CONSELHO TUTELAR 2016/2019 RESULTADO DA ELEIÇÃO – TITULARES E SUPLENTES
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) e a Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução 002/2015, tornam público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Martins/RN, realizada no último domingo, 04 de outubro, com a classificação dos candidatos vitoriosos, titulares e suplentes, ao passo em que abrem o prazo de dias, a contar da publicação do presente edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no Edital 001/2015, item 14.
A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos possíveis recursos que venham a ser apresentados no prazo legal.
Ana Marina Paiva Souza
Presidente do CMDCA
Rosineide de Mesquita Pereira
Coordenadora da Comissão Eleitoral
Lucimar Xavier de Mesquita
Vice Coordenadora da Comissão Eleitoral
Fotos da Movimentação no dia da
Eleição para o Conselho tutelar-
Antônio Martins, Zona Urbana
e Rural veio em peso.
07 de Outubro - Dia do Compositor.
07 de Outubro é dia do compositor, mas será que você sabe direitinho o que faz ou é um compositor? O dicionário diz que compositor é aquele que compõe, o que é autor de uma realização artística, o que compõe ou escreve uma música, aquele que se dedica à arte da composição musical.
E você sabe dizer rapidinho o nome de um compositor brasileiro? Temos fortes representantes no nosso país como Vinícius de Moraes, Gilberto Gil, Chico Buarque, Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa, Pixinguinha, Martinho da Vila e muitos, muitos outros talentos. Fora os mestres mundialmente conhecidos como Mozart, Chopin, Ludwig van Beethoven, Heitor Villa Lobos e outros tantos. Graças a eles nossa vida tem musicalidade e sons incríveis. Sem música a vida seria tão chata você não acha? Viva o compositor!
07 de Outubro é dia do compositor, mas será que você sabe direitinho o que faz ou é um compositor? O dicionário diz que compositor é aquele que compõe, o que é autor de uma realização artística, o que compõe ou escreve uma música, aquele que se dedica à arte da composição musical.
E você sabe dizer rapidinho o nome de um compositor brasileiro? Temos fortes representantes no nosso país como Vinícius de Moraes, Gilberto Gil, Chico Buarque, Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa, Pixinguinha, Martinho da Vila e muitos, muitos outros talentos. Fora os mestres mundialmente conhecidos como Mozart, Chopin, Ludwig van Beethoven, Heitor Villa Lobos e outros tantos. Graças a eles nossa vida tem musicalidade e sons incríveis. Sem música a vida seria tão chata você não acha? Viva o compositor!
Prefeitura de Alexandria deve revogar doações de terrenos e evitar personalizar obras públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Alexandria. Um deles é para que revogue doações de terrenos realizadas para donatários que não fizeram edificações no prazo legal. Essa doações foram realizadas com base na Lei Municipal nº 716/1992. Os TACs foram conduzidos pelo promotor da Comarca de Alexandria, Sidharta John Batista da Silva.
As revogações deverão ser comunicadas aos donatários para que tenham o direito ao contraditório e a ampla defesa. Ao final de cada procedimento administrativo aberto, por terreno doado, se a defesa não for acolhida, o imóvel deverá ser retomado.
Nos casos de acolhimento da defesa, o Poder Público Municipal irá conceder o prazo de um até um ano para que a construção do imóvel seja concluída. Também ficou estipulado que nos casos em que a edificação do terreno estiver em andamento (não é o caso de construção abandonada), o donatário terá o prazo de um ano para o término da obra. No entanto, para os dois casos quando o prazo findar e não tiver sido concluída a obra, a revogação da doação do terreno será automática.
Outro Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado pelo MPRN com a Prefeitura de Alexandria e diz respeito às obrigações de a Administração Pública Municipal não fazer identificações em obras ou em campanhas publicitárias que remetam ao prefeito para que o princípio constitucional da impessoalidade não seja descumprido.
Desta forma, foram assumidas as seguintes obrigações pelo compromissário do TAC, por parte do Poder Público de Alexandria: não pintar nenhum prédio público com cores diferentes da do brasão oficial do Município; somente utilizar/expor em peça publicitárias, placas, quadros, painéis, faixas, panfletos, folders, outdoors, adesivos, convites, fardamentos, etc como marca de gestão o brasão oficial do Município e, como slogan “Prefeitura Municipal de Alexandria”; utilizar nos símbolos somente as cores contidas no brasão oficial; utilizar como slogan somente “Prefeitura Municipal de Alexandria”; utilizar como marca de gestão somente o brasão oficial; não fixar imagem do prefeito nas repartições públicas municipais, ou retirá-las, acaso existam, no prazo de 30 dias.
O descumprimento, sem justificativa plausível, de qualquer das cláusulas dos dois termos de ajustamento de conduta implicará em multa diária e pessoal ao prefeito Nei Moacir Rossatto de Merdeiros, no valor de R$ 10 mil a ser revertido ao Fundo Estadual previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985, além do ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis.
*Defato
2ª SEMANA DO BEBÊ
A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e realizada pela Prefeitura Municipal de Antonio Martins e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos uma prioridade na agenda do município, diminuir as situações de exclusão social, decorrentes da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância; e conferir visibilidade social às ações pertinentes a questão, em desenvolvimento no município, no âmbito intersecretarial e interinstitucional.
