Mais de 30 mortes são registradas no período de Carnaval no RN
O Carnaval 2017 ainda não terminou, mas já acumula um dado negativo. O número de mortes violentas registradas de sexta-feira (24) até a meia-noite de segunda-feira (27) somam 31 em todo o Rio Grande Norte. O número ultrapassa o registrado em todo o carnaval 2016, quando ocorreram 25 mortes.
Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, que alerta que ainda restam contabilizar ocorrências que possam surgir até a quarta-feira de cinzas.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) deverá divulgar os números oficiais somente na quinta-feira, quando fará um balanço das ações de segurança.
Polícia Militar apreende moto abandonada na zona rural de Rafael Fernandes
Na noite desta segunda-feira (27), por volta 20hs, a Polícia Militar de Rafael Fernandes, sob o comando do Sgt Divanildo, apreendeu no sítio Mareta uma motocicleta abandonada do tipo Honda/NXR Bros, de cor azul e placa ANT – 3895/CURITIBA-PR.
A motocicleta foi conduzida para o Destacamento da Polícia Militar de Rafael Fernandes e quem conhecer o proprietário basta ligar para o 190.
*GP Cidadão 190
*GP Cidadão 190
Ação coordenada termina com prisão de criminoso em Riacho de Santana
No início da tarde desta segunda-feira (27), uma casa foi arrombada na cidade de Riacho de Santana/RN. Horas depois, O Sargento Rosano, que estava de folga, juntamente com o Subtenente Teixeira (da reserva), passaram a realizar diligências, chegando a identificar e localizar o suspeito já na rua vale do Santana, na área de uma casa. Ao receber voz de prisão, o suspeito resistiu, onde foi necessário o Sargento efetuar um disparo para conter o criminoso, atingindo-o na perna direita, mesmo ferido o suspeito conseguiu adentrar no matagal.
Diante da situação o Sargento efetuou ligação para a guarnição de serviço composta pelo Sargento Emanuel e o Soldado Egenio, e juntamente com o apoio da população localizaram o suspeito caído dentro do matagal. Além do arrombamento o suspeito também furtou uma bicicleta de outra residência, a qual também foi localizada e apreendida pelo Sargento Rosano.
O suspeito identificado como Maxsuel Alfredo, “Maxsuel”, 19 anos de idade, foi levado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, para receber atendimento médico, sendo constatado que parte que do projétil encontra-se alojada na parte inferior de sua perna direita.
Contra Maxsuel existe mandado de prisão preventiva, pois o mesmo é suspeito de participar de um assaltado ocorrido na quinta-feira (23), no bairro Riacho do Meio em Pau dos Ferros, um senhor de idade, sofreu um disparo de arma de fogo e ainda está hospitalizado.
O preso foi apresentado na 4ª DRPC onde permanecerá custodiado à Disposição da Justiça. *Nosso Paraná
Polícia Civil de Patu prendeu foragido da Justiça do Estado de São Paulo
João Paulo de Oliveira de 27 anos é natural de Patu e tem mandado de prisão em Guarulhos SP, por sequestro e carcere privado.
Policiais Civis da Delegacia Municipal de Patu, no Oeste do Rio Grande do Norte, deram cumprimento à mandado de prisão expedido pela 3ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, no interior de São Paulo, em desfavor de João Paulo de Oliveira de 27 anos de idade.
João Paulo “Chimbinha” é natural de Patu, mas tem como endereço, a cidade de Guarulhos em São Paulo, é acusado da prática de sequestro e cárcere privado em São Paulo e vinha sendo investigado da prática de assaltos na região de Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro.
O acusado está recluso no Centro de Detenção Provisória da cidade de Patu à disposição da Justiça.
*O Câmera
Professora morre após veículo colidir com moto na BR 226, zona rural de Patu
Uma professora identificada como Sebastiana Neta Loço, 38 anos, morreu na manhã desta segunda-feira(27) na zona rural de Patu/RN. após a moto em que andava com o companheiro ser atingida na traseira por um veículo ainda não identificado. O acidente ocorreu na BR 226, trevo de acesso(RN 501) à cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB.
