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Carnaval 2017: confira o funcionamento das agências da Cosern

Em virtude do Carnaval, as agências de atendimento da Cosern não estarão abertas nesta segunda (27) e terça-feira (28), retomando o atendimento ao público na quarta-feira (01), a partir das 12h.

Já a rede de serviços credenciada para pagamentos (os endereços em cada município estão disponíveis no site da Cosern) funciona neste sábado (25), fecha no domingo (26) e retoma o serviço na quarta-feira (01).

A Cosern lembra que as equipes de Operações e de Atendimento (relacionadas às solicitações de fornecimento de energia elétrica) serão reforçadas durante o período de Carnaval. Durante o feriado, os consumidores que precisarem de outros serviços podem acessar a Agência Virtual da Cosern (www.cosern.com.br) ou ligar para o telefone 116.

Novo ministro do STF, Alexandre de Moraes apoia bloqueios ao WhatsApp

Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no território nacional, caso não colaborem com a Justiça.

Moraes disse que “a empresa dona do aplicativo não dá nenhum apoio às investigações criminais”, e que encaminhou, no Ministério da Justiça, uma proposta para obrigar a empresa responsável pelo aplicativo a ter sede no Brasil. Segundo o magistrado, isso poderia acontecer por meio de uma mudança no Marco Civil da Internet.

“Essa é uma questão que o Congresso Nacional deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação. Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp”, disse Moraes.

No entanto, é importante lembrar que o Marco Civil já tem uma regra que permite que o WhatsApp possa ser acionado na Justiça brasileira – no artigo 11, a lei define que pode ser aplicada para empresa que atue no exterior, mas tenha uma integrante do mesmo grupo econômico no Brasil. Uma interpretação possível no caso do WhatsApp, que foi comprado pelo Facebook em 2014 – este último, por sua vez, possui escritório no Brasil.

Em entrevistas recentes, Brian Acton, cofundador do WhatsApp, disse que não tem planos para abrir uma sede da empresa no Brasil. Segundo ele, é mais fácil administrar a companhia diretamente dos Estados Unidos.

Arrecadação federal em janeiro cresce pela primeira vez em três anos

A arrecadação federal em janeiro cresceu pela primeira vez em três anos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões no mês passado, alta de 0,79% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a janeiro de 2016.

Esta foi a primeira vez, desde 2014, que a arrecadação federal apresentou crescimento real (acima da inflação) em janeiro. De acordo com a Receita, o início da recuperação da economia, o aumento do pagamento de royalties de petróleo e uma arrecadação atípica de R$ 487 milhões de Imposto de Renda sobre ganhos de capital na alienação (venda) de bens influenciaram no resultado.

No ano passado, a arrecadação federal tinha apresentado crescimentos reais na comparação com o mesmo mês do ano anterior em outubro e em novembro. No período, no entanto, a entrada de recursos tinha sido elevada por causa do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que reforçou os cofres federais em R$ 46,8 bilhões em 2016.

O aumento das receitas com os royalties foi o principal fator que reforçou a arrecadação federal. Em janeiro, as receitas não administradas pela Receita Federal subiram R$ 2,252 bilhões acima da inflação em relação ao mesmo mês de 2016, alta real de 60,86%. A Receita não quis informar se a alta se deve ao aumento do preço internacional do petróleo ou ao aumento da produção interna.

Outro fator que impulsionou a arrecadação federal em janeiro foi o crescimento real (acima da inflação) de 21% da estimativa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. No início do ano, as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, pagam Imposto de Renda com base na estimativa de ganhos, abatendo os tributos nos balancetes seguintes caso os lucros não se confirmem.

O IRPF e a CSLL foram os principais tributos que puxaram a alta da arrecadação em janeiro, com crescimento real (acima da inflação) de R$ 1,287 bilhão em relação ao mesmo mês do ano passado. Em seguida, vem o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho, com alta real de R$ 707 milhões.

As maiores quedas reais (descontada a inflação) em relação a 2016 ocorreram com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu R$ 1,472 bilhão em termos reais. Ligados ao faturamento, esses tributos refletem a queda de 6,75% nas vendas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A segunda maior queda foi observada na arrecadação da Previdência Social, que caiu R$ 767 milhões na mesma comparação. A diferença decorre da queda do emprego formal, que fez a massa salarial (soma dos salários pagos na economia) crescer 1,95% no período, abaixo da inflação pelo IPCA acumulada de 5,35% nos 12 meses terminados em janeiro.

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Estudo do IBGE aponta que quase 15% dos potiguares estão desempregados

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontam que em dezembro de 2016 o Rio Grande do Norte tinha 225 mil pessoas desempregadas – o número representa 14,7% da força de trabalho no Estado.

