RÁDIO MAROCA ANTÔNIO MARTINS RN

Perito encontra R$ 11 mil em bolsos de idoso que morreu atropelado no RN

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte encontraram algo inesperado na semana passada: R$ 11.100,00. O dinheiro estava nos bolsos de um idoso de 80 anos que morreu atropelado na BR-304, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O dinheiro foi entregue à família da vítima.

Segundo o Itep, o atropelamento aconteceu no último dia 5, em frente à rodoviária de Mossoró. O corpo foi recolhido sem que nada de estranho chamasse a atenção. A surpresa veio durante o exame de necrópsia, com dezenas de cédulas de R$ 50 e R$ 100 guardadas em três pacotes dentro dos bolsos de um calção que o idoso vestia por baixo da calça.

O dinheiro foi colocado sobre uma mesa e fotografado. Depois, entregue a um sobrinho e um irmão do idoso. *G1 RN

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE

Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais.

Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões.

Pelas relações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, os candidatos têm patrimônio que varia de zero a R$ 425 milhões. O candidato com maior patrimônio é João Amoêdo (Novo), que construiu sua carreira do mercado financeiro. O candidato do Patri, Cabo Daciolo, conforme o portal do TSE, não apresentou declaração de bens.

Já Amoêdo declarou casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente.

Henrique Meirelles (MDB) declarou R$ 377,5 milhões, incluindo depósito em conta no exterior, cotas de capital, título de clube, aplicações, apartamento e carros. Engenheiro de formação, Meirelles construiu a carreira no mercado financeiro, tendo sido presidente do BankBoston.

O terceiro candidato com maior patrimônio é João Vicente Goulart (PPL), totalizando R$ 8,6 milhões declarados. A relação de bens apresentada ao TSE inclui cotas de capital e imóveis. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou patrimônio de R$ 8 milhões; e José Maria Eymael (DC), com R$ 6,1 milhões declarados.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

A seguir candidatos que pediram registro e o respectivo patrimônio

. João Amoêdo (Novo) – R$ 425 milhões

. Henrique Meirelles (MDB) – R$ 377,5 milhões

. João Goulart Filho (PPL) – R$ 8,6 milhões

. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 8 milhões

. José Maria Eymael (DC) – R$ 6,1 milhões

. Alvaro Dias (Pode) – R$ 2,9 milhões

. Jair Bolsonaro (PSL) – R$ 2,3 milhões

. Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,7 milhão

. Geraldo Alckmin (PSDB) – R$ 1,4 milhão

. Marina Silva (Rede) – R$ 118,8 mil

. Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil

. Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil

. Cabo Daciolo (Patri) – não declarado

*Agência Brasil

Geraldo Alckmin depõe em investigação sobre suposto caixa 2

O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, prestou ontem (15) à tarde depoimento ao Ministério Público de São Paulo no inquérito que investiga caixa 2 nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Alckmin prestou depoimento por uma hora. Evitou falar com jornalistas.

A Promotoria de Patrimônio Público e Social investiga supostas práticas de improbidade administrativa com o recebimento de vantagem indevida. As apurações envolvem o recebimento de cerca de R$ 10,2 milhões em caixa 2 pagos pela empreiteira Odebrecht.

O nome de Alckmin foi citado em delações premiadas de executivos da empresa sobre doações não declaradas na prestação de contas nas disputas pelo governo de São Paulo em 2010 e 2014.

Esclarecimentos

Mais cedo, ao participar de uma sabatina a respeito de suas propostas para Educação, em São Paulo, o tucano afirmou que era “dever de quem está na vida pública cotidianamente prestar contas”. “Vou esclarecer o que quiserem que esclareça. As minhas campanhas sempre foram modestas e rigorosamente dentro da lei”, ressaltou o candidato do PSDB.

