44% dos órgãos públicos pagam algum salário irregular a servidores, diz TCU
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos holerites do funcionalismo federal dos três Poderes —Executivo, Legislativo e Judiciário— identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores.
Há outros 4.380 casos suspeitos e ainda sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados com aqueles pendentes custa R$ 730,6 milhões por ano aos cofres da União.
Os técnicos da corte de fiscalização apontaram 21 tipos de irregularidades.
Entre os casos estão pagamento para pensionistas mortos, aposentados por invalidez com vínculos empregatícios, servidores em outros cargos que não podem ser acumulados e funcionários sócios-gerentes ou administradores de empresas privadas.
A auditoria do TCU, ainda em andamento, analisou dados de 652 órgãos federais. Em 287 foram detectados indícios de irregularidades (44%).
O tribunal, porém, não divulga o número de ocorrências por unidade nem as informações dos servidores.
Os fiscais fizeram um pente-fino informatizado nas folhas de pagamento de março de 2017. Naquele mês, 4,4 milhões de servidores federais —ativos e inativos— e pensionistas custaram R$ 22,2 bilhões.
“O sistema de controle está começando, em razão da tecnologia e do aprimoramento, a conseguir encontrar esses desvios. Pela primeira vez, nós temos uma noção [desse valor]”, diz Gustavo Fernandes, professor da pós-graduação em administração pública da EAESP/FGV.
“É aquele velho exercício: quantas creches, quantos postos de saúde, quantos hospitais poderiam ser construídos?”, questiona. “Mas, com certeza, há dez anos, esse número devia ser muito maior”, diz Fernandes.
Os gestores dos órgãos responsáveis pelos pagamentos indevidos são acionados pelos fiscais do TCU e devem prestar informações a fim de regularizá-las —cortar os benefícios irregulares.
Nessa etapa da auditoria, os casos suspeitos são confirmados, descartados ou ficam pendentes de esclarecimento.
Os resultados da apuração da Sefip (Secretaria de Fiscalização de Pessoal) foram apresentados aos ministros do TCU neste ano.
A auditoria foi submetida a julgamento do plenário da corte no dia 16 de maio.
“Este modelo de fiscalização, que usa intensivamente tecnologia da informação, contribui para a atuação tempestiva do gestor público ao corrigir as irregularidades encontradas e confere eficiência à atuação deste tribunal”, escreveu a ministra-relatora do processo, Ana Arraes.
O relatório de acompanhamento, como é chamado o procedimento no TCU, está em sua terceira edição e passa por ampliação ano a ano.
O prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois, entre 2015 e 2017, os casos sob suspeita à espera de análise interna na corte chegam a 15.752.
“Cabe à equipe de fiscalização avaliar os esclarecimentos das UJs [unidades jurisdicionadas] e propor o encaminhamento para cada caso”, consta do relatório.
“Em função do volume de informações e da escassez de auditores, a equipe está buscando meios de automatizar o tratamento dessas informações”, acrescenta.
Para Sandro Cabral, professor de estratégia no setor público do Insper, porém, o problema do controle dos gastos não exige maior número de fiscais para garantir eficácia.
“Há algoritmos, softwares, big data. Precisamos de lideranças políticas nas prefeituras, nos estados e, sobretudo, no governo federal que encarem essa questão [de combate aos desvios] de frente”, afirma.
Diante dos resultados preliminares da auditoria, todos os ministros seguiram o voto de Arraes para intensificar a fiscalização com mecanismos informatizados.
No acórdão, eles ainda determinaram que a Sefip “mantenha e aprimore o processo de fiscalização contínua das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas, com atualização das bases de folha de pagamento”.
Os ministros ordenaram também que os órgãos federais enviem as informações pendentes sobre pagamentos suspeitos em até 180 dias. O prazo se esgota em novembro deste ano.
Não foi estipulada, no acórdão, a devolução dos recursos recebidos indevidamente pelos servidores —ativos e inativos— e pensionistas.
Expirado o período, a Sefip deve, em 60 dias —até janeiro de 2019—, adotar ações de controle caso os esclarecimentos dos responsáveis pelos órgãos públicos sejam considerados insuficientes.
Se constatada negligência, eles podem ser convocados para audiências e punidos.
O TCU informou que a Sefip somente vai verificar quais unidades não encaminharam as informações após o término do prazo. “Não houve atualização dos dados”, afirmou a corte.
Órgãos fiscalizados:
- Administração direta
- autarquias e fundações do Executivo
- Judiciário
- Legislativo
- Ministério Público da União
- Tribunal de Contas da União
- Banco Central
- Forças Armadas (apenas os militares)
- Empresas públicas: Banco do Nordeste, BNDES, Caixa, Correios, Eletrobras e Petrobras
*FOLHAPRESS
Sesap orienta população sobre casos de raiva em morcegos; até o momento, 17 resultados deram positivo no RN
A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap está orientando a população para os cuidados com morcegos, pois tem sido registrado aumento no número de casos de raiva nesses animais. Até o momento, no Rio Grande do Norte, dos 21 casos de raiva animal diagnosticados laboratorialmente, 17 ocorreram em morcegos. Esses casos positivos já superam os registros de morcegos raivosos do ano passado inteiro.
