Blog RIO GRANDE DO NORTE

INSCRIÇÕES PARA VAGAS GRATUITAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO IFRN VÃO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com quatro editais abertos para vagas de especialização gratuitas. Os editais trazem 206 vagas em cursos de especialização, distribuídas entre as modalidades presencial - em diferentes campi do estado - e de educação a distância. As inscrições vão até a segunda-feira (12) para todos os cursos.

O primeiro edital (nº 35/2018) é destinado ao curso de especialização em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos (pós-graduação lato sensu), na modalidade a distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2018. Estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para os interessados de todas as regiões do Brasil. As inscrições estão acontecendo desde 8 de outubro. No IFRN são 50 vagas.

Já o segundo edital (nº 37/2018) é para os cursos superiores de pós-graduação lato sensu em nível de especialização, na modalidade presencial, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019. São 116 vagas, divididas entre os cursos de Educação Ambiental e Geografia do Semiárido (Campus João Câmara, com 36 vagas disponíveis) e Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Campi Parnamirim e Pau dos Ferros, com 40 vagas disponíveis, cada). Com inscrições abertas desde 30 de outubro.

Para o curso de especialização em Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central (editais nº 38/2018 e nº 39/2018), são ofertadas 40 vagas para, sendo 35 destinadas à ampla concorrência e cinco exclusivamente aos servidores do Instituto. Com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, o curso é presencial. As inscrições foram abertas em 30 de outubro e também terminam em 12 de novembro.

Inscrições

As inscrições dos candidatos e das candidatas devem ser feitas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, por meio do site do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

G1RN

Acesse: http://portal.ifrn.edu.br/

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco ou correspondente a partir de sábado

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título. *Agência Brasil

Bezerro nasce com duas cabeças na zona rural de Pau dos Ferros

Nos mamíferos domésticos, o embrião pode dividir-se em duas partes iguais que se desenvolvem separadamente constituindo os gêmeos do mesmo sexo, em algumas circunstâncias após a divisão inicial, não ocorre separação, ou então elas não são de igual tamanho. Ocorrido tal fato desenvolve se um monstro complexo que poderá ter desenvolvimento simétrico ou assimétrico.

No caso descrito um monstro dicephalus (feto desenvolvido com duas cabeças perfeitamente isoladas), foi retirado via cesariana na Vila Perímetro Irrigado em Pau dos Ferros, pelo Médico Veterinário, João Batista M de Sousa, na última semana. *Nosso Paraná.

Toffoli diz que reajuste no STF é ‘justo e correto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (8), em uma reunião com presidentes de tribunais de Justiça (TJs), que o reajuste aos magistrados da Suprema Corte, aprovado no dia anterior pelo Senado, é “justo e correto”.

Nessa quarta (7), os senadores aprovaram um aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo, que, se sancionado pelo presidente da República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, aumento de 16%.

Como os salários dos magistrados do STF são o teto do funcionalismo, o reajuste irá provocar um efeito cascata nos contracheques da magistratura. A estimativa é de que o aumento salarial gere, pelo menos, R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.

Como esse limite será alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

No encontro desta manhã com os presidentes de tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte, Toffoli disse ainda que o aumento recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.

“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados ao abrir o encontro desta quinta-feira.

Nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que esse não era o “momento” de se ampliar despesas da União. Bolsonaro disse que via o aumento de gastos “com preocupação”.

O presidente eleito chegou a se reunir com Toffoli nesta quarta na sede do Supremo, horas antes de o Senado aprovar o aumento salarial para os ministros do tribunal. Em pronunciamento à imprensa ao lado de Bolsonaro, o presidente do STF destacou que o país tem como um de seus atuais desafios o equilíbrio fiscal. *G1

Moro defende regras mais ‘duras’ para sistema prisional deixar de ser ‘leniente’ com detentos que praticaram crimes graves

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta quinta-feira (8) o “endurecimento” das regras para que o sistema prisional deixe de ser “leniente” com pessoas que praticaram crimes graves.

Moro deu a declaração em Brasília, após se reunir com o atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Na opinião do futuro ministro, pessoas que cometeram homicídios, por exemplo, deixam a cadeia antes do tempo que ele acha que elas deveriam cumprir pena.

“Evidentemente, a questão carcerária é um problema e nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário ampliar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor”, afirmou Sérgio Moro.

“É inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente ao meu ver a crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presas em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.

Quando assumir o Ministério da Justiça , Moro passará a ser responsável pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo.

Sérgio Moro chegou a Brasília nesta quarta (7) para iniciar a transição de governo.

