Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

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Negros representam 71% das vítimas de homicídios no país, diz levantamento

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio.

O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

“Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz Samira Bueno, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade.

Esta semana, um ator negro foi vítima de racismo e violência em São Paulo. Diogo Cintra, de 24 anos, ainda exibe as marcas da violência pelo corpo: pés, braços, rosto marcados pelas pauladas, socos e mordidas de cachorro. Cintra conta que voltava de uma festa da companhia de teatro na qual trabalha quando foi abordado por dois homens pedindo que entregasse o celular e dinheiro. Como estava perto do terminal de ônibus, ele correu para pedir apoio aos vigilantes do local.

“Cheguei no Terminal pedindo ajuda para a vigilância e a vigilante falou: ‘Corre, sai daqui. A gente não tem como fazer nada, só corre’”, disse em entrevista ao G1.

Cintra afirma que, após entregar o celular, foi “entregue” pelo segurança aos assaltantes, que o levaram para fora do terminal. Um dos vigilantes chegou a perguntar aos rapazes o que eles fariam. “Falaram que iam me levar para o rio que tem ali do lado. Comecei a me debater de desespero e os caras começaram a me bater. Socos, chutes, bater com pau”, relata.

A Polícia Civil investiga a agressão a Diogo. Procurada, a São Paulo Transporte (SPTrans) diz, por meio de nota, que solicitou esclarecimento à SPURBANUSS, responsável pela administração do Terminal Parque Dom Pedro II, e que “vai colaborar com as autoridades para elucidar os fatos.”

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.

Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir”, diz o magistrado.

Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador – situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado.

Maior queda

Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no número de ações foi o Rio Grande do Sul. O TRT gaúcho registrou média diária de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume é 93% menor do que o registrado na última semana de vigência da antiga versão da CLT, quando a média ficou em 2.613 ações por dia.

Nos outros Estados o movimento também despencou. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Paraíba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode até ter influenciado, mas o fato não é encarado como determinante, pois na Justiça do Trabalho é possível ajuizar ação eletronicamente, mesmo nos feriados.

Em relação à média do primeiro semestre, a queda é menor, mas também expressiva. No Rio Grande do Sul, o

número de novas ações na primeira semana da reforma é 67% menor que a média de todo o primeiro semestre. O fenômeno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco.

Entre os maiores tribunais regionais do País, São Paulo e Rio de Janeiro informaram que os dados só são tabulados em prazos que variam de quatro a oito semanas. Em Minas Gerais, um problema no sistema eletrônico impediu o levantamento.

A forte queda do movimento na Justiça do Trabalho, porém, ainda não é considerada uma tendência. Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul avalia que, “para se constatar os efeitos no número de processos ajuizados, será necessário analisar as estatísticas em um intervalo de tempo maior”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juiz federal do RN autoriza família de idosa a cultivar Cannabis para tratamento médico

Uma idosa que sofre do Mal de Parkinson ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de importar sementes da Cannabis – matéria prima utilizada na produção de um óleo usado para o tratamento da doença. O juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.

Na decisão, o magistrado considerou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos.

“Cabe destacar que apesar da Anvisa ter retirado a Cannabis Sativa da sua lista de drogas proibidas, quando utilizada para fins medicinais, a agência não permite a produção do óleo essencial no Brasil, nem muito menos a importação da matéria prima. Em verdade, repita-se, apenas autoriza a importação de medicamentos e produtos, através de um processo complexo via desembaraço aduaneiro, conforme se observa em seu website”, analisou o magistrado.

Porém, o magistrado considerou que, dessa forma, o tratamento torna-se muito caro, o que restringe o acesso dos medicamentos a um público pequeno.

“O impedimento da importação da matéria prima finda inviabilizando que entidades sérias, como o caso das universidades, possam desenvolver pesquisas e auxiliar na produção do medicamento, barateando a produção e permitindo o amplo acesso da população brasileira ao tratamento”, destacou. *G1 RN

Homem é preso por atraso de pensão alimentícia

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira(16), em cumprimento a um mandado de prisão por atraso no pagamento de pensão alimentícia em Pau dos Ferros/RN.

A prisão foi realizada por volta das 16h na Travessa Paul Pierre Harris, pela equipe da 4ª DRPC, em cumprimento a um mandado de prisão civil, emitida pela Comarca de Taboão da Serra, sudoeste do país. A prisão foi motivada pela inadimplência de prestações alimentícias, no valor total de quase R$ 1.200.

O homem foi conduzido para o CDP de Pau dos Ferros e sua prisão comunicada a Justiça. *Nosso Paraná.

