Presas do RN são submetidas a torturas, denuncia pastoral carcerária
Superlotação, falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão custodiadas presas mulheres. A Pastoral denuncia que as detentas são submetidas a torturas dentro das unidades. Tudo o que foi constatado foi infomado ao poder público estadual por meio de um relatório.
O G1 tentou contato com o secretário estadual de Justiça e da Cidadania, mas Wallber Virgolino não atendeu as ligações.
A Pastoral Carcerária Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de Currais Novos; e a Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.
No relatório, consta que “foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros”.
Ainda de acordo com o relatório, o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante pagamento em dinheiro por cada garrafa. “As presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras”, diz o relatório.
A ausência de banho de sol também foi relatada pela Pastoral Carcerária. “No Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por exemplo, as presas não têm direito a banho de sol, sob a justificativa de que a estrutura física não comporta. A presa mais antiga, sem direito a banho de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que está lá 1 ano e 9 meses esperando sentença”, relata a Pastoral.
Na Penitenciária Estadual do Seridó, dentre tantos problemas constatados, a Pastoral verificou que durante procedimentos de revista nas celas, “as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos”.
O relatório foi encaminhado ao titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc); ao desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz da Execução Penal da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal; Renata Alves Maia, defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Norte; Rinaldo Reis Lima, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Antônio de Siqueira Cabral, 39° Promotor de Justiça da Comarca de Natal; e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Presidente do Conselho Penitenciário.
Inquérito civil
Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades denunciadas na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. O promotor Lúcio Romero Marinho Pereira deu um prazo de 10 dias para que a direção da unidade se pronuncie sobre os fatos relatados e informe a lista atualizada de pessoas privadas de liberdade do sexo feminino, com o respectivo tempo de encarceramento e os crimes que infringiram; o método utilizado na separação das internas provisórias e condenadas; e a cópia de todas as ocorrências em que foi necessário aplicar a penalidade de isolamento, bem como a respectiva sindicância administrativa.
O promotor pede ainda que o delegado da Polícia Civil Titular da 2.ª DP de Mossoró envie, em 10 dias, toda documentação em que detentas foram vítimas de lesões corporais ou homicídios nos últimos 24 meses, tendo como local do crime o estabelecimento penal em foco.
Abasteça com Qualidade
Receba o atendimento que merece
Venha para o Auto Posto AMARELINHO
Em Antonio Martins - RN
Aperte o Play
RN é o único estado do Nordeste com acréscimo de voos internacionais
Desde o ano passado companhias aéreas têm cancelado sistematicamente dezenas de voos internacionais. Neste mês de junho a queda foi generalizada nas cinco regiões do Brasil, se comparado ao mesmo período do ano passado. E na contramão da crise, Natal é a única cidade nordestina e uma das três do Brasil a registrar aumento da malha aérea internacional.
Enquanto a média no Nordeste foi de queda de 24,52% no número de voos internacionais, Natal subiu 30,77%. Além de Natal, apenas Belém (PA) e Florianópolis (SC) também aumentaram os voos estrangeiros. Se considerada a variação do semestre no Nordeste, a média geral foi de 6,04% negativo, enquanto Natal teve acréscimo de 28,89%, se comparado ao primeiro semestre de 2015.
A estatística é do portal Panrotas e foi divulgada essa semana pelo Conselho de Turismo do Nordeste (CTI Nordeste), e leva em consideração, também, o número de assentos. Na região Nordeste, Natal também foi única cidade a computar aumento, com 23,22% superior a junho de 2015, sendo a média geral do Nordeste para o mês, 20,23% negativo. No semestre foram 6.854 assentos superiores a 2015. Esse acréscimo representa em torno de R$ 17 milhões na economia do RN.
“No turismo nada acontece por acaso. Não basta ser um destino vendável ou acreditar que belezas naturais e riqueza cultural manterão o fluxo turístico desejável. É preciso estratégia, ousadia e investimento. E foram essas diretrizes que nosso governador Robinson Faria adotou para a pasta desde o início de sua gestão”, apontou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Entre as principais ações lembradas pelo secretário, está a redução da alíquota de imposto sobre o querosene de aviação de 17% para 12% para nivelar o Estado potiguar aos concorrentes, já no segundo mês de gestão. E, no último mês, o Governo do RN zerou impostos para voos charters nacionais, sendo pioneiro no Brasil com esta ação.