A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e realizada pela Prefeitura Municipal de Antonio Martins e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos uma prioridade na agenda do município, diminuir as situações de exclusão social, decorrentes da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância; e conferir visibilidade social às ações pertinentes a questão, em desenvolvimento no município, no âmbito intersecretarial e interinstitucional.
ANIVERSARIANTES!
Que o dia seja florido de alegria, emoções e a certeza de que Deus é o mentor que mandará realizar todos os desejos do seu coração!
Nossos parabéns chegam ate vc carregados de toda guarnição espiritual e com votos de muita paz, saúde,amor e as coisas mais maravilhosa que seus olhos possam contemplar.
TUDO DE BOM E MELHOR hoje e sempre!
Nossos parabéns chegam ate vc carregados de toda guarnição espiritual e com votos de muita paz, saúde,amor e as coisas mais maravilhosa que seus olhos possam contemplar.
TUDO DE BOM E MELHOR hoje e sempre!
Parabéns Ilany Gomes!
Que hoje e em todos os dias de sua vida o senhor Deus abençoe cada passo seu, com vida, amor, paz, saúde e todas as grandes maravilhas que somente ele é capaz de nós presentear, desejo o melhor da vida e que grandes sonhos se tornem reais em seu viver.
Que hoje e em todos os dias de sua vida o senhor Deus abençoe cada passo seu, com vida, amor, paz, saúde e todas as grandes maravilhas que somente ele é capaz de nós presentear, desejo o melhor da vida e que grandes sonhos se tornem reais em seu viver.
FELIZ ANIVERSÁRIO!
Tudo de bom e melhor sempre!
Tudo de bom e melhor sempre!
O ponto facultativo do dia 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30, uma sexta-feira pelo Governo do Estado.
A medida valerá para os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Os Presidentes da Câmara e Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, estão em mãos com um manifesto assinado por 25 Governadores de Estados brasileiros, entre eles, Robinson Faria (PSD-RN), propondo a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o famoso imposto do cheque, com uma alíquota de 0,38%, onde 0,20% ficaria com a União, 0,9% com os Estados e 0,9% com os Municípios.
Apenas os Governadores Geraldo Alckmin (São Paulo) e Raimundo Colombo (Santa Catarina)
O que é a CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde.
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde.
Quem pagará esse imposto?
Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.
Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.
Em queda pela terceira sessão seguida, a moeda norte-americana fechou no menor valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 3,843, com queda de R$ 0,058 (-1,48%). A cotação caiu para o menor nível desde o último dia 16 (R$ 3,834).
A moeda operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a ser vendida a R$ 3,835. Durante a tarde, a cotação oscilou em torno de R$ 3,84. A divisa caiu 3,1% em outubro, mas acumula alta de 44,5% em 2015.
O Banco Central (BC) deu prosseguimento à rolagem (renovação) dos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Em outubro, o BC rolou US$ 2,05 bilhões de contratos que venceriam no próximo mês, o que equivale a 20% do lote total. Na rolagem, o BC não leiloa novos contratos de swap, apenas prorroga o vencimento dos contratos em circulação.
No cenário externo, contribuiu para a queda do dólar dados sobre o comércio exterior dos Estados Unidos divulgados hoje. Em agosto, o país exportou US$ 185,1 bilhões, queda de US$ 3,7 bilhões em relação ao mês anterior.
A queda nas vendas norte-americanas para o resto do mundo indica que a maior economia do planeta não está crescendo no ritmo esperado. Atrasos na recuperação dos Estados Unidos podem fazer o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) adiar o aumento de juros no país, o que adia a retirada de capitais de países emergentes como o Brasil e pressiona para baixo a cotação do dólar.
Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 1,415 bilhão.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 15 de outubro.
A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,46%, para o lote de 2015, a 74,96% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
As inscrições do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) encerram-se às 23h59 desta quarta-feira (07). Todas as informações acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no Diário Eletrônico do TCE/RN: http://migre.me/rwhvo. Outras dúvidas também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a data provável de 22 de novembro de 2015.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. A ação tinha sido arquivada e agora os ministros decidiram reabri-la.
Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão pelo arquivamento dada em fevereiro pela ministra Maria Thereza de Assis Moura . Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza.
O PSDB aponta na ação abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet.
Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças. O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.
O projeto, que agora segue para o Plenário, também amplia as informações de identificação de usuários da internet, como CPF, conta de e-mail e telefone, que podem ser solicitadas sem autorização da Justiça, assim como filiação e endereço do autor de páginas ou comentários.
Um carreta carregada de melão com placa da cidade de Souza, na Paraíba, virou na BR-405, próximo a cidade de São Francisco do Oeste, região do Alto Oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta do meio dia desta terça-feira (06).
Segundo a Polícia Militar, o óbito do motorista foi confirmado na hora. “Deve ter sobrado na curva, não conhecia a estrada, a curva é bem fechada”, informou o sargento Filemón, do Batalhão da PM de Pau dos Ferros.
