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Com salários de R$ 8 mil e recesso de 5 meses por ano, vereadores de cidade do RN aprovam auxílio de R$ 1 mil

Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada, causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação.

O benefício para vereadores e servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da Casa. A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o Poder Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano – inclusive neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com o IBGE.

O projeto da Mesa Diretora da Câmara foi aprovado unanimamente pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares, os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5.

A Câmara afirma que houve cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil – cerca de 10% do total do novo gasto anunciado.

Quando em atividade, a Câmara de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.

De acordo com o calendário anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.

O presidente da Câmara, João Walace da Silva (PR), afirmou que os salários dos parlamentares não são reajustados desde 2013 e, portanto, estão defasados. Também considerou que vários órgãos e poderes já concedem o benefício.

“O projeto é legal, assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão independente”, considerou.

Dinheiro dos blogueiros

Silva ainda afirmou que houve um remanejamento de verbas. A Câmara cortou dinheiro gasto com telefones dos vereadores e com verbas que eram pagas a blogueiros da cidade. “Tinha uma prática de que blogueiros eram pagos pela Câmara. Cortamos isso”, disse. Questionado sobre como acontecia esse pagamento, o vereador não explicou. “Recebiam de alguma forma”.

Vereador pelo PROS, Stélio Márcio Leitão Júnior, declarou que o Legislativo pagava de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil a blogueiros do município. Outros R$ 3 mil eram gastos com telefone dos parlamentares. “Esse dinheiro não ia pra população”, argumentou.

“Eu desafio a população do Assu a apontar um vereador que está recebendo propina. Não acredito que a gente está cometendo um crime, uma ilegalidade, muito menos estamos sendo desumanos”, declarou.

A população não gostou das explicações. “Enquanto eles botam o dinheiro no bolso deles, a gente fica a ver navios. Porque? É uma vergonha a população passar pela situação que está passando”, comentou a higienista hospitalar Jacilda Pinto.

A consultora contábil da Prefeitura de Assu, Fabiana Holanda, considerou que o aumento não representa qualquer acréscimo nos gastos do Executivo ou no repasse devido ao Poder Legislativo. “Nós repassamos a cada dia 20 o duodécimo, que representa 7% de determinadas receitas municipais, que é de obrigação do Executivo passar ao Legislativo. Não podemos passar nem mais nem menos”, concluiu.

Jovem tenta entrar no presídio de Pau dos Ferros com maconha escondida em fundo falso de calcinha

Uma jovem de 18 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (14) ao tentar entrar em um presídio do Rio Grande do Norte com 50 gramas de maconha dentro da calcinha. O vídeo acima mostra que um fundo falso foi costurado para esconder a droga. Não deu certo.

O flagrante aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, onde a jovem foi visitar o namorado, que cumpre pena por assalto. “Ela recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia da cidade para ser autuada”, confirmou o diretor da unidade, o agente penitenciário Caio Arnaud.

“Depois, se o juiz mantiver a prisão, ela será enviada para o destacamento da PM de Encanto, onde outras detentas da região cumprem pena”, acrescentou o diretor. *G1RN

Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF; presidente é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo (saiba o que disseram os denunciados). De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer
Rescisão do acordo de delação

Em razão das informações que forneceram ao se tornarem colaboradores, Joesley e Saud tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

Na última sexta, ao expedir mandados de prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos do acordo.

Agora, o procurador-geral decidiu rescindir o compromisso, ressalvando que as provas obtidas a partir da colaboração dos delatores permanecem válidas.

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, a rescisão do acordo de colaboração ainda precisará ser confirmada pelo ministro Edson Fachin.

Assim que o pedido chegou ao STF, o ministro se reuniu com os juízes auxiliares de seu gabinete para analisar a rescisão.

O principal benefício obtido inicialmente pelos executivos da J&F era a imunidade penal, pela qual não podiam ser denunciados e processados criminalmente pelos crimes que confessaram.

Na rescisão do acordo, Janot destacou a omissão, pelos delatores, da suposta ajuda do ex-procurador Marcello Miller, quando ainda integrava a PGR, nas negociações para obter o acordo.

“Os colaboradores em nenhum momento relataram que o ex-procurador Marcello Miller vinha, ainda como membro do Ministério Público, auxiliando a entabulação de acordos com o próprio parquet, apesar de existirem trechos no mencionado áudio onde nos conduzem à conclusão de que Marcelo Miller, ainda na condição de procurador da República, auxiliou-os a escamotear e manipular os fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos”, diz o documento.

Outro fato escondido, segundo Janot, é a existência de uma conta de Ricardo Saud no Paraguai não informada inicialmente.

Organização criminosa

Rodrigo Janot afirma na denúncia que Temer liderava a suposta organização criminosa. Segundo o procurador-geral, ele, Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%.

AGROPECUÁRIA

Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.

Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

SUBSÍDIOS

Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.

O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.

SAÍDA DA CRISE

Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.

Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.

Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.

“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador Robinson Faria.

COSERN realiza desligamento de rede nos bairros Princesinha do Oeste e Manoel Deodato, em Pau dos Ferros

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 15, das 13h às 17h, nos bairros Princesinha do Oeste e Maneol Deodato, nas Rua Manoel Alexandre e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

• Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
• Telefonar para o 116.

Ao tentar desviar de buracos, motorista perde controle e carreta com bananas tomba no RN

Uma carreta carregada com bananas tombou na manhã desta quinta-feira (14) em uma das marginais da BR-226, entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande, na região Oeste potiguar. O motorista foi socorrido a um hospital da região com um dos braços fraturado, mas passa bem.

Segundo o sargento da PM Tárcio Soares, que passava pelo local, o motorista disse que perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco. “A carreta é muito pesada. Quando o motorista puxou a direção para livrar o buraco, não conseguiu mais segurar”, relatou.

A carreta tombada tem placas de Passo Fundo, cidade do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com o policial, o acidente não está atrapalhando o tráfego na rodovia. “Mas é preciso atenção redobrada, por causa dos buracos”, alertou. G1

‘Nunca dei nem recebi propina’, diz superintendente afastado do Ibama no RN

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, negou em nota sua participação no esquema apurado pela Operação Kodama.

A ação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12) e visa a reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Segundo a nota enviada pela defesa de Clécio dos Santos diz que não tem “qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética”.

Confira a íntegra da nota:

Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.

Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.

NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.

Natal/RN, 12 de setembro de 2017

*G1