De acordo com informações a vítima e o companheiro seguiam em uma motocielta Yamaha YBR 125E, de cor roxa, placa MZB 4590/RN da cidade de Janduís/RN com destinho à Brejo do Cruz/PB, quando um veículo não identificado seguia no mesmo sentido quando colidiu com a traseira da motocicleta. Com o impacto da colisão, o casal acabou sendo arremessado.
Sebastiana morreu no local e seu companheiro sofreu ferimentos leves e foi encaminhado ao hospital. A vítima era residente na cidade de Janduís. O condutor do veículo não foi identificado e evadiu-se do local sem prestar socorro.
PM’s, PRF e uma equipe do ITEP/RN estiveram no local do acidente, para os procedimentos de praxe.
Nas redes sociais circula um vídeo que uma ambulância(ainda não foi identificada) passava no local e não parou para prestar socorro as vítimas. *Nosso paraná.
Valores da contribuição mensal do MEI são atualizados
Com o novo salário mínimo em vigência desde o início do ano, o valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi ajustado e corresponde a 5% do salário mínimo. Os novos valores a serem pagos já foram incluídos no recolhimento de fevereiro – referente ao mês de janeiro de 2017 – e dependem da atividade econômica realizada pelo MEI. No Rio Grande do Norte, 89,7 mil negócios estão enquadrados nessa categoria jurídica e devem impactados com o reajuste no boleto de contribuição mensal.
Caso a empresa seja dos setores de Comércio e Indústria, o MEI terá que recolher mensalmente, através do DAS, independentemente do montante da sua receita bruta, o valor de R$ 47,85; se a empresa for de Prestação de Serviços, R$ 51,85; se for do setor de Comércio e Serviços, R$ 52,85. Esses valores já contam com o acréscimo de R$1,00 a título de ICMS e R$5,00 alusivos ao ISS, caso o MEI seja contribuinte desses impostos.
A maior parte do valor recolhido é destinada à Previdência Social. Por isso, a regularidade da contribuição mensal é importante para que o MEI possa continuar a ter suas vantagens e diretos garantidos através da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre esses benefícios, estão cobertura previdenciária, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, caso seja mulher, pensão por morte, auxílio reclusão.
Além desses benefícios, sem burocracia e sem taxas de registro, o MEI também conta com acesso a serviços bancários e obtenção de crédito junto aos bancos públicos e linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas; menores custos com a contratação de funcionário; possibilidade de vender para o governo nas esferas Federal, Estadual e Municipal; compras e vendas em conjunto; menos tributos; possibilidade de crescimento como empreendedor e total segurança jurídica.
O recolhimento do valor da contribuição mensal do MEI por meio do DAS é um dos principais deveres do MEI. Mas, além desse, o Microempreendedor Individual também tem outras obrigações como: obter o alvará de localização; fazer o relatório mensal das receitas brutas; realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e arcar com os custos referentes à contratação de funcionários, depositando o FGTS, 8% do salário do empregado e recolher mais 3% para a Previdência Social. Com esse recolhimento, o MEI protege-se contra reclamações trabalhistas e o seu empregado tem direito a todos os benefícios previdenciários.
Na China por parcerias, Robinson visita três fábricas de transformadores
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) fará visitas a três fábricas de transformadores de média e alta tensão, além de equipamentos de baixa tensão da Chint Eletrics Co, com quem o Governo do Estado assinou protocolo de intenções na segunda-feira (27), na cidade de Xangai.
Na última sexta-feira o governador se reuniu com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong para tratar da construção de um porto privado e exportação de frutas. Na missão à China, Robinson Faria está acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Secretário Adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, do diretor presidente da Potigás, Beto Santos, do deputado federal Rafael Motta e diretores da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. “A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson Faria.
Deputados gastaram R$ 10 mi com verba da Câmara que custeia propaganda e viagens
Folia parlamentar Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar — verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.
Traz a conta: O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara.