A assessoria do Ministério Público de São Paulo informou que não comenta a investigação, que corre sob segredo de Justiça. *Agência Brasil

Campanha de vacinação contra sarampo e pólio ainda tem baixa cobertura

Depois de quase dez dias do início da campanha de vacinação, 84% das crianças ainda não foram vacinadas contra pólio e sarampo. O balanço preliminar do Ministério da Saúde mostra que, até esta terça-feira (14), foram aplicadas 3,6 milhões de doses das vacinas contra pólio e sarampo em crianças de todo o país.

O volume representa pouco mais de 16% do público-alvo da campanha de imunização contra as duas doenças. A expectativa do ministério é vacinar pelo menos 11 milhões de crianças de 1 a 5 anos incompletos até o dia 31 de agosto, data de encerramento da campanha, iniciada no dia 6 deste mês.

Até o momento, os estados que apresentam melhor cobertura vacinal para pólio e sarampo são Rondônia e São Paulo. Os que estão com índices mais baixos são Amazonas e Roraima, justamente os estados que sofreram com surto de sarampo nos últimos meses devido à importação de um vírus que circula na Venezuela e tem causado um surto no país vizinho desde o ano passado.

O Ministério alerta os pais que a vacina é a forma mais eficaz de inibir o reaparecimento dessas doenças, que já eram consideradas eliminadas no país. Para garantir a cobertura total contra o sarampo, mesmo as crianças de até 5 anos que já tomaram alguma dose das vacinas poderão ser imunizadas com a vacina tríplice viral.

No caso da poliomielite, crianças que nunca tomaram nenhuma dose na vida receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já as crianças menores de cinco anos que já tomaram pelo menos uma dose da vacina, receberão apenas a gotinha (Vacina Oral Poliomielite).

O Dia D da mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, 996 municípios ainda não enviaram dados sobre o andamento da primeira semana da campanha. Agência Brasil

Em 10 anos, frota de veículos mais que dobrou no RN, aponta anuário da CNT

Em uma década, a frota total de veículos mais que dobrou no Rio Grande do Norte. Enquanto pouco mais de 520 mil carros, motos, caminhões e outros tipos de meios de transporte rofoviários circulavam pelo estado em 2007, esse número chegou a 1,238 milhão no ano passado. Os dados são do Anuário do Transporte 2018, divulgado nesta semana pelo Confederação Nacional de Transporte (CNT).

Apesar desse aumento, o registro de acidentes nas estradas federais do Rio Grande do Norte tem apresentado redução ao longo desse período. Segundo o anuário, que conta com dados a partir de 2008, foram registrados 1.452 casos no ano passado contra 2.875 no início do período histórico disponibilizado.

A redução é ainda maior em relação a 2013, quando houve o maior pico de acidentes (3.975). Desde então, os dados apresentam queda ano a ano.

Por outro lado, a queda do número de acidentes não refletiu nos casos com vítimas, que se mantiveram num patamar estável ao longo do período. O número de óbitos também continuou bem parecido com os anos anteriores, de acordo com o levantamento. Isso fez com que o índice de mortes por acidente de trânsito, que compara o número de vítimas fatais com o total de acidentes, tenha aumentado de 4,8 em 2008 para 9,5 no ano passado.

Licenciamentos

Outro dado apresentado pelo Anuário do Transporte – que também avaliou a qualidade das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte – é o número de registro de licenciamentos de veículos novos. Desde 2014, o estado passou por uma queda significativa na quantidade de licenciamentos, o que significa que foram comprados menos carros, motos e outros tipos de meios de transporte rodoviários no estado.

Enquanto mais de 40 mil veículos novos foram registrados em 2013, pouco mais da metade disso, cerca de 22 mil, foram cadastrados em 2016 – um possível reflexo do cenário econômico do país, que estava em crise. Houve uma pequena recuperação em 2017, quando foram licenciados 23,4 mil veículos novos. *G1 RN

Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura de Lula

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Filho do ex-prefeito de Lajes é morto a tiros em sequestro relâmpago na capital potiguar

O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal. *G1 RN

MPRN diz que prefeito de Caicó se envolveu em esquema antes mesmo de assumir o cargo

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

“Lâmpadas”

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

Abaixo, trecho de uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.