Os 17 casos de raiva em morcegos de 2018 foram procedentes de nove municípios do estado: Caicó, Canguaretama, Guamaré, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada e Taipu. Desse total, oito morcegos raivosos foram de Natal, dois de Serra Caiada e os outros municípios citados notificaram cada um quiróptero com raiva.
“É de grande importância que a população saiba identificar um morcego suspeito de raiva. Como o morcego é um animal noturno, que só voa à noite em busca de alimentos, ao encontrá-lo durante o dia (caído no chão, alimentando-se ou pousado em local desprotegido), deve-se suspeitar de raiva. Além disso, todo morcego encontrado morto também é suspeito de raiva. Nessas situações, o Controle de Endemias ou o Controle de Zoonoses do município precisa ser informado para que possa recolher o animal e enviá-lo para exame laboratorial de raiva”, explica a Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da SESAP, Julyana Diniz.
Ao encontrar um morcego suspeito de raiva, não se deve tocar ou jogar no lixo. Crianças e animais devem ser afastados do local e é preciso isolar o morcego com um pano ou um balde, até que o Controle de Endemias ou o Controle de Zoonoses do município recolha o animal. Ao ser mordido por um morcego ou por qualquer outro mamífero, deve-se lavar o local com água corrente e sabão e procurar assistência médica imediatamente para tratamento antirrábico.
Para os animais de estimação e de fazenda, a principal forma de prevenção da raiva é a vacinação. A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso central, que mata em 99,9% dos casos quando não se busca assistência médica no tempo correto. Ela é causada por um vírus e somente os mamíferos a transmitem.
Prevalência da raiva no RN em 2018 (até 1º de agosto):
21 – número total de casos de raiva animal
17 – morcegos registrados com raiva
3 – raposas registradas com raiva
1- carneiro registrado com raiva
17 – morcegos registrados com raiva
3 – raposas registradas com raiva
1- carneiro registrado com raiva
Cães e Gatos
No período de 6 de agosto a 5 de outubro acontece em todo o Rio Grande do Norte a Campanha de Vacinação Antirrábica para caninos e felinos. A SESAP está orientando todos os municípios a organizarem sua logística principalmente no dia 29 de setembro, quando será o “Dia D” da campanha.
Na II Ursap, a meta estimada é vacinar 132.372 animais, sendo 88.328 cães e 44.044 gatos. Somente em Mossoró são 42.339 (27.702 cães e 14.637 gatos). Em Açu são 9.486 ( 7.052 cães e 2.434 gatos). Apodi são 8.040 animais (5.003 cães e 3.037 gatos). A II Ursap oferece todo suporte técnico, apoio logístico e distribui as vacinas e insumos como seringas e agulhas descartáveis.
Todos os cães e gatos a partir de três meses e fêmeas paridas há mais de 15 dias devem tomar, visando prevenir e interromper a transmissão do vírus da raiva na população canina e felina, diminuindo, deste modo, a possibilidade de ocorrência da raiva humana.
Receita libera consulta ao 3º lote do IRPF 2018; 30 mil potiguares são contemplados
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-calendário 2017, foi liberada nesta quarta-feira (8). No Rio Grande do Norte, o terceiro lote contém o crédito para 30.285 contribuintes, totalizando R$ 42.147.809,68, e deve ser realizado no dia 15 de agosto.
Para saber se foi beneficiado neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o 146. A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Calendário de pagamento dos próximos lotes:
- 3º lote: 15 de agosto
- 4º lote: 17 de setembro
- 5º lote: 15 de outubro
- 6º lote: 16 de novembro
- 7º lote: 17 de dezembro
*G1 RN
ESTIMULADA: Fátima lidera com 25,5%; Carlos Eduardo tem 14,7% e Robinson 8,7%
Na disputa eleitoral pelo Governo do Estado, segundo a pesquisa realizada pelo instituto Seta e divulgada pelo Blog do BG, a candidata Fátima Bezerra lidera as intenções de voto com 25,5%.
Completando a pesquisa estimulada (com os nomes dos candidatos), estão Carlos Eduardo lves (14,7%), Robinson Faria (8,7%) e Professor Carlos Alberto (2,6%). Os demais nomes não somaram 1%. O total de brancos e nulo é de 37% e o de indecisos 10,5%.
A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.
REJEIÇÃO: Robinson tem 27%, Fátima marca 5,8% e Carlos Eduardo tem 4,3%
O governador Robinson Faria lidera a rejeição para o governo com 27%, indica pesquisa Seta/BlogdoBG.
Ele é seguido por Fátima Bezerra, com 5,8% e Carlos Eduardo Alves, com 4,3%. Na sequência, o professor Carlos Alberto tem 1,2%. Os demais não marcaram um ponto percentual.