Novo ministro do STF, Alexandre de Moraes apoia bloqueios ao WhatsApp
Alexandre de Moraes, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, pode mudar o debate jurídico que há no País hoje a respeito de bloqueios judiciais de aplicativos. Durante sua sabatina, realizada no início desta semana no Senado Federal, Moraes defendeu que aplicativos como o WhatsApp possam ser bloqueados no território nacional, caso não colaborem com a Justiça.
Moraes disse que “a empresa dona do aplicativo não dá nenhum apoio às investigações criminais”, e que encaminhou, no Ministério da Justiça, uma proposta para obrigar a empresa responsável pelo aplicativo a ter sede no Brasil. Segundo o magistrado, isso poderia acontecer por meio de uma mudança no Marco Civil da Internet.
“Essa é uma questão que o Congresso Nacional deve analisar, porque é importantíssima, do Whatsapp e da comunicação. Porque não se trata só da comunicação de mensagem, mas se trata da utilização por organizações criminosas da ligação pelo Whatsapp”, disse Moraes.
No entanto, é importante lembrar que o Marco Civil já tem uma regra que permite que o WhatsApp possa ser acionado na Justiça brasileira – no artigo 11, a lei define que pode ser aplicada para empresa que atue no exterior, mas tenha uma integrante do mesmo grupo econômico no Brasil. Uma interpretação possível no caso do WhatsApp, que foi comprado pelo Facebook em 2014 – este último, por sua vez, possui escritório no Brasil.
Em entrevistas recentes, Brian Acton, cofundador do WhatsApp, disse que não tem planos para abrir uma sede da empresa no Brasil. Segundo ele, é mais fácil administrar a companhia diretamente dos Estados Unidos.
Arrecadação federal em janeiro cresce pela primeira vez em três anos
A arrecadação federal em janeiro cresceu pela primeira vez em três anos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões no mês passado, alta de 0,79% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a janeiro de 2016.
Esta foi a primeira vez, desde 2014, que a arrecadação federal apresentou crescimento real (acima da inflação) em janeiro. De acordo com a Receita, o início da recuperação da economia, o aumento do pagamento de royalties de petróleo e uma arrecadação atípica de R$ 487 milhões de Imposto de Renda sobre ganhos de capital na alienação (venda) de bens influenciaram no resultado.
No ano passado, a arrecadação federal tinha apresentado crescimentos reais na comparação com o mesmo mês do ano anterior em outubro e em novembro. No período, no entanto, a entrada de recursos tinha sido elevada por causa do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que reforçou os cofres federais em R$ 46,8 bilhões em 2016.
O aumento das receitas com os royalties foi o principal fator que reforçou a arrecadação federal. Em janeiro, as receitas não administradas pela Receita Federal subiram R$ 2,252 bilhões acima da inflação em relação ao mesmo mês de 2016, alta real de 60,86%. A Receita não quis informar se a alta se deve ao aumento do preço internacional do petróleo ou ao aumento da produção interna.
Outro fator que impulsionou a arrecadação federal em janeiro foi o crescimento real (acima da inflação) de 21% da estimativa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. No início do ano, as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, pagam Imposto de Renda com base na estimativa de ganhos, abatendo os tributos nos balancetes seguintes caso os lucros não se confirmem.
O IRPF e a CSLL foram os principais tributos que puxaram a alta da arrecadação em janeiro, com crescimento real (acima da inflação) de R$ 1,287 bilhão em relação ao mesmo mês do ano passado. Em seguida, vem o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho, com alta real de R$ 707 milhões.
As maiores quedas reais (descontada a inflação) em relação a 2016 ocorreram com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu R$ 1,472 bilhão em termos reais. Ligados ao faturamento, esses tributos refletem a queda de 6,75% nas vendas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
A segunda maior queda foi observada na arrecadação da Previdência Social, que caiu R$ 767 milhões na mesma comparação. A diferença decorre da queda do emprego formal, que fez a massa salarial (soma dos salários pagos na economia) crescer 1,95% no período, abaixo da inflação pelo IPCA acumulada de 5,35% nos 12 meses terminados em janeiro.
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