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Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de maio de 2018

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar, a partir de 9 de maio de 2018, a bloquear celulares piratas no país. O calendário para a adoção da medida foi aprovado nesta quinta-feira pela diretoria do órgão. Na primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares que entrarem em operação no Distrito Federal e em Goiás serão afetados. Nas demais regiões, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para dezembro de 2018 março de 2019.

A estimativa da Anatel é que um milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses. Os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.

A medida vai atingir quem comprar aparelhos sem certificação da Anatel, cujo registro não seja válido. Esse registro, chamado de IMEI — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel —, é único para cada aparelho, como o número de chassi de um carro. A medida se estende a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas. Mas não será aplicada em modens de internet.

O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Nos últimos anos, vem crescendo o número de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados.

As empresas de telefonia vão avisar, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio será feito ser feito após a notificação.

Para descobrir se o celular tem IMEI e é regular, basta discar o código *#06# no teclado do aparelho. Se nenhum número aparecer, ou se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o celular é falsificado.

O GLOBO

Em 30 dias, 10 foragidos da Justiça foram capturados no RN com informações do Disque Denúncia

Levando em consideração apenas os últimos 30 dias, o Disque Denúncia 181 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu mais provas de sua importância no combate ao crime. Durante o período, 10 foragidos da Justiça foram capturados após informações recebidas pela ferramenta.

Os dois casos mais recentes aconteceram nessa quarta (22) e quinta-feira (23). Primeiro, em um trabalho conjunto do Centro de Inteligência (CI) da Sesed com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenir Valentim de Souza, condenado pelo assassinato de um taxista em São Gonçalo do Amarante, foi detido na cidade de Cabedelo/PB.

E no segundo caso, uma equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) se dirigiu até a rua Horácio Rosa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, após serem informados de que um foragido estava na região. Chegando ao local, os PMs encontraram e detiveram Kássio Ferreira da Silva, que era procurado pela Justiça há 10 anos.

A população pode fazer denúncias também através do aplicativo WhatsApp pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

A Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que for repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados ou uma investigação será iniciada.

Confira quanto cada município do RN vai receber do Governo Federal ainda em 2017; Pau dos Ferros deve receber mais de 400 mil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite de ontem, 22.

A Confederação aguarda agora a publicação de medida provisória para informar aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. Segundo o presidente Temer, o valor será creditado ainda este ano.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista

Confira aqui quanto seu Município deve receber.

STF abre caminho para limitar foro privilegiado de deputados e senadores

Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira para restringir o alcance do foro privilegiado, a prerrogativa de deputados e senadores de só serem julgados pela mais alta corte do país. Seis ministros (Celso de Mello, Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux e Carmen Lucia) seguiram a proposta do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, de limitar o foro no STF para aqueles crimes ocorridos durante o exercício do mandato parlamentar e em razão do cargo, como, por exemplo, recebimento de propina. Alexandre de Moraes propôs uma restrição, mas menos dura. O ministro Antonio Dias Toffoli, no entanto, decidiu pedir vistas, ou seja, mais tempo para avaliar o caso, e a conclusão do julgamento, ainda que já haja maioria no tribunal, foi adiada.

A regra do foro beneficia um total de 54.990 pessoas, segundo um levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado. Abrange autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, comandantes das Forças Armadas, chefes de missão diplomática permanente, entre outros. A proposta do ministro Barroso incide apenas em parlamentares federais. Ainda assim, com esta mudança 90% dos processos e investigações criminais que estão em andamento iriam para outras instâncias, segundo um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Os processos demoram cinco ou sete anos. É um modelo que não funciona e estou convencido de que ele foi feito para não funcionar. Não há culpados, mas o sistema é ruim porque desgasta politicamente o Supremo, é ruim porque um tribunal constitucional não deve figurar como juízo criminal de primeira instância e é ruim porque alonga os processos indefinidamente”, argumentou Barroso. “O que eu proponho é uma interpretação que é a seguinte: no caso de parlamentares federais, somente haverá o foro aqui no STF para aqueles crimes ocorridos durante o cargo e em razão do cargo. Se o fato ocorrer fora do cargo, como uma discussão com um vizinho, não tem porque estar no STF”, explicou o ministro.

INSS injeta mais de R$ 830 milhões na economia do RN a partir desta sexta

A Previdência Social pagará a partir da próxima sexta-feira (24) R$ 832 milhões a 579.846 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, circulará no Estado um total de R$ 270 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

A importância das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é percebida também nas feiras livres, chamadas de “feiras do velho”, devido ao grande poder aquisitivo da clientela previdenciária, que movimenta a renda nas mercearias, lojas e ambulantes, que instalam suas barracas próximas aos bancos, lotéricas e Correios.

