Justiça determina que governo do Amazonas pague direitos autorais de Parintins
Pela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu uma liminar na Justiça que determina, em um prazo de dez dias, a retenção e o depósito em juízo de 10% do patrocínio público total do evento. O valor já seria repassado às Associações dos Bois Bumbás Caprichoso e Garantido pelo governo amazonense, mas agora o Ecad é quem vai definir como será a distribuição da quantia para os músicos e compositores.
Em caso de descumprimento, o governo amazonense terá de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil reais.
O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas tocadas publicamente. Segundo o coordenador Jurídico do Escritório, Anderson Silva, houve a tentativa de um acordo com a organização do Festival antes de partirem para a via judicial.
De acordo com informações do Ecad, a Justiça também estabeleceu o livre acesso dos técnicos da instituição ao Festival de Parintins e às planilhas de músicas executadas publicamente em 2015 e que serão tocadas neste ano.
O pagamento ao Ecad está previsto na Lei Federal dos Direitos Autorais (9.610/98). A instituição esclarece que o valor pago não representa uma taxa ou imposto. Trata-se de uma licença prévia para utilização das músicas protegidas e que beneficia milhares de artistas que vivem da música.
O governo do Amazonas ainda pode recorrer da decisão da justiça. A Secretaria de Estado de Cultura e as associações dos Bois Caprichoso e Garantido informaram que ainda não foram notificadas sobre a ação e que não irão se manifestar no momento.
Judiciário não terá expediente nos dias 24 e 29 de junho
Portaria conjunta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, determina que não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 24 e 29 de junho, referentes aos festejos juninos dos dias de São João e São Pedro, respectivamente.
A Portaria Conjunta nº 11/2016, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 8 de junho, determina ainda que os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias em que não haverá expediente ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep
O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho.
O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.
Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias. Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono.
RN tem aumento de óbitos em 546% por dengue
O Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que foram notificados 49.829 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 20, terminada em 21 de maio. O documento mostra um aumento no percentual quando comparado o mesmo período de 2015, quando foram notificados 23.516 casos suspeitos.
Dos casos notificados este ano, 6.973 (13,99%) foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.184 (22,04%), sendo para dengue 5.128, dengue com sinais de alarme foram 48 e 8 como dengue grave.
De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), em 2016, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 31 (18,6%) apresentam média incidência, 14 (8,4%) com baixa incidência e 3 municípios (1,8%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.
Partidos já receberam mais de R$ 307 milhões em 5 meses do Governo
Os partidos políticos retiraram do Tesouro Nacional mais de R$ 307 milhões, a título de Fundo Partidário, somente entre janeiro e maio. O dinheiro do fundo partidário tem sido gasto em aluguéis, marqueteiros, pessoal, impressão de materiais etc. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro público este ano, R$ 40,86 milhões, gastos com assessores e aluguel de jatinho particular para seus dirigentes.
Jatinho alugado de Brasília para Campinas, que levou Dilma nesta semana, com capacidade para oito pessoas, custa R$ 39,6 mil. Só de ida. Habituado a chamar opositores de “elite”, o ex-pobretão Lula só viaja de jatinho pago pelo PT, bancado pelo contribuinte.
Do Cláudio Humberto
Bombeiros do RN orientam quanto aos cuidados que se deve ter no período junino
Nesta época em que são celebradas as festas juninas, além das comidas, bebidas e danças típicas, uma das atrações que diverte tanto a garotada quanto aos adultos são os fogos de artifício. No entanto, o Corpo de Bombeiros alerta que é preciso tomar cuidado antes de soltá-los, para que ninguém se machuque.
“A utilização dos fogos de artifício deve ser feitas longe de pessoas, residências ou fios de eletricidade, nunca deverá ser reutilizado caso tenham falhado, jamais deverá ser alterado e nem utilizado por quem esteja consumindo bebida alcoólica, entre outros”, orienta o capitão Daniel Gleidson, do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
Visto de longe parece inofensivo. O que era para ser uma brincadeira pode se transformar em tragédia caso não seja bem utilizado. No caso de queimaduras, a primeira previdência é manter a calma e acionar os bombeiros (193) ou Samu (192), que vão encaminhar o paciente à unidade mais próxima para o tratamento emergencial.
“Em caso de queimadura deve-se utilizar apenas água corrente, no tratamento imediato. Nunca aplique gelo, óleo, pasta de dente, clara de ovo. Esses agentes podem irritar ainda mais os tecidos expostos. Caso haja roupa grudada na região da queimadura, não remova, apenas corte a mesma ao redor da lesão. As bolhas nunca devem ser furadas”, aconselha o capitão Daniel Gleidson.
Preso suspeito de trazer carros roubados do RN para que eles fossem vendidos na Paraíba
Um homem foi preso suspeito de participar como intermediário de uma quadrilha que roubava veículos no Rio Grande do Norte para que eles fossem vendidos na Paraíba. A prisão do suspeito aconteceu no município potiguar de Lagoa Nova, a 213 km de Natal. Ao Portal Correio, o tenente Santos, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, contou que a polícia conseguiu encontrar o local onde diversos veículos roubados estavam sendo guardados para serem trazidos a Paraíba.
“Os policiais investigaram os crimes e conseguiram localizar a casa onde os carros estavam sendo guardados. Foi feita uma campana e os policiais conseguiram prender o suspeito. No local foram encontrados três carros e uma moto que foram roubados aqui e seriam transportados para a Paraíba, possivelmente para a venda”, afirmou.
