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Trabalhadores dos Correios aprovam indicativo de greve para o dia 8 de agosto

Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 8 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 26. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do RN (Sintect/RN).

Nas assembleias, realizadas em Natal e Mossoró, os ecetistas decidiram pela realização de uma nova assembleia para o dia 7 de agosto, quando a paralisação das atividades poderá ser aprovada em definitivo.

De acordo com o Sintect/RN, a medida é uma resposta às propostas de retiradas de direitos apresentadas pela Empresa ao Acordo Coletivo (ACT) da categoria para 2018 e 2019, o qual está em negociação em Brasília. Os ecetistas não aceitam o reajuste de 1,58%.

Assim como no RN, a deflagração de greve poderá ocorrer em todo o país, visto que as negociações do ACT refletirão em todos os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios. *De Fato

Policial é assassinado no aniversário do filho: ‘sem acreditar’

Um subtenente aposentado da Polícia Militar foi assassinado na noite deste domingo (29) quando comemorava o aniversário do filho em um bar no Bairro Parque São José, em Fortaleza. “Você perder seu pai no dia do seu aniversário e ver ele morrendo nos seu braços na frente da sua família. Eu tô ainda sem acreditar. Não sei mensurar o tamanho da dor”, disse o filho, Aliano Barbosa, 27 anos, à TV Diário.

Os primeiros levantamentos realizados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) não apontam que a morte do policial tenha ligação com os ataques criminosos a prédios e ônibus em Fortaleza e Região Metropolitana, segundo a secretaria da Segurança Pública.

Conforme o DHPP, o policial foi abordado por dois homens, que chegaram ao local em uma moto. Os criminosos atiraram contra a vítima na frente dos familiares e depois fugiram.

O subtenente Juciano de Lima Barbosa, 53 anos, chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Frotinha da Parangaba. No entanto, o PM não resistiu.

‘Matou minha família’

O filho do policial afirmou que o pai morreu em seus braços e na frente de toda família e amigos. Ele descreveu o pai com um homem dedicado à polícia e querido por todos.

O jovem desabafou após o crime, afirmando que os criminosos destruíram a família. “Ele não tirou só a vida do meu pai, tirou a vida do meu irmão, da minha família. Queria saber o que pode acalentar essa dor que eu e minha família estamos sentindo. Eu queria o meu pai de volta, só isso”.

Investigação

A secretaria da Segurança informou que equipes das polícias Civil e Militar fazem buscas para capturar os autores do crime. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está à frente das investigações. *G1 CE

Ministro Fux: ‘Condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidatura’

Durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), na cidade de Salvador (BA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, foi questionado sobre a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.

O petista está preso na Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Por causa da sentença em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e dependerá da Corte Eleitoral para poder concorrer ao pleito.

“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o ministro preferiu não comentar o caso específico do ex-presidente. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou.

Ao falar sobre as eleições deste ano, segundo informações do site Bahia Notícias, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou. *NOTÍCIAS AO MINUTO

PF apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã deste dia  (31/07), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.

27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.

Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.

Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

Dupla armada toma moto de assalto na zona rural de Paraná

Segundo informações repassada ao blog, era por volta das 13h30, desta segunda-feira(30), quando foi comunicado o fato a Polícia Militar sobre um roubo de uma motocicleta ocorrido na entrada do Sítio Cardoso, zona rural do município.

No local a vítima que reside em Paraná, informou que trafegava pela RN 117 e assim que adentrou na estrada carroçável em sua motocicleta Honda /CG 125 FAN ES-ano e modelo 2009, de cor vermelha, placa NPS 8298/PB, quando foi abordado por dois malévolos armados, que surgiram a sua frente vindo de trás de uma árvore que de imediato subtraíram sua motocicleta e seu aparelho celular e seguiram pela RN 117 no sentido a BR 405.

Um único policial de serviço contou com apoio de um colega que se encontrava de folga e realizaram diligencias no intuito de identificar, localizar e prender os acusados, mas não obtiveram êxito. *Nosso Paraná.

Pau dos Ferros, Encanto e Francisco Dantas assinam termos de acordo com MPRN para adequação de lixões

Os municípios de Pau dos Ferros, Encanto e Francisco Dantas assinaram, nesta segunda-feira (30), termos de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

PRF apreende moto com quase R$ 12 mil em mais de 200 multas no RN

Uma moto foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró, no Oeste potiguar, com R$ 11.927 acumulados em multas atrasadas. De acordo com a PRF, a motocicleta tem 225 infrações registradas, em sua maioria por excesso de velocidade.

