu em uma série de conflitos com o Judiciário, o peemedebista tem pregado o diálogo entre os Poderes e disse que pretende se reunir em breve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Lava Jato. O senador afirmou não ter “nenhuma preocupação” com a homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ele foi citado pelo executivo Cláudio Mello Filho como recebedor de R$ 2,1 milhões em recursos para facilitar a aprovação de uma medida provisória de interesse da empreiteira. O peemedebista rechaça a acusação e até tirou um “nada consta” do Supremo para dizer que não é alvo de investigação. “(Não tenho) nenhuma (preocupação), sei o que fiz e sei o que não fiz, tenho absoluta convicção e quem acompanha o meu trabalho sabe o que fiz nesses 20 anos.”

Para Eunício, não há “absolutamente nenhum” constrangimento com a atual situação por que passa. Na reta final da campanha, contudo, um colega de bancada, Roberto Requião (PMDB-PR), passou a defender a divulgação do conteúdo das delações, medida que poderia prejudicar o correligionário, e tentava costurar no dia anterior à eleição, com o apoio do PT e do PCdoB, uma candidatura “alternativa” no PMDB, partido que tem a prerrogativa de indicar o candidato. Até a conclusão desta edição, não estava certo se Requião iria se lançar à disputa.

Crítico da falta de debate – até o momento o favorito não divulgou uma “plataforma de governo” –, Requião ao menos conseguiu a promessa de Eunício de encampar, caso eleito, sua pauta de reivindicações, entre elas uma maior participação dos senadores na distribuição de relatorias de projetos.

Diferença de salário cresce entre setor público e privado, aponta pesquisa do IBGE

A diferença de salário entre trabalhadores do setor público e do privado cresceu no ano passado. Foi o maior aumento da série história do IBGE, iniciada em 2012.

Enquanto em 2015 o funcionalismo ganhava em média R$ 3.152 –59,3% mais do que um empregado com carteira assinada–, em 2016 essa distância passou para 63,8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

A principal razão para esse aumento foram os movimentos inversos nos rendimentos de cada categoria. Enquanto o salário médio de um servidor público aumentou 1,5% em 2016 em comparação com 2015, o de um trabalhador celetista do setor privado encolheu 1,3%.

Isso acontece porque, em um momento de crise, um empregador privado pode demitir um funcionário e contratar um novo pagando menos. No setor público, as regras de desligamento são mais rígidas, o que dificulta a repetição da prática.

Análise de dados do Ministério do Trabalho feita pela Folha na semana passada revelou que novos contratados com carteira assinada estão recebendo, em média, 21% menos do que os demitidos na mesma ocupação.

“A diferença aumentou porque no setor público não há demissões. Já no privado, houve muita demissão, e, quando o setor privado corta, ele começa pelos maiores salários, jogando a média geral para baixo”, diz Hélio Zylberztajn, coordenador da pesquisa Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica).

Os funcionários públicos foram a única categoria cujos salários não caíram em nenhum momento desde 2012, quando começou a pesquisa.

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