A expectativa é que 30 milhões de beneficiários receberão o abono anual, equivalente a 50% do 13º salário. O valor será de aproximadamente R$ 20 bilhões em todo o país. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2017, o valor do abono será calculado proporcionalmente. Por exemplo, um benefício iniciado no mês de setembro, terá o 13º salário calculado sobre quatro meses.

Os segurados que estão em auxílio-doença também fazem jus ao 13º salário, que é pago de acordo com o período de afastamento do trabalho.

De acordo com a legislação nesta segunda parcela será descontado o imposto de renda (IR) dos aposentados e pensionistas do INSS.

CALENDÁRIO

O pagamento é feito de acordo com o número final do benefício, desprezando o último dígito, sendo creditados os proventos de dois números finais a cada dia, a partir do próximo dia 24 de novembro.

É importante ressaltar, ainda, que os benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não fazem jus ao pagamento do 13º salário, são os chamados benefícios assistenciais pagos aos idosos com renda familiar per capita inferior a R$ 234,00 equivalente a ¼ do salário-mínimo vigente, e ao deficiente físico que comprova por meio de laudo médico ser dependente de terceiros para atividades da vida diária. O calendário de pagamentos do INSS está disponível na página do INSS na internet, no endereço eletrônico www.inss.gov.br.

RN pode duplicar exportações de melão com acesso à China

Até o final deste ano, o Brasil ultrapassará uma importante fronteira comercial, e passará a exportar melão para a China. A abertura do novo mercado terá impacto direto na produção do Rio Grande do Norte, que já é a maior do país. A fruta ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações do estado, com 117,6 mil toneladas exportadas nos dez primeiros meses do ano, o equivalente a uma negociação de US$ 77,5 milhões. A expectativa é que o volume exportado dobre a partir da inserção no comércio chinês.

A informação é do gerente de projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge Luís de Souza, que proferiu a palestra “O agronegócio da fruticultura”, na abertura oficial do I Simpósio Potiguar de Fruticultura, na noite desta quarta-feira, 22, em Mossoró. O evento é promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com Ufersa e Prefeitura de Mossoró.

“Estamos na fase final de negociação, e aguardamos que, até o final de dezembro, tenhamos a assinatura dos processos que tornam possíveis a exportação para a China. Com isso, o total de fruta exportada deverá dobrar. O céu será o limite, especialmente para produtores desta região”, pontua.

Souza tem motivos para apresentar expectativas tão positivas. A amplitude do mercado consumidor chinês e o fato do melão ser uma das frutas mais consumidas no país asiático são, de fato, animadores. O incremento na exportação da fruticultura nacional, que atualmente não ultrapassa 2,5% do total produzido também empolga. A União Europeia é o principal destino das exportações, com 67,2% do total exportado.

“Temos pela frente um mercado com 1,4 bilhão de pessoas, com elevado potencial consumidor do melão, e isso é excelente. Com isso, nossas expectativas são as melhores possíveis, principalmente porque poderemos melhorar as exportações da fruticultura no país”, destaca.

O diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti Júnior participou da abertura do simpósio, e lembrou o papel importante do evento para a fruticultura, uma vez que aproxima duas peças chaves da cadeia produtiva: as pesquisas desenvolvidas no setor e os produtores. “É com muito orgulho que realizamos esse evento e conseguimos, através da aproximação entre pesquisadores e produtores, apontar alternativas viáveis em cultivos e tecnologia para tornar o segmento mais sustentável”, destacou.

Esta fórmula, segundo João Hélio Cavalcanti Júnior, tornará a fruticultura potiguar cada vez mais plural e competitiva. Evitará, por exemplo, que o setor dependa apenas de culturas tradicionais, e, ao mesmo tempo, ocupe mais espaço nos mercados nacional e internacional. “Além dessa aproximação, o simpósio está apresentando alternativas viáveis de outras culturas adaptáveis à região e que, se cultivadas, representará mais variedade e competitividade à produção do estado”, destaca.

O I Simpósio Potiguar de Fruticultura teve início na quarta-feira, 22 e segue até esta sexta-feira, 24, na Ufersa. A vasta programação do evento, composta por oficinas, seminários, palestras e mesas redondas aponta diversas alternativas em produção, manejo e diversificação de culturas no setor da fruticultura.