Ainda segundo a PRF, a apreensão aconteceu na barreira da BR-304, depois que o condutor da moto passou com a luz traseira apagada. O veículo ainda estava com o documento atrasado há cinco anos e o piloto estava com o exame de saúde da Carteira de Habilitação vencido há 30 dias.

Depois da abordagem, a motocicleta foi retido e recolhida ao pátio da empresa responsável pela guarda e só será liberada após a regularização dos débitos. *G1 RN

Policial Militar morre eletrocutado após tocar em cerca energizada na zona rural de Rafael Fernandes

O Policial Militar da Reserva Remunerada do RN, Francisco Bento da Silva, de 58 anos, morreu eletrocutada na manhã desta terça-feira(31) após tocar em uma cerca energizada num açude no Sítio Gangorra, no município de Rafael Fernandes, alto oeste potiguar.

De acordo com informações o soldado Chico Bento como era conhecido a vítima, é proprietário de uma vazante no local e no açude estava um motor bomba elétrico ligado abastecendo a casa da dona do motor, quando ele foi passar uma cerca de arame farpado que cruza por dentro do açude que estava energizada, tocou arame e morreu eletrocutado.

O sargento Divanildo compareceu ao local e juntamente com seus comandados fizeram o isolamento até a chegada de uma equipe do ITEP-RN para perícia no local.

Um Inquérito será instaurado pelo Dr. Andson Rodrigo que compareceu o local para dar início a apuração das causas e circunstancias de como ocorreu o lamentável fato.

O sepultamento será nesta quarta-feira(01), em Pau dos Ferros, o horário ainda não foi confirmado pelos familiares. Após ser liberado pelo ITEP, o corpo será velado na residência de sua irmã, localizada na Rua São João, nas proximidades do Posto de Saúde. *Nosso Paraná

Operação das polícias Civil e Militar termina com 75 detidos em Assu

Uma operação das polícias Civil e Militar terminou com 75 adultos detidos e dezenas de adolescentes apreendidos neste domingo (29) em Assu, município do Oeste potiguar. Denominada “A Horda”, a ação teve o objetivo de prender integrantes de uma facção criminosa que realizavam uma festa na cidade.

Segundo a polícia, as pessoas estavam praticando diversos crimes durante a festa, como a comercialização e o consumo de drogas ilícitas. Os adolescentes foram levados à delegacia para serem ouvidos e liberados.

Armas e drogas foram apreendidas no local. Além disso, um foragido do sistema prisional foi recapturado. *G1 RN

Preso há 3 anos, ex-governador Fernando Freire é condenado mais uma vez por peculato

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão, por desvio de recursos do Estado do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida nesta terça-feira (31), pelo juiz Bruno Montenegro, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do CNJ. Freire está preso há três anos por outras condenações.

Segundo o Tribunal de Justiça, o esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, para pagamento ilegal a Wilson Chacon Júnior, que também foi condenado, a uma pena de 8 anos e quatro meses de reclusão.

No total, R$ 88.240,00 foram desviados em favor de Wilson Chacon Júnior, através de 11 guias de cheque e 16 cheques salários, emitidos no nome de familiares de Wilson.

De acordo com o Ministério Público, Wilson Chacon trabalhou em empresas de Fernando Freire e tinha créditos trabalhistas a receber.

O MP acusou o ex-governador, além de Maria do Socorro Dias de Oliveira e Wilson Chacon, da prática do crime de peculato, praticado entre agosto de 2001 a dezembro de 2002, e, ainda, a prática de falsidade ideológica.

A sentença absolveu a ré e delatora Maria do Socorro, após pedido de perdão judicial do MP. Ela cumpria ordens do então vice-governador, de quem recebia diretamente os documentos de pessoas que seriam contempladas com gratificações de gabinete.

A acusação afirmou que o desvio de dinheiro ocorria dentro de um esquema comandado por Fernando Freire, que consistia na concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas. Segundo a acusação, a coleta de dados era operada por Maria do Socorro, que exercia o cargo comissionado de coordenadora-geral da Vice-Governadoria e da Governadoria do Estado.

“Fernando Freire possuía o domínio organizacional do fato, gerindo a máquina pública de maneira irregular, e direcionando o numerário que controlava em razão de seu cargo da forma que lhe aprouvesse”, afirmou o juiz Bruno Montenegro.