A porcentagem é maior do que a registrada no mesmo período de 2015, que correspondia a 12,2%. Números colocam o RN acima da média nacional e nordestina, que é de 12% e 14,4, respectivamente.

Em Natal, a taxa de desocupação cresceu e foi maior que a média estadual – números eram de 11,6% em dezembro de 2015 e passaram para 15,4% no mesmo período de 2016.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu de 414 mil para 394 mil, uma diferença de 20 mil. Por sua vez, o montante de pessoas sem carteira assinada subiu de 187 mil para 199 mil, 6 mil a mais. O comércio, apesar de ser o setor que mais emprega no Estado, também foi o que mais demitiu de dezembro de 2015 até o mesmo mês em 2016, números são de 296 mil contratações e 17 mil pessoas demitidas.

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Mais 6

Governo detalha ações para a construção do Plano Diretor do Sistema Penitenciário

Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira (22) o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada. A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas.

“Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.

A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria, a qual reúne representantes de cinco secretarias (Justiça (Sejuc), Segurança (Sesed), Assistência Social (Sethas), Infraestrutura (Sin) e Saúde (Sesap)), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT).

No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto. “Nós todos estamos como força tarefa para auxiliar a Sejuc. A reestruturação do sistema não pode ser feita por uma única secretaria. O governador então decidiu que o sistema penitenciário ficaria com a Sejuc, mas que todas as outras secretarias ajudariam a construir o plano diretor”, explicou a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, que realçou também a importância da colaboração técnica de outros entes do poder público.

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Mais 26

Caern divulga esquema de plantão para o Carnaval 2017

Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril. Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

Na Regional de Natal, serão mantidas permanentemente equipes de água e de esgotos, para garantir o funcionamento ininterrupto dos sistemas de abastecimento e esgotamento. Para a Zona Sul, serão designadas três equipes de manutenção de água e três equipes de manutenção de esgotos. Para a Zona Norte da capital, haverá duas equipes de manutenção de água e uma equipe de manutenção de esgotos. Qualquer contato pode ser feito pela Central de Atendimento, que atende pelo telefone 115.

REGIONAL MATO GRANDE
A Regional Mato Grande, que atende 24 cidades próximas, dentre elas Macaíba, Barcelona, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Pureza e Riachuelo, manterá equipes de água e esgoto de plantão. Serão disponibilizadas para qualquer eventualidade equipes de manutenção de esgotos, de redes e adutoras, além de um plantão para serviços eletromecânicos de água e esgotos para toda as cidades da regional. No caso de Macaíba, haverá uma equipe de manutenção de redes especificamente para a cidade. Na sede da regional, haverá um plantão telefônico, que atenderá pelo número 3271-4916.

MOSSORÓ
Na cidade de Mossoró, a Caern manterá equipes de água e de esgoto de plantão. As urgências devem ser informadas pelo telefone 115.

REGIONAL ALTO OESTE
Durante os dias de festa, serão mantidas equipes para urgências de abastecimento de água e esgoto. Os contatos são os telefones: (084) 98154-5827 ou 3351-9069

REGIONAL SERIDÓ
A Regional Seridó, que atende a 23 cidades, vai trabalhar com equipes de plantão para urgências de água diariamente, como vazamentos, e equipes para urgências de esgotos nos dias de Carnaval. Nesses casos, ligar para o telefone (084) 3421-9993 ou (084) 3421-9793.

REGIONAL AGRESTE TRAIRI
Para cidades atendidas pela Regional Agreste Trairi – entre elas Goianinha, Nova Cruz, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Canguaretama, haverá uma equipe da água diariamente, além de uma equipe de esgoto, que poderão ser acionadas pelo telefone (084) 3643-2437.
Especificamente para Parnamirim e praias de Cotovelo, Pium e Pirangi do Sul, além do telefone 115, equipes de água de plantão poderão ser acionadas diariamente das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, pelo telefone (084) 3644-4406. Além disso, nesse mesmo número funcionará um plantão do setor comercial da empresa.

REGIONAL SERTÃO CENTRAL
Serão mantidas equipes de plantão durante o Carnaval nas cidades de Assú e Macau, que também atenderão intercorrências na região. O contato é o (84) 98137-6505.

USO RACIONAL
A Caern também orienta a toda a população para que, mesmo com disponibilidade de água nos reservatórios, evite o desperdício da água, para que o abastecimento não fique comprometido nos dias de folia. Existem cidades em dificuldade de abastecimento no interior do Estado e que tradicionalmente são polos de festa em sua região, onde os cuidados devem ser redobrados, tendo em vista que a Caern já trabalha com a capacidade limite de captação e distribuição.

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