Siga ➨ FÁBIO JÚNIOR VENCESLAU✍ ✎ ☑ Blog de Noticias da sua Cidade, Estado, do Brasil e do Mundo.

Com apenas um voto obtido nas eleições municipais em 2016, vereadora toma posse em Alexandria

Tomou posse, na última terça-feira, na câmara de vereadores de Alexandria, a agora vereadora titular Ione Fortunato.

Por ter sido a única postulante ao cargo, no pleito de 2016, do MDB, além do vereador reeleito Leomar Ferreira, “Mazinho de Louro”, que faleceu recentemente, Ione “herdou” a vaga, mesmo tendo conseguido somente 1 voto. Isso, devido o fato do partido não ter concretizado coligações no pleito passado.

Desejamos a parlamentar que seja verdadeiramente uma legítima representante do povo alexandriense, independentemente de quantos votos à colocou no legislativo da Terra da Barriguda. *RN Política em dia

Trabalhadores dos Correios decidem manter estado de greve até o dia 14

Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, 7, os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte decidiram manter o estado de greve com indicativo de paralisação para o dia 14 de agosto. A informação é da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect/RN). Os encontros foram realizados na sede e subsedes em Natal, Mossoró e Caicó.

Segundo o órgão, a decisão de adiar o movimento grevista se deu após a apresentação de uma nova proposta, vinda do TST, para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Se a greve tivesse sido aprovada, o movimento teria início nesta quarta-feira, 8.

Ainda de acordo com o Sintect/RN, a manifestação do Tribunal chegou ao conhecimento da base algumas horas antes da realização das assembleias. Por isso, os ecetistas optaram por mais tempo, a fim de avaliar o documento com cautela. Durante o período, também, representantes das Federações da classe farão contato com o ministro Renato de Lacerda, autor da proposta.

Para o presidente do Sintect-RN, José Edilson, ainda é preciso buscar melhorias, a exemplo do Plano de Saúde. “Atualmente, o pagamento das mensalidades chega a onerar até 70% do salário líquido dos trabalhadores”, pontuou. O quesito é visto com certo otimismo, uma vez que o ministro manifestou sensibilidade quanto à perda salarial, pessoal e familiar da classe.

A definição dos ecetistas potiguares está em ressonância com a decisão a nível nacional. Até a data especificada, as mobilizações vão continuar. Os próximos passos da luta pelo Acordo Coletivo de Trabalho serão definidos em detrimento do avanço ou não das negociações com o TST. *De Fato

Moto foi furtada no Centro de Pau dos Ferros

Na manhã desta quarta-feira(08)) uma motoneta Honda Biz foi furtada na Rua 07 de Setembro, Centro de Pau dos Ferros-RN.

O furto foi percebido por volta das 07h, quando o proprietária foi pegar a mesma e não mais a encontrou onde havia deixado. Trata-se de Honda /C100 Biz, ano e modelo 2001, de cor verde ,com placa MYD 4017-RN.

As equipes da Polícia realizaram rondas nas imediações porem até o momento a moto não foi encontrada. *Nosso Paraná.

Primeiro debate das eleições 2018 promete críticas a Temer, terá ausência do PT e performance de Bolsonaro

Em meio ao clima de incerteza nas campanhas sobre a eficiência de ataques diretos a adversários, o primeiro debate presidencial das eleições 2018 na televisão deverá ser permeado de críticas ao governo do presidente Michel Temer. O confronto, agendado para as 22 horas desta quinta-feira, 9, pela TV Bandeirantes, também tem boas chances trazer uma performance de Jair Bolsonaro (PSL) e declarações ácidas de Ciro Gomes(PDT), se depender das previsões traçadas pelas próprias campanhas.

Líder nas pesquisas, o deputado do PSL, cuja campanha trabalha com a expectativa de que ele seja alvo dos ataques no debate, disse que usará o espaço para mostrar “o que pretende fazer para o Brasil”. E o fará independentemente do que lhe for perguntado. “O cara pode perguntar de abóbora e eu responder só abacaxi”, disse Bolsonaro nesta semana, quando questionado sobre seu plano para o debate. A estratégia não é nova. Já foi usada no passado, por exemplo, pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho(PRP), em entrevistas coletivas.

