Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Briga do MPT com Guararapes ameaça negociação com C&A

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Vieira, revelou em entrevista ao portalnoar.com que o órgão está preocupado com o ambiente hostil criado a partir da ação do Ministério Público do Trabalho contra o setor têxtil do Estado, já que a contenda vem no momento em que há tratativa com gigantes do setor, como a C&A e Hering para que instalem no Rio Grande do Norte.

“Essa disputa é muito preocupante porque cria um ambiente de insegurança jurídica. E isso vem no momento em que negociamos a vinda de empresas como a C&A, a Hering…”, revelou Vieira.

Segundo ele, no entanto, não houve manifestações negativas por parte da empresa a partir da disputa entre o MPT e o grupo Guararapes.

“Não houve nenhuma manifestação nesse sentido. Mas estamos muito preocupados que essa briga possa afetar a atração de novos investimentos. Não se trata de uma questão contra a Guararapes, mas contra o setor têxtil”, defendeu Vieira.

As facções têxteis que operam no interior do RN são fornecedoras de peças para empresas maiores, como a Guararapes. Com uma lei sobre terceirização em vigor, que fortalece o vínculo entre facções e gigantes do setor, o Sebrae teme que a letra de lei não seja respeitada. *Portal Noar

Denúncia contra Temer será votada até dia 23 de outubro, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste dia (28) que “com certeza” a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) será votada em plenário até o dia 23 de outubro.

Maia deu a declaração após se reunir, pela segunda vez nesta semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Ele, no entanto, voltou a negar que o tema tenha sido discutido no encontro.

No dia  (27), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), descartou que a denúncia seja fatiada, com votações separadas para presidente e ministros. Ele acrescentou que está encontrando “dificuldades” para escolher um relator.

Denúncia

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa.

Na peça, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17, sustenta que o presidente e os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.

Temer anuncia liberação de recursos do PIS/Pasep

Em uma cerimônia feita de última hora para mostrar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anunciou pessoalmente a liberação de recursos do PIS/Pasep e a redução o teto da taxa de juros de empréstimos consignados para servidores e aposentados. Temer fez um discurso exaltando os resultados da economia e não quis responder a questionamentos sobre política, como se achava que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia extrapolado ao afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Hoje quero fazer dois breves comunicados, celebrando medidas que trarão mais uma vez benefícios para milhões de brasileiros e brasileiras”, disse o presidente no Salão Leste do Palácio do Planalto, ao lado do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e dos presidentes do Banco do Brasil, Paulo Cafferelli e da Caixa, Gilberto Occhi.

O presidente disse que seu governo está ajudando a movimentar economia e que trabalha com o propósito de construir um país mais moderno “com igualdade de oportunidades”. “Temos trabalhado incansavelmente pela redução da inflação e queda dos juros”, disse.

Temer afirmou que a liberação de recursos do PIS/Pasep tem o mesmo princípio da liberação de dinheiro das contas inativas do FGTS, que é permitir ao cidadão “acesso a um dinheiro que lhe pertence”. Segundo ele, com mais dinheiro as pessoas poderão investir em reformas, compras, ou “como bem entender”. “É um reforço no seu orçamento”, declarou.

Segundo o presidente, muita gente nem sabe ou esquece que tem o dinheiro do PIS/Pasep e que os saques serão feitos com “método e organização” e que os beneficiários precisam se informar para não perder a oportunidade de ter acesso ao recurso. “É mais um estímulo para retomada do crescimento e do emprego”, afirmou.

Sem citar em nenhum momento a crise política, Temer disse que o Brasil “continuará nos trilhos do desenvolvimento”. Ele lembrou a liberação das contas inativas do FGTS e disse que, com esse dinheiro e com o do PIS/Pasep, serão R$ 60 bilhões injetados na economia este ano. “No caso do FGTS, foram meses e meses de filas de gente muito otimista na Caixa”, disse Temer, que mesmo com índices baixos de popularidade, chegou a ir a uma agência para tirar fotos com beneficiários e tem na medida uma de suas bandeiras consideradas positivas.