Ninguém, brancos e nulos somaram 30,7% e 29,6% não souberam ou não quiseram responder.
A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.
SENADOR 1º VOTO ESTIMULADA: Garibaldi, Styvenson e Zenaide estão tecnicamente empatados
A pesquisa do instituto Seta foi às ruas para saber do eleitorado potiguar para saber quem eles vão votar para representar o Estado no Senado Federal e, apresentando os nomes dos candidatos, Garibaldi Alves, Capitão Styvenson e Zenaide Maia aparecem empatados tecnicamente com 14,2%, 14% e 13,5%, respectivamente.
Os três aparecem a frente de Geraldo Melo (6,1%), Antônio Jácome (4,5%), Magnólia Figueiredo (1,5%) e Professor Lailson (1,2%). Os demais nomes não foram citados ou não somaram 1%. O total de indecisos é de 7,7% e o de branco ou nulo é de 36,9%.
A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.
2º VOTO ESTIMULADA: Geraldo e Styvenson lideram; Zenaide e Garibaldi vêm logo atrás
O instituto Seta foi às ruas para saber do eleitorado potiguar qual seria o nome para segundo voto para o Senado Federal. Com acesso à lista dos candidatos, 3,1% do eleitorado disse votar em Geraldo Melo e 3% em Capitão Styvenson.
Em terceiro aparecem empatados Zenaide Maia e Garibaldi Alves com 2,5%. Em seguida aparece Antônio Jácome com 1,3%. Os demais nomes não foram citados ou não atingiram 1%. O total de brancos e nulos somou 51,1% e o total de indecisos 35,2%.
A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.
SENADO REJEIÇÃO: Garibaldi lidera com 14,3%; Geraldo tem 4,2% e Jácome 4,1%
A pesquisa do instituto Consult também foi às ruas para saber a rejeição dos candidatos, ou seja, aquele em que a população não vota de maneira alguma. E o líder nesse quesito é Garibaldi Alves com 14,3%.
Ele é seguido por Geraldo Melo (4,2%), Antônio Jácome (4,1%), Zenaide Maia (2,1%), Capitão Styvenson (2%) e Joanilson de Paula Rego (1,2%). Os demais nomes não somaram 1%.
A coleta dos dados aconteceu entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09856/2018 e BR-05663/2018.
Eólicas serão segunda fonte de energia do País a partir de 2019
Os ventos sopram forte para se transformarem na segunda maior fonte geradora de energia do Brasil já a partir do próximo ano, somente atrás da eletricidade que é retirada das turbinas de hidrelétricas. As usinas eólicas, que até meados de 2010 eram vistas como “experimentos” do setor elétrico, entraram de vez para a base de sustentação de abastecimento do País, e menos de uma década depois respondem por 8,5% da potência instalada em território nacional.
Nestes meses de agosto e setembro, período que já passou a ser conhecido como a “safra dos ventos”, as usinas eólicas têm batido recordes. É quando a ventania ganha ainda mais força nas Regiões Nordeste e Sul do País, onde hoje giram 6,6 mil cataventos espalhados por 534 parques eólicos.
“Com a expansão de projetos já contratada, as eólicas devem ultrapassar a geração térmica e a biomassa em 2019 ou, no máximo, em 2020”, diz Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
Hoje, 64% do potencial elétrico nacional vem de turbinas de hidrelétricas. As usinas a biomassa representam fatia de 9,2%, mas as eólicas já são 8,5% da matriz e crescem a um ritmo superior a 20% ao ano, muito acima das demais fontes.
No dia a dia do consumo, porém, a presença dos ventos tem sido superior. É justamente no período seco – de abril a novembro, quando a maior parte dos reservatórios precisa ser preservada – que a ventania ganha mais força. Nas últimas semanas, uma média de 14% da energia que abastece todo o País tem sido retirada de torres eólicas. Uma semana atrás, os cataventos suportaram nada menos que 72% da energia consumida por toda a Região Nordeste.
Pressão. Para o governo, que há quatro anos não consegue licitar mais nenhuma grande hidrelétrica por causa do forte impacto ambiental desses empreendimentos – principalmente aqueles previstos para serem erguidos na Região Amazônica –, as fontes eólicas passaram a aliviar a pressão sobre o abastecimento e tornaram a geração menos dependente dos barramentos de rios.
“É importante entender, porém, que as fontes de energia não competem entre si, elas são complementares. As eólicas estão aí para provar isso. É uma oportunidade da qual o País não pode abrir mão”, diz Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).
A energia gerada pela força dos ventos faz parte da matriz energética desde 1992, com o início da operação da primeira turbina eólica, em Fernando de Noronha (PE).
O crescimento da fonte eólica, no entanto, pode enfrentar alguns problemas, alerta Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace e conselheiro da organização Uma Gota no Oceano. “Já há pressão no governo para que as fontes de geração eólica e solar tenham reduzidos seus incentivos ligados ao custo de transmissão de energia”, comenta Baitelo. “Se isso ocorrer, pode comprometer o desempenho dessas fontes.” *Estadão Conteúdo
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