A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa, frisa ainda a participação destacada do Rio Grande do Norte nas principais feiras e eventos de turismo nacional e internacional, promovendo, inclusive, a maior campanha de divulgação na história do turismo potiguar em Portugal e já com tudo planejado para repetir o feito na Argentina nas próximas semanas.
Saiba mais – O Rio Grande do Norte também foi eleito pela oitava vez o melhor destino do Brasil pela Associação dos Agentes de Viagem do Interior de São Paulo, além de Natal ter 200% de aumento na procura na maior agência de viagens online do país, o Hotel Urbano, e ter registrado aumento de 26% nas vendas da CVC ano passado.
EM ANTÔNIO MARTINS PROVEDOR
DE INTERNET
É COM A GNET
LIGUE AGORA E SOLICITE A VISITA DE UM
TÉCNICO EM SUA CASA
Acesse: http://www.provedorgnet.com.br
Atendimento/Comercial:
84 3391-2105
Suporte técnico: 
8499972-5675
Acesse: http://www.provedorgnet.com.br
Brasil perde 72.615 empregos formais em maio
O Brasil perdeu 72.615 vagas formais de emprego em maio deste ano, informou nesta sexta-feira, o Ministério do Trabalho. Segundo balanço publicado n’O Globo, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.209.991 contratações e 1.282.606 demissões no período.
Trata-se do décimo quarto mês seguido de fechamento de vagas com carteira assinada. O saldo divulgado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelaAgência Estado, que esperavam volume de empregos fechados em maio entre 40 mil e 120 mil. Com isso, a mediana ficou negativa em 88 mil postos.
O número de postos fechados em maio deste ano foi menos intenso do que em igual mês do ano passado, quando foram extintas 115.599 vagas. Porém, superou o fechamento de 62.844 vagas formais de emprego em abril de 2016.
No acumulado deste ano até maio, o saldo de postos fechados é de 448.101 pela série com ajuste, a mais intensa para o período desde o início da série histórica, em 2002. No acumulado dos últimos 12 meses, o país encerrou maio sem 1.781.906 vagas, também com ajuste.
OFERECIMENTO
CLIQUE
E CONFIRA AS OFERTAS DO
MERCADINHO DO KPUXO :
VEJA AQUI
VEJA AQUI
Promoções & Novidades é no Mercadinho do Kpuxo
Veja Vídeo e confira:
Comissão da Câmara analisa situação de obras públicas paralisadas no Brasil
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras do governo federal custeadas com recursos do orçamento da União realiza audiência pública, na próxima terça-feira (28), para debater a situação das obras paralisadas e as possíveis medidas para evitar mais prejuízos.
A audiência, inicialmente prevista para quinta-feira passada, foi proposta pelo presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (SD-MG). O parlamentar aponta que o contraste entre os processos do setor privado e do setor público impacta diretamente na infraestrutura do País, o que dificulta o crescimento econômico.
“Estamos reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum, ao mesmo tempo em que assistimos atônitos ao pragmatismo chinês concorrer para a forte expansão econômica experimentada por aquele país nos últimos 30 anos”, afirma o deputado.
OUÇA A RÁDIO VENCESLAU
Prefeitura de Upanema inaugura terceiro aterro sanitário do RN neste sábado
A prefeitura de Upanema inaugura neste sábado (25) o terceiro aterro sanitário em operação no Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada às 9 horas com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários municipais, vereadores, convidados e população em geral.
O aterro sanitário recebeu Licença de Operação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) em fevereiro deste ano e está sendo operado pela própria prefeitura. São apenas três aterros sanitários no RN, os outros dois estão em Mossoró e Natal, sendo que apenas os de Upanema e Mossoró são autorizados pelos órgãos de fiscalização.
NA HORA DE FAZER AS SUAS COMPRAS
VISITE O MERCADINHO STO ANTÔNIO
Blog Siga Fábio Júnior Venceslau
Aperte Play e Veja Vídeo:
Veja mais trabalhos da J J Portões clicando aqui: http://sigafabiojunior.blogspot.com.br/2016/02/j-j-portoes-em-antonio-martins-rn-org.html?m=1
VISITE O MERCADINHO STO ANTÔNIO
Blog Siga Fábio Júnior Venceslau
OFERECIMENTO
Aperte Play e Veja Vídeo:
Veja mais trabalhos da J J Portões clicando aqui: http://sigafabiojunior.blogspot.com.br/2016/02/j-j-portoes-em-antonio-martins-rn-org.html?m=1
Governo estuda mudar concessão para ajudar a Oi
Entre as alternativas para tentar tirar a Oi da crise financeira, o governo Temer estuda acelerar uma mudança regulatória que pode valorizar o patrimônio da tele. A ideia é mudar a regulamentação de todo o serviço público de telefonia fixa, transformando as concessões em autorizações.