Temer anunciou ainda a redução do teto dos juros para o crédito consignado e disse que segue “o firme compromisso de uma agenda de reformas”. “Esperamos que os recursos que liberamos possam ajudar a tornar realidade projetos de beneficiados”, afirmou.

Como tem feito em todas as oportunidades, Temer destacou ainda que o Brasil registra criação de empregos há cinco meses consecutivos.

Bondade

O anúncio desta quinta é mais uma tentativa do governo de lançar agendas positivas em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados. Ele foi feito após reunião entre Temer e os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Este foi o segundo evento promovido pelo governo relacionado à liberação de recursos do PIS/Pasep, medida semelhante ao saque de contas inativas do FGTS e que visa injetar recursos na economia. Em agosto, ao assinar a medida provisória sobre o tema, o presidente já havia feito o anúncio da liberação dos recursos em cerimônia no Palácio do Planalto.

A medida libera os saques de contas do PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, os recursos somente podiam ser sacados quando o cotista completasse 70 anos.

Os recursos têm como fonte depósitos feitos em nome dos trabalhadores pelos empregadores, em programa que durou até 1988 Serão liberados R$ 15,9 bilhões. Aproximadamente 9 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Correntistas do Banco do Brasil e da Caixa terão os recursos creditados automaticamente. A transferência do dinheiro para outras instituições financeiras não terá custos.

Cresce otimismo na construção civil

Apesar do ritmo lento de recuperação da economia, os empresários da construção civil estão otimistas em relação às perspectivas do setor para os próximos meses, mostra pesquisa divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela primeira vez em três anos, todos os índices de expectativas dos empresários da construção superaram os 50 pontos, consolidando, de acordo com a CNI, o cenário positivo do setor.

Segundo a pesquisa Sondagem Indústria da Construção, em setembro, o índice de expectativa de nível de atividade ficou em 52,5 pontos; o de novos empreendimentos e serviços, 51,3 pontos; o de compra de insumos e matérias primas e o de número de empregados, em 50,6 pontos. Já o índice de confiança do empresário da indústria da construção subiu 3,1 pontos em relação ao mês anterior, chegando a 53,4 pontos. Os índices variam entre 0 a 100 pontos, sendo que acima de 50 pontos indicam expectativa de crescimento.

Ainda conforme a pesquisa, os índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção ficou em 46,7 pontos em agosto. Segundo a CNI, embora abaixo dos 50 pontos, o resultado é o maior para meses de agosto desde 2014. “Ou seja, o ritmo de queda da atividade está aos poucos se reduzindo”, diz o relatório da CNI.

Outro indicador que ficou abaixo dos 50 pontos, foi o de evolução do número de empregados, que chegou a 45,8, em agosto. O resultado, no entanto, é 6,2 pontos superior ao registrado em agosto de 2016. “Como no caso do nível de atividade, o índice também é o maior desde 2014 e mostra crescimento contínuo na comparação interanual
desde maio de 2016”, afirma a CNI.

Investimentos

Preocupado com as incertezas do país, os empresários da construção estão pouco otimistas para fazer investimentos. De acordo com a CNI, o índice de intenção de investimento do setor em 29,8, na escala que vai até 100. apesar de considerado “muito baixo”, é a segunda vez consecutiva que o indicador tem crescimento.

A pesquisa ouviu representantes de 590 empresas, sendo 187 pequenas, 275 médias e 128 de grande porte, no período entre 1º e 15 de agosto.

Ministro do STJ promove enquete sobre intervenção militar no Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes lançou uma enquete em sua conta no Twitter sobre a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil. Até agora, 88% votaram contra. Um seguidor repreendeu Fernandes: “O senhor já ouviu falar da Constituição Federal?”.

Marisa Letícia virou um álibi post-mortem de Lula

POR JOSIAS DE SOUZA

Marisa Letícia jamais poderia imaginar que, depois de morta, seria tão útil ao marido. Acusado de ganhar de presente da Odebrecht o apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, Lula assegura que o proprietário é Glaucos da Costamarques, um parente do seu amigão José Carlos Bumlai. Apontado pelos procuradores da Lava Jato como “laranja”, Glaucos declarou em depoimento a Sergio Moro que Lula ocupa o imóvel desde 2011 sem pagar um níquel. Só começou a pagar aluguel no final de 2015, depois que Bumlai foi em cana.

