Rádio Maroca Antônio Martins Rio Grande Do Norte

Senadores gastaram R$ 911 mil com cotas parlamentares em 2017

Em 2017, os três senadores que representam o Rio Grande do Norte em Brasília gastaram R$ 911.116,13 em Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar. Dentre os parlamentares, foi Fátima Bezerra (PT) quem mais utilizou os recursos.

A petista gastou R$ 309.606,01 em serviços de segurança privada; passagens aéreas; divulgação de atividade parlamentar, entre outras despesas previstas pelo regimento do Senado Federal.

O senador Garibaldi Alves (PMDB) vem logo em seguida na lista com R$ 301.522,24 em gastos. José Agripino Maia (DEM) fecha o ranking, tendo utilizado o montante de R$ 299.987,88.

Os serviços mais utilizados por cada parlamentar no ano passado foram: “passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais” (Fátima Bezerra, com gastos na importância de R$ 123.408,04); “locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes” (José Agripino Maia, com R$ 118.309,81) e “contratações de serviços de apoio ao parlamentar” (Garibaldi Alves, utilizando “109.343,66).

Conforme consta na tabela do limite de cotas, cada senador do Rio Grande do Norte tem direito a R$35.976,20 mensais. O montante corresponde à soma da verba de transporte aéreo com a indenizatória (quantia fixa de R$ 15 mil). Todos os três senadores respeitaram a marca mensal em 2017 sem jamais extrapolar o valor especificado pela Casa.

Ceaps

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2011, é constituída pela verba de transporte aéreo (Ato da Comissão Diretora no 2, de 2009, com a redação dada pela Resolução no 5, de 2009) e pela verba indenizatória (Ato da Comissão Diretora no 3, de 2003). A despesa realizada pela senadora ou pelo senador é ressarcida pelo Senado Federal, mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. *Agora RN

Estado teve gasto bruto de R$ 7,80 bilhões com pessoal

As folhas de pessoal dos servidores públicos no Rio Grande do Norte alcançaram gastos brutos de R$ 7,80 bilhões. Os números das despesas com salários, em 2017, estão nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) dos três Poderes e órgãos autônomos do Estado relativos ao terceiro e último quadrimestre de 2017.

O valor  da despesa bruta com pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), corresponde a 68,85% do Orçamento Geral do Estado (OGE), que foi de R$ 11,299 bilhões no ano passado, segundo balanço orçamentário da receita assinado pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal de cada Poder, todos publicados no fim de janeiro, o Executivo tem o maior despesa bruta com pessoal — R$ 6,48 bilhões. Somente com os servidores ativos são R$ 3,654 milhões, enquanto com os inativos – aposentados e pensionistas — os gastos chegam a R$ 2,463 milhões. O Estado ainda teve uma despesa de R$ 10,177 milhões com servidores terceirizados.

O Judiciário é o segundo Poder com maior volume de gastos com servidores – cerca de R$ 738,3 milhões, sendo que R$ 635,4 milhões são com ativos e R$ 102,9 milhões com aposentados e pensionistas. Em seguida aparece a Assembleia Legislativa. A despesa bruta com pessoal foi de R$ 258,64 milhões no ano passado, dos quais R$ 207 milhões foram de salários para servidores ativos e R$ 51,56 milhões para inativos.

Já a despesa bruta de pessoal do Ministério Público chegou R$ 236,85 milhões. Somente com os servidores em atividade foram direcionados R$ 197,67 milhões e para os inativos 39,2 milhões.

O menor gasto com pessoal foi do Tribunal de Contas – R$ 83,4 milhões, dos quais R4 60,3 milhões destinaram-se aos servidores ativos e R$ 23,24 milhões para inativos.

Os balanços dos Poderes ainda mostram que retirando-se as despesas com aposentados e pensionistas, os gastos com os servidores da ativa chegaram  a R$ 4,77 milhões, o que correspondeu a 55,38% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado – que foi de R$ 8,6 bilhões no ano passado e serve de cálculo e apuração o limite de despesa de despesa com pessoal, segundo reza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação aos limites de gastos com pessoal, os relatórios divulgados no meio da semana mostram que todos os Poderes estão abaixo dos índices impostos pela LRF, inclusive o Estado. Para calcular esses  limites, O Estado voltou a adotar o critério de não inclusão de inativos e pensionistas no relatório, como já faziam os outros Poderes, ressalvou o controlador geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

O relatório do Estado aponta que no terceiro quadrimestre de 2017, havia um comprometimento de 41,23% da a RCL com a folha de pessoal contra 40,90% do registrado no segundo quadrimestre do ano passado. O limite prudencial do Estado é de 46,55%.

Segundo Azevedo, essa variação de apenas 0,33% foi causado pela queda da RCL, que caiu em torno de R$ 100 milhões,  pois “quando o denominador cai, o índice de despesa com pessoal aumenta”. Ele disse que a despesa com pessoal ativo também influenciou, com uma queda em torno de R$ 350 milhões, se no quadrimestre passado essa despesa foi de R$ 4 bilhões, agora foi para R$ 3,654  bilhões.