O corpo do motorista, identificado apenas como Afonso Mendes de 53 anos, ficou preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local, e foi constatado o óbito.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Mossoró foi acionado, e fez a remoção do corpo para exames.
Afonso era residente na cidade de São Rafael, no interior do RN. Nas horas vagas, ele atuava como blogueiro. No momento do acidente, ele se dirigia para o sudeste do país, onde entregaria uma carrada de melão colhidos na Chapada do Apodi.
*Mossoró Hoje
Manifestantes que defendem a saída da presidente Dilma Rousseff ergueram no fim da tarde desta terça-feira (6) um boneco inflável da petista – apelidado de Bandilma – em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) em São Paulo, na avenida Paulista. A informação é da Folha de São Paulo.
O ato foi organizado pelo movimento Nas Ruas, mas contou com o apoio de diversos outros grupos, como o Endireita Brasil, o Vem pra Rua e o Avança Brasil – Maçons. Os manifestantes escolheram o local para defender que o TCU reprove as contas da presidente Dilma por causa das pedaladas fiscais e para repudiar os recentes movimentos do governo, que pede a troca do ministro Augusto Nardes, relator do caso. Nardes recomendou a reprovação das contas, que serão julgadas pela corte nesta quarta (7).
Com bandeiras do Brasil, mini pixulekos (bonecos do ex-presidente Lula), cartazes, apitos, panelas e o apoio da buzina de alguns motoristas que passavam pela Paulista, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “reprova, TCU”, “fora, PT” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Os mini pixulekos eram vendidos a R$10.
Um acordo intermediado pelo responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, juiz Bruno Lacerda, pôs fim a uma negociação que já se arrastava desde o mês de janeiro deste ano. Na manhã desta terça-feira (6), na 1ª Câmara Cível, representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e dos credores da autarquia concordaram com pagamento do valor de R$ 21 milhões, sendo R$ 3 milhões pagos ainda em 2015 e o saldo remanescente dividido em 18 parcelas de um milhão de reais. Lacerda explicou que as partes concordaram ainda com a retirada de pedido de sequestro de valores.
Pelo acordo, os credores receberão já no dia 16 de novembro, R$ 1,5 milhão; e em 15 de dezembro, outro R$ 1,5 milhão, por meio de transferência bancária do IDEMA para a conta especial de precatórios junto ao TJRN. A partir de janeiro de 2016, a cada dia 30 do mês, deverá haver a transferência de R$ 1 milhão, até completadas 18 parcelas. Sobre todos os créditos apenas incidirá atualização monetária, com índice IPCA-e.
Foi enterrado, em Cosmópolis, São Paulo, o corpo do bebezinho de quase dois meses morto pela mãe. Ela colocou uma porção de cocaína na boca da criança. Quem foi ao velório parecia não acreditar na história. A família não quis gravar entrevista e o pai diz que estava viajando. Victor Fernando ia completar dois meses, quando foi encontrado no chão do banheiro. Ao lado do corpo, 21 pinos de cocaína. A mãe, Nayara Fernanda Bezerra, de 21 anos, foi presa em flagrante. Os vizinhos estranharam a movimentação na casa e chamaram a polícia. Uma mulher chegou a ver o bebê no chão, com a boca espumando.
No bairro onde o casal morava, muita revolta. A mãe disse que não usava drogas há 15 dias, mas teve uma recaída. Confessou ao delegado que colocou uma porção de cocaína na boca do bebê, que morreu intoxicado. O casal morava na cidade há três meses.
Na Promotoria da Infância e Juventude de Cosmópolis não tinha nenhuma denúncia de maus tratos contra a família. Se tivesse, a história poderia ter sido diferente. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: crianças não podem conviver com pais usuários, que coloquem em risco a vida deles. Nayara Fernanda Bezerra continua presa. O pai do bebê prestou depoimento e foi liberado.Além da criança que morreu, o casal tem outro filho de um ano e dois meses, que mora com a avó materna.
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira para combater uma quadrilha responsável por uma TV a cabo pirata com mais de 10 mil clientes em 16 estados. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e 34 de busca e apreensão no Rio Grande Sul, Paraná, em São Paulo e Goiás.
Os policiais também estão realizando diligências num país europeu, não divulgado, onde há suspeitas de que a organização criminosa também atuava. Parte da quadrilha era responsável por distribuir equipamentos importados usados na transmissão do sinal e das chaves de acesso à TV clandestina.
O grupo oferecia canais fechados por preços mais baratos do que os encontrados no mercado formal. A operação, batizada de Fake Sat, foi deflagrada após nove meses de investigação, que teve início a partir de denúncias anônimas recebidas pela PF. Os policiais apuram, desde janeiro deste ano, práticas de contrabando e descaminho de equipamentos que captam sinais de canais de TV por assinatura.
Um caminhão carregado de melão tombou, há poucos minutos, em uma das curvas da BR-405, próximo ao município de São Francisco do Oeste.
Até o momento, os bombeiros encontra-se no local tentando retirar a vítima das ferragens. Ele ainda não foi identificado.
A qualquer momento, o blog volta com mais informações.
Veja algumas fotos do Blog do Cobra 2011.
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