Pau dos Ferros: Equipe da 4ª DRPC cumpre mandado de prisão por embriaguez ao volante

A equipe da 4ª DRPC de Pau dos Ferros/RN, deu cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 34 anos, nesta sexta-feira (17), por volta das 07h30 quando se encontrava nas Quatro Bocas, em Pau dos Ferros-RN. Ele foi condenado por dirigir embriagado. O crime ocorreu no dia 16 de maio de 2010, sendo que na época o condutor foi preso em flagrante conduzindo uma motocicleta sob efeito de bebida alcoólica, não fazia uso correto do capacete, por não possuía CNH e nem permissão para dirigir.

De acordo com a sentença, o réu foi condenado a um ano e três meses de detenção e quarenta dias/multa, a ser cumprido inicialmente no regime aberto, além de ter o direito de dirigir suspenso.

De acordo com os policiais após a sentença condenatória o mesmo não se apresentou a Justiça e era considerado foragido. Apesar dos riscos que representa, se trata de um delito muito em nossa região. Por isso, o alerta que a prática de dirigir embriagado é um crime com pena de até 3 anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir.

O condenado foi encaminhado ao CDP ficando a disposição da Justiça. *G1 RN

Cearense é preso suspeito de comercializar dinheiro falso em Almino Afonso

Um cearense de 25 anos, natural de Russas e residente em Horizonte/CE foi preso por comercializar dinheiro falso na noite deste sábado(18) por volta das 23h em Almino Afonso/RN.

De acordo com informações o sargento Klevison fazia patrulhamento na cidade quando foi procurado por um comerciante que durante um evento festivo em seu estabelecimento, uma pessoa desconhecida já tinha lhe passado três notas supostamente falsas de 100 reais.

Ao tomar ciência do fato o sargento Klevison e seus comandados saíram a procura do suspeito e logo foi localizado e durante a abordagem os militares ainda encontraram mais duas cédulas de cem reais e três cédulas de cinquenta reais, todas aparentemente falsas.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao suspeito e conduzido a presença da Autoridade policial para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná.

70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN, determina TJRN

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir “a continuidade da prestação desse serviço público essencial”.

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos, há cerca de 20 meses. Somente no início de novembro, por exemplo, o Estado concluiu a folha do mês de setembro deste ano.

“As pessoas estão endividadas. A gente chegou ao limite, a um ultimo ponto. Nós não temos interesse em greve, mas o governo não nos deu outra opção”, afirmou Manoel Egídio da Silva Júnior, diretor do sindicato da Saúde, durante a deflagração da greve. Ele também reclamou da priorização do pagamento de algumas categorias em detrimento de outras. *G1 RN

Após roubar oito toneladas de lagosta no RN, assaltantes tentam vender carga para vítima e são presos na Bahia

Foram presos, na tarde de terça-feira (17), em Salvador, três suspeitos de participar de um roubo a uma carga de oito toneladas e meia de lagosta destinada à exportação, no início da semana, no estado do Rio Grande do Norte. Não foi informada a cidade onde ocorreu o crime.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da Bahia, delegada Carla Ramos, que colaborou com a investigação sobre o crime, os assaltantes tentaram vender o material para a própria vítima de roubo, que localizou os criminosos.

“Eles foram flagrados tentando vender o material para a própria vítima que, conhecendo o mercado restrito de frutos do mar em grande quantidade, demonstrou interesse nas redes sociais e acabou encontrando esses receptadores tentando revender os produtos muito abaixo do valor de mercado”, explicou a delegada.

Os três foram presos com parte da carga do crustáceo, cerca de 6 toneladas, que foi recuperada em um galpão no bairro do Retiro. O material pertence à empresa Prime Sea Food e deveria ser entregue em Recife (PE), de onde partiria para exportação.

Marcelino Augusto da Silva, Almir Fernando Lapenda dos Santos Mota e Ricardo Siva Andrade foram autuados e vão responder por receptação qualificada e formação de quadrilha.

Um homem de apelido Zé Carlos, que teria participado das negociações junto a vítima de roubo, é procurado pela polícia. A investigações foram comandadas pela Delegacia de Cargas de Pernambuco, com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia.

Outra carga

Também na sexta-feira (17), na cidade de Camamu, localizada na Costa do Dendê, uísques, vodcas e outros tipos de bebidas, roubados em Montes Claros, Minas Gerais, foram resgatadas em um caminhão baú, com o baiano Bruno Santos de Jesus e pernambucano Gleibson Wberes de França, em Camamu. A dupla foi presa em flagrante após estacionar o veículo e sair para tentar vender parte da carga para o comércio.

A carga de bebidas importadas, avaliada em R$ 500 mil, foi recuperada após ser monitorada por GPS. A polícia ainda não sabe qual era o destino final da carga. *G1 RN