Ele já se encontrou, por exemplo, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Corrupção e crime organizado

Sobre o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público e desfigurado pela Câmara, Moro disse que a ideia do novo governo é resgatar parte das propostas e “inserir coisas novas”.

O pacote está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas, outras talvez […] não são tão pertinentes como eram no passado e certamente há coisas novas que devem ser inseridas”, disse.

Questionado, então, sobre quais medidas podem ser alteradas com o aval do governo, Sérgio Moro disse que ainda analisa o tema, mas ressaltou que a ideia é um “plano forte, mas simples” para ser aprovado no Congresso “em tempo breve”.

“A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso. Anti-corrupção e anti-crime organizado, são as duas prioridades da próxima gestão”, concluiu.

Nomeação

Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro aceitou na semana passada um convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

A pasta unificará os ministérios da Justiça e da Segurança Pública, como era até fevereiro deste ano, quando o presidente Michel Temer decidiu dividir a estrutura em dois órgãos.

Segundo a assessoria do novo governo, Moro, que está de férias, será nomeado integrante da equipe de transição que atua em Brasília. *G1

MP pede que Secretaria de Segurança do RN iniba uso de viaturas para fins particulares

O Ministério Público recomendou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte que iniba o uso inadequado dos carros das polícias. A utilização de viaturas de maneira inadequada se configura como transgressão disciplinar, segundo o Estatuto da Polícia Civil.

A Promotoria de Justiça de João Câmara, cidade do interior potiguar, abriu inquérito civil para averiguar irregularidades no uso de viaturas policiais pelo comando da Polícia Civil no município. Além disso, o MP obteve informações de que subcomandantes e ex-comandantes da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar utilizam as viaturas para deslocamento de sua residência para o Comando Policial.

Segundo informações do Ministério Público, o uso de veículos oficiais por agentes públicos para fins particulares configura “grave prejuízo” à população, visto que as viaturas estarão fora de serviço, deixando de atender chamados de ocorrência. “Adicionado a isso, o Estado do Rio Grande do Norte já não conta com viaturas suficientes para atender a demanda que existe”, alega o MP.

Uma portaria da Sesed que dispõe sobre as normas de regularização de viaturas inibe a utilização para fins além do serviço público. “Nesse sentido, afirma que as viaturas utilizadas, sejam da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares e do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), devem ser utilizadas exclusivamente pautadas no interesse público”, explica a promotoria de João Câmara.

A Secretaria tem o prazo de 15 dias para informar as medidas tomadas a fim de acatar a recomendação. *G1 RN

Bolsonaro: “Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer”

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu nesta quarta-feira (7), nas redes sociais, à pressão sobre a ausência de mulheres na sua equipe. Ele disse que não está preocupado com cor nem sexo na hora de escolher assessores. Na sua conta no Twitter, negou que faça discriminação.

“Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências”, escreveu.

Na equipe de transição do governo Bolsonaro, foram designados 27 nomes, dos quais cinco sem remuneração. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.

“Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada”, acrescentou. *Agência Brasil

Agripino e Garibaldi votam pelo aumento de salários do Judiciário e que vai causar impacto milionário no RN; Fátima vota contra

A completa falta de sensibilidade dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino foi demonstrada nesta quarta-feira na votação pelo reajuste dos salários dos ministros do STF.

Passada a eleição e sem terem conseguido renovar seus postos, decidiram contribuir para o momento de dificuldades se somando à aprovação do aumento dos vencimentos.

Nas contas públicas federais, o impacto anual passa de R$ 4 bilhões. No Rio Grande do Norte, o impacto do aumento deve chegar a, pelo menos, R$ 26 milhões anuais para juízes, promotores e membros do TCE.

A senadora Fátima Bezerra, governadora eleita do RN, votou contra

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”. *G1

PF prende foragido da Justiça do Ceará ‘por acaso’ em Natal

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (8), em um condomínio da Zona Sul de Natal, um cearense de 61 anos, técnico em refrigeração, que é suspeito de falsificação e uso de documento público no Ceará.

A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati (CE), mas aconteceu por acaso. Na verdade, a PF diligenciava buscando cumprir um outro mandado judicial, que fora expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. No entanto, ao chegar no endereço descobriu que o homem alvo do mandado da JF havia se mudado.

De posse de um novo indicativo, os policiais localizaram um outro apartamento no mesmo condomínio, onde foram recebidos pelo atual morador. Ele alegou desconhecer a pessoa procurada. Diante do fato, foi-lhe solicitado um documento de identificação e, após consulta, constava em seu nome o mandado de prisão da Justiça Estadual do Ceará, em aberto.

Conduzido para a sede da PF, o preso está sob custódia, à disposição da Justiça, e aguarda transferência para o estado vizinho. *g1 RN