Numa concessão, os bens usados na prestação do serviço (prédios, equipamentos) precisam ser devolvidos à União no final do prazo das concessões. Na autorização, os bens pertencem à operadora, que pode dispor deles como quiser.
Essa alteração beneficiaria as outras teles, mas principalmente a Oi, que é uma das líderes em telefonia fixa e, na segunda (20), entrou com pedido de recuperação judicial para se proteger de falência.
A empresa tem uma dívida de R$ 65,4 bilhões.
Com a mudança do modelo, bens como antenas, infraestrutura de cabos e prédios passariam a ser das tele, que poderia colocá-los nas negociações com os credores.
ANTES DO FINAL
A concessão da Oi termina em 2025, mas a ideia do governo seria fazer a mudança já. Em contrapartida, a tele teria de assumir alguns tipos de investimentos, como instalação de banda larga fixa em regiões menos atendidas pelo serviço no Brasil.
Por enquanto, a empresa não pode, porém, utilizar esses bens nas negociações por causa de uma proibição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Os bens reversíveis em posse da Oi representam atualmente cerca de R$ 9 bilhões.
Para assessores do presidente interino, Michel Temer, a mudança para autorização vai retirar as amarras que a concessão pública representa para a empresa, o que elevaria o valor de mercado da Oi, fortalecendo a companhia e atraindo a atenção de possíveis investidores.
A forma que o governo possui para acelerar a mudança regulatória é apoiar um projeto de lei já em tramitação no Congresso.
Nesse modelo, que foi adotado pela Anatel para regular as operadoras de telefonia móvel, há uma maior flexibilidade para definir os investimentos prioritários.
ANATEL CONTRARIADA
Por outro lado, a Anatel, que faria o trabalho pesado de reformular toda a regulação do setor, quer esperar para promover as mudanças.
Segundo a Folha apurou, alguns conselheiros da agência entendem que, sem uma definição maior sobre o sucesso da recuperação judicial, o governo pode modelar uma regulamentação que atrapalhe a empresa.
A discussão está na exigência de maiores investimentos obrigatórios e no prazo de transição do regime de concessão para autorização.
FAÇA AS SUAS COMPRAS NO
MERCADINHO SÃO JOSÉ
MERCADINHO SÃO JOSÉ
TELEFONE: ( 84) 9 9898 - 0408
CLIQUE AQUI E VEJA AS PROMOÇÕES
APERTE O PLAY
SE LIGA NAS PROMOÇÕES:
Se Liga Nas Promoções & Novidades do
Mercadinho São José. ➡
Promoção da Semana:
Organização: Dito & Euraxsandra
Pau dos Ferros registra homicídio; suspeito é preso
Vítima: Jeferson
O jovem Jefferson Nogueira da Silva de 19 anos, foi morto a tiro na madrugada desta sexta-feira (24) na BR 405, altura do KM 154,6 próximo ao IFRN, quando seguia para sua casa na garupa de uma motocicleta conduzida por um primo.
De acordo com informações a vítima teria se envolvido em uma briga com várias pessoas em um bar localizado a entrada da Barragem, próximo ao campo de pouso de Pau dos Ferros e quando seguia para sua casa em uma moto com um primo, dupla em outra moto encostou e o garupa atirou nas costas da vítima, uma viatura policial chegou ao local e socorreu o jovem ainda com vida para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade e não resistindo a gravidade dos ferimentos faleceu naquela unidade de saúde. O crime aconteceu por volta das 4h30.
A guarnição de RP sob o comando do cabo Edilson, após socorrer a vítima passou a diligenciar e por volta das 08h30 localizou um suspeito pelo crime e conduziu a 4ª DRPC para averiguações e ainda outras pessoas que estavam envolvidas na briga, momentos antes da vítima ser assassinada foram apresentados a Autoridade Policial para dar continuidade as investigações.
O nosso blog ainda não tomou conhecimento da conclusão dos trabalhos de investigação realizado pela Polícia civil.
Com informações do Nosso Paraná
RN é o maior gerador de energia eólica do Brasil, aponta IBGE
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.
Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.
Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural (ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Petróleo
Petróleo
O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).
Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.
Loja Venceslau Peças.