Ainda segundo o tenente, o suspeito confessou a participação no crime e disse que outros carros já haviam sido enviados a Paraíba antes da chegada da polícia. “Ainda não sabemos para quais municípios paraibanos os carros estavam sendo enviados, já que isso vai ser averiguado em outro momento da investigação”, contou o tenente.
Como descobrir se alguém sofre de depressão? Confira 5 sintomas da doença
Muitas pessoas, quando imaginam a depressão, pensam em melancolia, lágrimas e pura tristeza. Os depressivos seriam pessoas extremamente apáticas, reclusas que não se importam com a própria aparência ou que passam a vida trancafiadas em seus cantinhos, isoladas de todo mundo.
Porém, é aí que mora um dos grandes enganos relacionados à depressão. É preciso ter em mente que nem todo mundo que convive com o transtorno apresenta qualquer desses comportamentos que descrevemos acima, e muitos acabam se tornando mestres em agir como se nada estivesse acontecendo. Mas claro, isso não significa que aqueles que conseguem “vestir” máscaras não estejam sofrendo — nem que os que não conseguem sejam mais fracos!
E tem mais: muitos indivíduos que sofrem de depressão nem sequer sabem que têm a doença.
Felizmente, segundo Jane Scearce do site Lifehack, existem algumas atitudes que servem de indicativo de que o problema se instalou, e se você desconfia de que alguém que você gosta esteja doente, fique atento para os seguintes sinais:
1 – Distúrbios alimentares
Quando alguém está sofrendo com depressão, começam surgir hábitos alimentares estranhos — como comer demais ou de menos. No caso de pessoas que param de comer, é possível que a doença esteja afetando seus apetites, tornando o ato de se alimentar em algo desagradável. É importante ficar atento, pois pode ser um forte indício de que algo não está bem.
A nova forma de alimentação pode ser também uma resposta inconsciente à necessidade de ter algum controle sobre suas vidas, já que é muito difícil controlar a depressão. Por outro lado, no caso das pessoas que passam a comer demais, isso pode ocorrer em decorrência de essa ser uma das poucas fontes de prazer que esses indivíduos encontram, o que os leva a abusar da comida.
2 – Dificuldade de demonstrar afeto
Ainda que muitos de nós associe a depressão com a tristeza, a verdade é que o transtorno quase sempre está relacionado com a ausência de emoções. Por isso, é bem comum ouvir pessoas com depressão dizerem que sentem como se estivessem “anestesiadas”, e que a sensação mais próxima a qualquer emoção é a de melancolia e irritação.
Logo, é bastante difícil lidar com demonstrações de afeto e manifestar sentimentos de gratidão ou carinho. Além disso, também é possível que essas pessoas reajam mal e fiquem irritadas quando são obrigadas a lidar com essas emoções.
3 – Irritabilidade
A irritabilidade, como foi citada no tópico acima, é um sintoma bastante comum em quem sofre de depressão, afinal, não é fácil conciliar as questões do cotidiano com a batalha contra a doença, o que, além de ser cansativo, acaba deixando pouco espaço para a paciência e a compreensão. Assim, fique ligado quando a pessoa que você suspeita estar doente parece se enfurecer ou ficar agressiva com muito mais facilidade do que antes.
4 – Cansaço constante
Alguém que você conhece parece estar constantemente exausto ou reclama sempre de estar cansado? Embora nem todo mundo que sofre de depressão apresente esse sintoma, ele é um efeito colateral muito comum e bem difícil de contornar.
Indivíduos que padecem com a doença, muitas vezes apresentam sinais de exaustão mesmo depois dormir a noite toda e — teoricamente — terem descansado o que a maioria considera como mais do que suficiente. Pior, muitas vezes elas não sabem por que se sentem assim, e acham que é culpa sua. Sem falar que, mesmo que tentem esconder o fato de estarem sempre cansados, isso acaba se refletindo em sua produtividade e em suas relações pessoais.
5 – Desinteresse
Pense em alguém que sempre adorou se exercitar, por exemplo, e que de repente perdeu o interesse em realizar atividades físicas. Pois é, a depressão é um transtorno que não afeta as pessoas apenas mentalmente, mas fisicamente também.
Sendo assim, a doença pode fazer com que atividades que antes eram consideradas prazerosas percam completamente o sentido, e inclusive se tornem desagradáveis. Portanto, se não houver qualquer explicação razoável pelo desinteresse repentino, fique atento!
Se você percebeu algum desses sintomas, é importante buscar a ajuda de um profissional.
Governo quer flagrar “desempregados profissionais”
O governo trabalha na elaboração de um cadastro on-line com a lista de todos os beneficiários de seguro-desemprego.
O objetivo é fechar o ralo de dinheiro público e evitar os “desempregados profissionais” — aqueles que têm trabalho, mas pedem para que a carteira não seja assinada para manter o auxílio.
Com o cadastro, a empresa que contratar funcionários nessas condições será punida. Um projeto elaborado por Romero Jucá deve ser enviado ao Congresso.
Privatização da Caixa está fora das discussões, diz presidente
Gilberto Occhi assumiu a presidência da Caixa disposto a botar pingos nos “is” em relação ao futuro da instituição. “Muito se fala que se vai privatizar a Caixa. Está fora de qualquer escopo. Não tem esse trabalho, esse discurso, essa diretriz”, frisou em entrevista ao Estadão.
Nem mesmo uma abertura de capital à participação privada – o que daria à Caixa estrutura societária semelhante à do Banco do Brasil e da Petrobrás – está em discussão, apesar dos projetos de parceria privada em três segmentos: loterias, seguridade e cartões.
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