Corrupção na Câmara

A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.

Prisões

Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.

Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.

Confira aqui o pedido de prisão do MPRN, a decisão pelas prisões e a decisão pelas buscas e apreensões.

Fonte: MPRN *Via De Fato

Frutuosense é morto a tiros por dupla de moto em Almino Afonso

Um rapaz de 24 anos foi assassinado a tiros, na manhã desta terça-feira (14) em Almino Afonso-RN. O crime ocorreu por volta das 08h30 em uma residência localizada na Rua Sebastião Afonso, ao lado do Hospital, onde ele estava em companhia de amigos.

Segundo informações da polícia, os dois homens que ocupavam uma motocicleta com características não anotadas se aproximaram, o carona desceu e fez vários disparos contra o jovem identificado pelo nome de Jeferson Maico Cortez Santos, natural de Frutuoso Gomes-RN. Ele ainda tentou correr mas foi atingido por vários tiros e caiu sem vida na sala da casa.

Maiquin de Zanoi como era conhecido a vítima e residia em Almino Afonso, foi atingida com diversos disparos de pistola calibre 380, tendo sofrido tiros na perna, nas costas e na cabeça, tendo morte instantânea.

Os acusados, após cometimento do crime se evadiram com destino a BR 226. Ao tomar conhecimento do fato a Polícia realizou diligências no intuito de localizar e prender os autores mas não logrou-se êxito nas ações.

Maiquim, já tinha diversas passagens pela polícia, por roubos, furtos, tentativa de homicídio e ameaças. *Nosso Paraná.

STF nega recurso e Agripino segue réu em ação que investiga pagamento de propina na construção da Arena das Dunas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (14), um recurso da defesa do senador José Agripino Maia que tentava derrubar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação afirma que Agripino ajudou a OAS ao destravar repasses do BNDES para a construção do estádio.

Com a decisão de hoje, ele continua réu na ação, que é um desdobramento da Lava Jato. O senador nega as acusações.

Julgamento

O recurso está na pauta da Primeira Turma do STF desde junho, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator, já havia dado o voto contrário ao pedido e quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. O caso voltou na pauta hoje com o voto também contrário de Moraes. Ele terminou sendo acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Rosa Weber não participou da sessão.

Ciro diz que foi bombardeado por 48 horas por convites do PT para ser vice

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, admitiu em entrevista na noite desta terça-feira, 14, que o PT o convidou para ser vice na chapa liderada pela sigla nas eleições 2018 dias depois da formalização da candidatura dele ao Planalto.

“Mesmo depois de o PDT ter homologado a minha candidatura, o PT me bombardeou por 48 horas com convites para ser vice. Considerei um insulto”, afirmou Ciro em entrevista à revista Carta Capital. “Só por jogada fui cogitado como vice.”

O PDT formalizou a escolha de Ciro como candidato em 20 de julho, sem a escolha do candidato a vice. Àquela altura, o ex-ministro estava em negociação com o PSB para a composição da chapa. No final do mês, porém, a cúpula pessebista acertou com o PT um acordo por neutralidade no âmbito nacional, em tentativa de isolar o pedetista no campo da centro-esquerda e em troca da retirada das candidaturas de Marcio Lacerda(PSB) ao governo de Minas Gerais e de Marília Arraes (PT) ao comando de Pernambuco.

Em 5 de agosto, Ciro escolheu a correligionária Kátia Abreu, senadora por Tocantins, para a vaga de vice. A chapa pedetista só teve a adesão de um partido, o nanico Avante.

Desde então, a manobra petista tem sido reiteradas vezes criticada por Ciro. À Carta Capital, o pedetista repetiu que a cúpula do PT “armou fraude” em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

“Todo mundo minimamente bem informado sabe que Lula não será candidato, menos o nosso povo. O que está havendo é uma escalada de fraude da cúpula petista, que usa da boa-fé da população que quer votar no Lula”, afirmou Ciro.

Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro”. “Não vou votar na direita, não vou fazer como a Marina (Silva), que o PT empurrou para a direita”, ressaltou.

Ciro disse também que o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão é uma “aberração jurídica”. *ESTADÃO CONTEÚDO

MST pede ajuda de R$ 250 mil a PT e centrais para pagar despesas do ato pró-Lula em Brasília e não aceita troca de LULA por Haddad

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) chegou nesta terça-feira, 14, a Brasília para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aceitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 e reclamar da postura de antigos aliados. Lideranças da entidade ligada ao campo pedem ajuda para aliados como o PT e centrais sindicais pagarem uma dívida de R$ 250 mil com a montagem das tendas para abrigar os 5 mil militantes acampados no entorno do Estádio Mané Garrincha. O registro da candidatura de Lula será feito nesta quarta-feira, 15, no TSE.

Há divergência no grupo sobre a estratégia política adotada pelo PT. “Estamos em divergência com setores eleitoreiros do próprio partido que querem ganhar a eleição a qualquer custo”, afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento. Ele afirma que a defesa de Lula é uma “causa política” e, hoje, o MST não aceita discutir o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para substituir Lula na chapa do PT à Presidência.

“Não aceitamos plano B. Haddad pode ganhar a eleição, mas vai ser mais uma Dilma Rousseff. Não terá força política. Só Lula tem força”, avalia João Paulo Rodrigues. “A direita quer a indicação dele (Haddad) para depois dizer que nós aceitamos participar do jogo”, completa. “Mesmo cassado, o nome do Lula tem de estar na cédula. Não queremos uma vitória eleitoral. Queremos uma vitória política.”

Cerca de cinco mil militantes do MST estão num acampamento montado no entorno do Estádio Mané Garrincha. Até o começo da tarde, 130 ônibus desembarcaram militantes que participarão do ato previsto para esta quarta-feira. O trânsito na região central de Brasília ficou engarrafado. A maioria dos veículos foi alugada por grupos do MST e de cooperativas de pequenos agricultores da região do entorno de Brasília, de Goiás, da Bahia, de São Paulo e de Minas Gerais.

Há previsão da chegada de outros 70 carros. Nos bastidores, lideranças reclamam especialmente de figuras do PT da Bahia, que rejeitaram qualquer apoio para o deslocamento de militantes. Os alimentos consumidos no acampamento foram trazidos pelos sem-terra. O governo do Distrito Federal deslocou policiais militares para fazer a segurança dos acampados.

João Paulo Rodrigues avalia que, além das estratégias de alianças nos Estados, outros fatores impediram que o número de participantes no acampamento pró-Lula fosse maior. “Geralmente, as mobilizações ocorrem nas defesas de categorias. Não é o caso desta vez”, afirma. “Sindicatos e partidos também enfrentam problemas como a falta de dinheiro do imposto sindical e do fundo partidário. Como o MST não depende desses recursos, estamos em maioria aqui”, afirma.

Ele, no entanto, não deixa de cobrar maior empenho de legendas aliadas. “O PCdoB não joga a mesma energia de antes”, ressalta. “Agora, o MST não é filiado a partido, por isso não tem outro nome para a sucessão nem busca alianças. O que buscamos é acumular forças na nossa base”, afirma. “Se os tribunais negarem a candidatura de Lula, vamos sair derrotados apenas eleitoralmente.” *ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro propõe ministério único na economia e imunidade a policiais

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 14, as diretrizes de seu programa de governo nas eleições 2018. Entre os objetivos de seu projeto, autodenominado “Operação Fênix”, estão medidas como a unificação de ministérios para a criação de uma pasta única na área econômica, uma ampla reformulação do Estatuto do Desarmamento (para facilitar o acesso de pessoas físicas a armas de fogo), proteção jurídica do Estado para policiais que agirem em legítima defesa, manutenção de programas sociais como o Bolsa Família e ainda um amplo combate contra a corrupção, com projeto defendido por procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava Jato.

