07 De Setembro

História do dia 7 de setembro

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O 7 de setembro - importância

O Dia 7 de setembro de 1822 foi muito importante na História do Brasil, pois foi nesta data que o príncipe regente Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil. Desta forma, ficou oficializado o rompimento do vínculo de dependência que o Brasil tinha com relação a Portugal. 

Contexto Histórico

Dom Pedro vinha sofrendo forte pressão das cortes portuguesas para retornar para Portugal. A metrópole percebia que estava perdendo, aos poucos, o controle político do Brasil. As cortes portuguesas demonstravam forte interesse em recolonizar o Brasil, eliminando focos de resistência. A presença de Dom Pedro no Brasil atrapalhava estes interesses portugueses, porém o príncipe regente também sofria pressões da elite brasileira que estava ávida pela independência do país.

Como foi o 7 de setembro

Na tarde do dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro estava em São Paulo, nas proximidades do riacho do Ipiranga, após retornar de uma viagem a Santos. Neste local, o príncipe regente recebeu uma carta de um mensageiro. Nesta carta, as corte portuguesas exigiam obediência às ordens portuguesas e seu retornou imediato a Portugal. 

Foi neste momento que Dom Pedro proclamou a independência do Brasil, com o famoso grito: “Independência ou Morte!”. O fato histórico ficou conhecido nacionalmente como “O Grito do Ipiranga”.

Você sabia?

- A viagem que Dom Pedro estava fazendo, no começo de setembro de 1822, a São Paulo tinha como objetivo resolver disputas políticas na província.

- Dom Pedro I foi aclamado imperador do Brasil, no Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822.

- Somente em agosto de 1825, com intermediação da Grã-Bretanha, Portugal reconheceu a independência do Brasil.

‘Ano de 2016 foi o mais violento no RN, e 2017 já está superando’, diz Deputada

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa, os elevados índices de violência registrados no mês de agosto pelo Observatório da Violência Letal Intencional. O Obvio/RN apontou o mês como o mais violento da história do Rio Grande do Norte.

“Olhe a situação grave que passa a segurança pública do Rio Grande do Norte”, alertou a deputada, dizendo que o Estado contabiliza uma média de sete mortes por dia, sendo uma a cada três horas e meia. “No ano de 2016 que foi o mais violento, foram registrados mais de 1.900 homicídios, mas 2017 já está superando”, afirmou a parlamentar.

Segundo Márcia Maia, além das mortes, o Rio Grande do Norte também contabiliza tentativas diárias de homicídios, e citou o caso da estudante de Medicina que foi baleada quando chegava a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Parnamirim. Ela chamou atenção para a importância do Estado investir em políticas de repressão, lembrando que o Coronel Azevedo deixou o Comando Geral da Polícia Militar por falta de apoio do Governo do Estado.

A deputada falou em seu pronunciamento sobre a visita que fez nesta segunda-feira (04) à Comunidade 13 de Maio, no bairro Dix-Sept Rosado, onde a população voluntária integra um projeto social liderado pelo Padre Antônio, da Paróquia dos Guarapes. Márcia sugeriu que as pessoas ajudassem o programa que envolve moradores na fabricação de sabão e de produtos a partir da reciclagem de garrafas pet. Ela terminou o pronunciamento afirmando que programas como esse colaboram com a redução da violência, e disse que seu mandato tem destinado emendas para programas da saúde e da segurança pública.

Botijão de gás de cozinha ficará mais caro 12,2% a partir desta quarta-feira

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar nesta quarta-feira (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

A Petrobras reajustou também os preços de venda às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial. O aumento médio de 2,5% entra em vigor amanhã (6).

Sindigás distribui nota

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que o reajuste para o gás residencial ficará entre 11,3% e 13,2%, de acordo com o polo de suprimento.

Como o aumento não repassa de forma integral a variação de preços do mercado internacional, a entidade calculou que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 16,56% abaixo da paridade de importação. Segundo o Sindigás, isso inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento.

Em relação ao reajuste nos preços do gás industrial, para embalagens acima de 13 quilos, o Sindigás indicou que a variação será entre 2,4% a 2,6%, dependendo do polo de suprimento.

O sindicato externou preocupação com o reajuste para o gás industrial, porque “afasta ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”.

De acordo com o Sindigás, esse aumento levará o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 quilos a ficar 39,94% acima da paridade de importação.

Governador tem até o dia 22 deste mês para exonerar funcionários da UERN sem concurso

O Governador Robinson Faria tem até o próximo dia 22 para exonerar os funcionários admitidos na UERN sem concurso. Veja abaixo a declaração só Supremo Tribunal Federal ainda em 2016.

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte na tarde dessa quinta-feira (22) – 2016 – de forma unânime.

Os ministros consideraram que a norma fere a autonomia administrativa, financeira, didática e científica assegurada às universidades (inconstitucionalidade material), além de conter vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), na medida em que foi usurpada a iniciativa privativa do governador. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli, afirmou, entretanto, que nada impede que o estado realize convênios, inclusive com instituições privadas, para oferecer assistência judiciária gratuita.

Na ADI, a então governadora do Rio Grande do Norte sustentou que a lei ofende os dispositivos da Constituição Federal (artigos 5º, inciso LXXIV, e 134) que estabelecem que a assistência jurídica gratuita aos necessitados deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública.

Além disso, sustentou que a lei viola ainda o artigo 207 da Constituição Federal, na parte em que concede às universidades autonomia didático-científica, e o artigo 37, inciso X, ao prever pagamento de remuneração ao estudante plantonista. Outro argumento exposto na ADI foi o de que, por impor obrigação a secretarias estaduais, a norma deveria ser de iniciativa do chefe do Executivo estadual e não de membro do Legislativo.

PF apreende um total de R$ 51 milhões em dinheiro em apartamento usado por Geddel

A Polícia Federal contabilizou um total de R$ 42.643,500,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) e US$ 2.688,000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil dólares americanos) em dinheiro apreendido em malas num apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) nesta terça-feira (5). Pela cotação corrente, o valor total apreendido foi de R$ 51.030.866,40 (cinquenta e um milhões, trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).