Ciro, por sua vez, não economizará nas respostas, de acordo o presidente do PDT, Carlos Lupi. “A gente não leva desaforo para casa”, disse o dirigente. Lupi ponderou que Ciro pretende usar debates e outros eventos eleitorais para compensar o tempo escasso no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Ainda assim, aproveitou para alfinetar o tucano Geraldo Alckmin ao falar sobre a partilha de tempo no horário eleitoral. “Acredito que Alckmin vai fazer igual Ulysses Guimarães em 1989 – vai ter tempo de TV demais, mas é um sonífero bom”, disse.

Apesar de parte das campanhas trabalharem com a expectativa de que Alckmin poderia protagonizar um embate com Bolsonaro, a campanha do tucano nega que a ideia seja partir para o confronto. Como relatou nesta quarta-feira a colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Vera Magalhães, o clima nos partidos é de insegurança sobre a melhor estratégia para atacar o primeiro colocado nas pesquisas quando se retira do cenário o ex-presidente Lula. “Não vamos ficar em cima de candidato. O Brasil tem que discutir como aprovar as reformas, não embate pessoal”, diz o coordenador do programa de governo tucano, Luiz Felipe D’Ávila.

Debate paralelo

O debate da Band, o primeiro entre presidenciáveis nas eleições 2018, não terá a presença do candidato do PT, uma vez que o partido decidiu registrar a chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – com o ex-prefeito e virtual plano B do partido Fernando Haddadna vice. Embalado pelo discurso de que Lula deveria estar presente no evento, o PT decidiu realizar uma transmissão paralela pela internet com Haddad. No vídeo, o ex-prefeito vai comentar o que os candidatos disseram na Band.

O PT deve investir no discurso crítico contra o governo Temer para atingir adversários. A ideia é associar Alckmin ao emedebista, sob o argumento de que os partidos do Centrão que fecharam com o tucano estão na base do atual governo e endossam medidas impopulares, como a reforma da Previdência e o teto dos gastos públicos. Para tentar neutralizar essa estratégia, a campanha tucana vai sustentar que uma aliança ampla é a condição para a aprovação de reformas. “Reforma se aprova com o voto da maioria do Congresso. Sem aliança não dá para fazer o que propomos”, disse D’Ávila.

O discurso crítico a Temer deve ter ressonância também nas falas de Ciro ou ainda na exposição da ex-senadora Marina Silva. No caso da candidata da Rede, a ideia é usar o assunto para atacar a polarização histórica entre PT e PSDB. De acordo com interlocutores, ela dirá que ambos os partidos – e as legendas de ‘centro’ que os acompanham –, são parte do problema pelo qual passa a democracia brasileira. Marina também tentará capitalizar com a desistência de Manuela D’Ávila (PCdoB), que aceitou ficar no banco de reservas para depois assumir posteriormente a vice na chapa presidencial petista. Nesse caso, Marina tentará fazer “saltar aos olhos” o fato de ser a única mulher entre debatedores.

A chance dos candidatos desconhecidos

Com o desafio de despistar das críticas a Temer durante o debate, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles tentará usar o espaço para se apresentar ao eleitor. O emedebista, que segue sem conseguir decolar nas pesquisas, voltará a investir no discurso de que integrou também outros governos – inclusive os petistas – de forma a se desvincular da marca de candidato do governo. Também vai reforçar o lema “chama o Meirelles”, ao afirmar que foi chamado a ajudar em momentos difíceis e contribuiu para que o País saísse melhor de situações desafiadoras.

