Nova legislação trabalhista incentiva retomada do Pró-Sertão no RN
Estagnado nos últimos anos por causa dos efeitos da crise econômica, o programa Pró-Sertão, que tem o objetivo de fomentar a indústria têxtil no Rio Grande do Norte, poderá ser retomado até o final de 2017.
Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Sílvio Torquato, a entrada em vigor dos novos termos da legislação trabalhista, prevista para novembro, contribuirá para que as ações sejam intensificadas. O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB), participa das articulações.
Criado há quatro anos por meio de uma parceria entre Fiern, Governo do Estado e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Pró-Sertão tinha a pretensão de quadruplicar o número de facções têxteis presentes no estado, passando de 90 para 360 unidades de confecção. No entanto, atualmente há apenas 62 empresas do gênero em atividade.
De acordo com Torquato, apesar de ter sido oficialmente criado em 2013, o programa de interiorização da indústria têxtil começou a ser esboçado ainda no segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB), no início dos anos 2000. À época, o então senador potiguar Fernando Bezerra era líder da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que proporcionou ao Rio Grande do Norte diversos investimentos no setor.
“O RN recebeu muitos recursos, tanto financeiros quanto materiais. Foram feitos grandes investimentos, como a construção centros tecnológicos em Natal e Santa Cruz. Por isso, neste período, conseguimos trazer grandes empresas da área de confecções para o estado”, conta o vice da Fiern.
O principal exemplo de investimento, segundo o empresário, foi a reativação da Guararapes, que acabara de sair de um processo de concordata. Além dela, outras empresas do mesmo segmento decidiram aproveitar o bom momento do estado e se instalar por aqui, como a Capricórnio Têxtil e a Hering.
A partir da chegada dessas indústrias, começou a se pensar na implantação de um modelo de negócios por meio da instalação de facções. Foi aí que a criação de empresas pelo interior foi incentivada, no entanto, a frágil segurança jurídica prejudicou a atividade dessas empresas pouco tempo depois. “O programa, então, foi de água abaixo”, lembra Torquato. Com o encerramento de muitas facções, as grandes têxteis, como Capricórnio e a Hering, até continuaram suas atividades no estado, mas com modelos diferenciados de negócios.
O formato de expansão da indústria têxtil por meio de facções só foi retomado, então, em 2011, no início do governo Rosalba Ciarlini. “O Flávio Rocha [CEO da Riachuelo e diretor do grupo Guararapes] fez uma viagem à região da Galícia, na Espanha, e lá teve a experiência de conhecer o modelo da Zara, um modelo de facções muito vitorioso. Ele trouxe esse modelo para o Rio Grande do Norte”, diz Sílvio Torquato.
A Guararapes, principal empresa do programa Pró-Sertão, não aderiu de imediato ao programa devido à resistência do então diretor-presidente do grupo, Nevaldo Rocha. Porém, o crescimento da demanda e a indisponibilidade para comportar mais colaboradores em uma mesma fábrica estimulou a formatação do programa. Após uma série de reuniões entre o Governo do Estado e o grupo, o projeto foi lançado, em agosto de 2013.
Pelo Pró-Sertão, empresas menores recebem incentivos para se instalarem no interior potiguar. Elas são responsáveis por executar partes da produção têxtil, cabendo à empresa maior (a principal delas, a Guararapes) finalizar as peças. A expectativa era de crescimento nos anos seguintes, mas o projeto não deslanchou devido à crise financeira e à forte diminuição da demanda.
Agora, contudo, com a nova legislação trabalhista, a perspectiva é de retomada do projeto. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na época de formatação do Pró-Sertão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), participa das conversas. “Aproveitando o bom momento, em que Rogério Marinho foi relator da reforma trabalhista, temos a possibilidade de reativar desse projeto”, conta Torquato.
Segundo o vice da Fiern, a nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve “aparar algumas arestas” para que o Pró-Sertão seja efetivado novamente. Uma delas é uma exigência do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os funcionários de facções tenham vínculo empregatício com as empresas maiores, como a Guararapes. “O MPF quer impor algumas regras que não condizem com a realidade”.