“O esquema foi descortinado a partir da reclamação de diversos contribuintes, que fizeram declaração de isenção do imposto de renda no ano de 2003 e findaram caindo na popularmente chamada ‘malha fina’, pois a Receita Federal tinha informações sobre o recebimento, por estas pessoas, de rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, tendo como fonte pagadora o Estado do Rio Grande do Norte”, detalhou o juiz na sentença. *G1 RN

Após assassinar neto a facada, avô se mata ao pular de prédio

Um avô matou o neto a facada e, em seguida, pulou do 7º andar de um prédio na Zona Leste de Natal na tarde desta terça-feira (31) e também morreu. De acordo com a família, o rapaz assassinado tinha 22 anos de idade.

O caso aconteceu em um condomínio residencial localizado na rua Desembargador Rêgulo Tinoco. A mãe do jovem disse que ele sofria de transtorno bipolar e recentemente teve algumas crises. Ele foi atingido por uma facada no pescoço.

Ainda segundo a mãe, o rapaz morava com os avós e dois irmãos adolescentes, um menino e uma menina, desde que o pai deles, ex-marido dela, faleceu. A mulher não soube informar se o avô passava por problemas psicológicos. *G1 RN

Detran prorroga validade do CRLV 2017 com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada. O comunicado foi publicado no site do órgão na manhã desta sexta-feira, 27.

Segundo o Detran, os veículos de placas finais 5 e 6 terá validade até 30 de novembro de 2018. Para as finais 7, 8, 9 e 0, a validade é até 31 de dezembro deste ano.

A pasta lembra ainda que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

1- Placas Finais 7 e 8 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto;

2- Placas Finais 9 e 0 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto.

O Calendário completo com as informações de vencimentos do Licenciamento, IPVA, e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI. *De Fato

PCC tentou infiltrar advogado no sistema prisional do RN como agente penitenciário

O Primeiro Comando da Capital (PCC) tentou, sem sucesso, infiltrar um agente penitenciário no sistema prisional do Rio Grande do Norte, segundo dados da Operação Echelon.

Identificado apenas por Tiago, o homem é um advogado.

Ele foi identificado em interceptação telefonônica de 7 de novembro de 2017, às 13h48, quando dois integrantes da cúpula da facção discutiam as razões pela quais um advogado teria sido barrado no concurso de agente penitenciário no Rio Grande do Norte sob a desconfiança de que ele entraria no “sistema” para ajudar o “comando”.

Por conta disso, os criminosos chegaram a sugerir fazer um protesto em frente ao fórum e presídios, com 150 camisetas e apoio de militantes dos direitos humanos, como forma de protesto.

Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

Era agosto de 2014 quando o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa decidia firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal —o primeiro da Operação Lava Jato.

Na ocasião, Costa estava no segundo de seus dois curtos períodos atrás das grades. Em outubro do mesmo ano, deixaria Curitiba (PR) para cumprir prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Com o acordo, o ex-diretor ficou cerca de seis meses em regime fechado, somando as duas passagens.

Em troca, deu o caminho para que os procuradores avançassem no que se tornaria a maior operação de combate à corrupção no país. Indicado ao cargo pelo PP, narrou o loteamento político na Petrobras, o cartel de empresas, o pagamento da propina e os repasses aos partidos, estipulados em percentuais sobre os contratos.

Além disso, devolveu R$ 79 milhões aos cofres públicos. Quatro anos depois, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões. Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões

Ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

No documento, os peritos afirmam que muitos dos contratos foram fechados em percentuais próximos do valor de 20% acima das estimativas de referência da Petrobras.

Sendo assim, o montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal, segundo os cálculos da PF. A quantia, de acordo com especialistas consultados pela Folha, é bastante representativa.

“É um número extraordinário, muito alto”, diz Celso Vilardi, professor da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas. “A recuperação de valores no Brasil era muito difícil.”

Vilardi ressalta que a restituição dos valores está mais atrelada aos acordos de leniência, ainda que, muitas vezes, as colaborações premiadas impulsionem a empresa a fazer sua própria negociação.
“O que se pode afirmar é que a simbiose, a somatória entre as colaborações e as leniências, foram responsáveis por esse número excepcional”, diz.

Segundo o professor, a Lava Jato demonstrou um caminho pelo qual é possível recuperar dinheiro com penas alternativas à prisão.

“É natural, em um país que não tinha feito recuperação de ativos, não tinha prática de acordos, que existam críticas e melhorias”, afirma.

De acordo com Vilardi, os acordos podem ser melhorados com o estabelecimento de parâmetros mais fixos, como a certeza de que a negociação será aceita por todas as autoridades envolvidas. Hoje, quando um delator firma colaboração premiada, o juiz pode não concordar com os benefícios ofertados.

