Governo quer R$ 10,7 bilhões com nova cobrança sobre fundos
Em um esforço para ajudar a fechar as suas contas no próximo ano, o governo vai mudar a tributação de fundos de investimento voltados para a alta renda.
O objetivo é arrecadar R$ 10,7 bilhões em 2018 –algo próximo do que o governo pretendia obter com o Refis, o programa de refinanciamento de dívida, antes de ser desfigurado pelo Congresso.
O efeito da medida sobre o setor de fundos também não é desprezível: só entre fundos fechados, a medida vai atingir cerca de 420 carteiras, que reúnem patrimônio ao redor de R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo consultor independente Marcelo D’Agosto.
A partir do próximo ano, a nova regra atinge dois grupos. Os fundos fechados, que não admitem resgate e geralmente são criados para receber investimentos de indivíduos de alta renda; e os fundos que investem em ações de empresas que não estão listadas em Bolsa, chamados de fundos de participação.
Essa é uma primeira iniciativa da União de mudar a cobrança sobre ganhos do topo da pirâmide. Os dois grupos pagavam o Imposto de Renda apenas no resgate da aplicação, o que representava uma vantagem sobre os fundos comuns.
Com a mudança, eles vão passar a antecipar o recolhimento do imposto duas vezes por ano, o que acaba “comendo” uma parte do rendimento que, de outra forma, continuaria se acumulando.
Essa antecipação é chamada de “come-cotas”.
Segundo D’Agosto, parece justo que esses investidores, cuja aplicação média fica entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, sejam tributados desde o início da aplicação.
Para Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o ideal é que o come-cotas não existisse, já que ele incide sobre a fase de acumulação do fundo. Mas a partir do momento que existe para o investidor de menor porte é melhor que exista também para o maior, diz ele.
Advogados preveem uma enxurrada de questionamentos jurídicos até 2018, quando a regra entra em vigor.
O ponto mais polêmico é a decisão de cobrar o come-cotas também sobre o rendimento passado do fundo, ou seja, sobre o estoque acumulado pelos fundos fechados.
“A cobrança retroativa é questionável e dará margem a muita discussão”, diz Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA Advogados.
Segundo ele, seria mais justo com os contribuintes que as mudanças valessem apenas para os fundos criados a partir da MP.
José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), diz que é preciso atenção para que a tentativa de antecipar a cobrança não empurre investidores para outras aplicações isentas, inclusive as realizadas no exterior, as quais os brasileiros muito ricos têm acesso facilitado.
Sergio Gobetti, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), diz que a medida é boa, mas tímida. “Há um potencial de receita no curto prazo porque a regra incide sobre o estoque de rendimento.” Por isso, diz ele, a arrecadação prevista para 2018 não deve se repetir. *Folha
Acidentes de trânsito custam R$ 19 bilhões por ano no Brasil
A tragédia dos mortos e acidentados do trânsito brasileiro provoca, além das perdas emocionais, um custo anual de R$ 19,3 bilhões, segundo cálculos conservadores –valor superior ao PIB de 11 capitais, entre elas Natal, Maceió e Florianópolis.
A redução de vítimas na primeira metade desta década está muito aquém da meta traçada pelo governo federal.
As variações pelo Brasil são drásticas: há cidades com índices de mortes no trânsito comparáveis aos de países pobres africanos e outros equivalentes ao dos EUA.
Esse retrato da segurança viária, com dados públicos e pesquisas do Brasil e do mundo, foi preparado por consultores de gestão e economia da Falconi, que já desenvolveu projetos em 30 países e foi contratada pela Ambev, que é fabricante de cervejas.
Especialistas apontam que a embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes de trânsito –ou seja, pelo menos parte dessas perdas está relacionada ao consumo abusivo de álcool.
O levantamento aponta que as 39 mil mortes de 2015 custaram R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos, além de outros R$ 7,7 bilhões de prejuízo com tratamento de feridos.
O cálculo leva em conta gastos públicos com saúde e previdência, incluindo também os ganhos potenciais das vítimas ao longo da vida.
Os critérios se baseiam em estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.
Carro capota na BR 405 e deixa pelo menos cinco feridos na zona rural de Rafael Fernandes
Uma capotagem na BR 405, altura do KM 164, na zona rural do município de Rafael Fernandes, deixou pelo menos quatro pessoas da mesma família feridas no início da manhã desta quinta-feira (02). Segundo informações, o veículo Fiat strada, de cor cinza seguia no sentido de José da Penha com destino a Luís Gomes visitar túmulos de entes queridos, quando nas proximidades do trevo de acesso a RN 079 o condutor perdeu o controle de direção e capotou.
Além do condutor mais quatro pessoas ocupavam o carro, todos da mesma família e residente no Ceará, duas mulheres de 52 e 27 anos, uma adolescente de 13 anos e uma criancinha de apenas onze meses de idade que sofreram lesões corporais e foram socorridas por populares para o HRCCA em Pau dos Ferros, sendo liberadas após atendimento médico, com exceção da criancinha que, mesmo estando bem, foi transferida para Mossoró para realizar exames mais detalhados. O condutor saiu com ferimentos leves.
