BLOG RIO GRANDE DO NORTE

Ministério da Saúde suspende repasses de recursos para atendimento à saúde mental no RN

O Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o atendimento à saúde mental.

Foram suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital potiguar também teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados.

Unidades afetadas

Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.

Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil. *G1 RN

Novo edital do Mais Médicos dispõe de 139 vagas para 65 municípios do RN

De acordo com o documento, Mossoró é acidade potiguar com o maior número de vagas no certame. A Capital do Oeste manteve 14 vagas. Caicó aparece na segunda posição entre os que receberão mais médicos. São nove no total. Natal e Currais Novos aparecem com sete, cada.

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.

A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Neste dia  (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

A publicação do edital foi definida pelo Governo Federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no ‘Mais Médicos’.

Em todo o Brasil foram ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas pelos cubanos.

PF prende suspeitos de integrar grupo criminoso que assaltava caminhões dos Correios no RN

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e mandados de prisão na região metropolitana de Natal e em Brasília contra um grupo suspeito de assaltar caminhões dos Correios no Rio Grande do Norte. A ação foi batizada de operação Express.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início há cerca de 9 meses e apuraram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando.

Em todos os casos a quadrilha agia da mesma forma: os caminhões eram interceptados, desviados para estradas de terra, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga saqueada.

Ao todo, foram expedidos 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN e 10 mandados de prisão na região metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília.

Cerca de 40 policiais federais participam da operação. Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada. *G1 RN

Dilma promete ‘aliança até com o diabo’ contra Jair Bolsonaro

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declaraou nessa segunda-feira (19) que fará “aliança até com o diabo” para combater o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“A gente fará aliança até com o diabo para combatê-los. Agora, tem que ter uma espinha dorsal. Tem que ter um coração. E o coração é antineoliberal e antiautoritário neofascista. Essa a nossa solução”, afirmou Dilma durante a abertura do 1º Forum de Pensamentos Mundial de Crítico, realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

“Eles deixaram claro que não basta ganhar de nós eleitoralmente. Eles dizem, de forma clara, que querem agora destroçar o partido”, afirmou.

Dilma disse ainda que a reação contra o PT surgiu porque a sigla é a de maior hegemonia na esquerda brasileira e afirmou que o partido não saiu derrotada das eleições gerais deste ano.

“Não tivemos uma derrota estratégica. Elegemos a maior bancada no Congresso. Elegemos, partidariamente, o maior número de governadores”, avaliou a ex-presidente. *R7

Projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado do Senado

Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação que ocorreria ainda nesta tarde de um requerimento para retirada da urgência do texto.

Em meio à mobilização organizada por senadores contrários a mudanças na legislação, Dalírio Beber pediu a palavra na tribuna ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele explicou que não tinha a intenção de prejudicar o cumprimento da Ficha Limpa, mas afirmou que o assunto é controverso com relação à inelegibilidade de condenados antes da entrada em vigor da norma, em 2010.

“O objetivo não foi desfigurar a lei complementar da Ficha Limpa, com origem na iniciativa popular, que sempre contou com meu respeito. Sou a favor da Ficha Limpa, não tenho nenhum benefício com esse projeto. Minha intenção foi preencher a lacuna deixada pelo Parlamento em relação ao passado e a leis pendentes”, disse.

O parlamentar citou casos em que, segundo ele, há insegurança jurídica quanto ao “direito adquirido”. “Decido retirar o projeto, certo de que jamais quis criar tamanha celeuma nem constrangimento aos meus pares. Peço apoio dos nobres colegas para que retiremos essa proposta e sigamos em frente”.

Retirada de urgência

Mais cedo, representados pelas lideranças de quase todos os partidos da Casa, mais de 50 senadores assinaram um requerimento contra a urgência do projeto, que, se fosse mantida, facilitaria a votação do texto de forma direta, sem passar pelas comissões. Autor do pedido de retirada da urgência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estimou, conforme informações do seu gabinete, que cerca de 200 prefeitos e vereadores poderiam ser beneficiados com o projeto.

“A aplicação da inelegibilidade da Ficha Limpa é a partir do fim do mandado. Se esse projeto viesse a ser aprovado, daria um jeitinho e vulnerabilizaria, enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa. Com isso, aqueles que tiverem mandatos encerrados e estavam em cursos na Lei da Ficha Limpa anteriormente a 2010 e têm mandatos encerrados agora em 2018, ou em 2016, seriam beneficiados”, criticou Randolfe.