João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal do IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, tem uma visão mais crítica. Segundo ele, a priorização dos acordos indica que o Estado tem mais interesse em recuperar os valores do que em punir. “Considerando todo o histórico é um valor alto. Inclusive o preço que se paga é a aplicação de penas bastante esdrúxulas para os delatores. Dentro dessa visão de que o mais importante é recuperar, vale a pena.”

Martinelli diz enxergar que o Estado tem concedido favores para os réus por avaliar que, sem a colaboração, não seria possível chegar a outros atores e aos valores desviados.

“Se fosse pensar na punição, o Estado teria que investir mais na inteligência. A delação seria o último recurso a ser utilizado, não o primeiro. O correto é que fosse o último, para o Estado não precisar conceder tantos favores.”

APÓS PICO EM 2016, NÚMERO DE DELAÇÕES FIRMADAS TEM QUEDA

Dados fornecidos pelo Ministério Público Federal no Paraná mostram um pico de colaborações premiadas em 2016. Em 2014, foram firmadas 12 delações em Curitiba e Brasília.

Depois de Paulo Roberto Costa, foi a vez do doleiro Alberto Youssef. As delações dos dois são encaradas como complementares —enquanto o ex-diretor expôs os meandros da corrupção na Petrobras, Youssef explicou como acontecia a lavagem do dinheiro.

O doleiro é, por sinal, veterano nos acordos de colaboração. Ele já havia firmado delação no caso Banestado, investigação de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que remeteu bilhões de reais ao exterior. Youssef, no entanto, descumpriu os termos do acordo ao persistir em práticas criminosas.
Em 2015, 33 acordos foram firmados pelo MPF. Entre eles, o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No ano seguinte, o número pulou para 108, recuando para 18 em 2017.

O pico de 2016 pode ser explicado pelas 77 colaborações firmadas no fim do ano com executivos da Odebrecht, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht. Conhecida como a delação do fim do mundo, gerou 83 inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 108 autoridades com foro privilegiado.

Aquele também foi o ano das controversas delações do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em 2017, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura foram adicionados à lista.

Nos sete primeiros meses de 2018, foram apenas quatro acordos, entre eles o do ex-ministro Antonio Palocci, figura chave dos governos Lula e Dilma. A colaboração premiada foi firmada com a Polícia Federal, contra a vontade do Ministério Público Federal. *FOLHAPRESS

Pedrinho Matador, o garoto que comeu o coração do próprio pai; condenado pela morte de 71 pessoas – na sua conta, mais de 100

Pedro Rodrigues Filho começou cedo: aos 13 anos, brigou com um primo e o empurrou para uma moedora de cana – o garoto sobreviveu. Aos 14, assassinou o vice-prefeito de sua cidade, que acusara seu pai de furtar merenda da escola onde trabalhava. O político levou dois tiros de espingarda na frente de casa. Em seguida, matou o vigia, que supunha ser o verdadeiro ladrão. E fugiu para Mogi das Cruzes (SP).

Na nova cidade, Pedro conheceu Botinha, a viúva de um líder do tráfico, e entrou para o comércio ilegal. Em seguida, casou com uma segunda mulher, que engravidou dele, mas foi morta por traficantes rivais antes de ter o bebê. Pedrinho juntou quatro amigos e invadiu o casamento do adversário para se vingar. Matou sete pessoas e deixou 16 feridos.

Em 1973, com apenas 18 anos, foi preso e condenado a 128 anos de prisão. E continuou a matança: fez 47 vítimas nas cadeias onde esteve. Uma delas foi o próprio pai, que matou a mãe de “Pedrinho” com 21 golpes de facão e cumpria pena no mesmo presídio. Para se vingar, Pedrinho o esfaqueou e arrancou um pedaço de seu coração, mastigou e o cuspiu. Outro preso morreu porque roncava demais, mas a maioria eram estupradores e agressores de mulheres. Para o matador, crianças e mulheres são coisas sagradas.

Foi condenado pela morte de 71 pessoas – na sua conta, foram mais de 100 – nas décadas de 1970 e 1980. Para ele, todas mereceram – dizia que só matava “os maus”. Apesar do currículo, em 2007 ele cumpriu 30 anos de prisão – o máximo permitido pela lei brasileira – e foi solto. Quatro anos depois, aos 57 anos, foi preso novamente pela participação em motins. Pode sair em 2019, quando termina de cumprir pena.