Na área econômica, o programa de governo de Bolsonaro prevê a unificação de quatro pastas, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, pelo Ministério da Economia. Além disso, as propostas preveem cortes de despesas do governo e redução das renúncias fiscais para diminuir o déficit público, além de um amplo programa de privatizações e redução de alíquotas de importação.

Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.  No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

Outro ponto do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda,  como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.

Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa –  imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –,  tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas  e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

Emprego
Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.

“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores”, explica o texto. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.”

No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.

Reformas da Previdência e Tributária
Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. ” A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, diz o texto. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”

Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.

A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos.

Energia e combustíveis
No setor energético, o programa de governo de Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. “A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”, diz. “Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local.”

O candidato diz a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge – espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.

O deputado também pretende promover a competição no setor de óleo e gás. “Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade derefino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”, diz o texto. “Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível.”

Comércio e agronegócio
A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados.

A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos

Saúde e educação
As propostas de Bolsonaro para a saúde preveem a criação de um “Prontuário Eletrônico Nacional”, cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que “toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS.

O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.

Outro projeto consiste na inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade.

Na Educação, o foco de Bolsonaro será alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela “doutrinação ideológica e sexualização precoce”.

“Mudaremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”, diz o texto. “Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo  dialoguem entre si.”

Programas sociais
Nos programas sociais, a proposta de Bolsonaro é manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras.

“Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz o texto. *ESTADÃO CONTEÚDO

Prefeito e vereador de Caicó são presos em operação do Ministério Público do RN

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB) e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB) foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. *G1 RN

Mais um tremor de terra é registrado em Caraúbas

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um tremor de terra de magnitude 1,8 na Escala Richter, na região de Caraúbas, na região Oeste Potiguar. O evento aconteceu no início da tarde dessa segunda-feira (13).

De acordo com o Labsis, o tremor “foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)”.

Contudo, o laboratório não confirmou se a atividade pode evoluir. Além disso, destacou que o monitoramento segue ativo.

A região já havia sido atingida por um tremor de 2,0 na Escala Richter no último dia 31. *Portal No Ar

Candidatos colocam os blocos na rua na próxima quinta-feira

Respaldadas pela Justiça Eleitoral, os candidatos vão colocar os blocos na rua na próxima quinta-feira (16). A partir desta data, eles estarão livres para pedir os votos e divulgar a propaganda permitida pela legislação.

Para este ano, algumas mudanças devem ser sentidas mais pela população. Não podem mais “baratinhas” sem a presença do candidato e o impulsionamento nas redes sociais estão liberados.

Os candidatos inicialmente apostarão em reuniões, visitas a lugares públicos, debates de entidades e ferramentas oferecidas pela internet. Quem comecem os jogos!

Força Nacional apreende 29 máquinas caça-níquel e R$ 3,5 mil em casa de jogos no RN

Vinte e nove máquinas de caça-níquel e mais de R$ 3,5 mil foram apreendidos em uma casa de jogos fechada pela polícia em Natal nesta segunda-feira (13). Doze pessoas que estavam no local foram levadas para a delegacia, sendo duas delas funcionárias.

A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima que chegou à Força Nacional. Os policiais deslocaram uma equipe até o endereço indicado, na Rua Nascimento Fernandes, bairro Tirol, Zona Leste, e encontraram o imóvel em que estavam as máquinas. *G1 RN

Dias Toffoli vai propor acabar com feriados exclusivos do Judiciário. Fim de férias duplas para magistrado está em estudo

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário.

Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa —para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo.