Alvaro Dias, do Podemos, também tentará usar o debate para tentar ganhar visibilidade. Senador e ex-governador do Paraná, ele tem como desafio se tornar conhecido fora do sul do País, onde se concentra a maior parte de suas intenções de voto. “O que mais escuto na rua é que as pessoas ainda não sabem que sou candidato. Agora, nós podemos chegar a todo o País”, afirmou ao Estadão/Broadcast. *ESTADÃO CONTEÚDO

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais. *G1 RN

Ciro: PT ‘engana eleitor’ com Lula e Haddad e chantageou PCdoB por apoio

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, declarou nesta quarta-feira, 8, que o PT “engana” o eleitor ao oficializar na disputa ao Palácio do Planalto uma chapa composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “cabeça” e o ex-prefeito de São Paulo como vice. Após participar de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, Ciro também acusou os petistas de chantagearem o PCdoB em troca de apoio na corrida pela Presidência.

“[O eleitor] está sendo enganado flagrantemente. Porque se o senso comum for correto, o Lula não é candidato”, afirmou o pedetista a jornalistas.

Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o ex-presidente será registrado como candidato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo dia 15 e caberá à corte decidir se defere ou não o registro. Caso o petista seja barrado no TSE, Haddad assumirá a titularidade da chapa e terá a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila, do PCdoB, como vice.

Para Ciro Gomes, a estratégia do PT “é um convite à nação vir dançar na beira do abismo”. “Há uma imensa gratidão justa, merecida, de uma fração importante do povo brasileiro com o Lula, mas isso é suficiente pra você deixar todas as regras de lado e colocar uma dinâmica que hoje é vice, mas não é vice, vai ser vice, depois que não vai ser vice? Isso gera uma confusão”, disse o presidenciável.

Questionado pelos jornalistas sobre se houve “chantagem” do PT com o PSB, que fechou um acordo com os petistas e, em troca de acordos regionais, declarou-se neutro na eleição presidencial, deixando de apoiar o pedetista, Ciro respondeu que “feio foi com o PCdoB”.

“Feio não foi com o PSB, feio foi com o PCdoB. Chamaram na ‘chincha’, fizeram uma lista de todos os estados e onde o PCdoB não viesse com eles, iam tirar o quociente eleitoral, pra o PCdoB fazer deputado, e o PCdoB está muito arriscado de não superar a cláusula de barreira. Em seguida deixaram a [senadora] Vanessa Grazziotin [do PCdoB] sem legenda no Amazonas”, criticou Ciro Gomes.

Sobre a declaração de Fernando Haddad de que Ciro estará ao lado do PT em um possível segundo turno, o candidato do PDT afirmou que o partido e o PSDB “fizeram muito mal ao país” e se disse “diferente” dos petistas. “O projeto que eu represento é diferente do projeto do PT. Eu acho que o PT e o PSDB já fizeram muito mal ao país e é preciso criar uma corrente nova e que o país possa se reunir sem ódios, sem rancores para tirar o país dessa crise”, declarou.

Durante sua participação na sabatina do BTG Pactual com presidenciáveis, Ciro disse que está será a “última vez” em que ele disputará a Presidência. *Veja

Alvaro Dias defende mudança no formato de escolha de ministros do STF

O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo, mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na proposta de Dias, uma eleição seria feita pela magistratura e os seis mais bem colocados formariam uma lista. Desta relação, o presidente escolheria um nome, que seria sabatinado pelo Senado. O senador paranaense esclareceu ainda que não procurou o juiz federal Sérgio Moro, nome que Dias defende que seja nomeado ministro da Justiça em um eventual governo dele.

“Não o procurei pessoalmente porque acho que seria deselegante”, afirmou a jornalistas.

Delegado ironiza Prefeitura e Guarda Municipal por levar à delegacia homem flagrado usando rua como banheiro

Flagrado pela Guarda Municipal usando uma via pública como banheiro, um morador de rua foi levado à 2ª Delegacia de Plantão, na zona Norte de Natal, para ser autuado. No entanto, o delegado Aldo Lopes de Araújo, além de não registrar o boletim de ocorrência, redigiu e assinou, no último dia 5, um despacho que está dividindo opiniões nas redes sociais.