Além da nova legislação, outros fatores devem colaborar para o avanço do Pró-Sertão: o aumento natural da demanda, com o arrefecimento da crise, e a possibilidade de produção de peças para o mercado externo. “Grande parte das confecções do mundo é feita na China, mas existe uma mentalidade de que essas peças produzidas lá sejam produzidas na América do Sul. Algumas já são feitas no Paraguai e no Peru. Esperamos que venham novas empresas e o RN cresça”, pontuou. “Rogério Marinho é um entusiasta desse programa e ele tem condições de ajudar muito o Rio Grande do Norte”, acrescentou. *G1
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RN faz no próximo sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação
Neste sábado (16) vai acontecer, em todos os postos de vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia “D” de mobilização Nacional da Campanha de Multivacinação. O objetivo é a atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente com até 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
A Campanha, que teve início no dia 11 de setembro, se estenderá até o dia 22 e terá no dia “D” a oportunidade de intensificação de suas atividades, visto que muitos pais não podem levar seus filhos para se vacinar no meio da semana devido a seus compromissos. Para isso, as Unidades Básicas de Saúde irão funcionar das 8h às 17h.
A multivacinação é uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população, especificamente de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias). Nesta oportunidade são oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.
“No Rio Grande do Norte as ações vem se intensificando, a fim de conscientizar a população da necessidade de manter a caderneta atualizada. A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais podem contribuir para o aparecimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Katiucia Roseli.
AL ouve esclarecimentos sobre empréstimos do Governo
Com os esclarecimentos do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira em audiência pública nesta manhã, a Comissão de Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho discutiram os dois empréstimos, requeridos pelo Governo, em pauta na Assembleia. O primeiro, aprovado em 2013, pretende mudar a aplicação dos recursos, no valor de R$146 milhões, saldo dos R$ 234 milhões garantidos pela Caixa Econômica Federal e o outro busca garantir novos recursos na ordem de R$ 698 milhões, junto ao banco.
Depois das explicações, os deputados da CCJ e CFF decidiram aprovar a alteração no objeto de financiamento para obras de mobilidade urbana do PAC, ampliando a finalidade, que antes beneficiava apenas a avenida Roberto Freire, para a aplicação dos recursos também em saneamento básico, acesso ao aeroporto internacional Aluizio Alves e Centro de Convenções de Natal.
“A maior questão dos deputados era se essa mudança teria uma multa a ser paga. Tenho a informação da Caixa Econômica que não será cobrada taxa nem multa, pois o contrato não será modificado em valores. A mudança será apenas no escopo da aplicação dos recursos que inicialmente seriam utilizados na Avenida Roberto Freire”, disse o secretário Gustavo Nogueira, tirando a dúvida que havia motivado o pedido de vista do deputado Kelps Lima, com a preocupação de que o pagamento de taxa e multa torna-se inviável para o Estado a modificação.
Ainda de acordo com o secretário, o Estado não teria de arcar com as contrapartidas para a realização das obras. Ele disse ainda que o restante dos recursos já contratados, no valor de R$ 146 milhões, já está com prazo a se vencer.
Novo empréstimo
Na reunião conjunta desta manhã, o secretário Gustavo Nogueira também explanou sobre novo pedido de empréstimo pelo Governo do Estado, que está tramitando em regime de urgência e que deve ser votado no plenário da Assembleia Legislativa num prazo máximo de 45 dias.
O novo é empréstimo é no valor de R$ 698 milhões e vai permitir um desafogo na fonte orçamentária 100, o que possibilitará a colocação em dia do pagamento da folha de pessoal, segundo o secretário.
Os recursos serão do programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e serão aplicados na construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares; implantação e pavimentação de rodovias; incentivo financeiro para a industrialização; amortização de financiamento da dívida interna; saneamento básico e investimentos em infraestrutura para os órgãos de segurança pública.
Governador pleiteia em Brasília R$ 88 milhões para medidas emergenciais de enfrentamento à seca
O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.
Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.
Para garantir a continuidade no abastecimento de água em diversas cidades do RN, o Governo do Estado apresenta ao Ministério da Integração, por meio da Defesa Civil Estadual, dois projetos do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, que juntos, beneficiam quase 500 mil potiguares.
O primeiro deles, que é o Complexo Captacional da Barragem Armando Ribeiro, fará a retirada da água de dentro do reservatório por uma adutora. Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morto, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento de Mossoró, pela Adutora Jeronimo Rosado, Assú e outras cidades atendidas pela Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 22 milhões.
O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 66 milhões.
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