Os outros Poderes apresentaram,  no terceiro quadrimestre, os seguintes percentuais de comprometimento da RCL com pessoal: Tribunal de Justiça, 4,81%, elevação de 0k22% em relação ao segundo quadrimestre de 2017; Assembleia Legislativa, majoração de 0,01% sobre o quadrimestre anterior; Ministério Público, 1,73%, mesmo índice anterior e Tribunal de Contas, 0,52%, elevação de 0,01%   sobre o índice anterior.

Despesa de pessoal
Executivo, Legislativo e Judiciário

Governo do Estado (Executivo)
R$ 6.477.926.839,03
Ativos R$ 3.654.579.945,00
Inativos R$  2.463.123.590,96

Assembleia Legislativa
R$ 258.643.799,88
Ativos R$ 207.083.739,61
Inativos R$ 51.560.060,27

Tribunal de Contas do Estado
R$ 83.408.449,56
Ativos R$ 60.266.947,06
Inativos R$ 23.141.502,50

Tribunal de Justiça
R$ 738.366.088,61
Ativos R$ 635.405.976,70
Inativos R$ 102.960111,91

Ministério Público
R$ 236.845.334,69
Ativos R$ 197.673.478,65
Inativos R$ 39.171.856,04

Com informações da Tribuna do Norte/Fonte – Poderes

Onze corpos foram necropsiados no Itep em Mossoró durante o final de semana

Segundo o registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia “Itep” Unidade Regional de Mossoró que atende a 67 cidades da região, foram registradas pelo menos sete mortes por arma de fogo em Mossoró, principal cidade do interior do estado, uma morte por arma de fogo em Baraúna, acidentes de transito em Mossoró e Alexandria e um enforcamento em Apodi.

Detalhes:

>: Mulher é encontrada morta dentro do Rio com marcas de tiros na cabeça:
Na sexta feira dia 02, Irenilde Dias Martins Gomes “Nega Paula” de 43 anos foi encontrada morta com marcas de tiros na cabeça e as mãos marradas para, dentro do Rio Mossoró, próximo a Radio Difusora no bairro Pereiros. Irenilde era diarista e morava na Rua Emilio Castelar no bairro Barrocas em Mossoró.

>: Mãe e filha são baleadas no bairro Paredões em Mossoró
Ainda na sexta feira dia 02, Fernanda Alice de Freitas Viana de 16 anos de idade foi morta a tiros na calçada de sua residência na Rua Anatalia de Melo Alves no bairro Paredões. Segundo informações, ela estava sentada numa cadeira na calçada de casa quando foi surpreendida por dois criminosos que chegaram a pé. A adolescente foi atingida com cerca de 05 tiros na cabeça e morreu no local. Depois que mataram a adolescente, os criminosos entraram na casa e atiraram em Valéria Guedes de Freitas de 38 anos, mãe de Fernanda, que estava tomando banho no banheiro da residência. Valeria foi socorrida por populares para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio e precisou ser transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo informações, ela foi atingida no abdômen e na cabeça e seu estado de saúde é considerado muito grave.

>: Ex-presidiário é morto a tiros e facadas dentro de casa no Belo Horizonte
No inicio da noite de sexta feira dia 02, o Ex-presidiário Francisco Andrade Duarte de Lima, de 30 anos de idade, foi morto a tiros e facadas dentro de casa na Rua Vicente Rodrigues de Carvalho, próximo a Praça Vilma Maia no bairro Belo Horizonte. Segundo informações, dois elementos chegaram chamando seu nome e quando ele abriu o portão pequeno de acesso a casa foi baleado e morreu no local.

>: Jovem lutador de jiu-jitsu é morto a tiros no bairro Boa Vista em Mossoró
No sábado dia 03 de fevereiro, Expedito Felício Sales Neto, de 32 anos de idade, foi surpreendido e morto na Rua Hermano Mota, no bairro Boa Vista, por volta de meio. Expedito Sales era um jovem lutador de jil-jitsu e empresário do ramo de óticas. Segundo informações, ele estava dentro de uma oficina a poucos metros da sua casa e percebeu quando os criminosos chagavam. Expedito correu, mas foi alvejado com dois tiros nas costas ao tentar fugir de dos suspeitos, que chegaram numa moto. No chão, a vítima ainda sofreu mais tiros e morreu no local.

>: Popular é morto a tiros dentro de capotaria no bairro Boa Vista
No inicio da tarde de sábado, 03 de fevereiro, David Diniz Salviano, de 20 anos de idade, residente na Rua Felipe Camarão no bairro Doze Anos em Mossoró, foi morto a tiros dentro de uma capotaria, na Rua Vicente Januário de Carvalho, próximo ao Supermercado Queiroz do bairro Boa Vista. Ele foi surpreendido no meio da rua e morreu quando tentava se refugiar dentro do estabelecimento. Os criminosos descarregaram a pistola em David que não teve a menor chance de defesa. Segundo informações de familiares ele estava no seu 4º dia de trabalho no local.