Economia cresce pelo 3º mês seguido e aumenta confiança do empresário

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 0,5 ponto na comparação com outubro, alcançando 56,5 pontos. É a melhor marca desde abril de 2013, período do início da crise econômica no Brasil. A pontuação permanece 2,5 pontos acima da média histórica de 54,0 pontos.

De acordo com a CNI, indústria extrativa é é a mais confiante e atingiu a marca de 57,5 pontos, um ponto a mais que a média história para o setor. Outra boa marca está na indústria de transformação, com o indicador de 56,9 pontos. Na área da construção, a pontuação também está acima da média histórica, o índice chega a 54,4 pontos.

Segundo a CNI, o aumento da confiança em novembro é resultado da melhora da percepção dos empresários sobre as condições atuais dos negócios e da economia.”Há a redução nos juros, da inflação e do desemprego. A economia está em um momento melhor do que há seis meses”, explicou o economista da CNI, Marcelo Azevedo.

Os indicadores da pesquisa variam entre zero e 100 pontos, ao passo que a pontuação supera a marca de 50, demostrando que os empresários estão confiantes com a economia.

A pesquisa foi feita entre 1º e 14 de novembro com 2.980 empresas em todo o país, das quais 1.162 são pequenas, 1.129 são médias e 689 são de grande porte. *Agência Brasil

Arrecadação cresce 9,9% e contas ficam positivas em outubro

As contas do governo federal devem sair do vermelho em outubro, impulsionadas pela forte recuperação da arrecadação. O superávit de R$ 3,5 bilhões será o primeiro saldo positivo em seis meses. É o que aponta a prévia do resultado fiscal feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e obtida pelo Estadão/Broadcast. A previsão é de que o relatório completo seja divulgado hoje.

Mesmo descontadas as receitas atípicas, como as obtidas em concessões, a arrecadação com impostos e contribuições federais teve crescimento real (acima da inflação) de 9,9% em relação a outubro do ano passado. É a terceira alta consecutiva, após crescimento de 8,6%, em setembro, e de 10,78% em agosto. Para a IFI, o desempenho reforça a recuperação da arrecadação.

Apesar da melhora, a instituição projeta também uma aceleração da despesa no último bimestre devido ao desbloqueio, autorizado este mês, de R$ 7,5 bilhões que faziam parte dos recursos contingenciados do Orçamento. O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, avalia que os dados indicam que a meta fiscal, que fixa um rombo máximo de R$ 159 bilhões este ano, deve ser cumprida, mas ainda com elevado peso de receitas atípicas e corte de despesas discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar).

ESTADÃO CONTEÚDO

COSERN realiza desligamento de rede no bairro São Benedito, em Pau dos Ferros

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento sexta-feira, 01, das 13h às 17h, no bairro São Benedito, Rua Carloto Távora e adjacências, no município de Pau dos Ferros..

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

• Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
• Telefonar para o 116.

Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo; confira valores

O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal.

Os valores recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares, dentro do portal da transparência. Somando as duas, portanto, alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil. As folhas podem ser consultadas aqui (folha 1) e aqui (folha 2).

Entre os beneficiados pelo pagamento estão os dois desembargadores aposentados compulsoriamente em 2013 por decisão do Conselho Nacional de Justiça, por um suposto envolvimento em um esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – descoberto pela Operação Judas. Osvaldo Soares da Cruz recebeu R$ 178.208,01 e Rafael Godeiro Sobrinho, R$ 158.047,35.

À época da condenação, o CNJ entendeu que, ainda que não tivessem ciência dos desvios, os desembargadores tinham responsabilidade pela assinatura de cheques em branco, por exemplo. O TCE também condenou os desembargadores, no último mês de outubro, à devolução de valores aos cofres públicos.

Cada juiz recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais. Após o pagamento dos retroativos realizado em outubro, o TJ afirmou que cálculo foi feito para 58 meses, referentes ao período entre 2009 e 2014. “Nem todos os magistrados receberam, apenas os que estavam em atividade ou neste período de 2009 a 2014, ou alguns períodos. O Poder Judiciário tinha residências oficiais para Magistrados em algumas comarcas. Os magistrados que moraram em casas oficiais nesses períodos tiveram que declarar o período, que não é objeto de pagamento”, informou em nota.

Após a divulgação do pagamento, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão e, posteriormente, a devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que o pagamento contrariava decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do próprio CNJ e representava dano ao patrimônio público.

Porém no dia 30 de outubro o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da corregedoria, até o julgamento do caso no STF, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro considerou que os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes. *G1 RN