Líder do bloco da Maioria (MDB e PROS), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que assinou o requerimento, disse que a proposta de urgência era “inoportuna e inócua”. Neste dia (19), os parlamentares já haviam se pronunciado na tribuna do plenário contrariamente à medida.

Proposta

O projeto PLS 396/2017 determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010.

O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições deste ano. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade. *Agência Brasil

MPRN recomenda adequação à LRF em quatro municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, emitiu recomendações para que quatro municípios se adequem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As orientações foram direcionadas aos gestores de Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano.

Os Municípios devem se abster de realizar despesas proibidas na LRF. Logo, terão que parar de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários (ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança) e contratar hora extra.

O MPRN também recomendou a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial.

Em paralelo, os Municípios devem fazer um estudo, no prazo de 90 dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos. Ao mesmo tempo, deve identificar quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos. O objetivo é que cada Município elabore um projeto de lei e o remeta para a Câmara de Vereadores para que os cargos efetivos necessários sejam criados e em seguida realizado um concurso público para o provimento desses cargos.

A partir da homologação do resultado do concurso, os Municípios passarão a rescindir os contratos temporários firmados em descompasso com a Constituição Federal, assim como a exoneração dos profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Por fim, a recomendação ministerial ainda versa sobre a proibição das gestões de Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel e Doutor Severiano de contratarem sem concurso público pessoas fora das hipóteses mencionadas na Constituição. Leia as recomendações na íntegra clicando aqui. *Nosso Paraná

Relatório da Agência Nacional de Águas alerta que há 5 barragens no RN sob ameaça de desabamento

Barragem da Usina Hidrelétrica Funil (UHE Funil) no rio Grande (MG). Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado neste dia (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Barragens no RN

O relatório aponta cinco barragens localizadas no RN que apresentem algum comprometimento que impacte a sua segurança. Isso faz do nosso estado, o terceiro com maior número de barragens em risco de acidentes estruturais, ao lado de Minas Gerais que também aparece com cinco barragens citadas. Alagoas com seis, e Bahia, com barragens listadas, lideram lista com números alarmantes.

Confira abaixo as barragens que apresentam problemas:

Barragem Barbosa de Baixo – Problemas apresentados são de Erosão entre o maciço e o muro lateral (Pertence a Narciso Faria da Costa);

Barragem Riacho do Meio – Significativa percolação pela fundação (Pertence a Francisco Olímpio de Araújo Filho) ;

Barragem Passagem das Traíras – Desagregação do concreto edescontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. Barragem operando com restrição limitando a cota de operação em 185m (Pertence à SEMARH/RN);

Barragem Marechal Dutra (Açude Gargalheiras) – Fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem (Pertence a DNOCS);

Barragem Calabouço – Trincas longitudinais ao longo docoroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Barragem em situação de precária de manutenção (Pertence à SEMARH/RN).

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Com acréscimo de informações da Agência Brasil

Crea-RN alerta para falta de manutenção de obras em viadutos, pontes, barragens e rodovias

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vem externar preocupação com a falta de manutenção periódica em obras de infraestrutura como viadutos, pontes, barragens e rodovias. No início deste ano, o Crea-RN solicitou aos órgãos responsáveis pela conservação desses equipamentos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o Plano de Manutenção de Obras, porém ainda aguarda resposta dos órgãos competentes.

A ideia é evitar desabamentos, quedas ou possíveis rupturas nesses equipamentos que possam ocasionar danos à população como o que ocorreu em São Paulo e Brasília. O intuito do Crea-RN é que seja feita uma manutenção periódica preventiva e não apenas a corretiva após algum prejuízo.

Segundo a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, os planos de manutenção são indispensáveis para garantir segurança e oferecer tranquilidade à população. “A engenharia projeta estruturas para durar uma longa vida, desde que haja manutenção. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto, até porque vivemos em área de praia o que facilita a exposição das ferragens”, destaca a presidente.

Agenda de Bolsonaro prevê encontro com governadores do Nordeste

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias.

Além de se reunir com autoridades e membros de seu gabinete de transição, ele deverá se encontrar com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, única região onde foi superado pelo seu adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições.

Um dos primeiros compromissos de Bolsonaro na capital federal será com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na manhã desta terça. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça.

Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil. Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Nesta quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.

Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja do Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.

Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro. *Veja, com Agência Brasil

Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista; RN está incluído

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados. *O Globo