Homem de múltiplas ocupações, Lula disse a Moro que nunca teve tempo para cuidar do ordenamento das despesas da família. Delegou a tarefa a Marisa. Foi ela quem assinou o contrato de locação. Era ela a responsável pelos pagamentos. O juiz da Lava Jato cobrou os recibos. E a defesa anexou aos autos um papelório malcheiroso.

Afora um par de recibos com datas inexistentes e meia dúzia com erros na grafia de Bernardo, de São Bernardo, o lote contém documentos que o hipotético locador diz ter assinado num único dia. Deu-se no final de 2015, quando prepostos de Lula procuraram Glaucos no hospital Sírio-Libanês, onde estava internado.

Nesta quinta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, divulgou na internet um vídeo no qual acomoda sobre a memória de Marisa Letícia a autenticidade do papelório.

Disse o doutor: “Acreditamos que esses recibos expressam a verdade dos fatos, pois dona Marisa sempre foi uma mulher íntegra e honesta. Os recibos estão assinados pelo proprietário do imóvel e dão quitação dos alugueis até dezembro de 2015, gerando a presunção legal de que os aluguéis foram devidamente pagos. A responsabilidade pelo documento é de quem o assina. Pequenos erros em dois dos 26 recibos apresentados não retiram a força probatória dos documentos.”

O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído de Marisa Letícia se contorcendo no túmulo. Não estava previsto no contrato que, além de esposa dedicada e locatária exemplar, deveria servir de álibi post-mortem.

Empresário confirma em petição que assinou recibos de aluguéis de Lula no hospital

Em petição apresentada ao juiz Sergio Moro, o empresário Glaucos da Costamarques confirmou que recebeu a visita de um contador, enviado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que assinou, de uma única vez, num leito do Hospital Sírio Libanês, os recibos referentes aos aluguéis de 2015 do apartamento de São Bernardo do Campo (SP). A informação foi revelada pelo GLOBO nesta quinta-feira. O aluguel do imóvel seria, segundo o Ministério Público Federal, uma das formas pelas quais a Odebrecht teria pago vantagens indevidas a Lula.

Na petição, os advogados não informam quando o empresário assinou os recibos de alugueis referentes a outros anos. Na segunda-feira, a defesa de Lula entregou 26 comprovantes de pagamentos, que teriam sido feitos ao empresário pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, com datas que vão de agosto de 2011 a dezembro de 2015.

Os advogados de Glaucos afirmaram que o primeiro aluguel efetivamente recebido ocorreu em novembro de 2015 e todos os outros foram pagos até fevereiro deste ano, possivelmente em razão do falecimento de Marisa Letícia.

TRE cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Água Nova

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, no interior do estado. Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou nas cassações, apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016 em Água Nova, que teria sido cometido por Iomária Carvalho e Elias de Souza, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai da prefeita.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Gustavo Smith, em todos os seus termos, cassando os diplomas da prefeita e do vice-prefeito.

Além disso e de determinar a realização de novas eleições em Água Nova, a Corte do TRE declarou a inelegibilidade por oito anos dos três envolvidos no suposto esquema.

Segundo o processo, Rafaela, Elias e Iromar participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico. Desta decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE deliberará sobre a data da eleição suplementar no município.

*G1 RN

Justiça nega pedido de anulação do concurso para agente penitenciário

A liminar impetrada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte pedindo a suspensão do concurso público para agente penitenciário do estado foi negada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O Portal No Ar obteve com exclusividade o documento que pedia a suspensão do concurso, a partir de uma denúncia feita por um candidato que alegou que possuía deficiência motor e durante os testes físicos solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. Ele fez a prova física e foi reprovado, e segundo ele, apresentava um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo na corrida.

