Campus da UERN em Pau dos Ferros mais uma vez se destaca na Pesquisa
Professor e Aluna de Letras são premiados com o melhor trabalho da área no XIV Salão de Iniciação Científica da UERN (PIBIC 2018). O Professor Doutor José Cezinaldo Rocha Bessa e a Aluna de Graduação em Letras, Nara Karolina de Oliveira Silva ambos dos Cursos de Letras da UERN – Campus Pau dos Ferros, foram premiados com o melhor trabalho da Área de Letras e Artes no Programa de Bolsa de Iniciação Científica 2018 (PIBIC).
O Salão PIBIC organizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UERN premia os melhores trabalhos em cada uma das seguintes áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Vida e Linguística, Letras e Artes. Este ano, assim como em edições anteriores o Campus da UERN em Pau dos Ferros teve participação no Salão Pibic, com vários professores e professoras pesquisadores/as e seus respectivos estudantes-bolsistas que inscreveram e apresentaram os resultados de suas pesquisas, em várias áreas de todos os curós ofertados pela UERN em Pau dos Ferros. Este ano a Semana de Tecnologia ocorreu descentralizada e o Coordenador no CAMEAM/UERN foi o Professo Doutor Josué Alencar, do Curso de Geografia.
O Salão de Iniciação Científica ocorreu durante a programação da VI Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (VI SCITEC), realizada no mês de outubro no Campus Central e nos campi avançados.
A aluna Nara Karolina Oliveira é de origem humilde, natural da cidade de Bom Sucesso no Estado da Paraíba, onde reside e de onde se desloca todas as noites até o Campus da UERN na Cidade de Pau dos Ferros/RN, provando que as dificuldades e as barreiras para quem é mais carente são maiores, mas que a presença da Universidade pública e gratuita se constitui em oportunidade fundamental para o crescimento e formação dos jovens e das jovens sertanejos/as do Brasil, dentre elas a UERN e por consequência o Campus de Pau dos Ferros.
A premiação do Prof. Dr. Cezinaldo Bessa e da Aluna Nara Karolina Oliveira se deu justamente em virtude do desenvolvimento de uma das pesquisas PIBIC-UERN-CNPq no campo da escrita científica e práticas comunicativas na Internet. Destaque-se que o trabalho foi considerado o melhor da área nesta Edição 2018, conforme quadro abaixo. A premiação é um reconhecimento ao trabalho do professor-pesquisador que é uma referência na área de Letras na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atuando no Campus de Pau dos Ferros.
Radicalização começou com PT, não com Bolsonaro, diz FHC
Em sua entrevista ao jornal Clarín, Fernando Henrique Cardoso disse que a radicalização no Brasil começou com o PT, não com Jair Bolsonaro.
“A radicalização começou durante os governos do PT. Eles [petistas] sentenciavam que eram os bons e os demais, os maus. A mim, me acusavam de neoliberal, algo que nunca fui, mas era um modo de dizer que eu não servia.” *O Antagonista
Corte de ministérios deve gerar economia de R$ 85,6 milhões
Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.
Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.
Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.
Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.
O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.
Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Fusão
Castello Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo, possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente como ministério”, alega.
A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente, uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja, comissionado”, destaca.
Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários. Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória, enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”, esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”. *Correio Braziliense
Um ano após reforma, número de novas ações na Justiça do Trabalho diminui
Uma das premissas da reforma trabalhista, desde a sua proposição, foi desburocratizar as relações entre empregados e empregadores e fortalecer os acordos fora do âmbito judicial a fim de diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho. Após um ano de vigência, os dados indicam que o objetivo está sendo cumprido.
Entre dezembro de 2017 e setembro de 2018, houve uma diminuição de 38% no número de ações trabalhistas ajuizadas, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Vale ressaltar que, em novembro, mês do início da vigência da nova Lei, houve um pico de novos casos recebidos na 1ª instância: foram 9,9% a mais do que em março de 2017, segundo maior mês em termos de recebimento de ações no período. Entre janeiro e setembro de 2017, as Varas do Trabalho receberam 2.013.241 reclamações trabalhistas. No mesmo período de 2018, o número caiu para 1.287.208.
As Varas do Trabalho que apresentaram maior variação de novos casos após a reforma estão no Maranhão, em São Paulo e em Sergipe. A Vara de Timon (MA) registrou aumento de 118,1% de novembro de 2017 a setembro de 2018 e a de Fernandópolis (SP) teve aumento de 48,3%. Já a Vara de Imperatriz (MA) teve uma diminuição de 81,3% no número dos casos, enquanto na de Nossa Senhora da Glória (SE) a redução foi de 76,9%.
Apesar do número de ações ser menor, é possível observar que houve uma gradual taxa de crescimento ao longo do ano de 2018. Em fevereiro, eram mais de 118 mil processos, número que pulou para 158 mil no mês seguinte, e chegou a 167 mil em agosto deste ano. Em setembro, houve uma leve queda para 139 mil.
Crescimento
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, acredita que o número de ações pode sim voltar a crescer e atingir o patamar do período anterior a reforma – e não avalia isso de maneira negativa. “Eu tenho dito que o número grande de ações trabalhistas significa a importância da Justiça do Trabalho e a confiança dos trabalhadores nela. Isso para nós é um fator muito importante”, diz.
Já o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho diz que, em sua opinião, as ações não devem voltar a crescer tanto por conta das “amarras” que a nova Lei estipula. “Acredito que não, até pelos obstáculos que a Lei criou ao acesso à Justiça, como a dificuldade da concessão da gratuidade. Eu acho que não volta aos patamares que tinha antes”.
Advogados
Para advogados ouvidos pelo JOTA, a mudança neste cenário é motivo de grande comemoração e a reforma se mostra vitoriosa neste sentido. “Houve a redução no número de ações trabalhistas e tenho percebido também a redução do número de pedidos no que o empregado faz em suas ações. A reforma trouxe mais cautela, maior consciência para os empregados e seus advogados. Saiu um pouco daquela situação de ‘loteria’ e as ações hoje têm melhor qualidade, são mais embasadas”, acredita Caroline Marchi, do Machado Meyer Advogados.
A redução momentânea no número de ações trabalhistas ajuizadas ainda possibilitou que a Justiça do Trabalho pudesse diminuir o estoque de processos antigos pendentes de julgamento. Em dezembro do ano passado, o resíduo nas Varas e nos Tribunais Regionais do Trabalho era de 2,4 milhões de processos aguardando julgamento. Em agosto de 2018, esse número caiu para 1,9 milhão.
Sólon Cunha, advogado do escritório Mattos Filho, vê isso como um dos maiores trunfos da nova lei. “A reforma trouxe a responsabilidade processual. A Justiça do Trabalho estava seguindo um caminho em que as pessoas poderiam pedir qualquer coisa, o céu era o limite, o que levou a um Judiciário atolado de processos com muitos pedidos totalmente ilegítimos. A legislação nova trouxe os critérios de sucumbência, de custas, litigância de má-fé, e as ações diminuíram. Foi um grande ganho.” *Jota Info
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