O sinistro ocorreu por volta das 07h, mesmo sendo uma rodovia federal PM’s de Rafael Fernandes, sob o comando do sargento Divanildo compareceram ao local fazendo isolamento e o controle do transito até a chegada de uma equipe da PRF. *Nosso Paraná.
Foragido da Justiça é capturado em operação deflagrada pelo Major Brilhante
Um foragido da Justiça foi preso durante operação policial comandada pelo Major Brilhante com a participação dos GTOs de Alexandria e Apodi deflagrada na manhã desta quinta-feira(02). A prisão ocorreu por volta das 11h30.
De acordo com o Major Brilhante Isaac Pereira da Silva, 30 anos é considerado de alta periculosidade e suspeito de participação em vários crimes na região e vinha sendo monitorado há cerca de dez dias, pela equipe do incansável e destemido oficial.
Isaac suspeito de ser um dos principais responsáveis pela sintonia do PCC na terra de São Sebastião, foi localizado e preso na residencia de sua genitora localizada no Alto da Liberdade em Caraúbas-RN. *Nosso Paraná.
Homem é preso em flagrante por pratica de violência doméstica e resistência em José da Penha
Um homem identificado como Mateus Flauzino da Silva, 33 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (02), por volta das 9h, em José da Penha/RN, por agredir a sua companheira, de 26 anos.
De acordo com os PM’s em serviço, eles foram acionados pelo telefone móvel da viatura que estava havendo a tal agressão no Bairro Alto Duque de Caxias. Os militares encontraram a vítima desacordada e socorreram na viatura policial para uma unidade de saúde, em seguida pediram apoio ao destacamento de Riacho de Santana e saíram em diligências localizando o agressor já no matagal e ao avistar os policiais tentou fugir, quando dado voz de prisão Matheus ofereceu resistência sendo necessário o uso da força física para conter o agressor.
Ele foi conduzido a 4ª DRPC em Pau dos Ferros para as medidas cabíveis. *Nosso Paraná.
Em menos de duas horas, duas pessoas são mortas e outra é baleada em Mossoró
Corpo de Richardson Diego de Oliveira, de 20 anos, foi encontrado com marcas de tiros embaixo de ponte em Mossoró (Foto: Marcelino Neto/ O Câmera)
Em um intervalo de uma hora e meia, duas pessoas foram assassinadas e outra foi baleada em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, na tarde desta quinta-feira (2). Os crimes aconteceram entre as 13h e 14h30. Dois deles, no mesmo bairro: o Belo Horizonte, na Zona Sul da cidade.
O último caso ocorreu por volta das 14h30, quando dois homens chegaram a um bar no bairro Belo Horizonte e atiraram na cabeça de um taxista identificado como Antonio Carlos Tavares Dantas, de 41 anos, que estava bebendo no local. A vítima foi socorrida ao Hospital Tarcísio Maia por pessoas que estavam no estabelecimento e usaram seu próprio carro, antes da chegada da polícia. De acordo com a unidade, o estado do taxista é grave.
Mais cedo, por voltas das 13h, o corpo de Richardson Diego de Oliveira (conhecido como Dieguinho), de 20 anos, tinha sido encontrado com marcas de tiros no abdómem e na cabeça, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia. Ele estava debaixo de uma ponte do bairro Belo Horizonte.
Outro crime aconteceu em uma rua conhecida como beco das frutas, na região central de Mossoró, pouco tempo depois, próximo das 14h, no horário local (o Rio Grande do Norte não tem horário de verão). Morta a facadas, a vítima foi reconhecida como um flanelinha, mas ainda não teve sua identificação oficialmente confirmada. De acordo com testemunhas, ele estava em um bar, quando, durante uma discussão, empurrou uma pessoa. Minutos depois, sofreu vários golpes de arma branca.
O flanelinha ainda correu por cerca de 300 metros, em busca de socorro, mas morreu na porta de uma churrascaria localizada ao lado do mercado central da cidade. Ao chegar ao local, a Polícia Militar prendeu um suspeito, que foi acompanhar a perícia e foi apontado por testemunhas. Ele negou a autoria do crime.
Com informações do G1/RN
Afinal, existe mesmo rombo na Previdência?
Vencidas as denúncias criminais que ameaçavam seu mandato, o presidente Michel Temer concentra agora seus esforços em aprovar a polêmica reforma da Previdência.
Na última quarta-feira (1), justamente quando a Câmara mandava para a gaveta o pedido para processar o presidente, no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência imprimia uma derrota ao governo ao aprovar por unanimidade um relatório que nega a existência de deficit nas contas da aposentadoria e rejeita a necessidade de mudanças.
“A reforma não anda (no Congresso). Como é embasada em premissas falsas, conforme a CPI comprovou, ela vai empacar por si só”, disse o senador Hélio José (Pros-DF), autor do relatório baseado em uma investigação de seis meses.