Na decisão, “o pedido de concessão de tutela provisória de urgência foi indeferido na peça inicial”. A defensoria pública ainda terá 15 dias para contestar a decisão. Já a Sejuc iniciou o curso de formação, que terá o caráter eliminatório de acordo com o edital lançado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).

Oito chacinas deixam 59 mortos no RN em 2017

A chacina que ocorreu nesta quarta-feira (27) no bairro das Rocas, Zona Oeste de Natal, foi o oitavo caso registrado no Rio Grande do Norte nestes nove meses de 2017. A sequência de mortes violentas e com mais de quatro vítimas começou em janeiro, com o ‘Massacre de Alcaçuz’, e deixou um rastro de sangue com mais de 59 mortes. É um número muito superior aos anos anteriores.

Em 2016, o estado teve dois casos, nos meses de agosto e outubro, em João Câmara e Natal, com um total de 11 mortos. Em 2015, nove pessoas morreram em duas chacinas ocorridas em Tibau e em Itajá, onde cinco mulheres foram mortas em um prostíbulo. Já 2014 sequer teve registro de caso semelhante. Com esses casos, o estado somou 79 pessoas vítimas desse tipo de crime, nos últimos três anos.

No Rio Grande do Norte, o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) – instituto que realiza levantamentos sobre homicídios no estado – considera chacina os casos em que quatro pessoas ou mais são assassinadas. Para fazer o levantamento, o G1 e a Inter TV Cabugi consideraram apenas os casos em que as vítimas estavam no mesmo local, hora e circunstâncias, quando foram mortas.

Consultada pelo G1, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, afirmou que o termo ‘chacina’ não é usada pela organização e os casos são tratados como múltiplas mortes, a partir de duas vítimas, não havendo número máximo.

Os casos foram o seguintes:

– O Massacre de Alcaçuz, em Nísia Floresta – 26 apenados foram mortos durante uma guerra entre facções que durou mais de uma semana, dentro da maior penitenciária do estado.

– Chacina no baile funk – No dia 11 de março, cinco pessoas morreram durante uma festa no bairro Bela Vista, em Mossoró.

– Seis mortos em Serra do Mel – no dia 16 de maio, criminosos foram até o local onde estavam as vítimas, que tinham entre 15 e 32 anos, à procura de um rapaz. O alvo conseguiu escapar, mas os outros não.

– Mortes dentro de kitnet em Nova Parnamirim – No dia 23, também de março, outros quatro homens foram vítimas em um kitnet do bairro de Parnamirim, na metropolitana de Natal.

– Crime no Canto de Moça, em Ielmo Marinho – O quinto caso registrado ocorreu em Ielmo Marinho, no mês de julho, quando quatro pessoas foram mortas por cinco homens encapuzados que cercaram as duas casas onde estavam. Quatro dias depois, um triplo homicídio foi registrado no mesmo município.

– Corpos encontrados em terreno baldio de Extremoz – o município da Grande Natal registrou duas matanças em um espaço de dois meses. O primeiro foi na praia da Redinha Nova, no dia 28 de julho, quando quatro corpos de homens foram encontrados em um terreno.

– Assassinatos após foto em confraternização – No dia 22 de setembro, cinco jovens e um adolescente foram baleadas e morreram na comunidade Santa Maria, em Extremoz. Foto tirada pouco antes do crime, mostrava cinco das seis vítimas em confraternização.

– Quatro mortos nas Rocas – o último caso aconteceu nesta quarta-feira (27), nas Rocas, com quatro vítimas fatais. Uma delas, seria o líder do tráfico de drogas na região, segundo a polícia.

Se fossem considerados os crimes com triplo homicídio, os números de 2017 seriam ainda mais assutadores. Isso porque o estado registrou pelo menos cinco casos, que somariam outras 25 vítimas. Ao longo do ano, entre janeiro e a manhã desta terça-feira (27), 1841 pessoas foram vítimas de violência letal intensional no RN, de acordo com o Óbvio.

2017:

Casos: 8

Vítimas: 59

2016:

Casos: 2

Vítimas: 11

2015:

Casos: 2

Vítimas: 9

*G1 RN