O delegado de Polícia Civil não só liberou o morador de rua, mas também criticou a ação dos agentes de segurança e classificou o caso, conforme registrado no despacho, como “ocorrência de uma cagalança geral: do prefeito ao secretário, passando pelo diretor do órgão, pelo vigilante de faz-de-conta, pelos membros da Guarda Municipal que conduziram um homem inocente até esta Delegacia”. “Ele não tem casa nem privada”, diz o delegado, que não poupou regionalismos e expressões pitorescas para ridicularizar os guardas municipais por se ocuparem de levar o morador de rua à delegacia.

“Foi trazido a esta delegacia pelo simples fato de ter cagado nos intramuros da repartição pública (não identificada no despacho) mal cuidada e mal vigiada, quando a cagada maior é dos administradores, a partir do momento em que não cuidam direito da segurança do prédio, um espaço destinado a prestar serviço público”, criticou.

O PORTAL NO AR não conseguiu localizar o delegado Aldo Lopes de Araújo. Entretanto, a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), da qual ele é associado, atestou a veracidade do despacho. As ligações telefônicas feitas para o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo, foram enviadas, automaticamente, para a caixa postal. A Prefeitura de Natal ainda não se pronunciou sobre o despacho. *Portal no Ar

Veja o despacho na íntegra:

STF aprova proposta de reajuste de 16,38% a ministros

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira, 8, um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33 763,00.

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Para acomodar o impacto orçamentário do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça.

O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

“Não estamos deliberando nossos vencimentos, estamos contemplando a situação de toda a magistratura. Temos a responsabilidade institucional de prever esse aumento, que está no Congresso Nacional. Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir-se na proposta orçamentária aqueles projetos que estão em tramitação no Congresso”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso concordou com Lewandowski, ressaltando que o tema já está em discussão no Congresso. “Sou contra os penduricalhos, mas não gostaria de impedir que o Congresso Nacional deliberasse sobre uma proposta que já está em discussão. Acho que o foro adequado para esse debate não é o Supremo, é o Congresso Nacional e acho que é lá que essa matéria é decidida”, disse Barroso, defendendo a possibilidade do Congresso seguir deliberando sobre o tema.

Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli ressaltou que a inclusão do reajuste não provocará aumento de despesas, já que a Corte cortará despesas do próprio orçamento por meio do remanejamento de recursos.

“Isso tem de ficar muito claro, principalmente para a imprensa que está aqui nos assistindo. Não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo no orçamento do Supremo, está-se encaminhando um anexo em razão de um projeto de lei já encaminhado em 2015, já aprovado na Câmara para uma recomposição remuneratória parcial. Não se está tirando de saúde, educação, se está tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios”, frisou Toffoli.

DIVERGÊNCIA. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste na proposta, por acreditar que a situação fiscal do País não melhorou e temer um efeito cascata nas contas públicas de todo o País. “A questão principal de eu não ter incluído se deve à circunstância de o aumento do Supremo faz com que haja toda uma cadeia de aumentos em todos os órgãos do Poder Judiciário pra todos os magistrados, que é a grande preocupação que a gente tem”, observou Cármen.

O posicionamento de Cármen foi endossado pelo decano da Corte, ministro de Celso de Mello. “Estamos em face de escolhas trágicas”, disse Celso de Mello, ressaltando que há “pretensões importantes, mas confrontadas com clara escassez de recursos”.

Celso de Mello destacou em seu voto “a crise fiscal que afeta o Estado, a crise social que se projeta sobre milhões de desempregados, tendo em vista a própria crise administrativa, que tem levado à inoperância do Estado em matéria sensíveis como a saúde pública – temos exemplos trágicos e dramáticos – , tendo em vista a crise do orçamento, que se projeta”.

Falta de chuva pode determinar bandeira vermelha até novembro, diz ONS

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nessa quarta-feira (8) que, embora o nível de chuva no Brasil tenha melhorado no mês de agosto, os resultados baixos desde fevereiro não favorecem um bom desempenho para a geração de energia até o fim do período seco, no fim de novembro.