* Capacetes
* Serviços de Mecânica
* Peças , Acessórios e muito mais.
Faça a sua revisão, já pensou VC sair e ficar
no prego no meio do caminho?
#Previna-se
Golpe do “veja quem visitou o seu perfil” chega ao WhatsApp
“Saiba quem xeretou o seu perfil”. Abordagens semelhantes a essas são usadas em inúmeras tentativas de golpe e fraude digital para roubar dados do usuário. Em geral, elas prometem à vítima um recurso que permite saber quem acessou seu perfil do Facebook, e surgem como extensão maliciosa da rede social. Essa mesma estratégia está sendo usada agora também no WhatsApp, segundo a Kaspersky Lab.
De acordo com os especialistas da Kaspersky, a mensagem chega geralmente de algum contato do usuário que já foi infectado. Ela contém uma mensagem como “Sabe quem xeretou seu perfil? Kkkkkk”, seguida de um link. Ao acessar o link, a vítima é direcionada a um site que oferece o suposto recurso em troca do compartilhamento do link com dez amigos ou três grupos.
Caso a vítima siga as orientações, ela é depois direcionada para uma série de sites de propaganda – nenhum dos quais traz o recurso prometido. Se ela cadastrar seu número em qualquer um deles, ela será cobrada pelo serviço na próxima fatura do celular, e é aí que os criminosos ganham dinheiro. Segundo Fabio Assolini, analista de segurança da Kaspersky, uma busca em sites de reclamações de consumidores revela que uma grande quantidade de pessoas já foram enganadas.
Recursos verdadeiros e falsos
Embora haja anúncios e rumores sobre diversos novos recursos do WhatsApp, nenhuma novidade desse tipo foi comunicada pela empresa. Por esse motivo, mensagens desse tipo devem ser vistas sempre com suspeita – qinda mais quando elas tiverem erros de gramática, como no caso da mensagem acima.
Não se trata, nem de longe, da única tentativa de golpe que circula por meio do aplicativo de conversas. Outros esquemas de fraude recentes incluem um que prometia à vítima o acesso a uma versão “Gold” do WhatsApp (que não existe), e outro que dizia ao usuário que ativaria o recurso de videochamadas em seu dispositivo – também falso.
OFERECIMENTO:
Defesa de Osvaldo utilizou fone de alto padrão para decifrar diálogo entre Ubarana e Leal
Ao comentar o diálogo entre a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla Ubarana e seu marido George Leal, sobre a delação que fariam relativa ao esquema dos precatórios, o Ministério Público enfatizou que não usou nada do conteúdo no processo contra os ex-desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, “em face da baixíssima qualidade de áudio, bem como por conter vários trechos de conversas entre advogado e clientes, o que é expressamente vedado por nosso ordenamento jurídico”.
No entanto, o advogado Flaviano Gama, da defesa do ex-desembargador Osvaldo Cruz, informou que conseguiu o conteúdo completo, deixado de lado pelo MP, utilizando um sistema de som avançado, “da marca beats”, que capitou todo o diálogo, que rendeu 52 páginas, o qual mostra a combinação do que cada um iria dizer, a negociação com o MP para conseguir vantagens e até onde pode estar o dinheiro desviado.
Flaviano detalhou, em entrevista ao portalnoar.com, que os vídeos que só agora vieram a público foram pedidos pela defesa ao Ministério Público há muito tempo, mas o material fornecido sempre era com conteúdo corrompido, impedindo a visualização.
Nos vídeos divulgados pelo portalnoar.com em parceria com TV Ponta Negra, Carla Ubara e George Leal, casal pivô do escândalo aparecem combinando uma versão de delação premiada para entregar desembargadores a acusação como forma de se salvarem, sem a aparente preocupação se o que contariam seria verdade ou não.
“A gente viu, lá atrás, que tinha no processo de Carla Ubarana esse disco com a descrição de que se tratava de uma escuta ambiental. Solicitamos então ao Ministério Público cópia do vídeo porque o que estava nos autos dos processos não estava abrindo”, relembrou Gama.
Para sua surpresa, no entanto, a cópia enviada pelo Ministério Público era igualmente defeituosa, o que levou a defesa a pedir ao juiz titular da 8ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra, que oficia-se o MP para fornecer o vídeo. Mais uma vez, a cópia enviada, relembrou Gama, não abria.