>: Casal é morto a tiros em Mossoró; Uma das vitimas era cadeirante.
Ainda na noite de sábado, 03 de fevereiro, Kamilla Karolina Paulino da Silva de 22 anos de idade residente na Rua Maria da Paz de Araújo, no bairro Belo Horizonte e seu namorado Paulo Victor da Silva Araújo, de 20 anos residente na Rua Maria da Paz Araújo, foram surpreendidos e mortos por dois criminosos que chegaram ao local numa motocicleta. Kamilla foi morta com cerca de cinco tiros dentro de um dos quartos da casa e Paulo Victor, foi morto em frente ao portão de acesso à residência. Segundo informações, o casal tinha passagem pela polícia. Em dezembro de 2016, a jovem, que era cadeirante, foi presa tentando entrar com uma pistola no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio. “Em 2012 Karoline sofreu um acidente de motocicleta e perdeu as duas pernas”.

Barauna:
Francisco Reginaldo de Lima de 52 anos de idade que residia na Rua Malfiza Saldanha no centro da cidade de Baraúna, foi morto a tiros na noite de sábado, dia 03 de fevereiro. O crime aconteceu por volta de 23 horas dentro de um bar, na Rua Hermenegildo Montenegro no centro da cidade.

Alexandria:
João Pedro Faustino de 75 anos de idade, residente na Rua Deputado José Patricio de Figueiredo Neto, no bairro Cascalho em Alexandria, morreu por volta de 22 horas de sábado, 03, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. Segundo registro João Pedro, foi vitima de acidente de transito, no dia 26 de janeiro passado, na rua onde morava em Alexandria.

>: Mossoró: Segurança morre em acidente na BR 304

Rivanaldo Eufrasio de Souza Lima, de 38 anos de idade residente na Rua Salustiano Feliciano da Silva, no bairro Abolição V em Mossoró, morreu por volta das 04 horas da madrugada de sábado, 04, quando saia do trabalho, no Posto Olinda, as margens da BR 304 em Mossoró. Segundo informações, a vitima era vigilante do posto, estava saindo do plantão e quando estava se deslocando para casa de motocicleta foi colhido por trás por um veiculo e morreu no local. O condutor do carro que segundo informações estava embriagado, não prestou socorro a vitima e fugiu do local, logo após o acidente.

Apodi:
Edimar Gurgel Cabral de 32 anos de idade residente na Rua Rita Bessa, no bairro São Sebastião em Apodi, cometeu suicídio por enforcamento dentro de casa na Rua Joel Gurgel do Amaral, no bairro onde morava em Apodi. *OCâmera

PRF prende estelionatários no interior do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens com farto material utilizado para golpes financeiros. Havia vinte cartões, entre crédito, corrente e poupança, faturas de conta adulteradas para uso em comprovação de residência e uma cédula de identidade nova, sem foto, contendo apenas alguns dados.

O flagrante ocorreu durante fiscalização de equipe da PRF na BR-101, em Canguaretama, divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, na noite desta sexta-feira. Por volta das 23 horas os policiais abordaram um VW Golf Preto onde estavam os dois homens, um de 27 e outro de 36 anos. Um dos deles já tinha registro criminal por furto qualificado.

Eles foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal. *No Ar

Carro sai da pista na RN 177 na zona rural de Dr. Severiano

Um veículo tipo Fiat Siena Fire flex, ano e modelo 2010, de cor vermelha, placa EMT 7119/SP saiu da pista na RN 177, altura do Sítio Castelo, zona rural do município de Dr. Severiano/RN. O sinistro aconteceu por volta das 07h40 desse domingo(04). Os dois ocupantes do veículo são residentes na cidade de Pereiro, no vizinho estado do Ceará.

Ambos foram socorridos para uma unidade de saúde na cidade de São Miguel/RN, aparentemente com lesões corporais de natureza leve. *Nosso Paraná

Apoiadores de Jair Bolsonaro se encontraram dia 10/03 na cidade de Pau dos Ferros

Juízes do Rio têm verba até para material escolar, transporte e refeição

Magistrados do Estado do Rio têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. São oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês. Juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de R$ 1.136,53 para pagar mensalidade escolar. Quem tem três filhos, teto máximo, embolsa R$ 3,4 mil. Se a mensalidade for menor do que o valor do auxílio, a diferença cobre matrícula, material e uniforme.

Ninguém perde. O TJ-RJ também concede o benefício “caso o filho do magistrado frequente instituição pública de ensino”. Nesses casos, uma cota da verba é paga no início do ano, para “ressarcir as despesas de material e uniforme”.

Na mira. Desde 2012, uma ação no Supremo contesta benefícios concedidos aos juízes do Rio pelo então governador Sérgio Cabral. O caso deve voltar a ser analisado. O ministro Luiz Fux, que passou os últimos cinco anos com a ação, devolveu para julgamento. *COLUNA DO ESTADÃO