De acordo com Barata, essa condição pode determinar a manutenção da bandeira vermelha na tarifa de energia até novembro. Apesar de dizer que não gosta de comentar uma situação que pertence à seara da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou que as previsões não são favoráveis.

“De fato já estamos agora basicamente no meio do período seco e os sinais que temos dos institutos de clima são de que não deve ter mudança nenhuma em relação ao que a gente tem. Devemos continuar com uma primavera seca”, observou, após palestra no evento Brazil Windpower 2018, no Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.

Barata acrescentou que ainda assim, conta com a chuva, agora, para reduzir o impacto no futuro. “Essa chuva não penetra e não se transforma em energia. A vantagem é que como ela umidifica o solo, quando chegarmos ao período úmido o solo não estará tão seco e, rapidamente, as chuvas do período úmido se transformam em vazão. Essa é a torcida que a gente tem”, relatou.

O diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa Neto afirmou que ainda não é possível assegurar que a bandeira vermelha vai seguir até o fim do período seco, em 30 de novembro. Ele informou que a definição da bandeira segue a metodologia elaborada em uma norma do órgão baseada em avaliação mensal dos reservatórios. Embora reconheça que o ONS tem condições de estimar, com mais antecedência, o tempo de permanência de uma cor para estipular a tarifa de energia, o diretor completou que a partir da análise da Aneel é que a cor da bandeira é determinada.

“Não posso precisar se até o fim do ano a bandeira ficará vermelha. O ONS acompanha e tem maiores informações para antecipar este fato. O que posso dizer é que a definição do patamar da bandeira é feita em norma da Aneel. Somente se verifica a cor da bandeira no momento em questão. Por exemplo, estamos no mês de agosto, a definição da bandeira foi em julho. Ao final de agosto se avaliarão as condições energéticas e se chegará a bandeira de setembro e assim sucessivamente”, afirmou, após participar de um painel no Brazil Windpower.

Despacho de térmicas

Com a falta de chuvas, o ONS precisa acionar as usinas térmicas para garantir o abastecimento. Segundo o diretor, atualmente estão sendo despachados, pelo programa, cerca de 13,5 mil a 14 mil megawatts (MW), volume que foi beneficiado pela queda da temperatura nessa semana. “A temperatura caiu, com isso a gente despacha menos térmicas”, apontou.

Hidrologia

Segundo Barata, o ONS estima para o final do período seco, em 30 de novembro, chegar na faixa de 18% a 20 % de participação das térmicas no sistema na região Sudeste, mas isso depende das condições da Região Sul. “Se o Sul ficar muito ruim fica no limite inferior de 15% ou 16%”, completou.

O panorama pode mudar se as condições da Região Sul se alterarem com a chegada do El Niño previsto para o fim do ano. “Se, ao contrário, as condições no Sul se modificarem, fala-se na chegada do El Niño no final do ano. El Niño significa chuvas no Sul e reduz a necessidade do Sudeste exportar para o Sul, então, poderemos concluir o ano com um
nível maior Sudeste”, disse.

Já no Nordeste, o quadro está diferenciado do ano passado. “Pela estratégia que temos hoje de operação na cascata do São Francisco , nós devemos terminar o ano na faixa de 30%, o que é bem acima do que chegamos no ano passado.

TCE representa contra Rosalba por apropriação indébita de cerca de R$ 18 milhões

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado representou no órgão contra a prefeita de Mossoró, através da gestora da cidade, Rosalba Ciarlini, pela falta de repasses previdenciários.

Na representação, pede-se o imediato pagamento de contribuições patronais e dos servidores, no período de setembro de 2017 a julho de 2018 mais multa diária a Rosalba para o caso de descumprimento. No mérito, é pedida ainda a aplicação do trecho da Constituição que impede o município de aumentar a despesa com pessoal, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A representação, que tem ainda pedido de tramitação prioritária e urgente, foi distribuida ao conselheiro substituto Marco Montenegro e inclui provocação para que o MPRN seja oficiado para abrir investigação criminal por apropriação indébita previdenciária.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita de Mossoró ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. Assim como outros municípios, Mossoró tem enfrentado dificuldades para equacionar as despesas com pessoal, o que levou até a ações criminais contra os prefeitos anteriores, Silveira Júnior e Cláudia Regina.