Essas supostas premissas falsas podem ser resumidas em três itens principais: inclusão de servidores federais (civis e militares) no rombo, projeções “exageradas” de envelhecimento da população e má gestão dos recursos.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reagiu dizendo que o rombo na Previdência é inquestionável. O governo considera essencial a reforma para tirar as contas públicas do vermelho. “Não é momento para demagogia”, criticou.
Mas afinal, há ou não deficit? A BBC Brasil ouviu autoridades e especialistas e explica abaixo os principais argumentos dos dois lados dessa discussão.
1) O que deve entrar nessa conta?
Quando se fala em rombo, o primeiro ponto de discórdia é o que deve entrar nesta conta.
Quando se fala em rombo, o primeiro ponto de discórdia é o que deve entrar nesta conta.
O governo aponta para um desequilíbrio tanto no regime que atende os trabalhadores do setor privado (INSS), quanto no de aposentadoria dos servidores públicos.
Veja matéria completa da BBC AQUI
Fim da recessão chega à indústria, dizem analistas
A produção industrial brasileira teve alta pelo quinto mês consecutivo. Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (1), mostrou que em setembro a produção da indústria teve alta de 2,6% em relação a igual período do ano passado.
Após início de ano errático, com altas seguidas de quedas até abril, a indústria passou a uma trajetória de altas seguidas. Na comparação de setembro com agosto, a alta foi de 0,2%. Em nove meses deste ano, apenas dois apresentaram variação negativa na comparação com o mês imediatamente anterior.
Também em setembro o país registrou marcas significativas que levaram analistas a falar em fim da recessão na indústria. A alta da produção no acumulado em 12 meses foi de 0,4%, o que encerrou ciclo de 39 meses de quedas consecutivas. A última alta nessa base acumulada havia sido em maio de 2014.
RECUPERAÇÃO
Apesar da melhora, o país está longe de recuperar as perdas nos últimos três anos. Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) só sentiu os efeitos da crise em 2015 e 2016, a indústria já vinha em queda desde 2014.
O nível da produção atual, de acordo com o IBGE, está equivalente de 2008.
Para efeito de comparação, a indústria teve quedas de 3%, 8,3%, 6,4% em 2014, 2015 e 2016, respectivamente. Nos nove primeiros meses deste ano, a alta é de 1,6%. A previsão da LCA Consultores é de alta de 2% neste ano.
“Digamos que descemos dez degraus nos últimos três anos e estamos subindo um. É uma melhora, que tecnicamente tira a indústria da recessão, mas não recupera perdas”, disse Everton Carneiro, analista da RC.
De acordo com o economista Rodrigo Nishida, da LCA, a indústria entrou nos últimos cinco meses em “trajetória mais firme de recuperação”. Ele também advoga a tese de que a recessão no setor está no retrovisor.
Nishida explica que a melhora da indústria, muito concentrada no início do ano em setores voltados para as exportações, começa a dar sinais mais forte de recuperação no mercado interno.
É o caso da indústria automotiva, que aproveitou a valorização do dólar em razão da crise para vender carretas, caminhões e veículos principalmente a mercados na América Latina no início do ano. Agora, as vendas diretas no Brasil estão se recuperando, ainda que lentamente.
Na comparação de setembro com igual período do ano passado, a produção de automóveis teve alta de 26,4%, o que impulsionou a produção de bens de consumo duráveis (alta de 16,2%).
Os bens de capital também tiveram alta, de 5,7%. O grupamento é considerado um termômetro dos investimentos por ser composto por máquinas destinadas à produção. Na outra ponta, a construção civil continua a amargar perdas (-0,3%). “É uma recuperação lenta e gradual”, afirmou André Macedo, técnico da Coordenação da Indústria do IBGE. *Folhapress
Que Deus em sua grandeza possa trazer a sua vida todas as realizações sonhadas, votos de muita saúde, paz, amor, alegrias e vitórias.
Parabéns e um Feliz Aniversário!
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Muitas Felicidades para a nossa pequena Maria Ângela!
Parabéns priminha, que Deus te abençoe com muita saúde, paz e um futuro brilhante, cheio de muito amor e grandes realizações!
Comemore pra valer esse dia que é todo seu , rodeada por todos que te amam.
Feliz Aniversário! hoje cantamos parabéns para minha grande amiga Aline Silva.
Você merece tudo o quanto há de bom e melhor na vida!
Meus parabéns!!!!!! obrigado por ser essa pessoa tão espetacular!
Peço a Deus que ele te cubra de muita saúde, te der paz e que a felicidade te abrace hoje e em todos os dias do seu viver para que possamos comemorar muitos e muitos 05"s de Novembros.
Muitas e muitas felicidades aos demais aniversariantes , para a amiga Beta Silva, Cidinha Dias, Francisco Lima , Regina Fernandes, Alexandre Campos e Simone Fernandes que nesta semana também celebram idade nova.
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