O magistrado está dialogando com entidades de classe para um acordo em torno da medida. O fim das férias duplas para magistrados também está em estudo. *MÔNICA BERGAMO

Conta de luz sobe quatro vezes mais que a inflação só em 2018

A conta de luz já subiu quatro vezes mais que a inflação em 2018. Enquanto o IPCA ficou em 2,94% de janeiro a julho deste ano, a energia elétrica aumentou 13,79% para a população brasileira no mesmo período.

De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, o aumento está relacionado a uma série de fatores como a alta do dólar, o peso crescente dos subsídios e a falta de chuva.

A previsão para os próximos meses não é positiva. A expectativa é de que novos aumentos possam comprometer ainda mais a renda das famílias brasileiras.

“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, diz Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.

Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia.

No Rio Grande do Norte o aumento ainda foi maior que a média nacional, por essas bandas bate na casa dos 16%.

Seis presidenciáveis já estão registrados; veja quanto declararam

O candidato João Amoedo (Novo) (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Seis presidenciáveis registraram até esta segunda-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da eleição deste ano.

Nesta segunda, João Amoêdo (Novo) foi o sexto a entregar ao tribunal a documentação exigida para o registro.

Antes, já haviam registrado candidaturas Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriotas), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), nessa ordem.

O prazo final para os candidatos aprovados nas convenções partidárias registrarem as candidaturas termina na próxima quarta-feira (15), às 19h.

No total, as convenções aprovaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como vice em uma chapa encabeçada por candidato do PT.

A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo dia 16. No dia 31, se inicia o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Candidaturas registradas

Veja abaixo quais candidatos fizeram o registro e algumas das informações apresentadas por eles.

João Amoêdo (Novo)

Ocupação declarada: engenheiro; bens declarados: R$ 425.066.485,46
Vice: Professor Christian (Novo); ocupação declarada: cientista político; bens declarados: R$ 4.125.322,33
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CABO DACIOLO (Patriota)

Ocupação declarada: deputado; bens declarados: nenhum
Vice: Professora Suelene Balduino (Patriota); ocupação declarada: professora de ensino fundamental; bens declarados: R$ 201.855,75
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CIRO GOMES (PDT)

Ocupação declarada: advogado; bens declarados: R$ 1.695.203,15
Vice: Kátia Abreu (PDT); ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 2.690.466,21
Relator do registro: ministra Rosa Weber

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Ocupação declarada: médico; bens declarados: R$ 1.379.131,70
Vice: Ana Amélia Lemos (PP); Ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 5.125.983,92
Relator do registro: ministro Tarcísio Vieira

GUILHERME BOULOS (PSOL)

Ocupação declarada: historiador; bens declarados: R$ 15.416,00
Vice: Sonia Guajajara (PSOL); ocupação declarada: professora de ensino médio; bens declarados: R$ 11.000,00
Relator do registro: ministra Rosa Weber

VERA LÚCIA (PSTU)

Ocupação declarada: outros; bens declarados: R$ 20.000,00
Vice: Hertz (PSTU); ocupação declarada: professor de ensino médio; bens declarados: R$ 100.000,00
Relator do registro: ministro Luís Roberto Barroso *G1

PIS/Pasep: resgate começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu neste dia (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média cerca de 15% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.

Matriz energética

Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.

“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.

Encargos

Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.

“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.

Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.

A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.

Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”

Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

Jovem morre após bater moto contra placa em São Miguel

A jovem Jéssica Carvalho, de 26 anos, morreu no início da noite deste domingo (12), em um acidente no Sítio São Pedro, na zona rural de São Miguel, alto oeste potiguar. O condutor da moto identificado apenas como Antônio de 22 anos, foi socorrido para uma unidade de saúde local e em seguida transferido para o Hospital Regional em Pau dos Ferros. Não temos informação sobre o seu estado atual de saúde .

De acordo com informações, o condutor da moto perdeu o controle de direção após sobrar em uma curva no meio-fio e bateu contra uma placa de sinalização. Devido à gravidade dos ferimentos a jovem não resistiu e morreu a caminho de uma unidade hospitalar. *Informações do Blog São Miguel em Alta