Representação

No texto representado ao TCE, os técnicos apontam potencial lesivo ao Previmossoró na ordem de R$ 18 milhões. Os valores seriam a soma das contribuições patronais, da contribuição dos servidores e de parcelamentos de débitos previdenciários anteriores.

Pela lógica exposta, estaria acontecendo o seguinte: o Município está descontando a contribuição dos servidores mas não está repassando para o Previmossoró, bem como tem se abstido de repassar a contribuição patronal e de quitar os débitos pendentes.

Além disso, o documento explica que desde o início da gestão de Rosalba, a prefeitura vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastando com pessoal mais do que é permitido.

“Considerando que o descumprimento dos limites de despesa com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró é irregularidade material que se perpetua há pelo menos quatro quadrimestres, ou seja, desde o início da gestão da atua Prefeitura, Sra. Rosalba Ciarlini Rosado, torna-se necessária a aplicação de multa no valor máximo permitido pela legislação desse TCE”, cobram os técnicos no texto.

Adolescente morre com tiro acidental de espingarda na zona rural de Almino Afonso

Um adolescente de 16 anos morreu com um tiro acidental, supostamente, enquanto aguardava vizinho para ir colocar redes de pesca em açude. O caso ocorreu na noite desta terça-feira(07) por volta das 21h, no Sítio Várzea do Antônio, na zona rural do município de Almino Afonso-RN.

As informações dão conta que o adolescente Arthur Vinicius da Silva Bezerra, chegou a casa de um amigo portando uma espingarda(coisa comum em comunidades rurais) fazendo o convite para que juntos fossem colocar redes num açude, com intuito de pegar peixes, o amigo relatou aos militares que ao adentrar na residência para trocar suas vestes ouviu um disparo de arma de fogo e retornando imediatamente percebeu que o adolescente teria sido atingido no peito pela própria arma, juntamente com um tio da vítima socorreram o menor para uma unidade de saúde na sede do município, chegando a unidade hospitalar já sem vida.

O sargento Klevison foi comunicado do fato e após colher informações no hospital se deslocou ao local do sinistro , realizando apreensão de uma espingarda da marca CBC, calibre 36, munições e uma rede de pesca e buscando novas informações sobre o ocorrido, para repassar ao Delegado de Polícia civil, responsável para apurar as causas e circunstancias de como ocorreu o lamentável fato.

O corpo foi encaminhado ao ITEP-RN para ser necropsiado. *Nosso Paraná.

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de ‘servidora fantasma’ da Assembleia do RN

A Justiça decretou indisponibilidade de R$ 1.018.825,71 em bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB) e de uma servidora fantasma do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro e reforma decisão anterior de primeira instância, que atende a um recurso interposto pelo Ministério Público.

Segundo o que apurou o MP, os dois desviaram recursos dos cofres da AL através de “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento, de 2005 até esta data. Os atos, ainda de acordo com o Ministério Público, caracterizam improbidade administrativa. “O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros”, afirma o MP.

O Ministério Público explica que Nelter e a funcionária se beneficiaram da utilização da figura conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

A funcionária que teve os bens bloqueados constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, mas residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR). Por lá, possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

“Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional, restou demonstrado invariavelmente que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL”, afirma o Ministério Público.

Participação do deputado

De acordo com o MP, o deputado estadual Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção da mulher na relação de pagamento da Casa Legislativa, para o recebimento de remuneração sem que trabalhasse.

“Vale dizer que era de seu inteiro conhecimento a condição de ‘fantasma’ da demandada, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informa que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação”, alega o Ministério Público. *G1 RN