“Foi quando pedimos então ao juiz da 8ª Vara, onde se passa o processo dos desembargadores, que fosse solicitada uma cópia ao juízo da 7ª Vara, onde foi processado o caso de Carla Ubarana. Dessa vez, o disco veio com o contéudo que surpreendeu a todos nós”, explicou o advogado.
Flaviano diz que quando comparou o conteúdo do vídeo ao que o Ministério Público transcreveu em degravações ficou ainda mais estarrecido. “Quando tivemos acesso integral, comparamos e percebemos que eles omitiram muitas coisas. O Ministério Público deu crédito a ela. E divulgou com todo o estardalhaço. Eu torço para um dia ver a Promotoria do Patrimônio Público reconhecendo um erro. Tenho 18 anos de profissão e ainda não vi isso”, desabafou o advgado, que se disse tranquilo por confiar na imparcialidade do juiz Ivanaldo Bezerra.
Fonte: Portal Noar
BLOG Siga Fábio Júnior Venceslau
Oi tem condições de manter prestação de serviços a consumidores, diz Anatel
Os consumidores atendidos pela operadora de telefonia Oi não precisam se preocupar com uma possível descontinuidade do serviço neste momento, pois a empresa tem recursos suficientes para garantir a operação nos próximos meses. A informação é do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Igor de Freitas, que acompanha de perto a situação da empresa, que entrou pedido de recuperação judicial nesta semana.
“Temos convicção de que a disponibilidade de caixa da Oi permite a manutenção da normalidade das operações da empresa ao longo dos próximos meses, mas isso também será objeto de contínuo monitoramento. Neste momento, não há risco iminente de suspensão da operação”, disse Freitas, que coordena o grupo criado pela Anatel para acompanhar a questão. Mas, se identificar riscos à continuidade de serviço em alguma localidade, a Anatel vai “intervir cirurgicamente”, acrescentou o conselheiro.
BALNEÁRIO TRINXEIRA
VEJA VÍDEO: Aperte Play
Inscrições para o Fies do segundo semestre começaram desde o dia 24/06
As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do segundo semestre começaram (24) e vão até 29 de junho. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, no site http://fiesselecao.mec.gov.br.
Podem concorrer os candidatos que obtiveram média superior a 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nota na redação superior a zero e que tenham renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (equivalente a R$ 2.640).
Para efetuar o cadastro, o estudante deve informar o número do CPF e a data de nascimento. A partir destes dados, o sistema do Fies automaticamente verificará se o candidato participou do Enem, a partir da edição de 2010, e se a nota dele cumpre os requisitos necessários.
O resultado da pré-seleção e a lista de espera serão divulgados no dia 30 de junho. Os pré-selecionados devem concluir sua inscrição no período de 1º a 7 de julho.
OFERECIMENTO :
* Banho de Piscina
* Comidas Típicas
* Wi-fi Grátis
* Estacionamento seguro
* Bom Atendimento e muito mais.
Venha Almoçar no Terminal Turístico de Antônio Martins .
Org: Baixinho
* Comidas Típicas
* Wi-fi Grátis
* Estacionamento seguro
* Bom Atendimento e muito mais.
Venha Almoçar no Terminal Turístico de Antônio Martins .
Org: Baixinho
CLIQUE E VEJA AQUI TODAS AS FOTOS
VEJA OS VÍDEOS E
SE APAIXONE VOCÊ TAMBÉM
VÍDEO 01 - Aperte Play
VÍDEO 02 - COMIDAS TÍPICAS
VÍDEO 03 - ATRAÇÃO MUSICAL
indenizá-lo
O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Comarca de Touros, condenou o Banco do Brasil S/A – Agencia Touros a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 3 mil, acrescida de juros e correção monetária, após o banco efetuar bloqueio na conta salário do correntista de forma indevida.
O autor ingressou com ação indenizatória por danos morais contra o Banco do Brasil S/A – Agência Touros/RN, sob o argumento de que o banco bloqueou a conta na qual recebia seu salário, ficando impossibilitado de fazer qualquer movimentação nos seus valores. Já o Banco do Brasil não respondeu à Ação Judicial, que tramitou à sua revelia.
O juiz João Eduardo esclareceu que a disputa judicial discutida nos autos é caracterizada como relação de consumo, pois o autor enquadra-se na definição de consumidor do art. 2º da Lei nº 8.078/90 e o banco como fornecedor, conforme o disposto no art. 3º, caput e §2º, bem como nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, inverteu o ônus da prova baseado naquele dispositivo de lei.
VEJA MUITO MAIS
NAS
POSTAGENS ANTIGAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário